18/07/2025 11:54

Determinada a expedição do alvará de levantamento
15/07/2025 07:08

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 07:08

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 16:46

Conclusos para despacho
14/07/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 30/06/2025. Documento: 161890331
27/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025 Documento: 161890331
26/06/2025 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161890331
25/06/2025 12:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/06/2025 10:37

Conclusos para julgamento
25/06/2025 10:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
03/06/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 152281842
02/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 152281842
30/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 152281842
30/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 152281842
29/04/2025 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152281842
29/04/2025 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152281842
28/04/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 13:52

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
22/04/2025 15:52

Conclusos para despacho
22/04/2025 15:50

Juntada de Certidão
22/04/2025 15:50

Transitado em Julgado em 16/04/2025
22/04/2025 15:49

Juntada de Certidão
17/04/2025 03:10

Decorrido prazo de DOUGLAS VIANA BEZERRA em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 03:10

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 03:10

Decorrido prazo de DOUGLAS VIANA BEZERRA em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 03:10

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:31

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/04/2025 23:59.
26/03/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/03/2025. Documento: 138517487
26/03/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/03/2025. Documento: 138517487
26/03/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/03/2025. Documento: 138517487
25/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025 Documento: 138517487
25/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025 Documento: 138517487
25/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025 Documento: 138517487
24/03/2025 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138517487
24/03/2025 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138517487
24/03/2025 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138517487
20/03/2025 11:46

Julgado procedente o pedido
12/03/2025 17:24

Conclusos para julgamento
12/03/2025 17:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
05/02/2025 07:15

Decorrido prazo de DOUGLAS VIANA BEZERRA em 04/02/2025 23:59.
03/12/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 00:17

Decorrido prazo de DOUGLAS VIANA BEZERRA em 26/11/2024 23:59.
21/11/2024 14:33

Conclusos para despacho
19/11/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 16:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/10/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 10:19

Conclusos para despacho
10/10/2024 09:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/10/2024 01:50

Decorrido prazo de DOUGLAS VIANA BEZERRA em 07/10/2024 23:59.
04/10/2024 01:46

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 03/10/2024 23:59.
23/09/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 16:40

Conclusos para decisão
12/09/2024 09:03

Juntada de despacho
11/06/2024 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/06/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 14:31

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
29/05/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 11:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/05/2024 17:18

Conclusos para decisão
23/04/2024 02:12

Decorrido prazo de DOUGLAS VIANA BEZERRA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 02:12

Decorrido prazo de DOUGLAS VIANA BEZERRA em 22/04/2024 23:59.
12/04/2024 11:40

Juntada de Petição de recurso
27/03/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
23/03/2024 12:54

Julgado procedente o pedido
11/02/2024 02:09

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 09/02/2024 23:59.
09/02/2024 09:23

Conclusos para julgamento
09/02/2024 09:21

Audiência Conciliação realizada para 06/02/2024 14:00 1ª Vara da Comarca de Mombaça.
06/02/2024 13:39

Juntada de Petição de contestação
06/02/2024 07:43

Juntada de Petição de substabelecimento
02/02/2024 17:55

Decorrido prazo de DOUGLAS VIANA BEZERRA em 01/02/2024 23:59.
15/01/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 14:52

Expedição de Mandado.
15/01/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 11:18

Audiência Conciliação designada para 06/02/2024 14:00 1ª Vara da Comarca de Mombaça.
28/11/2023 16:23

Processo Reativado
27/11/2023 07:51

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 10:54

Conclusos para decisão
22/11/2023 13:37

Juntada de despacho
27/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 0008475-49.2019.8.06.0126 RECORRENTE: JOSE RIBAMAR DA SILVA RECORRIDO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

RELATOR: JUIZ ANTONIO ALVES DE ARAUJO DESPACHO Vistos em inspeção, nos termos do artigo 70, inciso I, alínea a, incisos II e III do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça do Ceará - Provimento normativo nº 02/2021 e da Portaria n. 01/2023 da 1ª Turma Recursal do Ceará, disponibilizada no Dje em 16/06/2023.

Aguarde-se a inclusão do presente feito na próxima pauta desimpedida, a ser composta por ordem cronológica.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 24 de julho de 2023. ANTÔNIO ALVES DE ARAÚJO
24/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 0008475-49.2019.8.06.0126 RECORRENTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A RECORRIDO: JOSE RIBAMAR DA SILVA RELATOR: JUIZ ANTONIO ALVES DE ARAUJO DESPACHO Vistos em inspeção, nos termos do artigo 70, inciso I, alínea a, incisos II e III do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça do Ceará - Provimento normativo nº 02/2021 e da Portaria n. 01/2023 da 1ª Turma Recursal do Ceará, disponibilizada no Dje em 16/06/2023.

Com fundamento no artigo 12, inciso III e artigo 42, caput, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais, foi convocada sessão de JULGAMENTO VIRTUAL, com início aprazado para o dia 21 de agosto de 2023, às 09h30, e término no dia 25 de agosto de 2023, às 23h59.

Dessa forma, nos termos do artigo 44 do referido normativo, ficam ainda as partes cientes das seguintes advertências: I) Os senhores advogados(as) que requererem sustentação oral ou solicitarem julgamento presencial ou telepresencial, deverão encaminhar peticionamento eletrônico nos próprios autos, até 02 (dois) dias úteis antes da data prevista para o início da sessão virtual, pedindo a exclusão do feito da sessão de julgamento (artigo 44, incisos III, IV e §1º); II) Os processos retirados do julgamento virtual serão adiados para a sessão telepresencial ou presencial subsequente, aprazada para o dia 28/08/2023, independentemente de nova inclusão em pauta (artigo 44, incisos III, IV e §2º).

Os causídicos que manifestarem interesse em realizar sustentação oral deverão solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h00) do dia útil anterior ao da sessão telepresencial/presencial, através do e-mail: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução n. 10/2020 do TJCE, disponibilizada no DJe em 05/11/2020.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 20 de julho de 2023. ANTÔNIO ALVES DE ARAÚJO Juiz relator 1 Art. 44.

Não serão incluídos na pauta da sessão virtual, ou dela serão excluídos, os seguintes procedimentos: III - os que tiverem pedido de sustentação oral; §1º As solicitações de que tratam os incisos III e IV deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico em até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para o início da sessão virtual. § 2º Os processos não julgados deverão ser incluídos em nova pauta, com a intimação, na forma do § 2º, do art. 42, deste Regimento, salvo quando o julgamento tiver sido expressamente adiado para a primeira sessão seguinte, situação em que independerão de nova inclusão em pauta.
05/07/2023 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/07/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
02/07/2023 00:57

Decorrido prazo de DOUGLAS VIANA BEZERRA em 30/06/2023 23:59.
05/06/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 01:26

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 30/05/2023 23:59.
30/05/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 01:38

Decorrido prazo de DOUGLAS VIANA BEZERRA em 24/05/2023 23:59.
09/05/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 08:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/05/2023 18:34

Conclusos para julgamento
03/05/2023 18:34

Cancelada a movimentação processual
27/11/2021 17:45

Mov. [31] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
15/10/2021 12:21

Mov. [30] - Conclusão
15/10/2021 12:21

Mov. [29] - Decurso de Prazo
30/09/2021 21:59

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0284/2021 Data da Publicação: 01/10/2021 Número do Diário: 2707
29/09/2021 07:11

Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0284/2021 Teor do ato: Intime-se a parte embargada, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos. Expedientes Necessários. Advogados(s): Douglas Viana
28/09/2021 07:50

Mov. [26] - Mero expediente: Intime-se a parte embargada, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos. Expedientes Necessários.
09/08/2021 18:35

Mov. [25] - Conclusão
17/05/2021 19:01

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.21.00169616-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/05/2021 18:38
17/05/2021 17:56

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.21.00169610-7 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 17/05/2021 17:31
07/05/2021 09:02

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.21.00169175-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 07/05/2021 08:28
07/05/2021 09:02

Mov. [21] - Entranhado: Entranhado o processo 0008475-49.2019.8.06.0126/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: Indenização por Dano Material
07/05/2021 09:01

Mov. [20] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível
03/05/2021 22:41

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0108/2021 Data da Publicação: 04/05/2021 Número do Diário: 2601
03/05/2021 22:41

Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0108/2021 Data da Publicação: 04/05/2021 Número do Diário: 2601
30/04/2021 09:42

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.21.00168917-8 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 30/04/2021 09:26
30/04/2021 02:11

Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/04/2021 16:46

Mov. [15] - Informação
27/04/2021 18:30

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.21.00168751-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/04/2021 17:44
22/04/2021 19:17

Mov. [13] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/04/2021 11:55

Mov. [12] - Concluso para Sentença
27/03/2021 01:26

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0073/2021 Data da Publicação: 29/03/2021 Número do Diário: 2578
25/03/2021 15:27

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.21.00167663-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 25/03/2021 15:15
24/03/2021 11:52

Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/03/2021 15:45

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.21.00167568-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 23/03/2021 15:24
19/03/2021 07:15

Mov. [7] - Certidão emitida
08/03/2021 19:09

Mov. [6] - Certidão emitida
07/03/2021 19:34

Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/08/2020 15:56

Mov. [4] - Conclusão
14/01/2020 11:28

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/09/2019 11:10

Mov. [2] - Conclusão
10/09/2019 11:10

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2019

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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