16/07/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 11:03

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 08:31

Juntada de informação
26/06/2025 20:59

Expedição de Alvará.
26/06/2025 12:24

Juntada de informação
19/06/2025 03:11

Decorrido prazo de ROSSANA MAGALHAES FARIAS em 18/06/2025 23:59.
12/06/2025 17:54

Determinado o arquivamento definitivo
12/06/2025 17:54

Expedido alvará de levantamento
11/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/06/2025. Documento: 159511456
10/06/2025 10:15

Conclusos para despacho
10/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025 Documento: 159511456
09/06/2025 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159511456
06/06/2025 15:05

Expedido alvará de levantamento
08/05/2025 10:50

Conclusos para despacho
06/05/2025 14:42

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
11/04/2025 02:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/04/2025 23:59.
04/04/2025 09:46

Juntada de Petição de ciência
03/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/04/2025. Documento: 144474538
02/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 Documento: 144474538
01/04/2025 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144474538
01/04/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 10:12

Juntada de informação
01/04/2025 10:11

Processo Desarquivado
21/03/2025 17:05

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 17:05

Juntada de Certidão
21/03/2025 17:05

Transitado em Julgado em 11/02/2025
07/03/2025 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2025 23:59.
13/02/2025 07:40

Decorrido prazo de ROSSANA MAGALHAES FARIAS em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 129536293
23/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024 Documento: 129536293
20/12/2024 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129536293
20/12/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 19:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/12/2024 16:23

Conclusos para julgamento
09/12/2024 16:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
09/12/2024 16:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
09/12/2024 16:20

Juntada de informação
09/11/2024 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:02

Decorrido prazo de ROSSANA MAGALHAES FARIAS em 01/11/2024 23:59.
18/10/2024 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/10/2024. Documento: 109467557
16/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024 Documento: 109467557
16/10/2024 00:00

Intimação

Comarca de Santa Quitéria2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria ATO ORDINATÓRIO Processo nº.: 3000619-36.2023.8.06.0160 Ação: [Concessão] Requerente: AUTOR: MARIA DE CASTRO PINTO Requerido: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A teor do Provimento nº 02/2021/CGJCE, datado de 18.01.2021, da lavra do Desembargador Teodoro Silva Santos, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Ceará, publicado no DJ/CE de 18.01.2021 (Caderno 1, fl. 13/14). Intime-se as partes para se manifestarem acerca da requisição de pagamento retro, no prazo de cinco dias. Expedientes necessários. Eu, ELYNE MARIA DE ARAUJO PEREIRA MARTINS, o expedi e assinei eletronicamente pelo sistema PJE. A consulta ao andamento dos processos virtuais pode ser feita através do site www.tjce.jus.br.

Santa Quitéria/CE, 15 de outubro de 2024.
15/10/2024 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109467557
15/10/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 12:44

Juntada de informação
04/09/2024 09:51

Juntada de Certidão
04/09/2024 09:51

Transitado em Julgado em 25/09/2023
03/09/2024 13:09

Desentranhado o documento
03/09/2024 13:09

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 07/11/2023
30/08/2024 09:27

Juntada de Certidão
07/11/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 14:54

Conclusos para despacho
25/10/2023 12:00

Juntada de Petição de ciência
22/10/2023 04:23

Decorrido prazo de ROSSANA MAGALHAES FARIAS em 18/10/2023 23:59.
09/10/2023 02:15

Decorrido prazo de ROSSANA MAGALHAES FARIAS em 05/10/2023 23:59.
09/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 09/10/2023. Documento: 70123576
06/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023 Documento: 70123576
06/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 2ª VARA CÍVEL Nº DO PROC: 3000619-36.2023.8.06.0160 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Concessão] AUTOR: MARIA DE CASTRO PINTO ADV AUTOR: Advogado(s) do reclamante: ROSSANA MAGALHAES FARIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Vistos. Intime-se a parte requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os calculos apresentados em petição de fls. retro. Expedientes necessários. Santa Quitéria-CE, data da assinatura eletrônica.

PAULO HENRIQUE LIMA SOARES Juiz Auxiliar da 13ª Zona Judiciária Em respondência
05/10/2023 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70123576
04/10/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 16:07

Conclusos para despacho
25/09/2023 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 14/09/2023. Documento: 68796852
13/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023 Documento: 68796852
13/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 2ª VARA CÍVEL Nº DO PROC: 3000619-36.2023.8.06.0160 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Concessão] AUTOR: MARIA DE CASTRO PINTO ADV AUTOR: Advogado(s) do reclamante: ROSSANA MAGALHAES FARIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Vistos. Trata-se de Ação para Concessão de Aposentadoria por Idade ajuizada por MARIA DE CASTRO PINTO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Juntou documentos em id. 64071661. O INSS apresentou proposta de acordo em contestação de id. 64562386. Intimado para manifestar-se acerca da proposta de acordo, o autor se manifestou em petição de id. 67730405 anuindo com os termos da proposta de acordo formulada pela autarquia previdenciária, requerendo sua homologação. Vieram-me conclusos. Verifico que as partes são legítimas e capazes, bem como que nenhuma irregularidade há para ser declarada ou sanada. A teor do que dispõe o art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC, haverá solução de mérito sempre que as partes transigirem, como ocorreu na hipótese dos autos. Assim, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontades celebrado entre as partes em id. 64562386, extinguindo, por conseguinte, o processo, com resolução de mérito, segundo os ditames do art. 487, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas remanescentes dispensadas em relação ao autor (art. 90, §3º, do CPC). Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se as partes. Certificado o trânsito em julgado, intime-se o requerido para proceder à implantação do benefício no prazo máximo de 30 (trinta) dias, bem como para apresentar os cálculos das parcelas atrasadas, conforme os termos especificados no acordo. Santa Quitéria-CE, data da assinatura eletrônica.

PAULO HENRIQUE LIMA SOARES Juiz Auxiliar da 13ª Zona Judiciária Em respondência
12/09/2023 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 14:45

Julgado procedente o pedido
11/09/2023 13:49

Conclusos para julgamento
05/09/2023 02:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/09/2023 23:59.
31/08/2023 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 17:16

Juntada de Petição de pedido (outros)
03/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 03/08/2023. Documento: 65099570
02/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 2ª VARA CÍVEL Nº DO PROC: 3000619-36.2023.8.06.0160 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Concessão] AUTOR: MARIA DE CASTRO PINTO ADV AUTOR: Advogado(s) do reclamante: ROSSANA MAGALHAES FARIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Vistos. Com esteio nos arts. 350 e 351 do CPC/15, intime-se a parte promovente para apresentação facultativa de réplica, em 15 (quinze) dias, bem como para manifestar-se acerca da proposta de acordo oferecida em contestação retro, sob pena de preclusão. Expedientes necessários.

Santa Quitéria-CE, data da assinatura eletrônica.

PAULO HENRIQUE LIMA SOARES Juiz Substituto Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria
02/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023 Documento: 64873537
01/08/2023 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64873537
01/08/2023 07:51

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 11:33

Conclusos para despacho
19/07/2023 21:41

Juntada de Petição de contestação
14/07/2023 09:04

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 11:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/07/2023 10:07

Conclusos para decisão
10/07/2023 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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