21/10/2024 14:44

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 18:14

Juntada de documento de comprovação
09/10/2024 07:53

Expedição de Alvará.
22/07/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 08:43

Conclusos para despacho
10/07/2024 23:17

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 16:54

Juntada de Certidão
28/06/2024 16:54

Transitado em Julgado em 28/06/2024
28/06/2024 01:59

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 01:59

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 01:58

Decorrido prazo de MARIANA LANDEIRO NASCIMENTO em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 01:58

Decorrido prazo de MARIANA LANDEIRO NASCIMENTO em 27/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/06/2024. Documento: 88027158
13/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/06/2024. Documento: 88027157
13/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/06/2024. Documento: 88027158
13/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/06/2024. Documento: 88027157
12/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024 Documento: 88027158
12/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024 Documento: 88027157
12/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3001245-20.2023.8.06.0010 AUTOR: IGOR CORDEIRO DA SILVA REU: TAM LINHAS AEREAS Prezado(a) Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI, ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE /PROMOVIDA, acerca da sentença, constante do ID de nº. 87869406, tendo o prazo de 10 (dez) dias para interpor recurso.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: Diante do exposto, acolho os embargos de declaração relativo ao erro material do termo inicial dos juros, rejeitando as demais alegações, razão pela qual corrijo o dispositivo da sentença nos seguintes termos: Onde se lê: "Face ao exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito, art. 487, inc.

I, CPC, condenando as requeridas, solidariamente, nos seguintes termos: Pagar ao autor indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com correção monetária pelo IPCA-E, a partir do arbitramento (Súmula nº 362 do STJ), com juros moratórios simples de 1% ao mês e 12% ao ano, a partir da data do evento danoso (Súmula nº 54 do STJ). " Leia-se: "Face ao exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito, art. 487, inc.

I, CPC, condenando as requeridas, solidariamente, nos seguintes termos: Pagar ao autor indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com correção monetária pelo IPCA-E, a partir do arbitramento (Súmula nº 362 do STJ), com juros moratórios simples de 1% ao mês e 12% ao ano, a contar da citação." Mantenho a sentença em seus demais termos.

P.R.I.
11/06/2024 21:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88027158
11/06/2024 21:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88027157
10/06/2024 11:25

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
07/06/2024 09:10

Conclusos para decisão
07/06/2024 00:54

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:54

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 06/06/2024 23:59.
29/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/05/2024. Documento: 87325645
28/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024 Documento: 87325645
28/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3001245-20.2023.8.06.0010 AUTOR: IGOR CORDEIRO DA SILVA REU: TAM LINHAS AEREAS Prezado(a) Advogado(a) FABIO RIVELLI, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVIDA, acerca do despacho, constante do ID de nº. 86696060, tendo o prazo de 5 (cinco) dias para falar sobre os embargos de declaração.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: Vistos etc. Analisando os autos, verifica-se que o autor apresentou embargos de declaração, id 78666987, tendo o réu apresentado outros embargos de declaração, id 78820238, entretanto, somente o recurso apresentado pelo promovido foi recebido no despacho de id 83188086, bem como determinada a intimação da parte contrária. Diante do exposto, recebo os embargos de declaração apresentado pelo autor no id 78666987, tendo em vista sua tempestividade. À vista de sua natureza infringente e/ou modificativa, intime-se a parte embargada (réu), através de seu procurador, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, nos termos no artigo 1023, §2º, do CPC. Expedientes necessários.
27/05/2024 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87325645
24/05/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 09:18

Conclusos para decisão
09/04/2024 01:41

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:06

Decorrido prazo de MARIANA LANDEIRO NASCIMENTO em 08/04/2024 23:59.
01/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/04/2024. Documento: 83280008
01/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/04/2024. Documento: 83280007
27/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024 Documento: 83280008
27/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024 Documento: 83280007
27/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3001245-20.2023.8.06.0010 AUTOR: IGOR CORDEIRO DA SILVA REU: TAM LINHAS AEREAS Prezado(a) Advogado(a) FABIO RIVELLI, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVIDA, acerca do despacho, constante do ID de nº. 83188086, tendo o prazo de 5 (cinco) dias para falar sobre os embargos de declaração apresentados no ID de n. 78666987.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: Vistos etc. Recebo os embargos de declaração à id n. 78820238, tendo em vista sua tempestividade. À vista de sua natureza infringente e/ou modificativa, intime-se a parte embargada, através de seu procurador, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, nos termos no artigo 1023, §2º, do CPC. Expedientes necessários.
26/03/2024 23:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83280008
26/03/2024 23:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83280007
24/03/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 10:50

Conclusos para despacho
07/02/2024 08:57

Decorrido prazo de MARIANA LANDEIRO NASCIMENTO em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 08:57

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 06/02/2024 23:59.
29/01/2024 12:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/01/2024 18:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 23/01/2024. Documento: 78466393
23/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 23/01/2024. Documento: 78466392
22/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024 Documento: 78466393
22/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024 Documento: 78466392
19/01/2024 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78466393
19/01/2024 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78466392
19/01/2024 11:18

Julgado procedente o pedido
01/01/2024 17:56

Conclusos para julgamento
08/12/2023 00:01

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:01

Decorrido prazo de ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS em 07/12/2023 23:59.
30/11/2023 01:10

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 09:17

Audiência Conciliação realizada para 23/11/2023 09:00 17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
22/11/2023 20:11

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 20:06

Juntada de Petição de réplica
22/11/2023 20:04

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 10:59

Juntada de Petição de contestação
03/11/2023 20:08

Juntada de entregue (ecarta)
25/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 25/10/2023. Documento: 70994757
25/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 25/10/2023. Documento: 70994756
24/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023 Documento: 70994757
24/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023 Documento: 70994756
24/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3001245-20.2023.8.06.0010 AUTOR: IGOR CORDEIRO DA SILVA REU: TAM LINHAS AEREAS Prezado(a) Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVIDA, por si e pela parte que representa, conforme poderes conferidos por procuração, acerca da audiência de CONCILIAÇÃO designada para o dia 23/11/2023 09:00, que acontecerá na modalidade videoconferência, pela plataforma Microsoft Teams, com link de acesso disponível em certidão de id. 69174246 FORTALEZA/CE, na data de assinatura digital.
23/10/2023 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70994757
23/10/2023 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70994756
20/10/2023 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2023 16:54

Juntada de Certidão
19/09/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 10:07

Conclusos para despacho
15/09/2023 02:55

Decorrido prazo de MARIANA LANDEIRO NASCIMENTO em 14/09/2023 23:59.
13/09/2023 18:41

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 22/08/2023. Documento: 67026662
21/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3001245-20.2023.8.06.0010 AUTOR: IGOR CORDEIRO DA SILVA REU: TAM LINHAS AEREAS Prezado(a) Advogado(a) MARIANA LANDEIRO NASCIMENTO, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca da decisão, constante do ID de nº. 67017130.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: R.H. Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS proposta por IGOR CORDEIRO DA SILVA em face de TAM LINHAS AEREAS. Analisando a pasta processual, observa-se que a parte autora não indica o seu endereço na exordial e que o comprovante de endereço acostado, está em nome de pessoa estranha a lide. Sendo assim, determino a intimação da parte requerente, através de seu advogado(a), para emendar a inicial, juntando no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, os seguintes documentos: a) informar o endereço completo do autor. b) comprovante de endereço em seu nome e atualizado, emitido em prazo não superior a noventa dias. Após, cumprida a determinação acima no prazo previsto, encaminhe-se o processo para os expedientes relativos à audiência já designada. Ademais, caso a emenda a inicial não seja cumprida em tempo hábil para a confecção dos expedientes da audiência já designada pelo sistema PJe, a audiência deverá ser cancelada, bem como redesignada para a próxima data disponível na pauta. Expedientes necessários.
21/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023 Documento: 67026662
18/08/2023 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2023 09:51

Determinada a emenda à inicial
18/08/2023 08:59

Conclusos para decisão
17/08/2023 20:58

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 20:58

Audiência Conciliação designada para 23/11/2023 09:00 17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
17/08/2023 20:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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