TJCE - 0000814-47.2018.8.06.0128
1ª instância - 2ª Vara Civel de Morada Nova
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/12/2023 10:41
Arquivado Definitivamente
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04/12/2023 10:41
Juntada de Certidão de arquivamento
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04/12/2023 10:36
Juntada de Certidão
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04/12/2023 10:36
Transitado em Julgado em 11/10/2023
-
21/10/2023 01:20
Decorrido prazo de FRANCISCO PIERRE DE OLIVEIRA FILHO em 20/10/2023 23:59.
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26/09/2023 08:38
Juntada de entregue (ecarta)
-
04/09/2023 17:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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09/08/2023 05:05
Decorrido prazo de GLAUCO HELANO BARBOSA PINHEIRO EIRELI em 08/08/2023 23:59.
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25/07/2023 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 25/07/2023. Documento: 64645544
-
24/07/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MORADA NOVA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA Fórum Des.
Agenor Monte Studart Gurgel - Av.
Manoel de Castro, 680, Centro - CEP: 62.940-000, Fone: : (85) 3108-1594, Morada Nova/CE - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO Processo nº: 0000814-47.2018.8.06.0128 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Pagamento] Requerente: GLAUCO HELANO BARBOSA PINHEIRO e outros Requerido: FRANCISCO PIERRE DE OLIVEIRA FILHO Fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do inteiro teor da sentença proferido nos autos, cujo teor final a seguir transcrito: "
Vistos. Cuida-se de ação de cobrança ajuizada por Glauco Helano Barbosa Pinheiro EIRELI - ME e Glauco Helano Barbosa Pinheiro em face de Francisco Pierre de Oliveira Filho, partes já qualificadas nos autos. Antes do demandado ter sido citado, a parte requerente veio aos autos, ID de n. 51781640, comunicando o acordo realizado entre as partes, constando na transação os termos da avença. É o que cumpre relatar.
Decido. Na espécie, as partes voluntariamente estipularam referido acordo para solução das questões discutidas na demanda, pondo ao fim processo. Existindo autocomposição entre as partes, estabelece o Código de Processo Civil: Art. 487.
Haverá resolução de mérito quando o juiz: (...) III - homologar: (...) b) a transação; (destaquei) Assim, não vislumbro óbice à homologação pretendida, já que efetivada em observância à legislação vigente e à autonomia privada das partes. Ademais, como é sabido, a transação pode ocorrer em qualquer tempo e grau de jurisdição, mesmo depois do trânsito em julgado, o que não ocorreu ainda no presente caso, sendo imperioso ao juiz homologar a avença fruto do diálogo das partes, quando não vislumbrar ofensa ao ordenamento jurídico. Diante do exposto e à luz dos demais princípios e regras atinentes à espécie, HOMOLOGO o acordo de ID de n. 51781640, celebrado entre as partes, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, extinguindo o feito com resolução de mérito com esteio no art. 487, III, "b", do CPC. Sem custas nem honorários, com base no art. 55, caput, da Lei n. 9.099/1995. Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. Certificado o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos." -
24/07/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023 Documento: 64645544
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21/07/2023 12:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/07/2023 17:21
Homologada a Transação
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12/01/2023 16:11
Juntada de Certidão (outras)
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11/01/2023 09:16
Desentranhado o documento
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11/01/2023 09:12
Juntada de Certidão (outras)
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13/12/2022 17:11
Conclusos para despacho
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13/12/2022 14:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/12/2022 09:30
Juntada de Certidão
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08/12/2022 14:22
Audiência Conciliação cancelada para 23/02/2023 10:00 2ª Vara Cível da Comarca de Morada Nova.
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06/12/2022 10:44
Audiência Conciliação designada para 23/02/2023 10:00 2ª Vara Cível da Comarca de Morada Nova.
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05/12/2022 08:43
Audiência Conciliação cancelada para 12/12/2022 11:00 2ª Vara Cível da Comarca de Morada Nova.
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22/11/2022 13:07
Juntada de Petição de certidão
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17/11/2022 18:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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17/11/2022 18:06
Expedição de Outros documentos.
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15/11/2022 23:01
Juntada de ato ordinatório
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09/11/2022 13:57
Audiência Conciliação designada para 12/12/2022 11:00 2ª Vara Cível da Comarca de Morada Nova.
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12/09/2022 16:58
Proferido despacho de mero expediente
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28/07/2022 09:38
Conclusos para despacho
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27/07/2022 17:16
Juntada de Petição de pedido (outros)
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26/07/2022 01:00
Decorrido prazo de PEDRO IGOR PIMENTEL AZEVEDO em 25/07/2022 23:59.
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20/07/2022 01:29
Decorrido prazo de PEDRO VICTOR PIMENTEL AZEVEDO em 18/07/2022 23:59.
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01/07/2022 14:06
Expedição de Outros documentos.
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29/06/2022 18:52
Proferido despacho de mero expediente
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29/06/2022 11:39
Conclusos para despacho
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27/04/2022 11:08
Juntada de Certidão
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12/04/2022 17:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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12/04/2022 17:58
Juntada de Petição de diligência
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07/04/2022 11:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
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06/04/2022 18:03
Expedição de Mandado.
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06/04/2022 13:14
Expedição de Outros documentos.
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06/04/2022 13:14
Expedição de Outros documentos.
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29/03/2022 19:51
Juntada de ato ordinatório
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24/11/2021 01:06
Mov. [68] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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04/10/2021 18:21
Mov. [67] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/10/2021 15:32
Mov. [66] - Conclusão
-
02/06/2021 15:27
Mov. [65] - Encerrar análise
-
02/06/2021 15:26
Mov. [64] - Concluso para Despacho
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02/06/2021 14:58
Mov. [63] - Petição: Nº Protocolo: WMNV.21.00168182-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/06/2021 14:26
-
26/05/2021 22:14
Mov. [62] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0106/2021 Data da Publicação: 27/05/2021 Número do Diário: 2618
-
25/05/2021 10:09
Mov. [61] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/05/2021 08:56
Mov. [60] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/02/2021 15:42
Mov. [59] - Encerrar análise
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23/02/2021 15:41
Mov. [58] - Concluso para Despacho
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23/02/2021 15:28
Mov. [57] - Petição: Nº Protocolo: WMNV.21.00165835-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/02/2021 15:02
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22/02/2021 22:50
Mov. [56] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0027/2021 Data da Publicação: 23/02/2021 Número do Diário: 2556
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22/02/2021 22:50
Mov. [55] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0027/2021 Data da Publicação: 23/02/2021 Número do Diário: 2556
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22/02/2021 22:50
Mov. [54] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0027/2021 Data da Publicação: 23/02/2021 Número do Diário: 2556
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19/02/2021 13:39
Mov. [53] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/02/2021 07:45
Mov. [52] - Processo Redistribuído por Sorteio: RESOLUÇÃO 07/2020. REESTRUTURAÇÃO DE VARAS-Tribunal Pleno.
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13/02/2021 07:45
Mov. [51] - Redistribuição de processo - saída: RESOLUÇÃO 07/2020. REESTRUTURAÇÃO DE VARAS-Tribunal Pleno.
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08/02/2021 11:52
Mov. [50] - Conclusão
-
08/02/2021 11:52
Mov. [49] - Documento
-
08/02/2021 11:52
Mov. [48] - Documento
-
08/02/2021 11:52
Mov. [47] - Documento
-
08/02/2021 11:52
Mov. [46] - Petição
-
08/02/2021 11:52
Mov. [45] - Documento
-
08/02/2021 11:52
Mov. [44] - Documento
-
08/02/2021 11:52
Mov. [43] - Documento
-
08/02/2021 11:52
Mov. [42] - Documento
-
08/02/2021 11:52
Mov. [41] - Documento
-
08/02/2021 11:52
Mov. [40] - Documento
-
08/02/2021 11:52
Mov. [39] - Documento
-
08/02/2021 11:52
Mov. [38] - Documento
-
08/02/2021 11:52
Mov. [37] - Documento
-
08/02/2021 11:52
Mov. [36] - Documento
-
01/12/2020 11:19
Mov. [35] - Remessa: Remessa à Digitalização - Lote 43
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19/10/2020 10:52
Mov. [34] - Informações: AG EXP
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19/10/2020 10:52
Mov. [33] - Remessa: (EXTINÇÃO) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Morada Nova
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19/10/2020 10:52
Mov. [32] - Recebimento: (EXTINÇÃO)
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09/10/2020 17:14
Mov. [31] - Mero expediente: Ante a inércia dos advogados constituídos (fls. retro), intime-se a parte autora, pessoalmente, para dar andamento ao feito, cumprindo a decisão constante das fls. 31/37, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arq
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02/10/2020 12:14
Mov. [30] - Concluso para Sentença: (EXTINÇÃO) Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Raynes Viana de Vasconcelos
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02/10/2020 12:13
Mov. [29] - Decurso de Prazo
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04/09/2020 10:45
Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0128/2020 Data da Disponibilização: 04/09/2020 Data da Publicação: 08/09/2020 Número do Diário: Página:
-
04/09/2020 10:06
Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/09/2020 14:05
Mov. [26] - Ato ordinatório: Assim, INDEFIRO o pleito, devendo a parte requerente ser intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, informar localização atualizada da parte requerida, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Expedientes necessár
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10/08/2020 14:34
Mov. [25] - Informações: AG. INTIMAR ADVOGADO.
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10/08/2020 14:32
Mov. [24] - Recebimento
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10/08/2020 14:32
Mov. [23] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Morada Nova
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09/07/2020 12:34
Mov. [22] - Outras Decisões: Assim, INDEFIRO o pleito, devendo a parte requerente ser intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, informar localização atualizada da parte requerida, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Expedientes necessár
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28/05/2019 22:07
Mov. [21] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 22/10/2019 devido à alteração da tabela de feriados
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20/05/2019 18:05
Mov. [20] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Raynes Viana de Vasconcelos
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20/05/2019 17:55
Mov. [19] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Procedimento do Juizado Especial Cível - Número: 80000 - Complemento: DATA: 11.04.19 PROT: 3547
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22/04/2019 10:18
Mov. [18] - Informações: AG. JUNTADA DE DOCUMENTOS
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01/04/2019 10:55
Mov. [17] - Informações: RELAÇÃO 55/2019 - DECORRENDO PRAZO
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01/04/2019 10:48
Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0055/2019 Data da Disponibilização: 29/03/2019 Data da Publicação: 01/04/2019 Número do Diário: 2109 Página:
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28/03/2019 11:12
Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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28/03/2019 11:08
Mov. [14] - Expedição de Ato Ordinatório: Por determinação do MM. Juiz de Direito titular, Raynes Viana de Vasconcelos, e conforme o Provimento 01/2019 da CGJ/TJCE, intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, informar o en
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27/03/2019 14:42
Mov. [13] - Informações: AG. ATO ORDINATÓRIO
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14/02/2019 16:18
Mov. [12] - Informações: AG. DECORRER PRAZO 25/02/2019
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12/02/2019 08:40
Mov. [11] - Audiência: REMESSA AO CEJUSC
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06/11/2018 09:05
Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0037/2018 Data da Disponibilização: 05/11/2018 Data da Publicação: 06/11/2018 Número do Diário: 2022 Página: 744
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01/11/2018 09:37
Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/10/2018 14:17
Mov. [8] - Audiência Designada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/10/2018 14:53
Mov. [7] - Informação: AG. MARCAR AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.
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17/10/2018 10:45
Mov. [6] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/10/2018 22:54
Mov. [5] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 31/10/2018 devido à alteração da tabela de feriados
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01/10/2018 16:18
Mov. [4] - Concluso para Despacho: DESP. INICIAL Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Raynes Viana de Vasconcelos
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10/09/2018 17:56
Mov. [3] - Recebimento
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06/09/2018 11:05
Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Morada Nova
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06/09/2018 11:02
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2018
Ultima Atualização
04/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO • Arquivo
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