13/04/2023 10:34

Arquivado Definitivamente
13/04/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 10:02

Juntada de documento de comprovação
13/04/2023 08:51

Juntada de Certidão
30/01/2023 15:22

Decisão Interlocutória de Mérito
30/01/2023 10:26

Conclusos para despacho
30/01/2023 10:25

Juntada de Certidão
30/01/2023 10:25

Transitado em Julgado em 12/12/2022
17/01/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 10:04

Conclusos para despacho
17/01/2023 09:54

Juntada de documento de comprovação
06/12/2022 01:34

Decorrido prazo de VICENTE LINHARES PONTE em 05/12/2022 23:59.
06/12/2022 01:34

Decorrido prazo de VITORIA ARRUDA LINHARES PONTE em 05/12/2022 23:59.
06/12/2022 01:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 05/12/2022 23:59.
22/11/2022 08:40

Juntada de Certidão
22/11/2022 08:20

Juntada de Certidão
21/11/2022 13:27

Juntada de Certidão
18/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 18/11/2022.
17/11/2022 14:11

Expedição de Carta precatória.
17/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 WhatsApp Business: (85)9.8224-8854/ e-mail: [email protected] Processo nº 0000128-91.2018.8.06.0213 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Parte Ativa: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA Parte Passiva: GILBERTO FROTA AMARAL CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO CERTIFICO que ficam intimados os advogados do acusado de todo o teor da sentença judicial prolatada no ID nº 40589172, podendo recorrer da referida sentença no prazo de 10 (dez) dias corridos, a partir do recebimento deste documento.

O referido é verdade.

Dou fé.

Massapê, 16 de novembro de 2022.

Francisco Robério Nascimento Albuquerque À Disposição
17/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
16/11/2022 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/11/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 16:46

Julgado procedente o pedido
28/10/2022 11:55

Conclusos para julgamento
21/10/2022 09:42

Mov. [157] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
20/07/2022 13:23

Mov. [156] - Concluso para Sentença
19/07/2022 16:47

Mov. [155] - Mero expediente: Recebidos hoje. As partes apresentaram suas alegações derradeiras. Remetam-se os autos para julgamento. Exp. Nec.
11/07/2022 15:43

Mov. [154] - Concluso para Despacho
11/07/2022 15:28

Mov. [153] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01803602-5 Tipo da Petição: Réplica Data: 11/07/2022 15:01
06/07/2022 19:49

Mov. [152] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0193/2022 Data da Publicação: 07/07/2022 Número do Diário: 2879
05/07/2022 01:52

Mov. [151] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0193/2022 Teor do ato: Advogados(s): Vicente Linhares Ponte (OAB 7422/CE), Isabel Paiva de Carvalho (OAB 39866/CE), Vitoria Arruda Linhares Ponte (OAB 34068/CE)
04/07/2022 14:17

Mov. [150] - Petição juntada ao processo
28/06/2022 21:18

Mov. [149] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01301476-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 28/06/2022 20:50
27/06/2022 00:26

Mov. [148] - Certidão emitida
15/06/2022 09:19

Mov. [147] - Certidão emitida
15/06/2022 09:08

Mov. [146] - Certidão emitida
09/06/2022 14:24

Mov. [145] - Expedição de Termo de Audiência
23/05/2022 11:41

Mov. [144] - Petição juntada ao processo
20/05/2022 16:37

Mov. [143] - Carta Precatória: Rogatória
20/05/2022 16:32

Mov. [142] - Carta Precatória: Rogatória
20/05/2022 16:29

Mov. [141] - Documento
19/04/2022 23:04

Mov. [140] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0110/2022 Data da Publicação: 20/04/2022 Número do Diário: 2826
18/04/2022 14:26

Mov. [139] - Expedição de Carta Precatória
18/04/2022 14:26

Mov. [138] - Expedição de Carta Precatória
14/04/2022 02:08

Mov. [137] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/04/2022 11:58

Mov. [136] - Certidão emitida
05/04/2022 14:59

Mov. [135] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/04/2022 11:10

Mov. [134] - Audiência Designada: Instrução Data: 09/06/2022 Hora 09:30 Local: Sala 1 Situacão: Realizada
10/02/2022 09:39

Mov. [133] - Concluso para Despacho
10/02/2022 09:33

Mov. [132] - Expedição de Ato Ordinatório: Cumpra-se os expedientes da audiência designada as fls.234.
07/11/2021 13:24

Mov. [130] - Petição juntada ao processo
28/10/2021 17:57

Mov. [129] - Carta Precatória: Rogatória
22/10/2021 10:07

Mov. [128] - Certidão emitida
21/10/2021 17:39

Mov. [127] - Expedição de Termo de Audiência
21/10/2021 09:26

Mov. [126] - Carta Precatória: Rogatória
21/10/2021 09:14

Mov. [125] - Carta Precatória: Rogatória
20/10/2021 20:06

Mov. [124] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00171745-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/10/2021 19:05
20/10/2021 15:26

Mov. [123] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00171733-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/10/2021 13:44
15/10/2021 15:24

Mov. [122] - Petição juntada ao processo
15/10/2021 15:23

Mov. [121] - Documento
15/10/2021 10:33

Mov. [120] - Documento
15/10/2021 10:33

Mov. [119] - Certidão emitida
15/10/2021 10:33

Mov. [118] - Expedição de Carta Precatória
14/10/2021 14:59

Mov. [117] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00397305-1 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 14/10/2021 14:39
05/10/2021 09:04

Mov. [116] - Certidão emitida
04/10/2021 19:24

Mov. [115] - Mero expediente: Recebidos hoje. Dê-se ciência ao Ministério Público acerca da certidão de fl. 196. Ultimem-se as demais providências para o ato processual designado para a data de 21/10/21. Exp. Nec.
29/09/2021 15:08

Mov. [114] - Concluso para Despacho
29/09/2021 14:39

Mov. [113] - Carta Precatória: Rogatória
25/09/2021 07:33

Mov. [112] - Certidão emitida
25/09/2021 07:33

Mov. [111] - Documento
25/09/2021 07:27

Mov. [110] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida
23/09/2021 16:03

Mov. [109] - Certidão emitida
23/09/2021 16:03

Mov. [108] - Documento
23/09/2021 16:01

Mov. [107] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida
20/09/2021 10:05

Mov. [106] - Petição juntada ao processo
10/09/2021 14:44

Mov. [105] - Carta Precatória: Rogatória
10/09/2021 14:44

Mov. [104] - Documento
30/08/2021 21:15

Mov. [103] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0257/2021 Data da Publicação: 31/08/2021 Número do Diário: 2685
27/08/2021 16:50

Mov. [102] - Expedição de Carta Precatória
27/08/2021 16:50

Mov. [101] - Expedição de Carta Precatória
27/08/2021 16:50

Mov. [100] - Expedição de Carta Precatória
27/08/2021 15:45

Mov. [99] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 121.2021/002853-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/09/2021 Local: Oficial de justiça - João Paulo Rodrigues Amaral
27/08/2021 15:45

Mov. [98] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 121.2021/002852-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/09/2021 Local: Oficial de justiça - João Paulo Rodrigues Amaral
27/08/2021 11:59

Mov. [97] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/08/2021 11:44

Mov. [96] - Certidão emitida
18/08/2021 09:01

Mov. [95] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/08/2021 14:22

Mov. [94] - Encerrar análise
20/04/2021 13:25

Mov. [93] - Audiência Designada: Instrução e Julgamento Data: 21/10/2021 Hora 09:30 Local: Sala 1 Situacão: Realizada
11/03/2021 14:26

Mov. [92] - Mero expediente: Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 21/10/2021 às 09:30, na forma do despacho de fls. 122/123, com tomada de depoimento das testemunhas arroladas pela acusação (fl. 04) e pela defesa, interrogando-se, ao fin
10/03/2021 10:22

Mov. [91] - Concluso para Despacho
12/01/2021 10:17

Mov. [90] - Redistribuição de processo - saída: Modificação de competências
12/01/2021 10:17

Mov. [89] - Processo Redistribuído por Sorteio: Modificação de competências
07/01/2021 13:12

Mov. [88] - Certidão emitida
24/11/2020 08:26

Mov. [87] - Petição juntada ao processo
23/11/2020 18:21

Mov. [86] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.20.00170396-0 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 23/11/2020 17:50
20/11/2020 13:28

Mov. [85] - Concluso para Despacho
20/11/2020 13:26

Mov. [84] - Certidão emitida
06/11/2020 18:46

Mov. [83] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/11/2020 09:05

Mov. [82] - Concluso para Despacho
04/11/2020 13:41

Mov. [81] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.20.00397383-2 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 04/11/2020 12:12
25/10/2020 01:13

Mov. [80] - Certidão emitida
15/10/2020 20:09

Mov. [79] - Certidão emitida
15/10/2020 18:21

Mov. [78] - Mero expediente: Ante a resposta à acusação de fls. 140/141, concedo vista ao representante do Ministério Público pelo prazo de 10 dias. Massape, 15 de outubro de 2020. GILVAN BRITO ALVES FILHO
15/10/2020 09:23

Mov. [77] - Concluso para Despacho
14/10/2020 22:26

Mov. [76] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.20.00169709-9 Tipo da Petição: Defesa Preliminar Data: 14/10/2020 22:15
08/10/2020 14:36

Mov. [75] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0468/2020 Data da Disponibilização: 06/10/2020 Data da Publicação: 07/10/2020 Número do Diário: 2474 Página: 1802/1813
03/10/2020 12:18

Mov. [74] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/09/2020 15:28

Mov. [73] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/09/2020 14:37

Mov. [72] - Concluso para Despacho
17/09/2020 13:09

Mov. [71] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.20.00169204-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/09/2020 11:06
10/09/2020 09:50

Mov. [70] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0432/2020 Data da Disponibilização: 08/09/2020 Data da Publicação: 09/09/2020 Número do Diário: 2454 Página: 753/758
03/09/2020 17:56

Mov. [69] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/09/2020 14:15

Mov. [68] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/09/2020 16:35

Mov. [67] - Concluso para Despacho
01/09/2020 11:18

Mov. [66] - Decurso de Prazo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/08/2020 22:35

Mov. [65] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0356/2020 Data da Publicação: 07/08/2020 Número do Diário: 2432
28/07/2020 21:04

Mov. [64] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/07/2020 10:31

Mov. [63] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/07/2020 17:55

Mov. [62] - Concluso para Despacho
07/07/2020 17:55

Mov. [61] - Certidão emitida
07/07/2020 14:17

Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.20.00396109-5 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 07/07/2020 11:12
06/07/2020 22:21

Mov. [59] - Certidão emitida
22/06/2020 18:46

Mov. [58] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/06/2020 15:28

Mov. [57] - Concluso para Despacho
19/06/2020 21:23

Mov. [56] - Concluso para Despacho
26/05/2020 16:25

Mov. [55] - Certidão emitida
08/04/2020 00:25

Mov. [54] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
07/03/2020 09:38

Mov. [53] - Petição juntada ao processo
07/03/2020 08:42

Mov. [52] - Carta Precatória: Rogatória/Nº Protocolo: PMSS.20.00030173-1 Tipo da Petição: Retorno de Carta Precatória Data: 06/03/2020 10:25
05/03/2020 15:11

Mov. [51] - Documento
05/03/2020 15:11

Mov. [50] - Certidão emitida
05/03/2020 14:59

Mov. [49] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida
27/02/2020 16:55

Mov. [48] - Petição juntada ao processo
27/02/2020 14:25

Mov. [47] - Carta Precatória: Rogatória/Nº Protocolo: PMSS.20.00030139-0 Tipo da Petição: Retorno de Carta Precatória Data: 26/02/2020 14:33
23/02/2020 12:05

Mov. [46] - Certidão emitida
23/02/2020 12:05

Mov. [45] - Certidão emitida
23/02/2020 12:05

Mov. [44] - Certidão emitida
21/02/2020 15:55

Mov. [43] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 121.2020/000411-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/03/2020 Local: Oficial de justiça - João Paulo Rodrigues Amaral
21/02/2020 15:55

Mov. [42] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 121.2020/000410-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/02/2020 Local: Oficial de justiça - João Paulo Rodrigues Amaral
19/02/2020 19:14

Mov. [41] - Documento
19/02/2020 19:14

Mov. [40] - Certidão emitida
19/02/2020 19:08

Mov. [39] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida
17/02/2020 08:44

Mov. [38] - Documento
17/02/2020 08:41

Mov. [37] - Documento
17/02/2020 08:39

Mov. [36] - Documento
14/02/2020 13:28

Mov. [35] - Expedição de Carta Precatória
14/02/2020 13:28

Mov. [34] - Expedição de Carta Precatória
14/02/2020 13:28

Mov. [33] - Expedição de Carta Precatória
13/02/2020 15:45

Mov. [32] - Certidão emitida
13/02/2020 14:49

Mov. [31] - Expedição de Ato Ordinatório: De ordem do MM Juiz, designo para o dia 01/04/2020, às 16:00h, a Audiência de Instrução e Julgamento.
13/02/2020 14:32

Mov. [30] - Certidão emitida
13/02/2020 14:28

Mov. [29] - Certidão emitida
29/11/2019 11:46

Mov. [28] - Audiência Designada: Instrução e Julgamento Data: 01/04/2020 Hora 16:00 Local: Senador Sá Situacão: Cancelada
29/11/2019 11:43

Mov. [27] - Correção de classe: Classe retificada de AÃ§Ã£O PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÃ¡RIO (283) para AÃ§Ã£O PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÃSSIMO (10944)/Corrigida a classe de Ação Penal - Procedimento Ordinário para Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo.
28/11/2019 08:54

Mov. [26] - Concluso para Despacho
26/08/2019 07:11

Mov. [25] - Designação de audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/08/2019 11:09

Mov. [24] - Denúncia [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/07/2019 09:39

Mov. [23] - Concluso para Despacho
17/12/2018 23:58

Mov. [22] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 04/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
12/12/2018 23:47

Mov. [21] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 18/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados
23/10/2018 16:56

Mov. [20] - Concluso para Decisão Interlocutória: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Aldenor Sombra de Oliveira
23/10/2018 16:37

Mov. [19] - Certidão emitida
23/10/2018 16:18

Mov. [18] - Mudança de classe: Evoluída a classe de INQUÃ©RITO POLICIAL (279) para AÃ§Ã£O PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÃ¡RIO (283)
23/10/2018 16:17

Mov. [17] - Denúncia: Juntada a petição diversa - Tipo: Denúncia em Inquérito Policial - Número: 80000 - Protocolo: PMSS18000051870
15/10/2018 14:19

Mov. [16] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2º Vara da Comarca de Massapê
15/10/2018 14:19

Mov. [15] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
25/09/2018 11:24

Mov. [14] - Mero expediente: Vista dos presentes autos ao Ministério Público, para as medidas que estimar oportunas.
25/09/2018 10:16

Mov. [13] - Recebidos os Autos pelo Ministério Público
25/09/2018 10:16

Mov. [12] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público
11/09/2018 15:43

Mov. [11] - Concluso para Decisão Interlocutória
11/09/2018 14:25

Mov. [10] - Recebimento
11/09/2018 14:11

Mov. [9] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2º Vara da Comarca de Massapê
11/09/2018 13:56

Mov. [8] - Redistribuição de processo - saída: Competência exclusiva
11/09/2018 13:56

Mov. [7] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Competência exclusiva
10/09/2018 13:20

Mov. [6] - Recebimento
10/09/2018 13:20

Mov. [5] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição
10/09/2018 13:19

Mov. [4] - Recebimento
10/09/2018 10:56

Mov. [3] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1º Vara da Comarca de Massapê
30/08/2018 14:22

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2018

Ultima Atualização
13/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes