TJCE - 0037318-55.2012.8.06.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/04/2025 12:03
Conclusos para despacho
-
09/04/2025 00:20
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 08/04/2025 23:59.
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18/03/2025 11:16
Juntada de Petição de petição
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13/03/2025 18:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/03/2025 14:24
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2025 13:38
Conclusos para despacho
-
08/08/2024 16:02
Proferido despacho de mero expediente
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08/08/2024 09:39
Juntada de Petição de pedido (outros)
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04/07/2024 11:07
Conclusos para despacho
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29/06/2024 20:15
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
05/06/2024 01:12
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/06/2024 23:59.
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21/05/2024 00:43
Decorrido prazo de KAMILE MOREIRA CASTRO em 20/05/2024 23:59.
-
17/05/2024 18:24
Juntada de documento de comprovação
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15/05/2024 18:18
Juntada de Petição de petição
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13/05/2024 00:00
Publicado Intimação em 13/05/2024. Documento: 85280989
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10/05/2024 10:17
Expedição de Ofício.
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10/05/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024 Documento: 85280989
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10/05/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0037318-55.2012.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Acidente de Trânsito] Requerente: AUTOR: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros Requerido: REU: CARMEM LÚCIA PRADO MONTEIRO e outros DESPACHO Recebidos hoje. Ante manifestação das partes, designo Audiência de Instrução para o dia 08 de agosto de 2024, às 14 horas, a ser realizada mediante videoconferência pela Plataforma MICROSOFT TEAMS, conforme instruções que seguem adiante.
Assim, proceda a secretaria com a publicidades das informações acima descritas mediante realização dos seguintes expedientes: 1) Intimar o Estado do Ceará, via portal eletrônico; 2) Intimar os Requeridos, via DJ; 3) Intimar o Ministério Público, via portal eletrônico; 4) Intimar o rol de testemunhas apresentado pela parte requerente em Id. 38405452 - pág. 9 (PM André Muriel Oliveira Mesquita, Francisco Oderlan de Sousa e Ricardo de Araújo de Sousa) por meio do Sistema de Agendamento de Videoconferência - SAV.
Seu link convite de acesso à Sala de Audiências através da Plataforma MICROSOFT TEAMS é: Link: https://link.tjce.jus.br/0ef4cf Seguindo as orientações da Resolução nº 314, 329 e 354 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ e conforme Resolução do Órgão Especial do TJCE nº 14/2020 (DJ 13/08/20) e nº 20/2020 (DJ 15/10/20) e da Recomendação nº 02/2020 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará (DJ 15/09/20), considerando a pandemia causada pela COVID-19 bem como pela decretação de distanciamento social com a suspensão das atividades presenciais, inclusive as atividades do Poder Judiciário e a adoção de medidas de propagação do coronavírus, a presente audiência ocorrerá através de videoconferência, não havendo necessidade da parte se deslocar ao fórum nem sair de sua residência.
Para tanto, será necessário seguir os seguintes passos: ACESSO AO TEAMS PELO CELULAR ACESSO AO TEAMS PELO NOTEBOOK OU DESKTOP Possuir smartphone ou tablet conectado à internet; Baixar na AppStore (iOS) ou PlayStore (Android) do seu celular o aplicativo MICROSOFT TEAMS; Clicar no link convite recebido e em seguida, através do aplicativo, clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo.
Em seguida, clique em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.
Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; Ative a câmera e o microfone do aplicativo.
Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; Pronto, basta aguardar as instruções do juiz.
Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo.
Possuir notebook ou desktop conectado à internet; Clicar no link convite recebido e em seguida, selecione como deseja ingressar na reunião do MICROSOFT TEAMS, se baixando o aplicativo para o Windows, se através do próprio navegador; Clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo.
Em seguida, clique em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.
Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; Ative a câmera e o microfone do aplicativo.
Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; Pronto, basta aguardar as instruções do juiz.
Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo; CONSIDERAÇÕES FINAIS E CANAIS DE ATENDIMENTO Informamos que a audiência SERÁ GRAVADA, após comando do magistrado que estiver presidindo a audiência, nos termos da Resolução 313, 329 e 354 do Conselho Nacional de Justiça e, posteriormente, inserida no sistema Sistema de Automação Judiciária (SAJ); As testemunhas ficarão incomunicáveis, aguardando no "Lobby", sendo admitida a sala uma por vez.
Caso persista alguma dúvida, você pode entrar em contato conosco com antecedência de 48h (quarenta e oito horas) da data da audiência para realização de testes através do e-mail [email protected], pelo WhatsApp Business (85) 3492-8868, nos dias úteis de Segunda a Sexta, das 11h às 18h.
APONTE A CÂMERA DO SEU CELULAR PARA O QRCODE ABAIXO PARA ENTRAR NA SALA DE AUDIÊNCIAS Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital RICARDO DE ARAÚJO BARRETO Juiz de Direito -
09/05/2024 13:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85280989
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09/05/2024 13:17
Expedição de Outros documentos.
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07/05/2024 12:41
Proferido despacho de mero expediente
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10/04/2024 14:02
Conclusos para despacho
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06/03/2024 00:39
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/03/2024 23:59.
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06/03/2024 00:39
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/03/2024 23:59.
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08/02/2024 01:44
Decorrido prazo de RAIMUNDO OLIVEIRA DE FREITAS em 07/02/2024 23:59.
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08/02/2024 01:44
Decorrido prazo de KAMILE MOREIRA CASTRO em 07/02/2024 23:59.
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24/01/2024 23:59
Publicado Intimação em 24/01/2024. Documento: 77225073
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23/01/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024 Documento: 77225073
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22/01/2024 16:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77225073
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22/01/2024 14:23
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2023 13:29
Proferido despacho de mero expediente
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10/10/2023 00:46
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 09/10/2023 23:59.
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30/09/2023 00:56
Decorrido prazo de KAMILE MOREIRA CASTRO em 29/09/2023 23:59.
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20/09/2023 10:30
Conclusos para despacho
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15/09/2023 00:00
Publicado Intimação em 15/09/2023. Documento: 67020988
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14/09/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023 Documento: 67020988
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14/09/2023 00:00
Intimação
Comarca de Fortaleza5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0037318-55.2012.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros POLO PASSIVO:CARMEM LÚCIA PRADO MONTEIRO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: KAMILE MOREIRA CASTRO - CE15514 D E S P A C H O Recebidos hoje.
Ante manifestação a favor da audiência de forma virtual (Id. 66851847), intimem-se as partes para, querendo, o colacionar rol de testemunhas no lapso temporal de 10 (dez) dias, de modo a viabilizar a realização dos expedientes.
Empós, com ou sem manifestação, volvam-me os autos conclusos para designação de audiência.
Expedientes necessários. FORTALEZA, 18 de agosto de 2023 Ricardo de Araújo Barreto Juiz de Direito -
13/09/2023 22:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/09/2023 21:59
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2023 04:55
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/09/2023 23:59.
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22/08/2023 13:01
Proferido despacho de mero expediente
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17/08/2023 15:42
Conclusos para despacho
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16/08/2023 23:41
Juntada de Petição de ciência
-
11/08/2023 00:00
Publicado Intimação em 11/08/2023. Documento: 63031848
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10/08/2023 00:00
Intimação
Comarca de Fortaleza5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0037318-55.2012.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros POLO PASSIVO:CARMEM LÚCIA PRADO MONTEIRO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: KAMILE MOREIRA CASTRO - CE15514 D E S P A C H O Recebidos hoje.
O Plenário do CNJ decidiu que, em regra, as audiências devem ocorrer de forma presencial.
Entretanto, audiências telepresenciais podem acontecer, com o magistrado presente na unidade judiciária, desde que dentro das hipóteses previstas na Resolução CNJ n. 354/2020.
Nesse cenário, a realização das audiências pela plataforma TEAMS devem ser acordadas entre as partes, dessa forma cabe aos causídicos habilitados nos autos informarem se possuem interesse em audiência virtual.
Diante do exposto, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem se possuem interesse na realização da audiência por meio do aplicativo TEAMS.
Ademais, caso as partes não manifestem interesse por expresso nos autos do processo pela realização da audiência presencial, o processo será encaminhado para agendamento da audiência virtual.
Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 26 de junho de 2023 Elizabete Silva Pinheiro Juíza Respondente - Portaria nº 541/2023 -
10/08/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023 Documento: 63031848
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09/08/2023 14:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/08/2023 14:20
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2023 12:15
Proferido despacho de mero expediente
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09/01/2023 16:42
Conclusos para despacho
-
26/10/2022 03:52
Mov. [48] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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24/10/2022 14:05
Mov. [47] - Retificação de Classe Processual: Corrigida a classe de Procedimento Sumário para Procedimento Comum Cível.
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11/09/2022 03:02
Mov. [46] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
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01/09/2022 20:18
Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0550/2022 Data da Publicação: 02/09/2022 Número do Diário: 2919
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31/08/2022 11:46
Mov. [44] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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31/08/2022 08:58
Mov. [43] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
31/08/2022 08:57
Mov. [42] - Documento Analisado
-
30/08/2022 10:52
Mov. [41] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/08/2022 15:50
Mov. [40] - Encerrar análise
-
30/07/2022 09:38
Mov. [39] - Encerrar documento - restrição
-
16/05/2022 15:38
Mov. [38] - Concluso para Despacho
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06/05/2022 15:35
Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02068896-4 Tipo da Petição: Réplica Data: 06/05/2022 15:24
-
30/04/2022 04:33
Mov. [36] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
-
19/04/2022 18:17
Mov. [35] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
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19/04/2022 18:17
Mov. [34] - Documento Analisado
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13/04/2022 18:23
Mov. [33] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação no prazo legal. Após, decorridos os prazos, retornem os autos conclusos.
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13/01/2022 15:01
Mov. [32] - Concluso para Despacho
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11/01/2022 07:02
Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01807838-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/01/2022 23:53
-
07/07/2021 08:48
Mov. [30] - Concluso para Decisão Interlocutória
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01/06/2021 18:02
Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02090861-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/06/2021 17:07
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31/05/2021 11:58
Mov. [28] - Certidão emitida
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31/05/2021 11:58
Mov. [27] - Documento
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28/05/2021 15:55
Mov. [26] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/092285-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/05/2021 Local: Oficial de justiça - Raimundo Nonato Gurgel Santos Dias
-
28/05/2021 15:26
Mov. [25] - Mero expediente: Intime-se a parte autora pessoalmente para, no prazo de cinco dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que for de direito, sob pena de extinção. Expeça-se mandado de intimação. Exp. Nec. Urg.
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07/08/2018 10:28
Mov. [24] - Concluso para Despacho
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07/08/2018 10:27
Mov. [23] - Decurso de Prazo
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10/05/2018 15:14
Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0123/2018 Data da Disponibilização: 08/05/2018 Data da Publicação: 09/05/2018 Número do Diário: 1899 Página: 405/408
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07/05/2018 13:58
Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0123/2018 Teor do ato: Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 dias, se manifeste acerca de Certidão do Oficial de Justiça de fls. 116, sob pena de extinção do feito. Exp. Nec. Advo
-
23/04/2018 10:04
Mov. [20] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 dias, se manifeste acerca de Certidão do Oficial de Justiça de fls. 116, sob pena de extinção do feito. Exp. Nec.
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26/09/2016 11:17
Mov. [19] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
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09/06/2016 10:28
Mov. [18] - Concluso para Despacho
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30/03/2016 17:23
Mov. [17] - Certidão emitida
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30/03/2016 17:21
Mov. [16] - Mandado
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24/08/2015 11:28
Mov. [15] - Expedição de Mandado
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20/08/2015 17:36
Mov. [14] - Mero expediente: Defiro o pedido. Renove-se a citação da Requerida no endereço indicado na petição de fls. 112. Cumpra-se.
-
29/06/2015 15:01
Mov. [13] - Concluso para Decisão Interlocutória
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19/05/2015 17:24
Mov. [12] - Concluso para Despacho
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18/05/2015 17:40
Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10178459-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/05/2015 16:30
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12/05/2015 09:35
Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0150/2015 Data da Disponibilização: 11/05/2015 Data da Publicação: 12/05/2015 Número do Diário: 1200 Página: 308/309
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08/05/2015 09:54
Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0150/2015 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, falar sobra a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 107, sob pena de extinção do feito. Exp. Nec. Advogados
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06/05/2015 14:57
Mov. [8] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, falar sobra a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 107, sob pena de extinção do feito. Exp. Nec.
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27/03/2014 12:00
Mov. [7] - Concluso para Despacho
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13/12/2013 12:00
Mov. [6] - Mandado
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13/12/2013 12:00
Mov. [5] - Certidão emitida
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05/12/2013 12:00
Mov. [4] - Expedição de Mandado
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01/10/2012 12:00
Mov. [3] - Conclusão
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01/10/2012 12:00
Mov. [2] - Citação: notificação/Rec. hoje. Recebo a exordial em seu plano formal. Citem-se os requeridos, no prazo de 15 (quinze) dias, para os devidos fins. Exp. cabíveis. Fortaleza, 1° de outubro de 2012. Dr. Cid Peixoto do Amaral Neto Juiz de Direito r
-
01/10/2012 12:00
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2012
Ultima Atualização
10/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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