18/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/06/2025. Documento: 160778049
17/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025 Documento: 160778049
16/06/2025 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160778049
16/06/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 11:44

Juntada de Petição de Apelação
23/05/2025 04:34

Decorrido prazo de ADEMAR CORREIA DE ALENCAR JUNIOR em 22/05/2025 23:59.
30/04/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 30/04/2025. Documento: 152400654
29/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025 Documento: 152400654
28/04/2025 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152400654
28/04/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 17:02

Julgado procedente o pedido
28/03/2025 14:32

Conclusos para julgamento
05/10/2024 00:08

Decorrido prazo de ADEMAR CORREIA DE ALENCAR JUNIOR em 04/10/2024 23:59.
13/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/09/2024. Documento: 104425318
12/09/2024 15:33

Juntada de Petição de ciência
12/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024 Documento: 104425318
12/09/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Av.

Josefa Nogueira Monteiro, 1760, centro - CEP: 63430-000, Fone: (85) 3108-1585, Icó-CE - E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO PROCESSO: 0047084-20.2016.8.06.0090 POLO ATIVO: CARLOS EDUARDO LUNA RIBEIRO LIRA e outrosPOLO PASSIVO:MUNICIPIO DE ICO Trata-se de ação ordinária de cobrança que move OTODERM SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA em face do MUNICÍPIO DE ICÓ/CE.

Os advogados das partes foram intimados para informar nos autos as provas que pretendem produzir, ambas as partes pugnaram pela realização de audiência de instrução.

Em id. 65441600 e 66875312 o requerido manifestou o desinteresse na produção de prova em audiência, em id. 81064786 a requerente concorda com o pedido do requerido e pugna pela julgamento antecipado da ação. É o relatório.

Decido.

Observo que as partes, apesar de intimadas para especificar e justificar a necessidade de produção de provas, nada requereram no prazo assinalado.

Assim, entendo por aplicar o disposto no art. 355, inciso I, do CPC, vez que as partes não manifestaram a necessidade de produção de outras provas, mesmo tendo sido intimadas a assim proceder.

Torno sem efeito a decisão de id. 64735263.

Desse modo, ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA AÇÃO.

Intimem-se as partes desta decisão.

Preclusa esta, façam-se os autos conclusos. Aclécio Sandro de Oliveira Juiz
11/09/2024 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104425318
11/09/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2024 12:07

Conclusos para despacho
03/04/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 14:12

Juntada de Petição de pedido (outros)
07/03/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 13:30

Conclusos para despacho
24/08/2023 13:30

Juntada de Certidão
17/08/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 10/08/2023. Documento: 64735263
09/08/2023 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Av.

Josefa Nogueira Monteiro, 1760, centro - CEP: 63430-000, Fone: (85) 3108-1585, Icó-CE - E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO Processo 0047084-20.2016.8.06.0090 Polo ativo: Otoderm Serviços Medicos Especializados Ltda (sócio proprietário Carlos Eduardo Luna Ribeiro Lira) Polo passivo: Município de Icó Intimadas as partes, a parte requerida informou que pretende produzir prova testemunhal (id 53378620); e a parte requerente se manifestou no mesmo sentido, informando ter interesse no prosseguimento do feito com a realização de audiência de instrução (id 53377204).

DA PROVA TESTEMUNHAL Defiro os pedidos das partes para que seja realizada audiência de instrução para oitiva de testemunhas.

Intimem-se as partes, para, no prazo de 15 dias, apresentar o rol de testemunhas na forma do art. 450 do CPC.

Juntado aos autos o rol de testemunhas, designe-se audiência de instrução, intimando-se as partes da data.

Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, ressalvadas as exceções legais (art. 455 do CPC).

Intimem-se.

Expedientes necessários.

Icó, data da assinatura digital. Airton Jorge de Sá Filho Juiz
09/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023 Documento: 64735263
08/08/2023 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 09:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/03/2023 11:25

Conclusos para despacho
11/01/2023 15:23

Mov. [95] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
06/12/2022 10:43

Mov. [94] - Certidão emitida
13/10/2022 08:26

Mov. [93] - Concluso para Despacho
11/10/2022 16:38

Mov. [92] - Petição: Nº Protocolo: WICO.22.01807422-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/10/2022 16:09
16/08/2022 22:12

Mov. [91] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/07/2022 15:07

Mov. [90] - Concluso para Despacho
01/07/2022 15:07

Mov. [89] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido pela a parte autora. O referido é verdade. Dou fé.
22/03/2022 11:30

Mov. [88] - Mero expediente: Deverá a secretaria redistribuir o(s) feito(s) de acordo com fluxo cabível.
21/03/2022 10:27

Mov. [87] - Conclusão
21/03/2022 10:27

Mov. [86] - Redistribuição de processo - saída: Competência concorrente
21/03/2022 10:27

Mov. [85] - Processo Redistribuído por Sorteio: Competência concorrente
21/03/2022 09:10

Mov. [84] - Certidão emitida
17/02/2021 09:05

Mov. [83] - Concluso para Despacho
17/02/2021 09:05

Mov. [82] - Petição juntada ao processo
30/07/2020 12:34

Mov. [81] - Documento
30/07/2020 12:34

Mov. [80] - Documento
30/07/2020 12:34

Mov. [79] - Documento
30/07/2020 12:34

Mov. [78] - Petição
30/07/2020 12:34

Mov. [77] - Documento
30/07/2020 12:34

Mov. [76] - Mandado
30/07/2020 12:34

Mov. [75] - Documento
30/07/2020 12:34

Mov. [74] - Documento
30/07/2020 12:34

Mov. [73] - Documento
30/07/2020 12:34

Mov. [72] - Documento
30/07/2020 12:34

Mov. [71] - Documento
30/07/2020 12:34

Mov. [70] - Petição
30/07/2020 12:34

Mov. [69] - Documento
30/07/2020 12:34

Mov. [68] - Documento
30/07/2020 12:34

Mov. [67] - Documento
30/07/2020 12:34

Mov. [66] - Documento
30/07/2020 12:34

Mov. [65] - Petição
30/07/2020 12:34

Mov. [64] - Documento
30/07/2020 12:34

Mov. [63] - Documento
30/07/2020 12:34

Mov. [62] - Documento
30/07/2020 12:34

Mov. [61] - Documento
30/07/2020 12:34

Mov. [60] - Documento
30/07/2020 12:34

Mov. [59] - Petição
30/07/2020 12:34

Mov. [58] - Documento
30/07/2020 12:34

Mov. [57] - Mandado
30/07/2020 12:34

Mov. [56] - Documento
30/07/2020 12:34

Mov. [55] - Documento
30/07/2020 12:34

Mov. [54] - Documento
30/07/2020 12:34

Mov. [53] - Documento
30/07/2020 12:34

Mov. [52] - Documento
30/07/2020 12:34

Mov. [51] - Documento
30/07/2020 12:34

Mov. [50] - Documento
30/07/2020 12:33

Mov. [49] - Documento
30/07/2020 12:33

Mov. [48] - Documento
30/07/2020 12:33

Mov. [47] - Documento
30/07/2020 12:33

Mov. [46] - Documento
30/07/2020 12:33

Mov. [45] - Documento
30/07/2020 12:33

Mov. [44] - Documento
15/07/2020 13:08

Mov. [43] - Certidão emitida
25/10/2019 09:15

Mov. [42] - Certidão emitida
25/10/2019 09:05

Mov. [41] - Processo eletrônico convertido em processo físico
24/10/2019 13:00

Mov. [40] - Processo Redistribuído por Sorteio: COMPETÊNCIA CONCORRENTE
24/10/2019 13:00

Mov. [39] - Redistribuição de processo - saída: COMPETÊNCIA CONCORRENTE
24/10/2019 11:56

Mov. [38] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição
24/10/2019 11:56

Mov. [37] - Recebimento
24/10/2019 11:55

Mov. [36] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
24/10/2019 11:43

Mov. [35] - Certidão emitida
06/08/2019 12:19

Mov. [34] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Procedimento Comum - Número: 80001 - Protocolo: PICO19000436018
25/07/2019 11:18

Mov. [33] - Mandado
11/07/2019 14:43

Mov. [32] - Mandado: OFICIAL GLAUDÉCIO
11/07/2019 11:18

Mov. [31] - Mandado: Mandado Cumprido com a finalidade atingida.
05/06/2019 11:30

Mov. [30] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 090.2019/001254-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/12/2022 Local: Oficial de justiça -
20/02/2019 08:19

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0016/2019 Data da Disponibilização: 19/02/2019 Data da Publicação: 20/02/2019 Número do Diário: 2085 Página: 697
18/02/2019 09:01

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0016/2019 Teor do ato: Intimem-se as partes, via DJ, para dizerem, no prazo de 10 dias, se pretendem produzir provas em audiência. Decorrido o prazo sem manifestação, será procedido o julgam
12/02/2019 12:08

Mov. [27] - Mero expediente: Intimem-se as partes, via DJ, para dizerem, no prazo de 10 dias, se pretendem produzir provas em audiência. Decorrido o prazo sem manifestação, será procedido o julgamento antecipado da lide.
21/11/2018 17:44

Mov. [26] - Concluso para Despacho
27/09/2018 13:31

Mov. [25] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: PICO18000085804
27/04/2018 08:57

Mov. [24] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 27/04/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 21/05/2018 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
23/04/2018 16:44

Mov. [23] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
17/04/2018 10:25

Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
05/08/2016 18:32

Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
05/08/2016 18:31

Mov. [20] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTAÇÃO Juntada em 21.07.2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
05/08/2016 18:31

Mov. [19] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ ( COMARCA DE ICÓ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
05/08/2016 18:30

Mov. [18] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DRA. VIVIANE PRADO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA Recebido em 19.07.2016, às 17h48min. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
28/06/2016 16:35

Mov. [17] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: Dra. Viviane FUNCIONARIO: Neziane NO. DAS FOLHAS: 168 DATA INICIAL DO PRAZO: 29/06/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 12/07/2016 - Local: VAR
24/06/2016 09:56

Mov. [16] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: PROCURAÇÃO ASSUNTO: MUNICÍPIO DE ICÓ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
24/06/2016 09:54

Mov. [15] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ ( COMARCA DE ICÓ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
08/06/2016 17:06

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
08/06/2016 17:05

Mov. [13] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
01/06/2016 15:47

Mov. [12] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
01/06/2016 15:39

Mov. [11] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: GLAUDÉCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
26/04/2016 08:42

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Dia 25/04/2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
12/04/2016 17:35

Mov. [9] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 14/04/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 05/05/2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
11/04/2016 11:08

Mov. [8] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
28/03/2016 17:50

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
17/03/2016 08:50

Mov. [6] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
17/03/2016 08:50

Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
17/03/2016 08:39

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ
17/03/2016 08:38

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ
17/03/2016 08:38

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO AÇAO ORDINARIA DE COBRANÇA. - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ
17/03/2016 08:21

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2016

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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