29/04/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 29/04/2025. Documento: 151238753
28/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025 Documento: 151238753
25/04/2025 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151238753
25/04/2025 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 12:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/03/2025 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/03/2025 23:59.
12/03/2025 15:58

Conclusos para despacho
24/02/2025 18:48

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 14:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
26/12/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 17:20

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 17:02

Juntada de Petição de pedido (outros)
22/04/2024 12:24

Conclusos para despacho
20/04/2024 01:56

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 01:56

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/04/2024 23:59.
09/04/2024 03:37

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 03:36

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 08/04/2024 23:59.
01/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/04/2024. Documento: 80747361
27/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024 Documento: 80747361
27/03/2024 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0131443-49.2011.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: MARIA GORETE HOLANDA VIEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE NUNES RODRIGUES - CE10346 e FABIANO ALDO ALVES LIMA - CE8767 POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA D E S P A C H O Recebidos hoje.

Considerando o disposto no inciso IV, "a" do art. 3º da Resolução do Órgão Especial nº 14/2023, determino a intimação das partes, na pessoa de seus respectivos procuradores e/ou sucessores habilitados, a, no prazo de 05 (cinco) dias, falarem sobre o integral teor do ofício eletrônico de ID 79598679, apontando eventual incorreção.

Decorridos os prazos, venham-me os autos conclusos.

Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 12 de março de 2024.

Ricardo de Araújo Barreto Juiz de Direito
26/03/2024 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80747361
26/03/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 15:09

Conclusos para despacho
14/02/2024 09:45

Juntada de Certidão
14/02/2024 09:43

Juntada de Certidão
11/02/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 09/02/2024 23:59.
22/01/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 08:18

Conclusos para despacho
13/12/2023 00:05

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 12/12/2023 23:59.
07/12/2023 14:15

Juntada de Certidão
07/12/2023 11:52

Juntada de Certidão
20/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 20/11/2023. Documento: 71418378
17/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023 Documento: 71418378
17/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0131443-49.2011.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Repetição de indébito, Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Descontos Indevidos] Requerente: AUTOR: MARIA GORETE HOLANDA VIEIRA Requerido: REU: ESTADO DO CEARA DECISÃO Recebidos hoje.

Trata-se de Cumprimento de Sentença promovido por Maria Gorete Holanda Vieira e Fabiano Aldo Alves Lima em face do Estado do Ceará, conforme petição de fls. 124/126, acompanhada de memórias de cálculo referentes à condenação principal e aos honorários de sucumbência às fls. 127/129.

Devidamente intimado, o executado apresentou impugnação às fls. 106/108, alegando a ocorrência de excesso de execução em decorrência da utilização de índices indevidos de correção monetária.

A fim de dirimir a controvérsia, foram remetidos os autos à Contadoria para a apresentação de seus cálculos, os quais foram apresentados pelo setor contábil às fls. 159/162.

Despacho à fl. 174 determinando a retificação dos cálculos da Contadoria, adequando-os a índices especificados na mesma oportunidade.

Novos cálculos do setor contábil no ID 63806679.

Intimadas acerca dos cálculos do setor contábil, nada opuseram ambas as partes, conforme certidão de ID 69848319.

Diante disso, contestes as partes e adequados os cálculos aos índices indicados, homologo os valores acostados nas planilhas de ID 63806679, razão pela qual determino a expedição de: a) Precatório em favor de Maria Gorete Holanda Vieira, no valor de R$ 18.861,80 (dezoito mil, oitocentos e sessenta e um reais e oitenta centavos); b) RPV em favor de Fabiano Aldo Alves Lima, no valor de R$ 1.533,51 (um mil, quinhentos e trinta e três reais e cinquenta e um centavos).

Para a expedição dos requisitórios, considerem-se os dados apresentados na petição de ID 66782838.

Por fim, quanto ao destaque de honorários contratuais no percentual de 10% (dez por cento) requerido por Fabiano Aldo Alves Lima no ID 66782839, tenho-o por deferido, com base no que prevê o art. 17 da Resolução nº 14/2023 do Órgão Especial do TJCE, tendo em vista que no ID 66782840 foi apresentado o contrato de honorários, devendo constar no requisitório da autora.

Empós, voltem-me os autos conclusos.

Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, 31 de outubro de 2023.

Ricardo de Araújo Barreto Juiz de Direito
16/11/2023 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71418378
16/11/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2023 15:52

Conclusos para despacho
05/09/2023 04:54

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/09/2023 23:59.
14/08/2023 18:39

Juntada de Petição de pedido (outros)
14/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 14/08/2023. Documento: 64164766
11/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0131443-49.2011.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Repetição de indébito, Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Descontos Indevidos] Requerente: AUTOR: MARIA GORETE HOLANDA VIEIRA Requerido: REU: ESTADO DO CEARA DESPACHO Recebidos hoje.

Intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, apresentarem manifestação sobre a planilha de cálculos do Setor de Contadoria em ID nº 63806679.

Empós, venham-me os autos conclusos.

Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 11 de julho de 2023.

ELIZABETE SILVA PINHEIRO Juíza em Respondência - portaria nº 541/2023
11/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023 Documento: 64164766
10/08/2023 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64164766
09/08/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 13:11

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 17:58

Conclusos para despacho
06/07/2023 16:50

Juntada de Outros documentos
18/06/2023 18:26

Mov. [117] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
01/06/2023 11:03

Mov. [116] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria: TODOS - Certidão de Remessa à Contadoria
29/05/2023 13:49

Mov. [115] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/05/2023 15:46

Mov. [114] - Conclusão
26/04/2023 14:47

Mov. [113] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
26/04/2023 14:47

Mov. [112] - Encerrar documento - restrição
26/04/2023 14:47

Mov. [111] - Encerrar documento - restrição
26/04/2023 14:45

Mov. [110] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidão de Decurso de Prazo
25/04/2023 15:23

Mov. [109] - Mero expediente: Cls. À SEJUD, para que certifique o decurso do prazo da intimação do executado oriunda do despacho de fl. 165. Cumpra-se.
23/11/2022 13:58

Mov. [108] - Conclusão
21/11/2022 15:29

Mov. [107] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02515348-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/11/2022 15:10
21/11/2022 02:44

Mov. [106] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
11/11/2022 19:51

Mov. [105] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0630/2022 Data da Publicação: 14/11/2022 Número do Diário: 2966
10/11/2022 11:45

Mov. [104] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0630/2022 Teor do ato: Cls. Intimem-se exequente e executado para que se manifestem, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca dos cálculos acostados pelo setor contábil. Empós, voltem-me os autos
10/11/2022 10:55

Mov. [103] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
10/11/2022 10:54

Mov. [102] - Documento Analisado
08/11/2022 14:53

Mov. [101] - Mero expediente: Cls. Intimem-se exequente e executado para que se manifestem, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca dos cálculos acostados pelo setor contábil. Empós, voltem-me os autos conclusos. Exp. Nec.
30/08/2022 09:08

Mov. [100] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
01/08/2022 17:19

Mov. [99] - Encerrar análise
08/11/2021 18:26

Mov. [98] - Conclusão
28/09/2021 15:04

Mov. [97] - Certidão emitida
28/09/2021 15:04

Mov. [96] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: Devolução dos autos com cálculo(s).
28/09/2021 15:03

Mov. [95] - Documento
28/09/2021 15:03

Mov. [94] - Documento
14/07/2021 14:19

Mov. [93] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria
21/06/2021 16:25

Mov. [92] - Documento Analisado
18/06/2021 18:39

Mov. [91] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/01/2019 13:27

Mov. [90] - Concluso para Despacho
18/01/2019 13:27

Mov. [89] - Decurso de Prazo
17/01/2019 16:40

Mov. [88] - Decisão Proferida: Certifique-se o decurso de prazo concernente ao despacho de fl. 148.
17/01/2019 11:49

Mov. [87] - Concluso para Decisão Interlocutória
20/07/2018 18:15

Mov. [86] - Redistribuição de processo - saída: portaria 563/2018
20/07/2018 18:15

Mov. [85] - Processo Redistribuído por Sorteio: portaria 563/2018
19/07/2018 17:19

Mov. [84] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/07/2018 15:54

Mov. [83] - Trânsito em julgado
09/07/2018 22:23

Mov. [82] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados
06/07/2018 23:30

Mov. [81] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados
04/07/2018 22:50

Mov. [80] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados
29/06/2018 22:54

Mov. [79] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
27/06/2018 22:47

Mov. [78] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
08/06/2018 17:41

Mov. [77] - Certidão emitida
08/06/2018 17:41

Mov. [76] - Documento
08/06/2018 17:39

Mov. [75] - Documento
04/06/2018 17:24

Mov. [74] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/114959-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/06/2018 Local: Oficial de justiça - Katia Maria Carvalho da Silva
29/05/2018 22:54

Mov. [73] - Encerrar análise
22/05/2018 12:20

Mov. [72] - Certidão emitida
18/05/2018 16:24

Mov. [71] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/05/2018 17:30

Mov. [70] - Conclusão
16/05/2018 17:01

Mov. [69] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10262291-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 16/05/2018 15:34
07/05/2018 11:16

Mov. [68] - Conclusão
04/05/2018 11:47

Mov. [67] - Conclusão
04/05/2018 10:50

Mov. [66] - Certidão emitida
04/05/2018 10:50

Mov. [65] - Documento
03/05/2018 19:43

Mov. [64] - Documento
03/05/2018 19:10

Mov. [63] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.00605952-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/05/2018 10:58
25/04/2018 12:09

Mov. [62] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0129/2018 Data da Disponibilização: 24/04/2018 Data da Publicação: 25/04/2018 Número do Diário: 1890 Página: 667
23/04/2018 17:00

Mov. [61] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/087733-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/05/2018 Local: Oficial de justiça - Raimundo Nonato Gurgel Santos Dias
23/04/2018 07:59

Mov. [60] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/04/2018 14:21

Mov. [59] - Certidão emitida
10/04/2018 08:18

Mov. [58] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/03/2018 17:01

Mov. [57] - Conclusão
09/03/2018 16:46

Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10120937-9 Tipo da Petição: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Data: 09/03/2018 15:31
09/03/2018 16:46

Mov. [55] - Entranhado: Entranhado o processo 0131443-49.2011.8.06.0001/02 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em Procedimento Comum - Assunto principal: Descontos Indevidos
09/03/2018 16:45

Mov. [54] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 02 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
12/12/2017 13:26

Mov. [53] - Definitivo
12/12/2017 13:26

Mov. [52] - Expedição de Certidão de Arquivamento
12/12/2017 13:12

Mov. [51] - Trânsito em julgado
10/12/2017 09:14

Mov. [50] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/10/2017 15:02

Mov. [49] - Conclusão
18/10/2017 14:45

Mov. [48] - Conclusão
18/10/2017 14:45

Mov. [47] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
18/10/2017 14:45

Mov. [46] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 07/06/2017 13:30:00 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relatora: MARIA IRANEIDE MOURA SILVA
17/03/2017 17:53

Mov. [45] - Recurso Eletrônico
17/03/2017 17:52

Mov. [44] - Certidão emitida
17/03/2017 17:49

Mov. [43] - Desarquivamento
17/03/2017 17:48

Mov. [42] - Decurso de Prazo
17/11/2016 16:01

Mov. [41] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0347/2016 Data da Disponibilização: 16/11/2016 Data da Publicação: 17/11/2016 Número do Diário: 1564 Página: 287 - 289
14/11/2016 19:57

Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10525497-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/11/2016 12:53
14/11/2016 07:40

Mov. [39] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/11/2016 01:25

Mov. [38] - Certidão emitida
01/11/2016 10:46

Mov. [37] - Ausência das condições da ação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/10/2016 18:01

Mov. [36] - Conclusão
04/02/2016 19:20

Mov. [35] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/02/2016 17:37

Mov. [34] - Conclusão
03/02/2016 17:29

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10048099-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 03/02/2016 15:20
01/02/2016 09:09

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0023/2016 Data da Disponibilização: 29/01/2016 Data da Publicação: 01/02/2016 Número do Diário: 1369 Página: 311/314
28/01/2016 07:50

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/01/2016 09:05

Mov. [30] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/01/2016 10:05

Mov. [29] - Conclusão
17/05/2012 12:00

Mov. [28] - Entranhado: Entranhado o processo 0131443-49.2011.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de sentença em Procedimento Ordinário - Assunto principal: Descontos Indevidos
02/03/2012 12:00

Mov. [27] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de sentença
17/08/2011 12:00

Mov. [26] - Definitivo
17/08/2011 12:00

Mov. [25] - Trânsito em julgado
11/08/2011 12:00

Mov. [24] - Documento
13/06/2011 12:00

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0192/2011 Data da Disponibilização: 13/06/2011 Data da Publicação: 14/06/2011 Número do Diário: 250 Página: 149/150
10/06/2011 12:00

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/05/2011 12:00

Mov. [21] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/05/2011 12:00

Mov. [20] - Certidão emitida
20/05/2011 12:00

Mov. [19] - Mandado
13/05/2011 12:00

Mov. [18] - Parecer do Ministério Público
13/05/2011 12:00

Mov. [17] - Concluso para Sentença
20/04/2011 12:00

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0119/2011 Data da Disponibilização: 19/04/2011 Data da Publicação: 20/04/2011 Número do Diário: 213 Página: 275/276
18/04/2011 12:00

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/04/2011 12:00

Mov. [14] - Expedição de Mandado
06/04/2011 12:00

Mov. [13] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/03/2011 12:00

Mov. [12] - Concluso para Decisão Interlocutória
24/03/2011 12:00

Mov. [11] - Petição
24/03/2011 12:00

Mov. [10] - Entranhado: Entranhado o processo 013.14.434920-1/80000 - Classe: Contestação em Procedimento Ordinário - Assunto principal:
17/03/2011 12:00

Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0066/2011 Data da Disponibilização: 17/03/2011 Data da Publicação: 18/03/2011 Número do Diário: 190 Página: 144
16/03/2011 12:00

Mov. [8] - Mandado
16/03/2011 12:00

Mov. [7] - Certidão emitida
16/03/2011 12:00

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/02/2011 12:00

Mov. [5] - Expedição de Mandado
21/02/2011 12:00

Mov. [4] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/02/2011 12:00

Mov. [3] - Conclusão
18/02/2011 12:00

Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio
18/02/2011 12:00

Mov. [1] - Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2011

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo