14/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/04/2025. Documento: 144711994
11/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025 Documento: 144711994
10/04/2025 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144711994
02/04/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 14:10

Conclusos para despacho
01/04/2025 03:51

Decorrido prazo de JOSE AMAURY BATISTA GOMES FILHO em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:51

Decorrido prazo de JOSE AMAURY BATISTA GOMES FILHO em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:51

Decorrido prazo de NATERCIA SAMPAIO SIQUEIRA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:51

Decorrido prazo de NATERCIA SAMPAIO SIQUEIRA em 31/03/2025 23:59.
06/03/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/03/2025. Documento: 136162144
05/03/2025 18:17

Juntada de Petição de ciência
03/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 136162144
28/02/2025 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136162144
28/02/2025 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 18:52

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
13/02/2025 14:38

Conclusos para julgamento
13/02/2025 14:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
09/10/2024 17:51

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 19/08/2024 23:59.
05/08/2024 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 07:48

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 01:27

Decorrido prazo de Secretário de Finanças do Município de Fortaleza em 07/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 02/05/2024 23:59.
23/04/2024 00:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 22/04/2024 23:59.
04/04/2024 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2024 16:23

Juntada de Petição de diligência
22/03/2024 13:14

Conclusos para despacho
12/03/2024 22:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/03/2024 10:14

Juntada de Petição de apelação
06/03/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/03/2024. Documento: 79611366
05/03/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024 Documento: 79611366
04/03/2024 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79611366
04/03/2024 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/03/2024 13:05

Expedição de Mandado.
04/03/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 07:16

Concedida em parte a Segurança a CAIO CESAR VIEIRA ROCHA - CPF: *32.***.*19-91 (IMPETRANTE).
06/02/2024 09:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 06:30

Decorrido prazo de JOSE AMAURY BATISTA GOMES FILHO em 29/01/2024 23:59.
22/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 58408379
16/01/2024 11:45

Conclusos para julgamento
03/01/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
26/12/2023 12:17

Juntada de Petição de pedido (outros)
19/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023 Documento: 58408379
19/12/2023 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0240325-22.2022.8.06.0001 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] POLO ATIVO: IMPETRANTE: CAIO CESAR VIEIRA ROCHAPOLO PASSIVO: IMPETRADO: Secretário de Finanças do Município de Fortaleza e outros Ciente da petição de id.44466301 O presente feito comporta julgamento no estado em que se encontra, anuncio o julgamento, nos termos do artigo 355, I do C.P.C. Exp.

Nec. Fortaleza, data da assinatura digital. DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito
18/12/2023 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 58408379
18/12/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2023 16:19

Conclusos para despacho
22/11/2022 20:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 16/11/2022.
14/11/2022 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0240325-22.2022.8.06.0001 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE AMAURY BATISTA GOMES FILHO - CE12095 POLO PASSIVO:Secretário de Finanças do Município de Fortaleza e outros Compulsando os presentes autos, observei que a parte impetrada apresentou preliminares no Id 38142147.

Assim, converto o julgamento em diligência para determinar a intimação do impetrante para se manifestar acerca das preliminares levantadas no Id 38142147.

Exp.

Nec.

Fortaleza, 4 de novembro de 2022.

Ana Paula Feitosa Oliveira Juíza de Direito
14/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
11/11/2022 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/11/2022 08:23

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/10/2022 12:04

Conclusos para julgamento
24/10/2022 01:43

Mov. [30] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
10/10/2022 11:42

Mov. [29] - Conclusão
03/10/2022 09:35

Mov. [28] - Concluso para Decisão Interlocutória
02/10/2022 15:58

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01417027-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 02/10/2022 15:42
02/10/2022 15:43

Mov. [26] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
27/09/2022 08:29

Mov. [25] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
27/09/2022 08:29

Mov. [24] - Documento Analisado
26/09/2022 12:44

Mov. [23] - Mero expediente: Ao Ministério Público. Exp. nec.
06/08/2022 09:04

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0632/2022 Data da Publicação: 08/08/2022 Número do Diário: 2901
05/08/2022 18:13

Mov. [21] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
05/08/2022 18:13

Mov. [20] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
05/08/2022 18:11

Mov. [19] - Documento
04/08/2022 16:20

Mov. [18] - Encerrar documento - restrição
04/08/2022 03:09

Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/08/2022 16:51

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02271389-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/08/2022 16:34
03/08/2022 11:57

Mov. [15] - Concluso para Despacho
03/08/2022 11:21

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02269903-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/08/2022 10:57
15/07/2022 12:11

Mov. [13] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/145125-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/08/2022 Local: Oficial de justiça - Lucivaldo Sampaio de Sousa
15/07/2022 11:59

Mov. [12] - Documento Analisado
15/07/2022 10:26

Mov. [11] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/07/2022 12:26

Mov. [10] - Conclusão
04/07/2022 11:09

Mov. [9] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
04/07/2022 11:09

Mov. [8] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
04/07/2022 11:08

Mov. [7] - Documento
30/06/2022 09:27

Mov. [6] - Concluso para Decisão Interlocutória
29/06/2022 18:06

Mov. [5] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02197017-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/06/2022 17:54
26/05/2022 14:26

Mov. [4] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/107644-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/07/2022 Local: Oficial de justiça - Lucivaldo Sampaio de Sousa
26/05/2022 13:57

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/05/2022 11:06

Mov. [2] - Conclusão
26/05/2022 11:06

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2022

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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