TJCE - 0050188-16.2021.8.06.0067
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Chaval
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 00:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2025 16:02
Arquivado Definitivamente
-
15/07/2025 10:02
Decorrido prazo de NATHANIEL DA SILVEIRA BRITO NETO em 14/07/2025 23:59.
-
15/07/2025 06:04
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/07/2025 23:59.
-
11/07/2025 04:16
Confirmada a comunicação eletrônica
-
11/07/2025 00:00
Publicado Intimação em 11/07/2025. Documento: 164301334
-
10/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025 Documento: 164301334
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09/07/2025 14:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/07/2025 14:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164301334
-
09/07/2025 14:02
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2025 13:59
Juntada de Outros documentos
-
01/04/2025 16:36
Juntada de Certidão
-
01/04/2025 16:34
Processo Desarquivado
-
01/04/2025 16:34
Arquivado Definitivamente
-
01/04/2025 16:33
Juntada de Certidão
-
21/03/2025 03:50
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/03/2025 23:59.
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21/03/2025 03:45
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/03/2025 23:59.
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12/03/2025 02:44
Decorrido prazo de LAILA LACERDA DE SA em 11/03/2025 23:59.
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11/03/2025 00:54
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CHAVAL Vara Única da Comarca de Chaval RUA MAJOR FIEL, Nº299, CENTRO - CEP 62420-000, Fone: (88) 3625-1635, Chaval-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0050188-16.2021.8.06.0067 Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021 (ESPECIFICAMENTE o art. 129, I do provimento), emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, com o objetivo de regularizar a tramitação, CUMPRIR A DETERMINAÇÃO ANTERIOR, INTEGRALMENTE: 1 - INTIMAR AS PARTES, da(s) MINUTA(s) da RPV(s); e 2 - Após o decurso do prazo de 05 (cinco) dias, ARQUIVANDO OS AUTOS, passando-se ao procedimento administrativo da RPV.
Chaval/CE, 10 de março de 2025. ANAILTON PEREIRA FONTENELE Auxiliar Judiciário -
10/03/2025 16:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138235413
-
10/03/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2025 16:36
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2025 16:35
Juntada de documento de comprovação
-
22/02/2025 14:45
Juntada de Certidão
-
22/02/2025 14:45
Transitado em Julgado em 12/02/2025
-
22/02/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 13/02/2025. Documento: 134538066
-
12/02/2025 16:08
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
12/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025 Documento: 134538066
-
12/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CHAVAL Vara Única da Comarca de Chaval RUA MAJOR FIEL, Nº299, CENTRO - CEP 62420-000, Fone: (88) 3625-1635, Chaval-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO :0050188-16.2021.8.06.0067 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO :[Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR :RAIMUNDA FILHA DE SOUSA REQUERIDO :REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vistos. 1.
Defiro o pedido de desarquivamento. 2.
Proceda a secretaria com a reativação dos autos e com a evolução de classe para cumprimento de sentença. 3.
Cuida-se pedido de cumprimento de sentença com base em sentença transitada em julgado contra a autarquia federal.
Desta forma, intime-se o INSS por meio da Procuradoria Geral Federal (PGF) para, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a presente execução.
Expedientes necessários.
Chaval/CE, data da assinatura digital. Allan Augusto do Nascimento Juiz de Direito -
11/02/2025 17:02
Conclusos para despacho
-
11/02/2025 17:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134538066
-
11/02/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 16:58
Processo Reativado
-
11/02/2025 14:56
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
10/02/2025 13:08
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2024 16:51
Conclusos para decisão
-
30/09/2024 16:51
Arquivado Definitivamente
-
30/09/2024 16:51
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
-
30/09/2024 16:51
Processo Desarquivado
-
23/09/2024 18:25
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2024 15:43
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2024 15:48
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2024 20:03
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
03/08/2024 13:43
Arquivado Definitivamente
-
03/08/2024 13:43
Juntada de Certidão
-
03/08/2024 13:43
Transitado em Julgado em 30/07/2024
-
03/08/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2024 15:43
Homologada a Transação
-
30/07/2024 15:42
Conclusos para julgamento
-
30/07/2024 11:19
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2024 11:36
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
02/07/2024 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2024 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2024 16:39
Juntada de ato ordinatório
-
08/05/2024 16:33
Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/07/2024 09:00, Vara Única da Comarca de Chaval.
-
03/05/2024 18:16
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2024 10:05
Conclusos para despacho
-
31/12/2023 12:49
Cancelada a movimentação processual
-
31/12/2023 12:49
Juntada de ato ordinatório
-
02/09/2023 02:56
Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 01/09/2023 23:59.
-
15/08/2023 19:27
Juntada de Petição de pedido (outros)
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10/08/2023 00:00
Publicado Intimação em 10/08/2023. Documento: 64608279
-
09/08/2023 00:00
Intimação
Comarca de ChavalVara Única da Comarca de Chaval PROCESSO: 0050188-16.2021.8.06.0067 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: RAIMUNDA FILHA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NATHANIEL DA SILVEIRA BRITO NETO - CE9813-A POLO PASSIVO:PROCURADORIA-GERAL FEDERAL D E S P A C H O
Vistos.
Concedo às partes prazo de 10 dias para especificação, de forma justificada, de provas que eventualmente pretendam produzir.
Expedientes necessários.
Chaval, data da assinatura digital.
Allan Augusto do Nascimento Juiz Substituto Titular -
09/08/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023 Documento: 64608279
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08/08/2023 13:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/08/2023 13:25
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2023 13:02
Proferido despacho de mero expediente
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02/12/2022 09:37
Conclusos para despacho
-
20/11/2022 00:09
Mov. [13] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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02/07/2022 11:20
Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WCHV.22.01801394-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/07/2022 11:09
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19/04/2022 14:18
Mov. [11] - Concluso para Sentença
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15/04/2022 10:11
Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WCHV.22.01800803-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 15/04/2022 09:49
-
30/03/2022 16:39
Mov. [9] - Concluso para Despacho
-
25/03/2022 09:35
Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WCHV.22.01800612-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/03/2022 09:21
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03/03/2022 00:09
Mov. [7] - Certidão emitida
-
18/02/2022 17:31
Mov. [6] - Certidão emitida
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18/02/2022 16:03
Mov. [5] - Expedição de Carta
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22/07/2021 16:52
Mov. [4] - Expedição de Carta
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13/05/2021 13:39
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/04/2021 18:29
Mov. [2] - Conclusão
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10/04/2021 18:29
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2021
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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