TJCE - 3000375-30.2023.8.06.0121
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Massape
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2025 10:12
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2025 15:05
Conclusos para despacho
-
08/07/2025 15:05
Juntada de ordem de bloqueio
-
26/05/2025 16:10
Juntada de informação
-
06/02/2025 10:17
Decisão Interlocutória de Mérito
-
05/02/2025 15:25
Decorrido prazo de LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA em 04/02/2025 23:59.
-
04/02/2025 15:32
Conclusos para despacho
-
31/01/2025 16:14
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2025 00:00
Publicado Intimação em 28/01/2025. Documento: 130938728
-
28/01/2025 00:00
Publicado Intimação em 28/01/2025. Documento: 130938728
-
27/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025 Documento: 130938728
-
27/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025 Documento: 130938728
-
24/01/2025 15:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130938728
-
24/01/2025 14:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130938728
-
19/12/2024 12:19
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2024 10:14
Conclusos para despacho
-
19/11/2024 10:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/11/2024 10:10
Juntada de Petição de diligência
-
16/09/2024 08:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/09/2024 15:29
Expedição de Mandado.
-
05/09/2024 09:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/09/2024 09:40
Juntada de Petição de diligência
-
02/09/2024 10:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/09/2024 10:34
Juntada de Petição de diligência
-
16/08/2024 11:24
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2024 17:40
Conclusos para despacho
-
09/08/2024 00:20
Decorrido prazo de LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND em 08/08/2024 23:59.
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08/08/2024 12:04
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 01/08/2024. Documento: 89430044
-
31/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024 Documento: 89430044
-
31/07/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCESSO: 3000375-30.2023.8.06.0121 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Compromisso] AUTOR: FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/A REU: FRANCISCO VALFRIDO DOS SANTOS NASCIMENTO e outros (2) DESPACHO Recebidos hoje.
Em face do teor da certidão do ID 88685597, intime-se a parta autora para informar, no prazo de cinco dias, o endereço atualizado da parte requerida. Exp.Nec.
Massape/CE, 15 de julho de 2024 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito -
30/07/2024 15:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89430044
-
23/07/2024 17:43
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2024 11:39
Conclusos para despacho
-
04/07/2024 02:13
Decorrido prazo de LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA em 04/03/2024 23:59.
-
04/07/2024 02:13
Decorrido prazo de LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND em 04/03/2024 23:59.
-
26/06/2024 16:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/06/2024 16:11
Juntada de Petição de diligência
-
06/05/2024 09:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/05/2024 09:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/05/2024 09:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/05/2024 17:09
Expedição de Mandado.
-
04/05/2024 17:09
Expedição de Mandado.
-
04/05/2024 17:09
Expedição de Mandado.
-
19/04/2024 12:48
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
20/03/2024 10:29
Decisão Interlocutória de Mérito
-
18/03/2024 15:38
Conclusos para despacho
-
05/03/2024 17:23
Decorrido prazo de LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND em 04/03/2024 23:59.
-
04/03/2024 16:25
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2024 00:00
Publicado Intimação em 26/02/2024. Documento: 79036236
-
26/02/2024 00:00
Publicado Intimação em 26/02/2024. Documento: 79036236
-
23/02/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024 Documento: 79036236
-
23/02/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024 Documento: 79036236
-
22/02/2024 16:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79036236
-
22/02/2024 16:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79036236
-
06/02/2024 17:05
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2024 10:02
Conclusos para despacho
-
05/01/2024 11:25
Juntada de Petição de petição
-
05/01/2024 11:22
Juntada de Petição de petição
-
05/01/2024 11:18
Juntada de Petição de petição
-
27/12/2023 10:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/12/2023 10:19
Juntada de Petição de diligência
-
20/12/2023 09:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/12/2023 09:33
Juntada de Petição de diligência
-
20/12/2023 09:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/12/2023 09:30
Juntada de Petição de diligência
-
05/12/2023 00:47
Decorrido prazo de LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND em 04/12/2023 23:59.
-
20/11/2023 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 20/11/2023. Documento: 71236691
-
17/11/2023 08:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/11/2023 08:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/11/2023 08:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/11/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023 Documento: 71236691
-
17/11/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCESSO: 3000375-30.2023.8.06.0121 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Compromisso] AUTOR: FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/A REU: FRANCISCO VALFRIDO DOS SANTOS NASCIMENTO, ANTÔNIO JANDER BRAZ e MANOEL ALVES DA ROCHA SENTENÇA R.H. Relatório dispensado (art. 38 da lei nº 9.099/95). Trata-se de Ação de Cobrança, proposta por FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/A em face de FRANCISCO VALFRIDO DOS SANTOS NASCIMENTO, ANTÔNIO JANDER BRAZ e MANOEL ALVES DA ROCHA. As partes celebraram acordo na audiência de conciliação, conforme pode ser observado na Ata acostada no ID nº 71122783. Isto posto, passo a decidir: Verifico que a transação foi firmada pelas partes, as quais possuem legitimidade processual e gozam de capacidade civil.
Constato, ainda, que o acordo pactuado versa sobre direitos disponíveis, não sendo identificado, no momento, qualquer vício material ou formal. Portanto, há interesse e legitimidade processuais, bem assim foi apresentada a documentação necessária à formação do juízo de cognição. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, o acordo de ID 71122783, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, e por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito (CPC, art.487, inciso III, alínea b). Sem custas. Publique-se.
Registre-se.
Intime(m)-se. Dada a preclusão lógica para as partes, conforme art. 1.000, do CPC e em face da irrecorribilidade desta decisão (LJE, art. 41), determino que de imediato se certifique o trânsito em julgado e arquive(m)-se os autos, com as providências de estilo. Expedientes necessários. Massapê/CE, 26 de outubro de 2023 Fábio Medeiros Falcão de Andrade Juiz de Direito -
16/11/2023 19:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71236691
-
16/11/2023 17:21
Expedição de Mandado.
-
16/11/2023 17:21
Expedição de Mandado.
-
16/11/2023 17:21
Expedição de Mandado.
-
16/11/2023 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 13:45
Homologada a Transação
-
26/10/2023 12:03
Conclusos para julgamento
-
24/10/2023 12:53
Audiência Conciliação realizada para 24/10/2023 11:30 1ª Vara da Comarca de Massapê.
-
24/10/2023 09:52
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2023 09:54
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2023 02:59
Decorrido prazo de MANOEL ALVES DA ROCHA em 11/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 02:59
Decorrido prazo de FRANCISCO VALFRIDO DOS SANTOS NASCIMENTO em 11/09/2023 23:59.
-
11/09/2023 13:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/09/2023 13:13
Juntada de Petição de diligência
-
07/09/2023 03:57
Decorrido prazo de LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND em 05/09/2023 23:59.
-
05/09/2023 08:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/09/2023 15:08
Expedição de Mandado.
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04/09/2023 07:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/09/2023 07:10
Juntada de Petição de diligência
-
24/08/2023 10:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/08/2023 10:09
Juntada de Petição de diligência
-
24/08/2023 09:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/08/2023 09:41
Juntada de Petição de diligência
-
22/08/2023 22:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/08/2023 22:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/08/2023 22:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/08/2023 22:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/08/2023 22:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
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22/08/2023 08:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/08/2023 08:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/08/2023 00:00
Publicado Intimação em 22/08/2023. Documento: 65447554
-
21/08/2023 20:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/08/2023 20:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/08/2023 08:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/08/2023 08:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/08/2023 08:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/08/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCESSO: 3000375-30.2023.8.06.0121 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Compromisso] AUTOR: FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/A REU: FRANCISCO VALFRIDO DOS SANTOS NASCIMENTO e outros (2) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito, Dr.
GILVAN BRITO ALVES FILHO, Juiz de Direito titular da 2ªVara da Massapê-CE, respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Massapê-CE , e em cumprimento ao disposto no art. 2º, inciso I, letras "a", do Provimento nº 01/2019, da Corregedoria Geral de Justiça do Ceará (Diário da Justiça do Ceará de 10/01/2019), que autoriza os Servidores de Secretaria a praticar, de ofício, atos meramente ordinatórios.
Cumpram-se os expedientes para a realização da audiência de Conciliação designada para o dia 24/10/2023 11:30.
Será de forma híbrida, pela plataforma Microsoft Teams. Caso haja solicitação para a realização de audiência via videoconferência, segue os links: https://teams.microsoft.com/l/meetupjoin/19%3ameeting_ODk3NjVlY2YtM2MxMC00ZTQ1LWJmY2ItODdmOGQzZjI0NDQ5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22ac29dd59-6d3f-4a94-8f45-210fd6205a56%22%7d Eu, Sandra Maria de Souza Almeida de Oliveira, mat 44676, o digitei.
Massape/CE, 9 de agosto de 2023 Débora Cristina Ferreira Machado Supervisora de Unid.
Judiciária -
21/08/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023 Documento: 65447554
-
18/08/2023 14:20
Expedição de Mandado.
-
18/08/2023 14:20
Expedição de Mandado.
-
18/08/2023 14:20
Expedição de Mandado.
-
18/08/2023 10:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/08/2023 08:36
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 10:34
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 10:30
Audiência Conciliação designada para 24/10/2023 11:30 1ª Vara da Comarca de Massapê.
-
20/07/2023 11:24
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2023 14:38
Conclusos para despacho
-
14/07/2023 14:38
Audiência Conciliação cancelada para 11/08/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Massapê.
-
12/07/2023 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2023 15:16
Audiência Conciliação designada para 11/08/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Massapê.
-
12/07/2023 15:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2023
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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