TJCE - 0010012-38.2022.8.06.0203
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Ocara
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2024 10:24
Conclusos para julgamento
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17/06/2024 11:10
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
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08/11/2023 04:34
Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 07/11/2023 23:59.
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11/10/2023 16:47
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2023 01:06
Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO LIMA CASSIANO em 06/10/2023 23:59.
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10/10/2023 01:06
Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 06/10/2023 23:59.
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19/09/2023 08:45
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2023 04:03
Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 07/08/2023 23:59.
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09/08/2023 04:03
Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 07/08/2023 23:59.
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06/08/2023 01:12
Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO LIMA CASSIANO em 31/07/2023 23:59.
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06/08/2023 01:11
Decorrido prazo de MARIA DAS DORES PEREIRA DA SILVA em 31/07/2023 23:59.
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29/07/2023 02:08
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 27/07/2023 23:59.
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24/07/2023 00:00
Publicado Intimação em 24/07/2023. Documento: 64581533
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22/07/2023 08:28
Juntada de Petição de petição
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21/07/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARAPODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Ocara Travessa Antônio José Correia, 134, Centro, OCARA - CE - CEP: 62755-000 Processo nº: 0010012-38.2022.8.06.0203 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Interessada RITA DE CASSIA LEMOS DOS REIS Parte Interessada PROCURADORIA-GERAL FEDERAL e outros CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, para os devidos fins, que de ordem do MM.
Juiz de Direito Titular deste Juizado, e conforme autoriza o disposto no artigo 93, inciso XIV, da Constituição Federal, c/c o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo artigo 130, XII, do PROVIMENTO Nº 02/2021/CGJCE (Código de Normas Judiciais, no âmbito do Estado do Ceará), emanado da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará, publicado no DJe de 16/02/2021, pág. 33 a 199, onde define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelas Secretarias das Unidades Judiciais: 1.
Ficam as partes intimadas da decisão ID 43506521- ".. as partes para tomar ciência da documentação acostada e do julgamento antecipado do mérito e apresentar, querendo, eventual manifestação, documentação ou irresignação no prazo comum de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, considerando as regras de distribuição do ônus da prova aplicáveis..." Ocara , 20 de julho de 2023. FRANCISCA ERONILDE ALMEIDA MORAIS Servidor Geral Assinado por certificação digital -
21/07/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023 Documento: 64581548
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20/07/2023 11:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/07/2023 11:11
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2023 11:11
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2023 11:08
Ato ordinatório praticado
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14/07/2023 17:24
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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28/03/2023 12:39
Conclusos para julgamento
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28/03/2023 12:39
Cancelada a movimentação processual
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20/11/2022 04:30
Mov. [12] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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26/09/2022 11:33
Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa im
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15/06/2022 13:14
Mov. [10] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/02/2022 00:46
Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0021/2022 Data da Publicação: 07/02/2022 Número do Diário: 2778
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03/02/2022 12:12
Mov. [8] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0021/2022 Teor do ato: Intime-se a parte embargante para se manifestar sobre impugnação às fls. 16/20 no prazo de 15 dias. Expedientes necessários. Advogados(s): Fernando Antonio Lima Cassian
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02/02/2022 12:00
Mov. [7] - Mero expediente: Intime-se a parte embargante para se manifestar sobre impugnação às fls. 16/20 no prazo de 15 dias. Expedientes necessários.
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28/01/2022 13:38
Mov. [6] - Petição juntada ao processo
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28/01/2022 13:38
Mov. [5] - Apensado: Apensado ao processo 0004821-81.2000.8.06.0203 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
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28/01/2022 13:37
Mov. [4] - Petição
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28/01/2022 13:36
Mov. [3] - Petição
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28/01/2022 13:35
Mov. [2] - Conclusão
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28/01/2022 13:35
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2022
Ultima Atualização
02/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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