24/04/2025 04:46

Decorrido prazo de AFRANIO DE SOUSA MELO NETO em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 04:46

Decorrido prazo de JAMILLE DA SILVA FREITAS em 23/04/2025 23:59.
15/04/2025 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/04/2025 09:16

Juntada de documento de comprovação
04/04/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 04/04/2025. Documento: 144281633
03/04/2025 15:33

Juntada de documento de comprovação
03/04/2025 00:59

Decorrido prazo de JAMILLE DA SILVA FREITAS em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:59

Decorrido prazo de AFRANIO DE SOUSA MELO NETO em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 Documento: 144281633
02/04/2025 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144281633
02/04/2025 09:44

Juntada de documento de comprovação
01/04/2025 14:07

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
28/03/2025 11:11

Conclusos para julgamento
28/03/2025 05:30

Juntada de Petição de pedido (outros)
27/03/2025 14:00

Juntada de documento de comprovação
26/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/03/2025. Documento: 140745900
24/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025 Documento: 140745900
21/03/2025 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140745900
18/03/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 01:58

Decorrido prazo de AFRANIO DE SOUSA MELO NETO em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 10:31

Conclusos para despacho
12/03/2025 09:25

Juntada de Petição de pedido (outros)
06/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 137474096
03/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 137474096
01/03/2025 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137474096
27/02/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 16:39

Conclusos para despacho
14/02/2025 16:38

Juntada de documento de comprovação
22/01/2025 10:51

Juntada de documento de comprovação
21/01/2025 13:26

Juntada de Ofício
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132055749
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132055749
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132055749
17/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025 Documento: 132055749
16/01/2025 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132055749
14/01/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2024 16:46

Conclusos para despacho
22/12/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 13:23

Juntada de documento de comprovação
22/07/2024 12:07

Juntada de documento de comprovação
12/07/2024 11:39

Juntada de documento de comprovação
12/07/2024 11:30

Juntada de documento de comprovação
18/06/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 11:47

Conclusos para despacho
18/06/2024 11:05

Juntada de Petição de pedido (outros)
13/06/2024 11:20

Juntada de resposta da ordem de bloqueio
06/06/2024 13:11

Juntada de Certidão
14/05/2024 12:27

Juntada de Certidão
14/05/2024 08:20

Processo Reativado
13/05/2024 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2024 08:18

Conclusos para decisão
08/05/2024 17:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/03/2024 05:35

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
26/02/2024 08:55

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 10:46

Juntada de Certidão
19/02/2024 10:46

Transitado em Julgado em 09/02/2024
03/02/2024 07:23

Decorrido prazo de JAMILLE DA SILVA FREITAS em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 07:23

Decorrido prazo de AFRANIO DE SOUSA MELO NETO em 02/02/2024 23:59.
02/02/2024 11:01

Juntada de entregue (ecarta)
16/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 16/01/2024. Documento: 77407151
16/01/2024 10:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024 Documento: 77407151
12/01/2024 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77407151
21/12/2023 16:06

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
19/12/2023 11:39

Conclusos para julgamento
15/12/2023 11:58

Juntada de Petição de pedido (outros)
24/11/2023 10:48

Juntada de Certidão
23/11/2023 08:50

Processo Reativado
22/11/2023 21:06

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2023 08:27

Conclusos para decisão
21/11/2023 11:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/08/2023 22:48

Arquivado Definitivamente
31/08/2023 22:35

Juntada de Certidão
31/08/2023 22:35

Transitado em Julgado em 31/08/2023
31/08/2023 04:52

Decorrido prazo de JAMILLE DA SILVA FREITAS em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 02:20

Decorrido prazo de AFRANIO DE SOUSA MELO NETO em 30/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/08/2023. Documento: 65460686
15/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA (Rua Porcina Leite, s/n, Parque Soledade, Caucaia - CE (FATENE), CEP 61.603-120.

Fone: (85) 3342-5460) e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3000652-59.2019.8.06.0065 REQUERENTE: RESIDENCIAL VERA CRUZ REQUERIDO: BRUNO VASCONCELOS DO NASCIMENTO SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de ação proposta por RESIDENCIAL VERA CRUZ, em face de BRUNO VASCONCELOS DO NASCIMENTO, já tendo sido as partes qualificadas nos autos. Aplico o art. 38, da Lei nº 9.099/95, dispensando o relatório da sentença. No caso em tela, as partes litigantes obtiveram uma composição amigável, apresentando Minuta de Acordo Extrajudicial, a fim de que seja homologada por este Juízo, conforme se vê no documento contido no ID nº 65238032. As partes acima nominadas, anuíram expressamente a todos os termos da avença. O art. 57 da Lei nº 9.099/95 estabelece que o acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial. Destarte, com fulcro no mencionado art. 57 da Lei nº 9.099/95, homologo o acordo celebrado pelas partes, nos termos contidos do documento acostado ao ID nº 65238035 e, por conseguinte, extingo o presente feito. Caso tenha audiência designada nos autos, em face da presente homologação, deve a Secretaria cancelar o ato, com a consequente retirada de pauta. Sem custas, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Caucaia, data da assinatura digital. Edison Ponte Bandeira de Melo Juiz de Direito
15/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023 Documento: 65460686
14/08/2023 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2023 15:04

Juntada de Certidão
10/08/2023 13:23

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
04/08/2023 08:09

Conclusos para julgamento
04/08/2023 07:32

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 17:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2023 08:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
28/07/2023 19:32

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2023 08:43

Conclusos para despacho
25/07/2023 08:43

Processo Desarquivado
25/07/2023 06:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/06/2019 16:32

Arquivado Definitivamente
10/06/2019 14:33

Transitado em julgado em 05/06/2019
06/06/2019 14:40

Homologada a Transação
06/06/2019 13:10

Juntada de documento de comprovação
05/06/2019 17:00

Audiência conciliação realizada para 05/06/2019 14:30 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.
31/05/2019 11:26

Juntada de Certidão
20/05/2019 13:59

Expedição de Citação.
16/05/2019 11:57

Juntada de Petição de petição
13/05/2019 13:04

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2019 11:30

Conclusos para despacho
02/05/2019 12:54

Juntada de documento de comprovação
02/04/2019 13:45

Expedição de Citação.
18/03/2019 10:07

Expedição de Outros documentos.
18/03/2019 10:07

Audiência conciliação designada para 05/06/2019 14:30 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.
18/03/2019 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2019

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ata de audiência com sentença/decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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