TJCE - 0159816-46.2018.8.06.0001
1ª instância - 12ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 00:00
Publicado Intimação em 04/07/2025. Documento: 152732038
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03/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025 Documento: 152732038
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02/07/2025 15:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
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02/07/2025 14:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152732038
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02/07/2025 14:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
02/07/2025 14:36
Expedição de Mandado.
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24/06/2025 06:27
Proferido despacho de mero expediente
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13/02/2025 13:21
Conclusos para despacho
-
05/02/2025 03:12
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 04/02/2025 23:59.
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29/01/2025 12:21
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE SOUSA GOMES em 28/01/2025 23:59.
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29/01/2025 12:21
Decorrido prazo de FRANCISCO SCIPIAO DA COSTA em 28/01/2025 23:59.
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29/01/2025 12:21
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE SOUSA GOMES em 28/01/2025 23:59.
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29/01/2025 12:21
Decorrido prazo de FRANCISCO SCIPIAO DA COSTA em 28/01/2025 23:59.
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29/01/2025 02:41
Decorrido prazo de MARCELO RIBEIRO UCHÔA em 28/01/2025 23:59.
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29/01/2025 02:41
Decorrido prazo de ANTONIO EMERSON SATIRO BEZERRA em 28/01/2025 23:59.
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22/01/2025 18:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/01/2025 00:00
Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130454227
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09/01/2025 17:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2025 Documento: 130454227
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02/01/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0159816-46.2018.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO MARCONDES POLO PASSIVO: REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: "Por conseguinte, intime-se as partes para que indiquem assistentes técnicos e formulem quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias.".
ID 80060213.
Expedientes necessários.
Fortaleza/CE, data da assinatura digital.
BRUNO GABRIEL QUINTELA MARQUES Diretor de Unidade Judiciária -
01/01/2025 15:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130454227
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01/01/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/01/2025 15:08
Ato ordinatório praticado
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13/12/2024 14:49
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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13/12/2024 14:47
Juntada de Outros documentos
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05/03/2024 14:09
Proferido despacho de mero expediente
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20/11/2023 17:47
Conclusos para despacho
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20/09/2023 01:01
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 19/09/2023 23:59.
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26/08/2023 00:37
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE SOUSA GOMES em 25/08/2023 23:59.
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26/08/2023 00:37
Decorrido prazo de FRANCISCO SCIPIAO DA COSTA em 25/08/2023 23:59.
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26/08/2023 00:36
Decorrido prazo de MARCELO RIBEIRO UCHÔA em 25/08/2023 23:59.
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22/08/2023 11:29
Juntada de Petição de pedido (outros)
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19/08/2023 00:48
Decorrido prazo de ANTONIO EMERSON SATIRO BEZERRA em 18/08/2023 23:59.
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10/08/2023 00:00
Publicado Intimação em 10/08/2023. Documento: 64292403
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09/08/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0159816-46.2018.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] AUTOR: FRANCISCO MARCONDES REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DESPACHO Vistos, etc.
Tendo em vista a negativa do perito Rafael Gonzalez Frota (ID de nº 63641589) intimem-se as partes para manifestarem-se, no prazo de 10 (dez) dias.
Expedientes necessários.
Fortaleza/CE, data da assinatura digital. DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito -
09/08/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023 Documento: 64292403
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08/08/2023 14:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/08/2023 14:25
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2023 10:27
Proferido despacho de mero expediente
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13/07/2023 14:29
Conclusos para despacho
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08/07/2023 00:28
Decorrido prazo de RAFAEL GONZALEZ FROTA, em 07/07/2023 23:59.
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03/07/2023 13:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/07/2023 13:38
Juntada de Petição de diligência
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27/06/2023 10:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
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26/06/2023 22:56
Expedição de Mandado.
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15/06/2023 09:37
Proferido despacho de mero expediente
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25/10/2022 22:01
Conclusos para despacho
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23/10/2022 04:05
Mov. [97] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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20/10/2022 00:01
Mov. [96] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0720/2022 Data da Publicação: 20/10/2022 Número do Diário: 2951
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18/10/2022 02:04
Mov. [95] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/10/2022 14:23
Mov. [94] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
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17/10/2022 12:32
Mov. [93] - Documento Analisado
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11/10/2022 14:22
Mov. [92] - Concluso para Despacho
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05/10/2022 18:27
Mov. [91] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02424158-1 Tipo da Petição: Pedido de Adiamento/Redesignação Data: 05/10/2022 18:08
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05/10/2022 13:36
Mov. [90] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/07/2021 10:12
Mov. [89] - Certidão emitida
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23/07/2021 10:40
Mov. [88] - Mero expediente: Ao Gabinete para pesquisar através do SIPER um nome para que se possa nomear perito neste processo. Fortaleza, 23 de julho de 2021. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito
-
17/05/2021 18:27
Mov. [87] - Encerrar análise
-
15/05/2021 00:29
Mov. [86] - Encerrar análise
-
13/05/2021 00:08
Mov. [85] - Encerrar documento - restrição
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04/05/2021 00:59
Mov. [84] - Concluso para Despacho
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03/05/2021 17:22
Mov. [83] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02028297-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/05/2021 16:53
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01/05/2021 13:17
Mov. [82] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
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30/04/2021 08:15
Mov. [81] - Certidão emitida
-
30/04/2021 08:15
Mov. [80] - Documento Analisado
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27/04/2021 14:26
Mov. [79] - Mero expediente: Intimar o DETRAN/CE para se manifestar sobre petição de páginas 97. Fortaleza, 27 de abril de 2021. Nadia Maria Frota Pereira
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18/01/2021 09:04
Mov. [78] - Encerrar documento - restrição
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20/11/2020 11:44
Mov. [77] - Concluso para Despacho
-
20/11/2020 11:26
Mov. [76] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01570689-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/11/2020 10:53
-
19/10/2020 12:39
Mov. [75] - Encerrar documento - restrição
-
19/10/2020 10:55
Mov. [74] - Certidão emitida
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19/10/2020 10:55
Mov. [73] - Documento
-
06/10/2020 15:48
Mov. [72] - Documento
-
30/09/2020 13:34
Mov. [71] - Expedição de Ofício
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30/09/2020 13:26
Mov. [70] - Certidão emitida
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30/09/2020 13:22
Mov. [69] - Documento Analisado
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29/09/2020 15:44
Mov. [68] - Mero expediente: Oficie-se a COMAN para que informe acerca do cumprimento do mandando de página 90.
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29/09/2020 11:01
Mov. [67] - Concluso para Despacho
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31/03/2020 13:06
Mov. [66] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/065012-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/10/2020 Local: Oficial de justiça - Adriana Teixeira Bezerra
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26/03/2020 20:06
Mov. [65] - Mero expediente: Ratifico o despacho de página 78, renovando, por sua vez, a determinação de intimação pessoal da perita nomeada neste feito.
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26/03/2020 12:16
Mov. [64] - Concluso para Despacho
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16/03/2020 18:57
Mov. [63] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01137391-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/03/2020 18:24
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12/03/2020 19:53
Mov. [62] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
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10/03/2020 21:17
Mov. [61] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0135/2020 Data da Publicação: 11/03/2020 Número do Diário: 2335
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09/03/2020 09:48
Mov. [60] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0135/2020 Teor do ato: Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do conteúdo da Certidão do Oficial de Justiça de páginas 81. Advogados(s): Antonio Emerso
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09/03/2020 09:36
Mov. [59] - Certidão emitida
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06/03/2020 14:02
Mov. [58] - Mero expediente: Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do conteúdo da Certidão do Oficial de Justiça de páginas 81.
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05/03/2020 15:47
Mov. [57] - Concluso para Despacho
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18/02/2020 15:45
Mov. [56] - Encerrar documento - restrição
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09/01/2020 14:26
Mov. [55] - Certidão emitida
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09/01/2020 14:26
Mov. [54] - Documento
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04/12/2019 14:15
Mov. [53] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/286129-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/01/2020 Local: Oficial de justiça - Adriana Teixeira Bezerra
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20/11/2019 16:56
Mov. [52] - Mero expediente: Ratifico o despacho de página 78, afim de que seja realizada a devida intimação da perita nomeada.
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20/11/2019 16:08
Mov. [51] - Concluso para Despacho
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08/10/2019 16:14
Mov. [50] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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04/10/2019 17:36
Mov. [49] - Petição juntada ao processo
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01/10/2019 18:24
Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01580082-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/10/2019 17:45
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30/09/2019 10:43
Mov. [47] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0286/2019 Data da Disponibilização: 23/09/2019 Data da Publicação: 24/09/2019 Número do Diário: 2230 Página: 410/411
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26/09/2019 15:16
Mov. [46] - Concluso para Despacho
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26/09/2019 14:29
Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01569975-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/09/2019 14:13
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20/09/2019 10:50
Mov. [44] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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18/09/2019 11:35
Mov. [43] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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28/08/2019 09:36
Mov. [42] - Concluso para Despacho
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23/08/2019 20:17
Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01495287-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/08/2019 15:14
-
18/07/2019 17:38
Mov. [40] - Certidão emitida
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18/07/2019 17:38
Mov. [39] - Aviso de Recebimento (AR)
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16/07/2019 16:02
Mov. [38] - Certidão emitida
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16/07/2019 16:02
Mov. [37] - Aviso de Recebimento (AR)
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12/07/2019 17:03
Mov. [36] - Certidão emitida
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12/07/2019 17:03
Mov. [35] - Documento
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21/06/2019 08:40
Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0206/2019 Data da Disponibilização: 18/06/2019 Data da Publicação: 19/06/2019 Número do Diário: 2163 Página: 725/726
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17/06/2019 13:48
Mov. [33] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/06/2019 16:28
Mov. [32] - Certidão emitida
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12/06/2019 11:49
Mov. [31] - Expedição de Carta
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12/06/2019 11:44
Mov. [30] - Mero expediente: Chamo o feito à ordem para corrigir o equívoco em despacho de páginas 56/57, quanto ao pedido de apresentação de hororários periciais, tendo em vista que foi deferida a gratuidade judiciária
-
12/06/2019 11:10
Mov. [29] - Concluso para Despacho
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12/06/2019 07:45
Mov. [28] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/140404-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/07/2019 Local: Oficial de justiça - Marcelo Saboia de Sena
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11/06/2019 17:36
Mov. [27] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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04/06/2019 09:23
Mov. [26] - Concluso para Despacho
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04/06/2019 08:11
Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01315624-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/06/2019 15:59
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30/05/2019 11:24
Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0189/2019 Data da Disponibilização: 29/05/2019 Data da Publicação: 30/05/2019 Número do Diário: 2149 Página: 546/547
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28/05/2019 08:43
Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/05/2019 14:19
Mov. [22] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intimem-se as partes para, no lapso temporal de 05 (cinco) dias, informarem se pretendem produzir outras modalidades de provas, além das documentais já acarreadas nos autos, especificando-as, em caso afirmativo
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24/05/2019 12:36
Mov. [21] - Concluso para Despacho
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24/05/2019 12:34
Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01294102-4 Tipo da Petição: Réplica Data: 24/05/2019 11:23
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16/05/2019 08:37
Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0176/2019 Data da Disponibilização: 15/05/2019 Data da Publicação: 16/05/2019 Número do Diário: 2139 Página: 517/519
-
14/05/2019 10:19
Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/05/2019 15:39
Mov. [17] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intimem-se o requerente para, querendo, se manifestarem acerca da contestação apresentada pelo requerido às fls.33/40, no prazo legal. Expedientes necessários.
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15/04/2019 14:25
Mov. [16] - Concluso para Despacho
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15/04/2019 14:04
Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01209443-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/04/2019 13:40
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10/04/2019 17:38
Mov. [14] - Certidão emitida
-
10/04/2019 17:37
Mov. [13] - Documento
-
10/04/2019 17:36
Mov. [12] - Documento
-
29/03/2019 11:48
Mov. [11] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/071202-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/04/2019 Local: Oficial de justiça - Renato Andre Coutinho Rocha
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29/03/2019 11:43
Mov. [10] - Certidão emitida
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29/03/2019 11:40
Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/09/2018 11:07
Mov. [8] - Concluso para Decisão Interlocutória
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03/09/2018 16:38
Mov. [7] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia
-
03/09/2018 16:38
Mov. [6] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia
-
03/09/2018 14:46
Mov. [5] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
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03/09/2018 14:46
Mov. [4] - Certidão emitida
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03/09/2018 11:54
Mov. [3] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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31/08/2018 13:38
Mov. [2] - Concluso para Despacho
-
31/08/2018 13:38
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2018
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
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