06/06/2025 11:20

Processo Reativado
06/06/2025 11:20

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 15:32

Juntada de documento de comprovação
06/05/2025 14:31

Expedição de Ofício.
06/05/2025 14:31

Expedição de Ofício.
06/05/2025 14:31

Expedição de Ofício.
27/03/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 03:36

Decorrido prazo de RICARDO ROCHA LOPES DA COSTA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 03:35

Decorrido prazo de RICARDO ROCHA LOPES DA COSTA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 01:14

Decorrido prazo de VINICIUS BEZERRA PIZOL em 10/03/2025 23:59.
24/02/2025 11:47

Conclusos para decisão
20/02/2025 00:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2025 00:15

Juntada de Petição de diligência
19/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 19/02/2025. Documento: 136199241
19/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 19/02/2025. Documento: 136199240
18/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025 Documento: 136199241
18/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025 Documento: 136199240
17/02/2025 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/02/2025 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136199241
17/02/2025 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136199240
17/02/2025 14:16

Expedição de Mandado.
13/02/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 10:58

Conclusos para despacho
12/02/2025 10:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
10/02/2025 15:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
06/02/2025 10:52

Juntada de Petição de parecer
30/01/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 16:22

Conclusos para despacho
20/01/2025 16:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
10/01/2025 12:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
08/01/2025 14:52

Processo Desarquivado
08/01/2025 14:52

Juntada de Certidão
18/06/2024 14:58

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 14:55

Juntada de Certidão
11/04/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 11:57

Juntada de Certidão
11/04/2024 11:57

Transitado em Julgado em 11/04/2024
16/02/2024 04:18

Decorrido prazo de VINICIUS BEZERRA PIZOL em 15/02/2024 23:59.
01/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/02/2024. Documento: 78860515
31/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024 Documento: 78860515
30/01/2024 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78860515
25/10/2023 03:10

Decorrido prazo de RICARDO ROCHA LOPES DA COSTA em 24/10/2023 23:59.
09/10/2023 18:23

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 08:06

Não recebido o recurso de JOSE KEVIN SANTOS DE CASTRO - CPF: *52.***.*71-80 (REU).
20/09/2023 16:53

Conclusos para decisão
18/09/2023 13:47

Juntada de Petição de parecer
07/09/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 09:56

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 13:45

Conclusos para despacho
31/08/2023 09:20

Juntada de Petição de apelação
29/08/2023 11:38

Julgado procedente o pedido
28/08/2023 16:34

Juntada de Certidão
22/08/2023 13:53

Conclusos para julgamento
21/08/2023 12:45

Juntada de Petição de pedido (outros)
19/08/2023 00:41

Decorrido prazo de Coordenadoria Integada de Segurança em 18/08/2023 23:59.
11/08/2023 03:45

Decorrido prazo de VINICIUS BEZERRA PIZOL em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 01:55

Decorrido prazo de RICARDO ROCHA LOPES DA COSTA em 10/08/2023 23:59.
31/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 31/07/2023. Documento: 64867910
31/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 31/07/2023. Documento: 64867909
28/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª UNIDADE - JUIZADO ESPECIAL DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Guimarães, 220 - Edson Queiroz - Setor Vermelho, nível 2, sala 212 CEP. 60.811-690 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)nº 3001739-48.2019.8.06.0001 REU: JOSE KEVIN SANTOS DE CASTRO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ Infração: [Posse de Drogas para Consumo Pessoal, Perturbação do trabalho ou do sossego alheios] NOTIFICAÇÃO DE VISTA Determinada abertura de vista dos autos à Representante da parte para apresentação de razões finais. Fortaleza, 27 de julho de 2023.

Eu, NEIDE RODRIGUES DE QUEIROS, digitei a presente notificação.
28/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023 Documento: 64867910
28/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023 Documento: 64867909
27/07/2023 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/07/2023 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/07/2023 07:45

Juntada de Petição de alegações finais
20/07/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 11:52

Juntada de documento de comprovação
19/07/2023 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2023 18:48

Juntada de Petição de diligência
10/07/2023 18:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/07/2023 16:01

Expedição de Mandado.
27/06/2023 09:12

Determinada Requisição de Informações
26/06/2023 14:01

Conclusos para despacho
26/06/2023 12:43

Juntada de Petição de parecer
22/06/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 17:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2023 17:50

Juntada de documento de comprovação
27/02/2023 09:42

Determinada Requisição de Informações
23/02/2023 13:44

Conclusos para despacho
31/01/2023 13:48

Juntada de Petição de parecer
26/01/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 08:35

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 13:52

Conclusos para despacho
26/09/2022 19:19

Juntada de documento de comprovação
26/09/2022 19:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2022 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2022 17:39

Conclusos para decisão
19/09/2022 10:39

Juntada de Petição de parecer
14/09/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 08:41

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 11:42

Conclusos para despacho
08/09/2022 11:41

Juntada de Ofício
05/09/2022 12:21

Desentranhado o documento
31/08/2022 14:56

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 14:54

Conclusos para despacho
13/08/2022 10:00

Juntada de Petição de parecer
28/07/2022 16:47

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 16:42

Juntada de documento de comprovação
12/07/2022 11:48

Determinada Requisição de Informações
07/07/2022 17:17

Conclusos para despacho
07/07/2022 17:17

Juntada de Certidão
10/06/2022 10:41

Determinada Requisição de Informações
09/06/2022 13:02

Conclusos para despacho
10/01/2022 14:05

Juntada de documento de comprovação
10/01/2022 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2021 17:44

Juntada de Certidão
19/11/2021 12:50

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 12:19

Audiência Instrução e Julgamento Criminal realizada para 19/11/2021 11:30 20ª Unidade do Juizado Especial Criminal.
19/10/2021 13:38

Juntada de documento de comprovação
17/10/2021 13:31

Juntada de Certidão
17/10/2021 13:27

Audiência Instrução e Julgamento Criminal designada para 19/11/2021 11:30 20ª Unidade do Juizado Especial Criminal.
14/10/2021 18:52

Juntada de Certidão
14/10/2021 10:27

Audiência Instrução e Julgamento Criminal realizada para 14/10/2021 10:00 20ª Unidade do Juizado Especial Criminal.
11/10/2021 15:02

Juntada de Certidão
11/10/2021 14:18

Cancelada a movimentação processual
06/10/2021 09:12

Transitado em Julgado em 30/08/2021
05/10/2021 10:32

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 10:32

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 10:30

Juntada de Certidão
27/09/2021 20:51

Juntada de Petição de parecer
23/09/2021 14:50

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 14:09

Juntada de documento de comprovação
30/08/2021 12:59

Juntada de Certidão
30/08/2021 12:56

Audiência Instrução e Julgamento Criminal designada para 14/10/2021 10:00 20ª Unidade do Juizado Especial Criminal.
30/08/2021 12:56

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
30/08/2021 12:55

Recebida a denúncia contra #Não preenchido#
30/08/2021 12:32

Juntada de Certidão
30/08/2021 12:06

Recebida a denúncia contra JOSE KEVIN SANTOS DE CASTRO - CPF: *52.***.*71-80 (AUTOR DO FATO)
30/08/2021 12:06

Extinta a punibilidade por prescrição
30/08/2021 11:57

Audiência Instrução e Julgamento Criminal realizada para 30/08/2021 11:30 20ª Unidade do Juizado Especial Criminal.
23/08/2021 15:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2021 15:14

Juntada de Petição de diligência
23/08/2021 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2021 15:09

Juntada de Petição de diligência
11/08/2021 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/08/2021 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/08/2021 15:11

Juntada de documento de comprovação
11/08/2021 15:10

Expedição de Mandado.
11/08/2021 15:10

Expedição de Mandado.
24/05/2021 14:26

Juntada de Certidão
24/05/2021 14:25

Audiência Instrução e Julgamento Criminal redesignada para 30/08/2021 11:30 20ª Unidade do Juizado Especial Criminal.
16/02/2021 11:47

Audiência Instrução e Julgamento Criminal designada para 29/07/2021 11:30 20ª Unidade do Juizado Especial Criminal.
02/02/2021 13:14

Juntada de Certidão
02/02/2021 13:13

Audiência Instrução e Julgamento Criminal cancelada para 18/02/2021 10:00 20ª Unidade do Juizado Especial Criminal.
30/06/2020 09:51

Juntada de Certidão
30/06/2020 09:42

Audiência Instrução e Julgamento Criminal designada para 18/02/2021 10:00 20ª Unidade do Juizado Especial Criminal.
22/06/2020 09:41

Determinada Requisição de Informações
13/05/2020 09:43

Conclusos para despacho
05/04/2020 10:51

Juntada de Petição de parecer
31/03/2020 16:07

Expedição de Outros documentos.
31/03/2020 16:06

Juntada de documento de comprovação
31/03/2020 16:04

Juntada de Certidão
18/07/2019 12:35

Juntada de Certidão
11/07/2019 18:08

Juntada de Petição de petição
11/07/2019 11:33

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2019 11:33

Outras Decisões
06/06/2019 12:34

Juntada de Petição de petição
05/06/2019 15:48

Juntada de Petição de petição
05/06/2019 14:36

Conclusos para despacho
04/06/2019 17:55

Juntada de Petição de petição
29/05/2019 16:21

Juntada de Petição de parecer
15/05/2019 10:03

Expedição de Outros documentos.
15/05/2019 10:00

Juntada de documento de comprovação
12/05/2019 20:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2019

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com sentença/decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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