06/12/2022 09:25

Arquivado Definitivamente
06/12/2022 09:25

Juntada de Certidão
06/12/2022 09:25

Transitado em Julgado em 06/12/2022
06/12/2022 02:51

Decorrido prazo de CHARLES WILLIAM DE SOUSA MOTA em 05/12/2022 23:59.
16/11/2022 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/11/2022.
14/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MARACANAÚ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Edson Queiroz, s/n – Centro – Maracanaú-CE – CEP 61.905-155 Fone: (85) 3371-8753 / WhatsApp: (85) 9.8138-4617 / E-mail: [email protected] Processo nº 3001634-40.2021.8.06.0118 AUTOR: JARLANE BATISTA MESQUITA REU: LUANA KERSIANE MESQUITA OLIVEIRA, EMANUEL FAUSTINO DE MENEZES SENTENÇA Vistos etc...

Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995.

Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora, no ID 40351842, requereu a desistência do feito.

Sendo assim, HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA formulado pela parte autora, razão pela qual JULGO EXTINTO o processo em epígrafe, sem apreciação do meritum causae, nos termos do art. 485, inciso VIII, Código de Processo Civil.

Vale ressaltar que no âmbito dos Juizados Especiais pode o autor desistir do feito a qualquer tempo, independentemente de concordância da parte adversa.

Nesse sentido é a orientação do Enunciado nº 90 do FONAJE, vejamos: Enunciado 90 – A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de Instrução e Julgamento(Aprovado no XVI Encontro – Rio de Janeiro/RJ).

Isento de custas e honorários.

Cancele-se a audiência de conciliação designada.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Maracanaú-CE, data da inserção digital.

Candice Arruda Vasconcelos Juíza de Direito Titular Assinado por Certificação Digital
14/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
11/11/2022 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/11/2022 11:40

Juntada de Certidão
09/11/2022 15:16

Audiência Conciliação cancelada para 24/11/2022 12:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú.
08/11/2022 11:11

Extinto o processo por desistência
07/11/2022 11:47

Conclusos para julgamento
07/11/2022 11:03

Juntada de Petição de pedido (outros)
21/09/2022 14:29

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/08/2022 16:07

Juntada de Certidão
29/08/2022 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2022 12:17

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 12:14

Juntada de Certidão
29/08/2022 11:29

Audiência Conciliação designada para 24/11/2022 12:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú.
25/08/2022 21:01

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 11:43

Conclusos para despacho
25/08/2022 11:41

Juntada de Certidão
22/08/2022 15:58

Juntada de Certidão
17/08/2022 13:51

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 16:04

Conclusos para despacho
16/08/2022 16:04

Audiência Conciliação realizada para 15/08/2022 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Maracanaú.
15/08/2022 14:43

Juntada de Certidão
15/08/2022 14:36

Juntada de Certidão
14/06/2022 12:21

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/06/2022 10:54

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/05/2022 12:21

Juntada de Certidão
18/05/2022 10:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2022 10:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2022 10:40

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 10:37

Juntada de Certidão
04/05/2022 11:11

Audiência Conciliação designada para 15/08/2022 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Maracanaú.
02/05/2022 13:27

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 15:23

Conclusos para despacho
29/04/2022 15:22

Audiência Conciliação realizada para 28/04/2022 12:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Maracanaú.
28/04/2022 12:46

Juntada de Certidão
28/04/2022 12:43

Juntada de Certidão
18/04/2022 11:59

Juntada de Petição de renúncia de mandato
13/04/2022 12:12

Juntada de documento de comprovação
25/03/2022 01:42

Decorrido prazo de LUANA KERSIANE MESQUITA OLIVEIRA em 27/01/2022 23:59:59.
17/03/2022 11:22

Juntada de Certidão
16/03/2022 14:37

Juntada de Certidão
16/03/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 14:23

Audiência Conciliação designada para 28/04/2022 12:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Maracanaú.
16/03/2022 14:14

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 15:01

Conclusos para despacho
02/02/2022 15:01

Audiência Conciliação realizada para 02/02/2022 12:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Maracanaú.
20/01/2022 12:12

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/01/2022 10:26

Juntada de Petição de contestação
15/12/2021 09:21

Juntada de Certidão
14/12/2021 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2021 16:23

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 16:17

Juntada de Certidão
14/12/2021 16:14

Audiência Conciliação redesignada para 02/02/2022 12:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Maracanaú.
14/12/2021 16:10

Cancelada a movimentação processual
14/12/2021 16:10

Cancelada a movimentação processual
14/12/2021 16:10

Cancelada a movimentação processual
14/12/2021 12:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/12/2021 16:42

Conclusos para decisão
09/12/2021 16:42

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 16:42

Audiência Conciliação designada para 11/04/2022 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Maracanaú.
09/12/2021 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2021

Ultima Atualização
06/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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