TJCE - 0000079-13.2017.8.06.0075
1ª instância - 1ª Vara Civel de Eusebio
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/10/2023 14:24
Arquivado Definitivamente
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27/10/2023 14:24
Juntada de Certidão
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27/10/2023 14:24
Transitado em Julgado em 11/10/2023
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11/10/2023 04:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUSEBIO em 10/10/2023 23:59.
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13/09/2023 00:56
Decorrido prazo de EDUARDO HELDER ANDRADE VERISSIMO em 11/09/2023 23:59.
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13/09/2023 00:56
Decorrido prazo de DUQUESNE MONTEIRO DE CASTRO em 11/09/2023 23:59.
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17/08/2023 00:00
Publicado Intimação em 17/08/2023. Documento: 66794901
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16/08/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Comarca de Eusébio - Secretaria da 1ª Vara Cível Av.
Eusébio de Queiroz, s/n - Centro.
Eusébio/CE - CEP 61.760-000.
E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DE ADVOGADO Nº do processo: 0000079-13.2017.8.06.0075 A Secretaria da 1ª Vara Cível da Comarca de Eusébio certifica que no bojo dos autos acima epigrafados foi proferido(a) um(a) sentença, cujo teor se vê no documento de ID nº 65657769, ficando o(s) Ilustre(s) Advogado(s) do reclamado: DUQUESNE MONTEIRO DE CASTRO, EDUARDO HELDER ANDRADE VERISSIMO, na forma do art. 5º da Lei nº 11.419/06¹, intimados eletronicamente através do Diário Eletrônico.
Teor do ato: "Ante o exposto, com esteio nos art. 924, II, do CPC c/c o art. 156, I, do CTN, JULGO EXTINTA A AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL em epígrafe, com resolução de seu mérito. Sem custas (art. 39 da Lei de Execuções Fiscais). Publique-se.
Registre-se.
Intime-se a exequente (portal). Transitada em julgado e observadas as formalidades legais, arquivem-se." Eusébio/CE, 15 de agosto de 2023 . Servidor Geral(assinatura digital) ¹Art. 5o As intimações serão feitas por meio eletrônico em portal próprio aos que se cadastrarem na forma do art. 2o desta Lei, dispensando-se a publicação no órgão oficial, inclusive eletrônico.§ 1o Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização.§ 2o Na hipótese do § 1o deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte.§ 3o A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo." -
16/08/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023 Documento: 66794901
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15/08/2023 15:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/08/2023 15:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/08/2023 15:14
Juntada de Certidão de publicação
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11/08/2023 15:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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10/08/2023 15:29
Conclusos para julgamento
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05/07/2023 14:53
Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
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24/06/2023 05:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUSEBIO em 19/06/2023 23:59.
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15/05/2023 07:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/05/2023 07:24
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2023 07:24
Juntada de ato ordinatório
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15/05/2023 07:22
Juntada de Certidão
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23/03/2023 12:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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04/03/2023 08:48
Conclusos para decisão
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10/02/2023 13:21
Juntada de Petição de pedido (outros)
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29/12/2022 11:14
Expedição de Outros documentos.
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29/12/2022 11:14
Ato ordinatório praticado
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05/11/2022 09:16
Mov. [34] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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24/03/2022 11:05
Mov. [33] - Concluso para Decisão Interlocutória
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24/03/2022 10:22
Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WEUS.22.01802730-1 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão Data: 24/03/2022 09:53
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10/12/2021 13:44
Mov. [31] - Concluso para Despacho
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29/07/2021 12:40
Mov. [30] - Documento
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29/07/2021 12:38
Mov. [29] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/07/2021 10:54
Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WEUS.21.00170623-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/07/2021 10:23
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28/07/2021 10:41
Mov. [27] - Concluso para Despacho
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28/07/2021 10:24
Mov. [26] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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28/07/2021 09:31
Mov. [25] - Documento
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20/01/2021 08:21
Mov. [24] - Redistribuição de processo - saída: resolução 7/20
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20/01/2021 08:21
Mov. [23] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: resolução 7/20
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19/10/2020 13:48
Mov. [22] - Bloqueio: penhora on line/Recebidos os autos Defiro o presente pleito apenas em relação a Pessoa Jurídica executada. Proceda-se ao bloqueio de valores porventura encontrados nas instituições financeiras através do sistema BacenJud. Intimações
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26/02/2020 15:35
Mov. [21] - Concluso para Despacho
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21/12/2019 04:24
Mov. [20] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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16/12/2019 10:08
Mov. [19] - Conclusão
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13/12/2019 12:01
Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEUS.19.00043622-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/12/2019 11:53
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10/12/2019 00:24
Mov. [17] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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27/11/2019 15:28
Mov. [16] - Certidão emitida
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03/10/2019 11:24
Mov. [15] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, vista a p
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24/06/2019 08:29
Mov. [14] - Conclusão
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07/06/2019 11:29
Mov. [13] - Remessa: remessa a digitalização
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07/06/2019 11:26
Mov. [12] - Certidão emitida: encerramento de fisico
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23/11/2018 09:35
Mov. [11] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria: CIENCIA PGM
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22/11/2018 16:31
Mov. [10] - Mero expediente: À Exequente, Intime-se.
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20/11/2018 09:01
Mov. [9] - Decurso de Prazo
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20/11/2018 08:58
Mov. [8] - Concluso para Despacho
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28/06/2018 10:44
Mov. [7] - Ato ordinatório: AGUARDANDO DECURSO DE PRAZO
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29/05/2018 10:34
Mov. [6] - Aviso de Recebimento (AR)
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22/03/2018 14:12
Mov. [5] - Expedição de Carta
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28/11/2017 14:47
Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/11/2017 11:27
Mov. [3] - Concluso para Despacho
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17/11/2017 09:05
Mov. [2] - Recebimento
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16/11/2017 12:22
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2017
Ultima Atualização
27/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO • Arquivo
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