TJCE - 0000117-90.2009.8.06.0047

12/04/2025 01:48

Decorrido prazo de FRANCISCO LELIO MATIAS PEREIRA JUNIOR em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025 01:48

Decorrido prazo de FRANCISCO LELIO MATIAS PEREIRA JUNIOR em 11/04/2025 23:59.

20/03/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 20/03/2025. Documento: 140526535

19/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025 Documento: 140526535

18/03/2025 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140526535

18/03/2025 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2025 18:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/03/2025 05:01

Conclusos para despacho

14/03/2025 09:47

Decorrido prazo de FRANCISCO LELIO MATIAS PEREIRA JUNIOR em 13/03/2025 23:59.

24/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/02/2025. Documento: 136479895

21/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025 Documento: 136479895

20/02/2025 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136479895

19/02/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024 12:42

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/10/2024 11:16

Conclusos para despacho

16/10/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 15/10/2024 23:59.

01/08/2024 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024 12:52

Juntada de Certidão

19/07/2024 17:31

Conclusos para despacho

19/07/2024 14:34

Juntada de Certidão

19/07/2024 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 18/07/2024 23:59.

16/07/2024 06:04

Juntada de Petição de ciência

02/07/2024 00:00

Intimação

01/07/2024 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88711956

01/07/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024 10:21

Conclusos para despacho

25/06/2024 11:43

Juntada de Certidão

08/05/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/05/2024 23:59.

06/05/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024 00:11

Decorrido prazo de FRANCISCO LELIO MATIAS PEREIRA JUNIOR em 22/04/2024 23:59.

15/04/2024 10:30

Conclusos para despacho

15/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/04/2024. Documento: 83423830

12/04/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024 Documento: 83423830

12/04/2024 00:00

Intimação

11/04/2024 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83423830

11/04/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024 12:05

Juntada de Petição de pedido (outros)

06/04/2024 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/04/2024 23:59.

03/04/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024 15:35

Conclusos para despacho

27/03/2024 13:19

Juntada de Certidão

20/03/2024 12:54

Juntada de Petição de petição

08/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/03/2024. Documento: 80733396

07/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024 Documento: 80733396

06/03/2024 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80733396

06/03/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024 13:51

Conclusos para despacho

05/03/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024 10:36

Conclusos para despacho

26/02/2024 08:39

Juntada de Certidão

23/02/2024 12:39

Juntada de Certidão

19/02/2024 17:15

Juntada de Petição de petição

16/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024 Documento: 79291091

15/02/2024 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79291091

15/02/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024 15:10

Decisão Interlocutória de Mérito

07/02/2024 14:04

Conclusos para decisão

07/02/2024 14:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

27/01/2024 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/01/2024 23:59.

24/11/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023 11:08

Juntada de Petição de petição

11/11/2023 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 10/11/2023 23:59.

09/11/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023 14:26

Conclusos para despacho

28/09/2023 09:17

Juntada de Petição de pedido (outros)

22/09/2023 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023 17:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

18/08/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023 10:43

Conclusos para decisão

11/08/2023 11:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/08/2023 03:49

Decorrido prazo de FRANCISCO LELIO MATIAS PEREIRA JUNIOR em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023 03:49

Decorrido prazo de FRANCISCO LELIO MATIAS PEREIRA JUNIOR em 08/08/2023 23:59.

18/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 18/07/2023. Documento: 64093679

17/07/2023 00:00

Intimação

17/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023 Documento: 64093679

16/07/2023 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023 13:03

Conclusos para despacho

28/04/2023 13:03

Juntada de Certidão

28/04/2023 13:03

Transitado em Julgado em 15/03/2023

28/04/2023 13:01

Juntada de Certidão

17/03/2023 21:35

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/03/2023 23:59.

03/02/2023 10:34

Juntada de Petição de ciência

17/01/2023 14:43

Juntada de Petição de petição

16/01/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023 11:19

Homologada a Transação

13/01/2023 10:25

Conclusos para julgamento

26/11/2022 22:05

Mov. [152] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

26/09/2022 13:07

Mov. [151] - Concluso para Decisão Interlocutória

15/07/2022 15:25

Mov. [150] - Encerrar documento - restrição

20/05/2022 14:58

Mov. [149] - Concluso para Despacho

09/05/2022 18:48

Mov. [148] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01355221-1 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 09/05/2022 18:41

09/05/2022 16:46

Mov. [147] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

06/05/2022 10:29

Mov. [146] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

06/05/2022 09:00

Mov. [145] - Documento Analisado

04/05/2022 15:49

Mov. [144] - Julgamento em Diligência: Sigam os autos com vistas ao representante do Ministério Público.

21/04/2022 17:46

Mov. [143] - Encerrar documento - restrição

09/02/2022 09:06

Mov. [142] - Concluso para Sentença

08/02/2022 22:26

Mov. [141] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

08/02/2022 21:30

Mov. [140] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01867007-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/02/2022 21:10

31/01/2022 08:55

Mov. [139] - Certidão emitida

31/01/2022 08:55

Mov. [138] - Documento Analisado

27/01/2022 10:03

Mov. [137] - Mero expediente: Intime-se o ESTADO DO CEARÁ para que se manifeste, dentro do prazo de 10(dez) dias, sobre a contraproposta de acordo formulado pela parte autora às fl.285-286.

26/08/2021 18:05

Mov. [136] - Certidão emitida

15/06/2021 12:53

Mov. [135] - Conclusão

07/05/2021 18:27

Mov. [134] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02039480-3 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 07/05/2021 17:52

21/02/2021 22:51

Mov. [133] - Documento

13/02/2021 05:00

Mov. [132] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados

11/11/2020 02:56

Mov. [131] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados

07/11/2020 02:15

Mov. [130] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados

20/10/2020 11:17

Mov. [129] - Documento

09/10/2020 18:42

Mov. [128] - Expedição de Carta Precatória

08/10/2020 12:02

Mov. [127] - Reativação: Conforme despacho de fls. 255

05/10/2020 14:05

Mov. [126] - Certidão emitida

05/10/2020 13:59

Mov. [125] - Documento Analisado

30/09/2020 14:02

Mov. [124] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/09/2020 11:09

Mov. [123] - Concluso para Despacho

20/12/2019 23:55

Mov. [122] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

19/12/2019 22:38

Mov. [121] - Certidão emitida

19/12/2019 22:37

Mov. [120] - Certidão emitida

10/12/2019 13:11

Mov. [119] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

06/12/2019 16:39

Mov. [118] - Certidão emitida

06/12/2019 16:39

Mov. [117] - Certidão emitida

06/12/2019 16:39

Mov. [116] - Certidão emitida

05/12/2019 17:21

Mov. [115] - Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/02/2019 10:57

Mov. [114] - Encerrar documento - restrição

18/02/2019 09:50

Mov. [113] - Encerrar documento - restrição

18/02/2019 09:50

Mov. [112] - Encerrar documento - restrição

09/01/2019 15:39

Mov. [111] - Encerrar análise

29/09/2018 07:43

Mov. [110] - Certidão emitida

20/09/2018 18:07

Mov. [109] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10549035-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 20/09/2018 17:37

19/09/2018 15:06

Mov. [108] - Certidão emitida

13/09/2018 16:15

Mov. [107] - Mero expediente: Intime-se a parte embargada para se manifestar acerca dos Embargos de fls.236/239, no prazo legal. Expedientes cabíves.

22/08/2018 17:47

Mov. [106] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10480800-1 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 22/08/2018 15:50

22/08/2018 17:47

Mov. [105] - Entranhado: Entranhado o processo 0000117-90.2009.8.06.0047/01 - Classe: Embargos de Declaração em Procedimento Comum - Assunto principal: Compensação de Prejuízo

22/08/2018 17:47

Mov. [104] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração

13/08/2018 07:52

Mov. [103] - Certidão emitida

13/08/2018 07:52

Mov. [102] - Certidão emitida

09/08/2018 08:50

Mov. [101] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0234/2018 Data da Disponibilização: 07/08/2018 Data da Publicação: 08/08/2018 Número do Diário: 1962 Página: 1256/1257

06/08/2018 12:29

Mov. [100] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/08/2018 08:43

Mov. [99] - Certidão emitida

03/08/2018 08:43

Mov. [98] - Certidão emitida

02/08/2018 18:48

Mov. [97] - Ausência das condições da ação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/08/2018 13:43

Mov. [96] - Concluso para Sentença

27/03/2018 23:18

Mov. [95] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à movimentação foi alterado para 23/05/2017 devido à alteração da tabela de feriados

09/02/2018 14:30

Mov. [94] - Concluso para Despacho

09/10/2017 14:23

Mov. [93] - Carta Precatória: Rogatória/Nº Protocolo: PROT.17.00940066-0 Tipo da Petição: Retorno de Carta Precatória Data: 21/09/2017 08:55

03/07/2017 15:01

Mov. [92] - Documento

04/04/2017 17:36

Mov. [91] - Expedição de Carta Precatória

03/04/2017 15:07

Mov. [90] - Mero expediente: Recebidos hoje.Considerando o AR de fls. 191, renove-se o expediente de fls. 190, desta vez por mandado.Expedientes necessários

30/03/2017 16:34

Mov. [89] - Concluso para Despacho

30/03/2017 16:34

Mov. [88] - Certidão emitida

24/01/2017 14:56

Mov. [87] - Encerrar documento - restrição

24/01/2017 14:55

Mov. [86] - Certidão emitida

24/01/2017 14:54

Mov. [85] - Aviso de Recebimento (AR)

16/01/2017 09:55

Mov. [84] - Encerrar análise

16/01/2017 09:54

Mov. [83] - Encerrar análise

14/12/2016 17:38

Mov. [82] - Expedição de Carta

12/12/2016 18:38

Mov. [81] - Mero expediente: Recebidos hoje.Intime-se pessoalmente a parte autora para que informe se concorda com a proposta de acordo de fls.188, no prazo de 5(cinco) dias.Expedientes necessários.

09/12/2016 17:42

Mov. [80] - Concluso para Despacho

01/12/2016 17:04

Mov. [79] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10558178-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/12/2016 11:59

08/11/2016 14:28

Mov. [78] - Expedição de Termo de Audiência

08/11/2016 12:55

Mov. [77] - Certidão emitida

08/11/2016 12:37

Mov. [76] - Documento

21/10/2016 18:26

Mov. [75] - Expedição de Carta Precatória

21/10/2016 18:26

Mov. [74] - Expedição de Carta Precatória

04/10/2016 15:20

Mov. [73] - Certidão emitida

04/10/2016 15:18

Mov. [72] - Aviso de Recebimento (AR)

30/09/2016 21:59

Mov. [71] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.16.10455272-2 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 30/09/2016 18:01

22/09/2016 11:03

Mov. [70] - Certidão emitida

13/09/2016 11:52

Mov. [69] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0282/2016 Data da Disponibilização: 12/09/2016 Data da Publicação: 13/09/2016 Número do Diário: 1521 Página: 364/367

09/09/2016 18:24

Mov. [68] - Expedição de Ofício

09/09/2016 08:56

Mov. [67] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/09/2016 01:23

Mov. [66] - Certidão emitida

29/08/2016 16:11

Mov. [65] - Certidão emitida

26/08/2016 14:42

Mov. [64] - Designação de audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/08/2016 17:11

Mov. [63] - Audiência Designada: Instrução e Julgamento Data: 08/11/2016 Hora 14:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

25/08/2016 09:13

Mov. [62] - Concluso para Despacho

24/08/2016 03:31

Mov. [61] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.16.10387439-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 23/08/2016 17:53

25/04/2016 19:06

Mov. [60] - Certidão emitida

25/04/2016 17:19

Mov. [59] - Processo devolvido do MP

16/10/2015 13:35

Mov. [58] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2015/124201-2 Situação: Cancelado em 16/12/2015 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / Secretaria da 14ª Vara da Fazenda Pública de Fortal

14/10/2015 08:48

Mov. [57] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua: Intimação do Promotor de Justiça, por mandado, conforme despacho de página 157.

16/09/2015 14:10

Mov. [56] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

07/07/2015 18:16

Mov. [55] - Mero expediente: Recebidos hoje. Haja vista a certidão da secretaria de fls.159, retornem os autos para o Ministério Público para fins meritórios. Expedientes necessários.

18/07/2014 11:43

Mov. [54] - Concluso para Despacho

18/07/2014 11:43

Mov. [53] - Certidão emitida

02/06/2014 15:38

Mov. [52] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: 2

08/01/2014 12:00

Mov. [51] - Concluso para Despacho

06/01/2014 12:00

Mov. [50] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

06/01/2014 12:00

Mov. [49] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição das 1ª, 2º e 6ª Fazenda.

06/01/2014 12:00

Mov. [48] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição das 1ª, 2º e 6ª Fazenda.

24/08/2012 12:00

Mov. [47] - Mero expediente: Cumpra-se a Secretaria o requerido pelo Ilustre Promotor em seu Parecer de fls. 157. Expediente necessário. Fortaleza, 24 de agosto de 2012. Demetrio Saker Neto Juiz de Direito em respondência pela 1ª V.F.P. (Portaria nº 462/2

23/08/2012 12:00

Mov. [46] - Concluso para Despacho

23/08/2012 12:00

Mov. [45] - Parecer do Ministério Público

24/02/2012 12:00

Mov. [44] - Mero expediente: 0

01/02/2012 12:00

Mov. [43] - Carta Precatória: Rogatória

13/12/2011 12:00

Mov. [42] - Concluso para Despacho

12/12/2011 12:00

Mov. [41] - Petição

25/05/2011 12:00

Mov. [40] - Petição

06/05/2011 12:00

Mov. [39] - Ofício

28/04/2011 12:00

Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0059/2011 Data da Disponibilização: 28/04/2011 Data da Publicação: 29/04/2011 Número do Diário: 218 Página: 171/173

27/04/2011 12:00

Mov. [37] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/04/2011 12:00

Mov. [36] - Expedição de Ato Ordinatório: (...) intime-se, via DJe, o representante judicial do Estado do Ceará, com observância do ofício de fl. 69, acerca da audiência de instrução designada para o dia 03 de maio de 2011, às 10:00 hs, no Fórum da Comarc

26/04/2011 12:00

Mov. [35] - Ofício

01/12/2010 12:00

Mov. [34] - Ofício

01/12/2010 12:00

Mov. [33] - Expedição de Ato Ordinatório

01/12/2010 12:00

Mov. [32] - Expedição de Ato Ordinatório

03/05/2010 16:39

Mov. [31] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA A-4 (AG. DEV. CARTA PRECATÓRIA DE OITIVA DA AUTORA E TESTEMUNHAS) - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

03/05/2010 16:19

Mov. [30] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR

15/04/2010 15:25

Mov. [29] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO MESA 2 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

25/03/2010 17:22

Mov. [28] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO MESA 01 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

16/03/2010 14:29

Mov. [27] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO MESA 8 (P/ DESPACHO) - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

16/03/2010 14:00

Mov. [26] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MINISTERIO PUBLICO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

03/02/2010 12:29

Mov. [25] - Autos entregues com carga: vista ao ministério público/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. VANGILSON FUNCIONARIO: 00 NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 03/02/2010 PROTOCOLADO ÀS FLS 236 - Loca

22/01/2010 15:32

Mov. [24] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO MESA 8 P/ DESPACHAR - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

22/01/2010 15:29

Mov. [23] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DEFENSOR PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

12/08/2009 17:20

Mov. [22] - Autos entregues com carga: vista ao defensor público/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO DEFENSOR PÚBLICO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. CAETANO SILVA LIMA FUNCIONARIO: LUZIA NO. DAS FOLHAS: 31 DATA INICIAL DO PRAZO: 12/08/2009 DATA FINAL DO PRAZO:

04/08/2009 12:36

Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO MESA 4 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

30/07/2009 17:24

Mov. [20] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO B-23 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

03/06/2009 15:54

Mov. [19] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: PGE DRA. MARLEY CABRAL COUTINHO - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

02/06/2009 17:26

Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO E-3 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

01/06/2009 16:37

Mov. [17] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO MESA 11(CERTIDÃO P/ A PGE) - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

29/05/2009 15:32

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO MESA 13 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

29/05/2009 15:05

Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES MESA 13 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

19/05/2009 16:06

Mov. [14] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO A - 5 (MANDADO EXPEDIDO - AG. DEV. DE MANDADO) - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

19/05/2009 16:02

Mov. [13] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO B - 5 (MANDADO EXPEDIDO - AG. DEV. DE MANDADO) - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

05/05/2009 17:29

Mov. [12] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO MESA 11 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

30/04/2009 12:12

Mov. [11] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO MESA 8 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

28/04/2009 12:27

Mov. [10] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO MESA 2 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

14/04/2009 16:27

Mov. [9] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO C - 71 (P/ DESPACHO INICIAL) - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

14/04/2009 13:23

Mov. [8] - Redistribuição por sorteio: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

14/04/2009 13:22

Mov. [7] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

25/03/2009 16:34

Mov. [6] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA-DIVISÃO DE PROTOCOLO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

05/03/2009 18:31

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

08/02/2009 12:01

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO COMARCA DE BATURITÉ

08/02/2009 12:00

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO COMARCA DE BATURITÉ

08/02/2009 12:00

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO COMARCA DE BATURITÉ

08/02/2009 10:43

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO COMARCA DE BATURITÉ