TJCE - 0131353-02.2015.8.06.0001

18/03/2025 12:18

Expedição de Carta precatória.

14/03/2025 23:49

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025 13:08

Conclusos para despacho

04/03/2025 13:44

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

04/03/2025 13:43

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

24/01/2025 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2025 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/12/2024 10:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

18/12/2024 17:37

Ato ordinatório praticado

18/12/2024 17:36

Juntada de Certidão

08/11/2024 14:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

02/10/2024 04:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/10/2024 23:59.

31/08/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2024 19:12

Embargos de Declaração Acolhidos

04/03/2024 12:39

Conclusos para decisão

04/03/2024 12:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

03/02/2024 06:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 02/02/2024 23:59.

28/12/2023 00:58

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023 12:35

Conclusos para decisão

14/11/2023 09:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/11/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023 22:52

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

24/08/2023 15:51

Conclusos para despacho

23/08/2023 04:30

Decorrido prazo de RAFAEL LESSA COSTA BARBOZA em 21/08/2023 23:59.

28/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 28/07/2023. Documento: 62836279

27/07/2023 00:00

Intimação

27/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023 Documento: 62836279

26/07/2023 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2023 00:05

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023 10:34

Conclusos para despacho

17/06/2023 01:12

Mov. [72] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/02/2020 17:15

Mov. [71] - Mero expediente: R.H. Diligencie a Supervisora desta Unidade Jurisdicional junto ao Sistema SIEL, com o fito de obter os dados cadastrais de José Cruz Marinho e Antônio Emanuel Matos Duarte, de modo a perfectibilizar a citação da mesma. Expedi

15/02/2019 14:08

Mov. [70] - Concluso para Despacho

15/02/2019 14:08

Mov. [69] - Encerrar documento - benefício

15/02/2019 14:08

Mov. [68] - Decurso de Prazo

20/08/2018 09:14

Mov. [67] - Certidão emitida

08/08/2018 08:47

Mov. [66] - Certidão emitida

01/08/2018 16:39

Mov. [65] - Expedição de Edital

31/07/2018 10:24

Mov. [64] - Certidão emitida

30/07/2018 15:45

Mov. [63] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/07/2018 14:55

Mov. [62] - Concluso para Despacho

20/07/2018 18:20

Mov. [61] - Processo Redistribuído por Sorteio: portaria 563/2018

20/07/2018 18:20

Mov. [60] - Redistribuição de processo - saída: portaria 563/2018

10/07/2018 18:04

Mov. [59] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/02/2018 09:49

Mov. [58] - Concluso para Despacho

20/02/2018 02:14

Mov. [57] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10080347-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/02/2018 16:12

16/02/2018 10:40

Mov. [56] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0057/2018 Data da Disponibilização: 15/02/2018 Data da Publicação: 16/02/2018 Número do Diário: 1845 Página: 151

14/02/2018 13:45

Mov. [55] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/02/2018 12:19

Mov. [54] - Mero expediente: Intime-se o Estado do Ceará para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestar-se sobre a certidão de fls. 210.Exp. Nec.Fortaleza, 02 de fevereiro de 2018. Joriza Magalhães PinheiroJuíza de DireitoAssinado Por Certificação Digi

01/11/2017 16:13

Mov. [53] - Concluso para Despacho

01/11/2017 10:09

Mov. [52] - Carta Precatória: Rogatória

03/10/2017 16:51

Mov. [51] - Documento

28/08/2017 10:31

Mov. [50] - Expedição de Carta Precatória

25/08/2017 16:36

Mov. [49] - Certidão emitida

02/05/2017 14:27

Mov. [47] - Mero expediente: Cite-se o acionado Antonio Emanuel Matos no endereço informado às fls. 196, devendo a Secretaria Judiciária das Varas da Fazenda Pública expedir a competente carta precatória. Exp. Nec. Fortaleza, 25 de abril de 2017. Joriza M

29/11/2016 09:56

Mov. [46] - Concluso para Despacho

23/11/2016 10:27

Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10539926-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/11/2016 15:21

07/11/2016 13:58

Mov. [44] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0342/2016 Data da Disponibilização: 04/11/2016 Data da Publicação: 07/11/2016 Número do Diário: 1557 Página: 525/526

03/11/2016 10:37

Mov. [43] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/11/2016 10:18

Mov. [42] - Mero expediente: Intime-se o Estado do Ceará para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestar-se sobre as certidões de fls. 175 e 191.Exp. Nec. Fortaleza, 31 de outubro de 2016. Francisco Eduardo Torquato ScorsafavaJuiz de Direito - Responden

26/10/2016 12:38

Mov. [41] - Concluso para Despacho

12/09/2016 10:54

Mov. [40] - Documento

19/04/2016 11:02

Mov. [39] - Documento

16/03/2016 15:28

Mov. [38] - Certidão emitida

16/03/2016 15:26

Mov. [37] - Mandado

11/03/2016 11:11

Mov. [36] - Expedição de Carta Precatória

13/01/2016 11:49

Mov. [35] - Mero expediente: Cite-se o promovido José Cruz Marinho no endereço informado às fls. 171. Exp. Nec. Fortaleza, 13 de janeiro de 2016. Francisco Eduardo Torquato Scorsafava Juiz de Direito - Respondendo Assinado Por Certificação Digital

08/12/2015 18:32

Mov. [34] - Concluso para Despacho

08/12/2015 17:41

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10510544-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/12/2015 14:44

08/12/2015 14:41

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0468/2015 Data da Disponibilização: 30/11/2015 Data da Publicação: 01/12/2015 Número do Diário: 1339 Página: 280/282

27/11/2015 08:39

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/11/2015 09:48

Mov. [30] - Mero expediente: Intime-se o promovente (Estado do Ceará), para, no prazo de 10 (dez) dias, falar sobre a certidão do oficial de justiça colacionada às fls. 151. Exp. Nec. Fortaleza, 26 de novembro de 2015. Joriza Magalhães Pinheiro Juíza de D

26/11/2015 08:57

Mov. [29] - Concluso para Despacho

25/11/2015 16:21

Mov. [28] - Carta Precatória: Rogatória/Nº Protocolo: PROT.15.01018753-3 Tipo da Petição: Retorno de Carta Precatória Data: 29/10/2015 15:56

06/10/2015 17:48

Mov. [27] - Certidão emitida

06/10/2015 17:46

Mov. [26] - Mandado

14/09/2015 14:26

Mov. [25] - Documento

14/09/2015 09:54

Mov. [24] - Expedição de Carta Precatória

11/09/2015 15:01

Mov. [23] - Expedição de Mandado

11/09/2015 15:01

Mov. [22] - Expedição de Mandado

28/08/2015 10:48

Mov. [21] - Citação: notificação/À vista da decisão monocrática de fls. 106/116, dando regular processamento ao presente feito, recebo a exordial em seu plano formal. Citem-se os demandados para os devidos fins. Exp. Nec. Fortaleza, 27 de agosto de 2015.

18/08/2015 19:31

Mov. [20] - Concluso para Despacho

18/08/2015 18:52

Mov. [19] - Conclusão

12/08/2015 17:46

Mov. [18] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Situação do provimento: Relator designado:

27/05/2015 14:53

Mov. [17] - Recurso Eletrônico

27/05/2015 14:49

Mov. [16] - Certidão emitida

26/05/2015 15:56

Mov. [15] - Decurso de Prazo

07/04/2015 11:11

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0135/2015 Data da Disponibilização: 06/04/2015 Data da Publicação: 07/04/2015 Número do Diário: 1178 Página: 193/194

01/04/2015 09:05

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/03/2015 12:14

Mov. [12] - Com efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/03/2015 18:15

Mov. [11] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.15.10103728-1 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 26/03/2015 17:55

05/03/2015 13:19

Mov. [10] - Conclusão

03/03/2015 10:31

Mov. [9] - Concluso para Decisão Interlocutória

02/03/2015 12:39

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10066841-5 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 02/03/2015 12:12

24/02/2015 16:07

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0088/2015 Data da Disponibilização: 23/02/2015 Data da Publicação: 24/02/2015 Número do Diário: 1152 Página: 240/241

20/02/2015 11:28

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/02/2015 14:47

Mov. [5] - Indeferimento da petição inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/02/2015 09:22

Mov. [4] - Conclusão

12/02/2015 09:22

Mov. [3] - Processo Distribuído por Sorteio

11/02/2015 18:40

Mov. [2] - Documento

11/02/2015 18:40

Mov. [1] - Petição