28/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/07/2025. Documento: 165686276
28/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/07/2025. Documento: 165686276
28/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/07/2025. Documento: 165686276
25/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025 Documento: 165686276
25/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025 Documento: 165686276
25/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025 Documento: 165686276
24/07/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165686276
24/07/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165686276
24/07/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165686276
23/07/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 14:09

Conclusos para despacho
14/07/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 06:51

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 21:21

Conclusos para despacho
07/04/2025 21:27

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/04/2025. Documento: 138252343
03/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 Documento: 138252343
02/04/2025 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138252343
02/04/2025 14:57

Processo Reativado
11/03/2025 08:59

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2025 12:42

Conclusos para decisão
27/01/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 12:25

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 00:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 24/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/10/2024. Documento: 104081340
16/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024 Documento: 104081340
16/10/2024 00:00

Intimação

12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria n.º 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, n.º 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0046647-14.2014.8.06.0004CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)[Abatimento proporcional do preço]PROMOVENTE(S): MARIA LIDUINA DE OLIVEIRA SOUSAPROMOVIDO(A)(S): BANCO DO BRASIL S.A.

D E C I S Ã O Desarquive-se o feito.

Em seguida, dê-se ciência à parte interessada, BANCO DO BRASIL S.A., da resposta do ofício da agência do Banco do Brasil id 35195829 e, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Nada mais sendo requerido, retornem os autos ao arquivo definitivo, observando-se as cautelas de estilo.

Cumpra-se, por publicação no DJEN, conforme dispõe o art. 4º, § 2º, da Lei nº 11.419/06 e PORTARIA Nº 2.153/2022 do TJCE.

Expedientes necessários.

Fortaleza, na data da assinatura digital. ELISON PACHECO OLIVEIRA TEIXEIRAJUIZ DE DIREITO, RESPONDENDOAssinado por certificação digital
15/10/2024 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104081340
15/10/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 07:02

Conclusos para decisão
28/08/2024 07:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
08/08/2024 13:53

Processo Desarquivado
06/08/2024 08:20

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 10:33

Arquivado Definitivamente
09/10/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 07:39

Expedição de Alvará.
06/10/2023 08:57

Expedido alvará de levantamento
25/08/2023 03:40

Decorrido prazo de MARIA LIDUINA DE OLIVEIRA SOUSA em 24/08/2023 23:59.
17/08/2023 13:42

Conclusos para despacho
17/08/2023 00:00

Publicado Despacho em 17/08/2023. Documento: 66783164
16/08/2023 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] Processo nº 0046647-14.2014.8.06.0004CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)[Abatimento proporcional do preço]PROMOVENTE(S): MARIA LIDUINA DE OLIVEIRA SOUSAPROMOVIDO(A)(S): BANCO DO BRASIL SA D E S P A C H O Inicialmente, determino o desarquivamento do feito.

Da análise dos autos, observa-se que a ação foi distribuída em 28/11/2014, conforme id 251906.

Cumpre salientar que, compete ao juiz assegurar a constituição válida da relação jurídica processual, sendo-lhe lícito exigir a comprovação do interesse da parte outorgante da procuração, com fundamento no poder geral de cautelar.

Nesse sentido, a jurisprudência do STJ firmou entendimento no sentido de que a exigência de apresentação de procuração atualizada está dentro do poder geral de cautela do magistrado na condução do processo (AgInt nos EDcl no AgInt no REsp 1736198/RJ, Rel.

Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, Primeira Turma, julgado em 21/10/2019, DJe 08/11/2019; AgInt no REsp 1709204/RJ, Rel.

Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 09/05/2019, DJe 02/08/2019).

INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, providenciar a juntada aos autos de instrumento de mandato conferido a(o) advogado(a) com data atual, conferindo-lhe poderes especiais para receber e dar quitação, nos termos do art. 105 do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza, na data da assinatura digital.

Jovina d'Avila Bordoni JUÍZA DE DIREITO Assinado por certificação digital
16/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023 Documento: 66783164
15/08/2023 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 18:58

Conclusos para despacho
14/08/2023 18:57

Cancelada a movimentação processual
10/08/2023 16:51

Processo Desarquivado
10/08/2023 16:17

Juntada de Petição de pedido (outros)
09/11/2022 16:25

Arquivado Definitivamente
09/11/2022 16:04

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 13:59

Conclusos para despacho
28/10/2022 00:40

Decorrido prazo de MARIA LIDUINA DE OLIVEIRA SOUSA em 27/10/2022 23:59.
28/10/2022 00:36

Decorrido prazo de TEREZA RAQUEL MENESES DE SOUZA em 27/10/2022 23:59.
20/10/2022 00:00

Publicado Intimação em 20/10/2022.
19/10/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
18/10/2022 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/10/2022 17:18

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 18:41

Juntada de Petição de pedido (outros)
10/10/2022 12:47

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 12:47

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 17:38

Conclusos para despacho
30/08/2022 17:37

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 15:36

Juntada de Certidão
18/08/2022 10:14

Expedição de Ofício.
26/07/2022 09:48

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 09:41

Conclusos para despacho
11/07/2022 14:44

Juntada de Certidão
08/07/2022 17:05

Juntada de Certidão
26/06/2022 18:47

Expedição de Ofício.
14/06/2022 13:38

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 01:31

Decorrido prazo de TEREZA RAQUEL MENESES DE SOUZA em 26/05/2022 23:59:59.
27/05/2022 01:31

Decorrido prazo de TEREZA RAQUEL MENESES DE SOUZA em 26/05/2022 23:59:59.
18/05/2022 13:03

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 11:07

Conclusos para despacho
13/05/2022 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2022 17:27

Juntada de Certidão
09/05/2022 17:22

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 17:21

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 09:12

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 11:39

Expedição de Alvará.
25/04/2022 11:45

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 18:57

Conclusos para despacho
18/04/2022 18:57

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 18:56

Processo Desarquivado
18/04/2022 11:56

Arquivado Definitivamente
18/04/2022 11:55

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 09:38

Expedição de Alvará.
11/04/2022 10:11

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 16:42

Juntada de Certidão
25/03/2022 19:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/02/2022 23:59:59.
25/03/2022 03:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/02/2022 23:59:59.
25/03/2022 00:09

Decorrido prazo de MARIA LIDUINA DE OLIVEIRA SOUSA em 07/03/2022 23:59:59.
14/03/2022 17:26

Juntada de Certidão trânsito em julgado
09/02/2022 18:02

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 18:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/02/2022 18:02

Homologação de Decisão de Juiz Leigo
08/02/2022 22:49

Conclusos para julgamento
04/02/2022 10:19

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 12:52

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 12:21

Juntada de Certidão
14/12/2021 00:30

Decorrido prazo de TEREZA RAQUEL MENESES DE SOUZA em 13/12/2021 23:59:59.
14/12/2021 00:30

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO em 13/12/2021 23:59:59.
25/11/2021 16:07

Juntada de Certidão
23/11/2021 15:11

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 15:11

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 16:58

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 00:27

Conclusos para despacho
10/11/2021 00:25

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 00:25

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 16:04

Juntada de Certidão
27/10/2021 08:22

Juntada de Certidão
13/10/2021 16:13

Expedição de Ofício.
30/09/2021 12:17

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 18:49

Conclusos para despacho
10/08/2021 18:49

Processo Desarquivado
03/08/2021 17:01

Juntada de Certidão
20/04/2021 12:51

Arquivado Definitivamente
20/04/2021 12:51

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 12:51

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 09:18

Expedição de Alvará.
19/04/2021 10:08

Juntada de Certidão
12/04/2021 10:02

Transitado em Julgado em 08/04/2021
09/04/2021 00:20

Decorrido prazo de TEREZA RAQUEL MENESES DE SOUZA em 08/04/2021 23:59:59.
09/04/2021 00:20

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO em 08/04/2021 23:59:59.
11/03/2021 16:32

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 16:32

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 20:04

Expedido alvará de levantamento
08/03/2021 20:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/02/2021 12:40

Conclusos para despacho
12/02/2021 00:12

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO em 11/02/2021 23:59:59.
07/01/2021 12:02

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 15:03

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2020 14:41

Conclusos para despacho
16/12/2020 00:20

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO em 15/12/2020 23:59:59.
25/11/2020 17:53

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 17:37

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 17:37

Expedição de Outros documentos.
22/10/2020 08:24

Expedição de Outros documentos.
22/10/2020 08:24

Expedição de Outros documentos.
22/10/2020 08:13

Realizado Cálculo de Liquidação
12/10/2020 00:11

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO em 05/10/2020 23:59:59.
02/09/2020 12:00

Expedição de Outros documentos.
02/09/2020 10:52

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2020 17:22

Conclusos para despacho
27/08/2020 11:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/08/2020 16:38

Conclusos para despacho
25/08/2020 00:18

Decorrido prazo de TEREZA RAQUEL MENESES DE SOUZA em 21/08/2020 23:59:59.
21/07/2020 09:59

Expedição de Outros documentos.
20/07/2020 17:32

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2020 14:22

Conclusos para decisão
18/12/2019 17:15

Expedição de Outros documentos.
18/12/2019 17:05

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2019 00:43

Decorrido prazo de TEREZA RAQUEL MENESES DE SOUZA em 19/12/2018 23:59:59.
13/10/2019 13:34

Decorrido prazo de TEREZA RAQUEL MENESES DE SOUZA em 11/03/2019 23:59:59.
13/10/2019 13:05

Decorrido prazo de TEREZA RAQUEL MENESES DE SOUZA em 14/02/2019 23:59:59.
13/10/2019 13:05

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO em 14/02/2019 23:59:59.
20/02/2019 16:39

Conclusos para decisão
14/02/2019 14:17

Juntada de Petição de petição
13/02/2019 17:34

Expedição de Outros documentos.
12/02/2019 14:35

Não recebido o recurso de MARIA LIDUINA DE OLIVEIRA SOUSA - CPF: *34.***.*94-04 (EXEQUENTE).
07/02/2019 17:45

Juntada de Certidão
31/01/2019 19:53

Juntada de Petição de petição
31/01/2019 19:47

Juntada de Petição de petição
31/01/2019 19:47

Juntada de Petição de petição
31/01/2019 19:35

Juntada de Petição de recurso
31/01/2019 18:04

Conclusos para decisão
31/01/2019 10:57

Juntada de Petição de recurso
21/01/2019 11:08

Expedição de Outros documentos.
15/01/2019 11:28

Juntada de Petição de despacho em inspeção
15/01/2019 11:28

Juntada de despacho em inspeção
12/01/2019 07:55

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
11/01/2019 11:12

Conclusos para julgamento
11/01/2019 11:11

Juntada de Certidão
30/11/2018 07:37

Expedição de Outros documentos.
30/11/2018 07:36

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/11/2018 23:10

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2018 15:13

Conclusos para decisão
09/11/2018 15:12

Juntada de Certidão
09/11/2018 12:15

Juntada de Certidão
04/04/2018 11:38

Conclusos para despacho
02/03/2018 14:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
27/06/2017 13:05

Conclusos para despacho
30/08/2016 00:31

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO em 29/08/2016 23:59:59.
08/08/2016 16:06

Expedição de Outros documentos.
28/06/2016 15:24

Juntada de Petição de petição
27/06/2016 12:20

Processo Reativado
27/06/2016 12:20

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2016 14:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/06/2016 12:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/08/2015 12:58

Juntada de Petição de petição
31/07/2015 12:55

Arquivado Definitivamente
29/07/2015 19:50

Homologada a Transação
27/07/2015 19:19

Conclusos para julgamento
27/07/2015 19:15

Juntada de ata da audiência
23/07/2015 11:51

Juntada de Petição de petição
08/07/2015 15:49

Expedição de Outros documentos.
07/07/2015 14:23

Expedição de Outros documentos.
07/07/2015 14:20

Juntada de Certidão
07/07/2015 10:50

Audiência conciliação designada para 24/07/2015 17:00 12º Juizado Especial Cível e Criminal.
23/06/2015 11:27

Audiência conciliação não-realizada para 23/06/2015 11:00 12º Juizado Especial Cível e Criminal.
23/06/2015 11:22

Juntada de ata da audiência
29/04/2015 08:48

Juntada de intimação
29/04/2015 08:40

Audiência conciliação redesignada para 23/06/2015 11:00 12º Juizado Especial Cível e Criminal.
28/04/2015 15:44

Juntada de citação
24/04/2015 15:05

Juntada de ata da audiência
24/04/2015 15:03

Juntada de ata da audiência
24/04/2015 15:03

Juntada de ata da audiência
24/04/2015 15:03

Juntada de ata da audiência
24/04/2015 15:03

Juntada de Certidão
23/04/2015 16:03

Juntada de Petição de substabelecimento
23/04/2015 16:03

Juntada de Petição de substabelecimento
23/04/2015 16:02

Juntada de Petição de procuração
23/04/2015 16:01

Juntada de Petição de documento de identificação
23/04/2015 16:00

Juntada de Petição de documento de identificação
23/04/2015 15:59

Juntada de Petição de alegações finais
23/04/2015 15:59

Juntada de Petição de contestação
22/04/2015 09:34

Juntada de Certidão
22/04/2015 09:28

Expedição de Citação.
16/12/2014 17:29

Expedição de Mandado.
03/12/2014 17:15

Concedida a Antecipação de tutela
28/11/2014 11:56

Conclusos para decisão
28/11/2014 11:56

Audiência conciliação designada para 24/04/2015 13:30 12º Juizado Especial Cível e Criminal.
28/11/2014 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2018

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3001274-55.2021.8.06.0167

Francisco das Chagas Soares

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Joao Simplicio Linhares Braga

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 29/01/2024 12:44

Exibir Processo

Processo nº 3000292-70.2023.8.06.0070

Antonia Bezerra da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Francisco Sampaio de Menezes Junior

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 15/03/2023 12:59

Exibir Processo

Processo nº 3000137-83.2023.8.06.0000

Brf S.A.

Municipio de Fortaleza

Advogado: Rafael Bertachini Moreira Jacinto

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 17/02/2023 16:28

Exibir Processo

Processo nº 0051321-95.2021.8.06.0034

Cicero Alexandrino Feitosa Chaves

Amazon Servicos de Varejo do Brasil LTDA...

Advogado: Fabio Luiz de Araujo Silva

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 26/10/2021 20:36

Exibir Processo

Processo nº 3000013-48.2022.8.06.0158

Claudio Icaro Ferreira

Telefonica Brasil SA

Advogado: Camila Iwara Santos Maia

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 18/01/2022 15:13

Exibir Processo