TJCE - 3000461-76.2022.8.06.0075
1ª instância - 2ª Vara Civel de Eusebio
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2023 02:44
Decorrido prazo de CAIO VERAS JOSINO em 25/07/2023 23:59.
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29/07/2023 02:44
Decorrido prazo de LISSA SOARES CAMARA VALE em 25/07/2023 23:59.
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24/07/2023 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 24/07/2023. Documento: 63003250
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24/07/2023 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 24/07/2023. Documento: 63003250
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21/07/2023 00:00
Intimação
Vistos, etc.
Relatório dispensado (art. 38 - LJE). Passo à DECISÃO. Sobreveio a informação de que as partes promovente e promovida obtiveram uma composição amigável, nos termos constantes no ID nº 55438493, desta forma, os autos vieram conclusos a fim de ser homologado por este Juízo. O art. 57 da Lei nº 9.099/95 estabelece que o acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial. Destarte, com fulcro no mencionado art. 57 da Lei nº 9.099/95, homologo o acordo celebrado pelas partes, nos exatos limites anteriormente especificados ID nº 55438493 e, por conseguinte, extingo o presente feito. Sem custas, por força do art. 55, da Lei nº 9.099/95. Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. Cumpridas as formalidades legais, arquive-se.
Eusébio - CE, data da assinatura.
REJANE EIRE FERNANDES ALVES JUÍZA DE DIREITO -
21/07/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023 Documento: 64601112
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21/07/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023 Documento: 64601111
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20/07/2023 15:41
Arquivado Definitivamente
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20/07/2023 15:41
Juntada de Certidão
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20/07/2023 15:41
Transitado em Julgado em 26/06/2023
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20/07/2023 15:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/07/2023 15:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/06/2023 17:18
Audiência Conciliação cancelada para 20/07/2023 14:45 2ª Vara Cível da Comarca de Eusébio.
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26/06/2023 12:59
Homologada a Transação
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26/06/2023 10:58
Conclusos para julgamento
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22/02/2023 14:43
Juntada de Petição de petição
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02/12/2022 10:11
Proferido despacho de mero expediente
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01/12/2022 13:50
Conclusos para despacho
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03/06/2022 15:32
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2022 15:32
Audiência Conciliação designada para 20/07/2023 14:45 2ª Vara Cível da Comarca de Eusébio.
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03/06/2022 15:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2022
Ultima Atualização
29/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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