22/03/2025 03:16

Decorrido prazo de ROBERTO TRIGUEIRO FONTES em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:16

Decorrido prazo de KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:16

Decorrido prazo de ROBERTO TRIGUEIRO FONTES em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:16

Decorrido prazo de KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO em 21/03/2025 23:59.
06/03/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/03/2025. Documento: 133637521
06/03/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/03/2025. Documento: 133637521
03/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 133637521
03/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 133637521
28/02/2025 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133637521
28/02/2025 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133637521
31/01/2025 14:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/01/2025 11:27

Conclusos para decisão
28/01/2025 08:40

Juntada de Petição de pedido (outros)
21/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025 Documento: 132771569
20/01/2025 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132771569
18/01/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 17:37

Juntada de Petição de pedido (outros)
26/11/2024 09:00

Conclusos para despacho
26/11/2024 08:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/11/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/11/2024. Documento: 112745992
05/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024 Documento: 112745992
05/11/2024 00:00

Intimação

_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO Processo n.º 0000427-72.2019.8.06.0168 AUTOR: GENIVALDO SANTOS DA SILVA REU: MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença.

Dispensado o relatório, art. 38 da lei nº 9.099/95.

Vê-se que a parte vencedora requereu o cumprimento da sentença/acórdão e, sucessivamente, a realização de penhora. DA FASE PROCESSUAL Após apresentação de requerimento de cumprimento de sentença do(a) credor(a), resta configurada a inauguração da fase satisfativa, sendo este o motivo ensejador da alteração da classe processual para cumprimento de sentença.

Desta forma, determino que a secretaria realize a alteração da fase processual para processo de execução judicial (cumprimento de sentença). DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA/ACÓRDÃO Assim, intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a quantia indicada na memória de cálculos apresentada pela parte exequente, sob pena de incidência de multa no valor de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do CPC.

O valor da condenação deverá ser depositado na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Registre-se que, havendo pagamento parcial do débito exequendo, incidirá a multa supramencionada sobre o valor restante.

Não havendo pagamento espontâneo do débito no prazo fixado, certifique-se o decurso do prazo.

Findado o prazo para pagamento espontâneo pelo devedor, advirta-se desde que já que se iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente impugnação ao cumprimento de sentença com garantia do juízo, nos termos do art. 525 do CPC. DO BLOQUEIO/PENHORA VIA SISTEMA SISBAJUD Decorrido o prazo sem impugnação, proceda-se com a penhora on line, caso haja o requerimento expresso em petição de cumprimento de sentença, acrescentando-se a multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC sobre os cálculos apresentados pela parte exequente.

Deve a Secretaria, no prazo de 24 (horas) após a efetivação da penhora, analisar se há excesso, tal como penhora em duplicidade, e sustar eventual medida executiva exorbitante.

Após, caso obtenha-se êxito na penhora, intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se.

Caso o executado apresente embargos/impugnação, garantindo o valor da execução, intime-se a parte exequente para impugnar embargos em 15 (quinze) dias.

Inexistindo êxito na penhora, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Solonópole/CE, 1 de novembro de 2024 Márcio Freire de Souza Juiz(a) de Direito
04/11/2024 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112745992
03/11/2024 10:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/11/2024 10:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/10/2024 16:11

Conclusos para despacho
31/10/2024 15:37

Juntada de Petição de pedido (outros)
24/10/2024 12:21

Juntada de informação
23/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/10/2024. Documento: 111559752
22/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024 Documento: 111559752
21/10/2024 20:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111559752
21/10/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 12:31

Conclusos para despacho
11/10/2024 10:31

Juntada de Certidão
11/10/2024 10:31

Transitado em Julgado em 11/10/2024
09/10/2024 16:08

Juntada de Certidão
07/10/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 00:35

Decorrido prazo de KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:35

Decorrido prazo de ROBERTO TRIGUEIRO FONTES em 26/09/2024 23:59.
26/09/2024 13:47

Expedição de Ofício.
26/09/2024 13:47

Expedição de Ofício.
12/09/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/09/2024. Documento: 104459370
11/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024 Documento: 104459370
11/09/2024 00:00

Intimação

ATO DE INTIMAÇÃO Número: 0000427-72.2019.8.06.0168 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] Autor: AUTOR: GENIVALDO SANTOS DA SILVA Advogado(s) do reclamante: KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO Requerido: REU: MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA Advogado(s) do reclamado: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROBERTO TRIGUEIRO FONTES Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, procedo à intimação das partes, através de seus advogados constituídos, para ciência da respeitável decisão/sentença proferida nos autos por este juízo sob o id 101940229.

Solonópole - Ceará, 10 de setembro de 2024. Servidor SEJUD Provimento n.º 1/2019 da CGJ
10/09/2024 20:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104459370
28/08/2024 23:42

Julgado procedente em parte do pedido
14/05/2024 02:00

Decorrido prazo de MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:00

Decorrido prazo de MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA em 13/05/2024 23:59.
26/04/2024 04:34

Juntada de entregue (ecarta)
15/04/2024 09:35

Conclusos para despacho
13/11/2023 16:42

Juntada de Petição de pedido (outros)
10/11/2023 11:20

Juntada de ata da audiência
09/11/2023 19:36

Juntada de Petição de contestação
31/10/2023 03:26

Decorrido prazo de KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO em 30/10/2023 23:59.
23/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/10/2023. Documento: 70960788
20/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023 Documento: 70963007
20/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Solonópole 1ª Vara da Comarca de Solonópole Av.

Prefeito José Sifredo Pinheiro, 108, Centro - CEP 63620-000 , Solonópole - Ceará / Fone: (88) 3518-1696 / E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 0000427-72.2019.8.06.0168 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] AUTOR: GENIVALDO SANTOS DA SILVA REU: MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, designo audiência de conciliação para o dia 10 de novembro de 2023, às 11:00 horas.

Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Yjg4N2JjMDItNzdmMi00MDk1LTg4ZWYtNjhiODdmOTY2NjIx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22643186fa-4b12-446e-a79b-43e2791e567d%22%7d Link encurtado: https://link.tjce.jus.br/b22d83 QRcode: Solonópole - Ceará, 19 de outubro de 2023 Servidor SEJUD Provimento n.º 1/2019 da CGJ
19/10/2023 23:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70960788
19/10/2023 23:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2023 19:26

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2023 20:23

Conclusos para despacho
30/08/2023 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 09:57

Audiência Conciliação realizada para 30/08/2023 09:30 1ª Vara da Comarca de Solonópole.
30/08/2023 08:15

Juntada de Petição de substabelecimento
30/08/2023 03:34

Decorrido prazo de MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA em 29/08/2023 23:59.
26/08/2023 05:42

Juntada de entregue (ecarta)
23/08/2023 04:20

Decorrido prazo de KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO em 22/08/2023 23:59.
15/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 15/08/2023. Documento: 65790363
14/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE SOLONÓPOLE 1ª VARA Av.

Prefeito José Sifredo Pinheiro, 108, Centro - Solónopole - CE - CEP: 63620-000 - email: [email protected] _________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO Processo n.º 0000427-72.2019.8.06.0168 AUTOR: GENIVALDO SANTOS DA SILVA REU: MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA Visto em Inspeção, conforme Portaria nº 23/2023. Visto em Inspeção, conforme Portaria nº 23/2023. Visto em Inspeção, conforme Portaria nº 23/2023. Considerando a alteração promovida pela lei n.º 13.994, de 24 de abril de 2020, na lei n.º 9.099/95, que possibilita que as audiências de conciliação, no âmbito dos Juizados Especiais, ocorram de forma não presencial mediante emprego de recursos tecnológicos, bem como, em atendimento ao art. 6º da Resolução 313 do CNJ, que determina que os Tribunais poderão disciplinar o trabalho remoto de magistrados, servidores e colaboradores para realização, dentre outras atividades, de sessões virtuais. De ordem da MM.

Juíza Substituto Dra.

Natália Moura Furtado, titular desta Comarca de Solonópole/CE, CERTIFICO que, em conformidade com a Portaria 640/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, A PRESENTE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 30/08/2023 09:30, dar-se-á de forma HÍBRIDA por meio de videoconferência no sistema Microsoft Teams, plataforma disponibilizada no sítio eletrônico do Conselho Nacional de Justiça, e presencialmente no Fórum da Comarca de Solonópole/CE, oportunidade em que INTIMO a(s) parte(s), através de seu(s) advogado(s) e/ou por meio do sistema, a se fazer(em) presente(s).

A audiência ocorrerá na Sala de Conciliação Virtual da Comarca de Solonópole/CE, conforme link abaixo destacado, e os arquivos serão, imediatamente, disponibilizados no andamento processual, com acesso às partes e aos procuradores habilitados, como preceitua o § 2º do Art. 6° da Resolução 314 do CNJ. Formas de acesso à Sala de Conciliação Virtual: 1 - Link original: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NzMwMTEwNTUtZTZkOC00MzhkLThjNzAtNDExZGZlNWU0ZjVi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22643186fa-4b12-446e-a79b-43e2791e567d%22%7d 2 - Link encurtado: https://link.tjce.jus.br/b6ab93 3 - QR Code: As partes, em caso de qualquer dúvida, podem entrar em contato conosco através dos canais de atendimento: 1 - Email: [email protected] 2 - Balcão virtual: https://vdc.tjce.jus.br/1VARADACOMARCADESOLONOPOLE Solonópole/CE, 2023-08-11 ADRIANO PINHEIRO DANTAS
14/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023 Documento: 65790363
11/08/2023 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/08/2023 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/08/2023 09:38

Juntada de Certidão
11/08/2023 08:28

Audiência Conciliação designada para 30/08/2023 09:30 1ª Vara da Comarca de Solonópole.
09/08/2023 13:31

Cancelada a movimentação processual
03/08/2023 18:54

Cancelada a movimentação processual
25/08/2022 11:34

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 09:44

Conclusos para julgamento
03/02/2022 15:45

Conclusos para despacho
23/01/2022 00:28

Mov. [44] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
01/09/2021 09:01

Mov. [43] - Documento
02/08/2021 10:37

Mov. [42] - Aviso de Recebimento (AR)
07/07/2021 11:00

Mov. [41] - Petição juntada ao processo
06/07/2021 18:06

Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.21.00170290-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/07/2021 17:05
17/06/2021 22:21

Mov. [39] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0210/2021 Data da Publicação: 18/06/2021 Número do Diário: 2633
16/06/2021 12:02

Mov. [38] - Expedição de Carta
16/06/2021 02:22

Mov. [37] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/05/2021 18:11

Mov. [36] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/04/2021 08:55

Mov. [35] - Petição juntada ao processo
19/04/2021 23:37

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.21.00167685-8 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato Data: 19/04/2021 23:33
22/03/2021 13:00

Mov. [33] - Concluso para Despacho
05/11/2020 13:33

Mov. [32] - Aviso de Recebimento (AR)
05/11/2020 13:33

Mov. [31] - Aviso de Recebimento (AR)
27/10/2020 13:51

Mov. [30] - Documento
27/10/2020 13:31

Mov. [29] - Documento
25/09/2020 14:04

Mov. [28] - Certidão emitida
23/09/2020 20:43

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0489/2020 Data da Publicação: 27/08/2020 Número do Diário: 2446
08/09/2020 11:58

Mov. [26] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/08/2020 17:15

Mov. [25] - Expedição de Carta
25/08/2020 13:35

Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/08/2020 10:55

Mov. [23] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/08/2020 18:27

Mov. [22] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/08/2020 10:01

Mov. [21] - Concluso para Despacho
19/08/2020 23:38

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0480/2020 Data da Publicação: 20/08/2020 Número do Diário: 2441
19/08/2020 17:54

Mov. [19] - Expedição de Carta
18/08/2020 13:22

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/08/2020 12:07

Mov. [17] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/08/2020 09:23

Mov. [16] - Audiência Designada: Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 04/09/2020 Hora 12:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
15/05/2020 18:14

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0133/2019 Data da Publicação: 03/07/2019 Número do Diário: 2172
16/03/2020 16:58

Mov. [14] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/01/2020 10:03

Mov. [13] - Concluso para Despacho
08/01/2020 14:41

Mov. [12] - Conclusão
09/10/2019 09:27

Mov. [11] - Remessa: REMESSA PARA DIGITALIZAÇÃO
24/09/2019 08:45

Mov. [10] - Concluso para Despacho: 23/09/2019
19/08/2019 11:37

Mov. [9] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/07/2019 10:14

Mov. [8] - Juntada: DEVOULÇÃO DE CORRESPONDECIA 19/07/2019
01/07/2019 13:53

Mov. [7] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/07/2019 11:41

Mov. [6] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/07/2019 09:48

Mov. [5] - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/06/2019 17:31

Mov. [4] - Mero expediente: Compulsando os autos, reputo necessária a realização de audiência de conciliação . Para tanto, designo o dia 19/08/2019, às 10:30. Intimem-se as partes, pessoalmente.
25/06/2019 16:54

Mov. [3] - Recebimento
18/06/2019 11:34

Mov. [2] - Audiência Designada: Conciliação Data: 19/08/2019 Hora 10:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
24/05/2019 09:41

Mov. [1] - Processo Distribuído por Encaminhamento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2019

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000591-92.2022.8.06.0034

Renata Dias Pinheiro

Dwf Construcoes LTDA

Advogado: Joao Gustavo Magalhaes Fontenele

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 28/03/2025 15:59

Exibir Processo

Processo nº 3001085-06.2023.8.06.0071

Kaio Luan Alves Araujo

Jose Ailton Teixeira Santos

Advogado: Francisco Weverton Silva Oliveira

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 24/05/2023 12:30

Exibir Processo

Processo nº 3000063-80.2020.8.06.0114

Luzia Ferreira Lustosa

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Alves de Melo

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 19/02/2020 11:27

Exibir Processo

Processo nº 3000812-48.2017.8.06.0035

Francisco de Assis da Silva Junior

Luciano Aires Correia

Advogado: Francisco de Assis da Silva Junior

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 15/08/2017 13:40

Exibir Processo

Processo nº 3002669-95.2021.8.06.0001

Ministerio Publico do Estado do Ceara

Xia Guanjian

Advogado: Roberto Carlos Fraga de Neves

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 19/08/2021 12:26

Exibir Processo