TJCE - 0006705-93.2011.8.06.0128
1ª instância - 2ª Vara Civel de Morada Nova
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2025 11:33
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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11/03/2025 11:32
Juntada de Certidão
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11/03/2025 11:20
Juntada de Certidão
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09/09/2024 18:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/08/2024 15:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 20/08/2024. Documento: 96404888
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19/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024 Documento: 96404888
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19/08/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MORADA NOVA SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL Fórum Des.
Agenor Monte Studart Gurgel - Av.
Manoel de Castro, 680, Centro - CEP: 62.940-000, Fone: (85) 3108-1594, Morada Nova/CE - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO Processo n. 0006705-93.2011.8.06.0128 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Material] Requerente: FRANCISCO CLEIDSON GIRAO e outros (7) Requerido(a): ESTADO DO CEARA Fica Vossa Excelência devidamente intimado(a) do inteiro teor do ato ordinatório Id. 96265919, cujo teor final a seguir transcrito: "Para cumprimento do disposto no art . 3º, IV, "a", da Resolução nº 14/2023, emanada do Órgão Especial do TJCE, intimem-se as partes para se manifestarem sobre as ROPVs cadastradas no Sistema SAPRE, anexados a este documento, em especial quanto aos dados bancários e aos valores ali constantes, no prazo de 10 (dez) dias. Escoado o prazo supra sem impugnação das partes, certifique-se e encaminhe-se à Magistrada para assinatura. Expedientes e providências necessárias. Morada Nova/CE, 16 de agosto de 2024. -
16/08/2024 12:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96404888
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16/08/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
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12/08/2024 13:28
Juntada de Certidão
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10/07/2024 00:16
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 09/07/2024 23:59.
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14/06/2024 00:34
Decorrido prazo de MARIA LUCIMARA SARAIVA LEMOS em 13/06/2024 23:59.
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27/05/2024 16:45
Juntada de Petição de pedido (outros)
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22/05/2024 00:00
Publicado Intimação em 22/05/2024. Documento: 86279501
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21/05/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024 Documento: 86279501
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21/05/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MORADA NOVA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA Fórum Des.
Agenor Monte Studart Gurgel - Av.
Manoel de Castro, 680, Centro - CEP: 62.940-000, Fone: : (85) 3108-1594, Morada Nova/CE - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO Processo nº: 0006705-93.2011.8.06.0128 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Material] Requerente: FRANCISCO CLEIDSON GIRAO e outros (7) Requerido: ESTADO DO CEARA Fica Vossa Excelência devidamente intimado(a) do inteiro teor da decisão proferido nos autos, cujo teor final a seguir transcrito: " Vistos em inspeção ordinária interna (Portaria n.º 06/2024, publicada no DJe em 29 de abril de 2024). Trata-se de impugnação manejada pelo ESTADO DO CEARÁ contra o pedido de cumprimento de sentença proposto por ANA KÁTIA CAVALCANTE DE LIMA, AURIVÂNIO CAVALCANTE DE ASSIS, JEÚ ALVES DE ANDRADE, FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA, FRANCISCO GLEIDSON GIRÃO, ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA, CLEUDON CARLOS GOMES REIS e NEUZA DE LIMA PAULA no id. 55397726/ 55397728, instruído com os cálculos do id. 55397729/ 55397733. Alega o ente executado, em sua impugnação no id. 55397757, em suma, excesso de execução, em decorrência da incorreção do termo inicial e do índice de correção monetária utilizado, bem como em razão da ausência de dedução dos honorários arbitrados em favor do Estado. Dispõe, a propósito, o art. 535, §2º, do CPC, aplicável à hipótese: § 2º Quando se alegar que o exequente, em excesso de execução, pleiteia quantia superior à resultante do título, cumprirá à executada declarar de imediato o valor que entende correto, sob pena de não conhecimento da arguição. No caso, o ente executado apresentou planilha de cálculos, no id. 55397758/ 55397766, atribuindo à execução valor inferior ao que consta nos cálculos da parte exequente. Diante da divergência, encaminhou-se os autos à Divisão de Cálculos do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (contadoria contábil), que encaminhou novos cálculos acostados do id. 55396867/ 55396871, que restaram incontroversos, conforme manifestações das partes nos ids. 55396845 e 55396864, bem como outros novos cálculos no id. 55396847, os quais demonstram o excesso de execução alegado. Instadas a se manifestar sobre os últimos cálculos acostados, as partes não se opuseram ao cálculo judicial, conforme certidão do id. 67673574. Ora, é cediço que o magistrado, no caso de divergência dos cálculos aritméticos, especialmente quando há alegação de excesso de execução, valer-se-á do contador do juízo para a sua elaboração, atendendo exatamente ao que foi determinado na sentença exequenda, para retirar o excesso do quantum debeatur. O contador judicial, no exercício de seu munus e na qualidade de órgão auxiliar do juízo, detém fé pública, presumindo-se a veracidade (iuris tantum) de suas informações, presunção que somente é afastada mediante apresentação de prova robusta e suficiente para elidir a veracidade ou correção das daquelas, prova essa, diga-se de passagem, não acostada aos autos, havendo, pelo contrário, concordância com os cálculos judiciais. Não obstante, quanto ao terceiro argumento sustentado pelo exequente em sua impugnação, qual seja, a compensação do montante do débito exequendo com os honorários advocatícios devidos por dois dos executados que sucumbiram na demanda na fase de conhecimento, não merece prosperar, eis que a sentença do id. 55397615/55397622, suspendeu a exigibilidade da cobrança de tal verba por serem os autores sucumbentes beneficiários da gratuidade judiciária. Isto posto, em face da presunção de veracidade dos cálculos judiciais e da não oposição das partes, HOMOLOGO os cálculos dos ids. 55396867/55396871 e 55396847, bem como, por tabela, ACOLHO PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO do ente executado, devendo a execução prosseguir de acordo com os cálculos do órgão auxiliar, ora homologados. Tendo em vista que o executado decaiu em parte mínima em sua impugnação (art. 86, parágrafo único, do CPC), condeno os exequentes, por inteiro, nos honorários sucumbenciais relativos à fase de cumprimento de sentença, que fixo em 10% (dez por cento) sobre a diferença entre o valor de execução inicialmente pleiteado e o valor apurado pelo Setor de Cálculos do TJCE, até a data-limite de atualização dos primeiros (ou seja, até maio/2015, conforme id. 55397729), mas cuja exigibilidade resta suspensa pelo prazo de 05 (cinco) anos, por serem beneficiários da gratuidade judiciária. Verifico que o valor executado, para cada exequente, individualmente considerando, não excede a 2.500 Unidades Fiscais de Referência do Estado (UFIRCE)[1], estabelecido pela Lei nº 16.382/2017 como limite para o pagamento de obrigações definidas como de valor no âmbito do Estado do Ceará. Sua execução, portanto, se submete ao regime de pagamento de obrigações de pequeno valor (RPV), conforme disposto no art. 100, §§3º e 4º, c/c o art. 87 das ADCTs, ambos da Constituição Federal de 1988. Assim, preclusa a presente decisão, expeça-se, via SAPRE, as competentes RPVs individuais para pagamento dos créditos individuais dos exequentes e dos honorários sucumbenciais do causídico, com a observância das disposições da Resolução nº 14/2023, emanada do Órgão Especial do TJCE. Antes, porém, intimem-se os exequentes, via DJe, para informarem, de forma correta e legível, seus respectivos dados bancários, bem como os do causídico, devendo ainda, em relação a este, informar o seu número do CPF, tudo no prazo de 15 dias. Consigno que as partes deverão informar a este Juízo quando do efetivo pagamento de seus créditos, de modo a permitir a regular extinção da presente fase executiva. Intimem-se. Providências e expedientes necessários. Cumpra-se." -
20/05/2024 13:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86279501
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16/05/2024 15:19
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2024 12:46
Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
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15/05/2024 15:39
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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30/08/2023 16:58
Conclusos para despacho
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30/08/2023 16:58
Juntada de Certidão
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23/08/2023 02:11
Decorrido prazo de MARIA LUCIMARA SARAIVA LEMOS em 22/08/2023 23:59.
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22/08/2023 02:07
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/08/2023 23:59.
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01/08/2023 00:00
Publicado Intimação em 01/08/2023. Documento: 64965289
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31/07/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MORADA NOVA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA Fórum Des.
Agenor Monte Studart Gurgel - Av.
Manoel de Castro, 680, Centro - CEP: 62.940-000, Fone: : (85) 3108-1594, Morada Nova/CE - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO Processo nº: 0006705-93.2011.8.06.0128 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material] Requerente: FRANCISCO CLEIDSON GIRAO e outros (7) Requerido: ESTADO DO CEARA Fica Vossa Excelência devidamente intimado(a) do inteiro teor do despacho proferido nos autos, cujo teor final a seguir transcrito: " Com o retorno, intimem-se as partes, para, em 15 dias, pronunciarem-se.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Expedientes e providências necessárias. -
31/07/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023 Documento: 64965289
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28/07/2023 11:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/07/2023 11:32
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2023 11:09
Cancelada a movimentação processual
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17/02/2023 12:59
Mov. [155] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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10/01/2023 14:42
Mov. [154] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: DEVOLVO O PROCESSO, CÁLCULOS JUDICIAIS REALIZADOS.
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10/01/2023 14:42
Mov. [153] - Expedição de documento
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09/11/2022 09:23
Mov. [152] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/09/2022 17:05
Mov. [151] - Expedição de Ofício
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13/09/2022 17:49
Mov. [150] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/04/2022 17:12
Mov. [149] - Concluso para Despacho
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08/04/2022 16:37
Mov. [148] - Petição: Nº Protocolo: WMNV.22.01802180-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/04/2022 16:32
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07/04/2022 21:44
Mov. [147] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0088/2022 Data da Publicação: 08/04/2022 Número do Diário: 2820
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06/04/2022 14:53
Mov. [146] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/04/2022 10:42
Mov. [145] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/12/2021 09:39
Mov. [144] - Concluso para Despacho
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08/12/2021 12:30
Mov. [143] - Petição: Nº Protocolo: WMNV.21.00172746-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/12/2021 11:56
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03/12/2021 00:26
Mov. [142] - Certidão emitida
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02/12/2021 08:54
Mov. [141] - Petição juntada ao processo
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01/12/2021 18:56
Mov. [140] - Petição: Nº Protocolo: WMNV.21.00172615-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/12/2021 18:22
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29/11/2021 22:47
Mov. [139] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0320/2021 Data da Publicação: 30/11/2021 Número do Diário: 2744
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26/11/2021 10:06
Mov. [138] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/11/2021 17:32
Mov. [137] - Certidão emitida
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22/11/2021 16:43
Mov. [136] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/10/2021 19:21
Mov. [135] - Concluso para Despacho
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05/07/2021 15:20
Mov. [134] - Conclusão
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05/07/2021 15:03
Mov. [133] - Ofício
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15/01/2021 15:05
Mov. [132] - Conclusão
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15/01/2021 15:05
Mov. [131] - Processo Redistribuído por Sorteio: Reestruturação Entre Varas
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15/01/2021 15:05
Mov. [130] - Redistribuição de processo - saída: Reestruturação Entre Varas
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25/11/2020 09:48
Mov. [129] - Documento
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23/11/2020 14:21
Mov. [128] - Documento
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29/09/2020 17:05
Mov. [127] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria
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29/09/2020 17:05
Mov. [126] - Certidão emitida
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16/09/2020 15:47
Mov. [125] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/06/2020 15:54
Mov. [124] - Concluso para Despacho
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16/06/2020 15:28
Mov. [123] - Petição: Nº Protocolo: WMNV.20.00166832-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/06/2020 14:55
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29/05/2020 22:52
Mov. [122] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0062/2020 Data da Publicação: 01/06/2020 Número do Diário: 2383
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26/05/2020 08:56
Mov. [121] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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25/05/2020 11:00
Mov. [120] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/05/2020 10:21
Mov. [119] - Concluso para Despacho
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21/05/2020 02:45
Mov. [118] - Conclusão
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24/12/2019 00:27
Mov. [117] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 21/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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10/12/2019 06:06
Mov. [116] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 07/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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02/09/2019 15:25
Mov. [115] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Danúbia Loss Nicoláo
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02/09/2019 15:20
Mov. [114] - Documento: petição
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30/08/2019 17:16
Mov. [113] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: 1454
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30/08/2019 17:15
Mov. [112] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
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05/07/2019 12:15
Mov. [111] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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02/07/2019 15:43
Mov. [110] - Documento: DESPACHO
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02/07/2019 12:11
Mov. [109] - Mero expediente: Chamo o feito à ordem para retificar o despacho de fls. 362, de modo que onde se lê "Município de Morada Nova" leia-se "Estado do Ceará". Assim, cumpra-se imediatamente o referido despacho, com as modificações trazidas nesta
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17/05/2019 08:45
Mov. [108] - Recebimento
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17/05/2019 08:45
Mov. [107] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Município Especificação do local de destino: Procuradoria Geral do Município
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16/05/2019 10:59
Mov. [106] - Documento: JUNTADA DE DESPACHO
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15/05/2019 14:37
Mov. [105] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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28/05/2018 14:24
Mov. [104] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO JC-6 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
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28/05/2018 14:24
Mov. [103] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
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25/05/2018 09:35
Mov. [102] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES AGUARDANDO JUNTADA DE DOCUMENTOS. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
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25/05/2018 09:31
Mov. [101] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR: IDEMBERG SENA PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA PROCESSO DEVOLVIDO COM PETIÇÃO. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
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17/05/2018 11:13
Mov. [100] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR: IDEMBERG SENA FUNCIONARIO: LENO NO. DAS FOLHAS: 000 DATA INICIAL DO PRAZO: 17/05/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 07/06/2018 - Local:
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15/05/2018 14:29
Mov. [99] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 14/05/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 07/06/2018 AG. PRAZO ATÉ 07.06.2018 (D-1) - Local: 1ª VAR
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15/05/2018 14:28
Mov. [98] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
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15/05/2018 14:26
Mov. [97] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL INTIMAÇÃO VIA DJ - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
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03/04/2018 14:50
Mov. [96] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO AG. REAL. DE EXP. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
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03/04/2018 14:45
Mov. [95] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM JUÍZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS COM DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
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22/01/2018 16:19
Mov. [94] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO JA-5 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
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22/01/2018 16:18
Mov. [93] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
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20/10/2017 09:24
Mov. [92] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO AG. JULGAMENTO DE RECURSO - ALMOX ( C- 15) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
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09/12/2016 10:09
Mov. [91] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO AG. JULGAMENTO DO RECURSO (C-15) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
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09/12/2016 10:08
Mov. [90] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR AR - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
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25/10/2016 10:51
Mov. [89] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO AG. JULGAMENTO DO RECURSO A-11 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
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25/10/2016 10:51
Mov. [88] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS COM DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
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05/10/2016 10:50
Mov. [87] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO JA-7 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
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05/10/2016 10:46
Mov. [86] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: TJCE PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
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19/09/2016 14:50
Mov. [85] - Recurso Digitalizado e em Curso no TJCE [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/09/2016 14:55
Mov. [84] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA ( COMARCA DE MORADA NOVA ) - Local: SEJUD - NÚCLEO DE GUARDA PROVISÓRIA DO ACERVO FÍSICO DIGITALIZAD
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09/08/2016 11:12
Mov. [83] - Remessa de Apelação ao TJ: REMESSA DE APELAÇÃO AO TJ - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
-
28/07/2016 14:30
Mov. [82] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO ag. real. exp. - remessa ao TJ - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
-
28/07/2016 14:22
Mov. [81] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES juntada das contrarrazões de apelação - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
-
27/07/2016 09:45
Mov. [80] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR.IDEMBERG SENA PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA COM PETIÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
-
11/07/2016 09:53
Mov. [79] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR.IDEMBERG SENA FUNCIONARIO: ANDREA NO. DAS FOLHAS: 280 DATA INICIAL DO PRAZO: 11/07/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 29/07/2016 - Local:
-
08/07/2016 09:23
Mov. [78] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO AG. PRAZO ATÉ 28.07.2016. ( D-1,2,3) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
-
08/07/2016 09:02
Mov. [77] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL EDITAL - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
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08/07/2016 08:58
Mov. [76] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 06/07/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 28/07/2016 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
-
08/07/2016 08:39
Mov. [75] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
-
04/07/2016 13:28
Mov. [74] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO AG. REAL. EXP. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
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04/07/2016 13:27
Mov. [73] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS COM DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
-
22/06/2016 11:58
Mov. [72] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO AG. REAL. EXP. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
-
22/06/2016 11:53
Mov. [71] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES RECURSO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
-
14/06/2016 11:21
Mov. [70] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO AG. REAL. EXP. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
-
14/06/2016 11:19
Mov. [69] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES ASSUNTO: APELAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
-
03/06/2016 15:55
Mov. [68] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA COM RECURSO DE APELAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
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02/06/2016 09:53
Mov. [67] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA ( COMARCA DE MORADA NOVA ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
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10/05/2016 09:42
Mov. [66] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do estado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO ESTADO NOME DO DESTINATÁRIO: PROCURADOR DO ESTADO FUNCIONARIO: ANDREA NO. DAS FOLHAS: 262 DATA INICIAL DO PRAZO: 10/05/2016 DATA FINAL
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20/04/2016 09:09
Mov. [65] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO AG. REAL. EXP. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
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20/04/2016 08:07
Mov. [64] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/04/2015 18:02
Mov. [63] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO JA-5 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
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27/04/2015 18:00
Mov. [62] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
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27/04/2015 15:05
Mov. [61] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. IDEMBERG SENA PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA COM PETIÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
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24/04/2015 11:28
Mov. [60] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. IDEMBERG SENA FUNCIONARIO: CILINHA NO. DAS FOLHAS: 22 DATA INICIAL DO PRAZO: 24/04/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 04/05/2015 - Local:
-
31/03/2015 09:52
Mov. [59] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
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23/03/2015 08:41
Mov. [58] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO AG. REAL. EXP. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
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23/03/2015 08:39
Mov. [57] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS COM DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
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10/03/2015 11:37
Mov. [56] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO CERTIDÃO DE JUNTADA DE AR - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
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10/03/2015 11:37
Mov. [55] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO JB-7 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
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06/03/2015 11:36
Mov. [54] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
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03/03/2015 09:07
Mov. [53] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO AG. PRAZO ATÉ 09/03/2015 D-1,2,3 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
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03/03/2015 09:01
Mov. [52] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES RECURSO DE AGRAVO RETIDO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
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20/02/2015 10:33
Mov. [51] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO AG. AR C-2 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
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20/02/2015 10:33
Mov. [50] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
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10/02/2015 12:01
Mov. [49] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO AG. PRAZO ATÉ 20/02/2015 D-1,2,3 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
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10/02/2015 11:05
Mov. [48] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 10/02/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 10/02/2015 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
-
10/02/2015 11:00
Mov. [47] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
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06/02/2015 11:59
Mov. [46] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO EXPEDIDA CARTA DE INTIMAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
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08/01/2015 10:32
Mov. [45] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO AG. REAL. EXP. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
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08/01/2015 10:29
Mov. [44] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS COM DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
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03/02/2014 09:59
Mov. [43] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO JA-5 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
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26/11/2013 11:20
Mov. [42] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO JC-8 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
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26/11/2013 09:00
Mov. [41] - Audiência preliminar realizada: AUDIÊNCIA PRELIMINAR REALIZADA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
-
21/11/2013 15:00
Mov. [40] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO ag. real. audiência - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
-
21/11/2013 14:25
Mov. [39] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES juntada de petição - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
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11/11/2013 14:25
Mov. [38] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 26/11/2013 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
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11/11/2013 14:25
Mov. [37] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 11/11/2013 DATA FINAL DO PRAZO: 26/11/2013 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
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08/11/2013 14:24
Mov. [36] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
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18/10/2013 11:46
Mov. [35] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO AG. REAL. DE EXP. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
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18/10/2013 11:45
Mov. [34] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES JUNTADA DE CARTA PRECATÓRIA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
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31/07/2013 09:54
Mov. [33] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO AG. CARTA PRECATORIA (C-3) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
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31/07/2013 09:54
Mov. [32] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
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17/07/2013 17:53
Mov. [31] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO AG. CARTA PRECATORIA (C-3) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
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21/06/2013 17:52
Mov. [30] - Audiência preliminar designada: AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 26/11/2013 HORA DA AUDIENCIA: 09:00 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
-
26/04/2013 09:22
Mov. [29] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO DESIGNAR AUDIENCIA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
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25/04/2013 09:05
Mov. [28] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: M.M. JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
-
06/02/2013 10:10
Mov. [27] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
-
06/02/2013 10:04
Mov. [26] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADV PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
-
29/01/2013 08:40
Mov. [25] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. IDEMBERG FUNCIONARIO: TATIANE NO. DAS FOLHAS: 203 DATA INICIAL DO PRAZO: 29/01/2013 DATA FINAL DO PRAZO: 06/02/2013 - Local: 1ª
-
24/01/2013 08:21
Mov. [24] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 24/01/2013 DATA FINAL DO PRAZO: 06/02/2013 d-1,2 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NO
-
11/01/2013 11:46
Mov. [23] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
-
10/01/2013 11:45
Mov. [22] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
-
13/11/2012 08:04
Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
-
13/11/2012 08:03
Mov. [20] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETIÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
-
13/11/2012 08:03
Mov. [19] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETIÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
-
13/11/2012 08:03
Mov. [18] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETIÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
-
09/11/2012 13:54
Mov. [17] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA ( COMARCA DE MORADA NOVA ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
-
26/09/2012 10:09
Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR ag.cump. carta precatoria(c-3) CITAR O ESTADO DO CEARÁ, NO PRAZO DE 60 DIAS, QUERENDO CONTESTAR A AÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
-
13/09/2012 11:26
Mov. [15] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA AG.AR(C-2) CITAR O ESTADO DO CEARÁ, NO PRAZO DE 60 DIAS, QUERENDO CONTESTAR A AÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
-
28/08/2012 10:35
Mov. [14] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO AG.REAL.EXP (CITAR A PARTE PROMOVIDA EM 60DIAS, CONTESTAR A AÇÃO) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
-
27/08/2012 10:35
Mov. [13] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
-
25/05/2011 13:46
Mov. [12] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR:IDEMBERG PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
-
25/05/2011 09:29
Mov. [11] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
-
25/05/2011 09:28
Mov. [10] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETIÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
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20/05/2011 15:55
Mov. [9] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA ( COMARCA DE MORADA NOVA ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
-
17/05/2011 09:25
Mov. [8] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR.IDEMBERG FUNCIONARIO: TATIANE NO. DAS FOLHAS: 000 DATA INICIAL DO PRAZO: 17/05/2011 DATA FINAL DO PRAZO: 23/05/2011 - Local: 1ª VA
-
26/04/2011 09:04
Mov. [7] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS AG.REAL.EXP (INTIMAR DR.IDEMBERG) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
-
09/03/2011 16:46
Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
-
09/03/2011 16:26
Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO Processo nº 7194/2011 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
-
25/02/2011 12:09
Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MORADA NOVA
-
25/02/2011 08:17
Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MORADA NOVA
-
25/02/2011 08:17
Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS PATRIMONIAIS CONTRA O ESTADO DO CEARÁ - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MORADA NOVA
-
25/02/2011 08:03
Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MORADA NOVA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2011
Ultima Atualização
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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