TJCE - 0025936-66.2016.8.06.0117
1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/04/2024 11:12
Arquivado Definitivamente
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19/04/2024 11:11
Juntada de Certidão
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19/04/2024 11:08
Juntada de Certidão
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19/04/2024 11:08
Transitado em Julgado em 15/02/2024
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22/02/2024 13:38
Juntada de Petição de ciência
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22/02/2024 10:04
Proferido despacho de mero expediente
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15/02/2024 13:30
Conclusos para despacho
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15/02/2024 09:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/02/2024 09:44
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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10/10/2023 11:58
Conclusos para despacho
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10/10/2023 11:58
Juntada de Certidão
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09/10/2023 02:39
Decorrido prazo de MELISSA PEREIRA GUARA em 04/10/2023 23:59.
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30/08/2023 03:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 29/08/2023 23:59.
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21/08/2023 00:00
Publicado Intimação em 21/08/2023. Documento: 63762986
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18/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0025936-66.2016.8.06.0117 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Impostos] Parte Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARACANAU Parte Executada: EXECUTADO: FERNANDO ARAUJO GOMES DESPACHO R.
H.
Em consulta realizada no sistema SINESP, este Juízo obteve a informação de óbito da Parte Executada antes da sua efetiva citação.
Intime-se a Fazenda Exequente, na forma do art. 25 da Lei nº 6.830/80 (via sistema), para, em 30 dias, (i) apresentar manifestação acerca de possível ausência de pressuposto processual em razão da informação de óbito da Parte Executada antes da sua efetiva citação e/ou (ii) requerer o que reputar de direito.
Expedientes Necessários.
Núcleo de Justiça 4.0, 5 de julho de 2023. RENATO ESMERALDO PAES Juiz de Direito -
18/08/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023 Documento: 63762986
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17/08/2023 13:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/07/2023 17:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/07/2023 17:55
Proferido despacho de mero expediente
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05/07/2023 17:26
Conclusos para despacho
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05/07/2023 17:25
Juntada de Certidão
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01/07/2023 09:37
Proferido despacho de mero expediente
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30/06/2023 13:16
Conclusos para despacho
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12/06/2023 09:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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12/06/2023 09:27
Juntada de Petição de diligência
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19/01/2023 15:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
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18/01/2023 15:16
Expedição de Outros documentos.
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18/01/2023 15:14
Juntada de Petição de petição
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18/01/2023 14:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
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18/01/2023 11:33
Expedição de Mandado.
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18/01/2023 11:32
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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18/01/2023 10:34
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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18/01/2023 10:34
Proferido despacho de mero expediente
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17/01/2023 17:41
Conclusos para despacho
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05/11/2022 04:59
Mov. [31] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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17/08/2022 15:36
Mov. [30] - Concluso para Despacho
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12/08/2022 10:36
Mov. [29] - Processo recebido de outro Foro
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12/08/2022 10:36
Mov. [28] - Redistribuição de processo - saída
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12/08/2022 10:36
Mov. [27] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Resolução nº 847/2022 TJCE
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09/08/2022 09:55
Mov. [26] - Remessa a outro Foro: Em cumprimento ao ato ordinatório constante nos autos Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0
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07/07/2022 10:07
Mov. [25] - Aviso de Recebimento Digital (Rejeitado): Juntada de AR : AR067432073BY Situação : Não existe nº indicado Modelo : EF - Carta de Citação Destinatário : Fernando Araujo Gomes
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07/07/2022 10:05
Mov. [24] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido): Juntada de AR : AR793032342TZ Situação : Desconhecido Modelo : TODOS - Carta de Citação ( AR -MP) enviando senha Destinatário : Fernando Araujo Gomes
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22/06/2022 13:21
Mov. [23] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/06/2022 13:20
Mov. [22] - Ofício
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25/02/2022 19:04
Mov. [21] - Certidão emitida
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21/10/2021 14:27
Mov. [20] - Certidão emitida
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10/09/2021 12:49
Mov. [19] - Expedição de Carta
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30/07/2021 14:41
Mov. [18] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/01/2021 08:35
Mov. [17] - Documento
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18/01/2021 18:08
Mov. [16] - Certidão emitida
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01/06/2020 12:32
Mov. [15] - Certidão emitida
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03/04/2020 15:00
Mov. [14] - Outras Decisões: Isto posto, defiro o pedido de pesquisa pelo INFOJUD e INFOSEG para obtenção do endereço da parte executada.
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21/10/2019 11:59
Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.19.00141949-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/10/2019 10:46
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12/10/2019 08:32
Mov. [12] - Certidão emitida
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01/10/2019 09:55
Mov. [11] - Certidão emitida
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30/09/2019 10:51
Mov. [10] - Mero expediente: Sobre a informação dos correios, manifeste-se o exequente no prazo de 30 (trinta) dias.
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27/04/2018 12:01
Mov. [9] - Concluso para Despacho
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16/04/2018 13:15
Mov. [8] - Certidão emitida
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16/04/2018 13:15
Mov. [7] - Aviso de Recebimento (AR)
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04/04/2018 11:09
Mov. [5] - Certidão emitida
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03/04/2018 14:55
Mov. [4] - Expedição de Carta
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25/01/2017 08:07
Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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28/09/2016 12:05
Mov. [2] - Conclusão
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28/09/2016 12:04
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2016
Ultima Atualização
19/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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