13/04/2024 14:17

Arquivado Definitivamente
13/04/2024 14:16

Juntada de Certidão
13/04/2024 14:16

Transitado em Julgado em 13/04/2024
12/04/2024 00:12

Decorrido prazo de OI S.A. em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 00:12

Decorrido prazo de RAFAEL XAVIER NEVES em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 00:12

Decorrido prazo de LEAL TADEU DE QUEIROZ em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 00:11

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 11/04/2024 23:59.
26/03/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/03/2024. Documento: 82961740
26/03/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/03/2024. Documento: 82961740
25/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024 Documento: 82961740
25/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024 Documento: 82961740
25/03/2024 00:00

Intimação

ATA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO COM SENTENÇA EXTINTIVA
23/03/2024 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82961740
23/03/2024 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82961740
20/03/2024 11:38

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
20/03/2024 11:33

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 20/03/2024 11:00 18ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
19/03/2024 12:36

Juntada de Petição de substabelecimento
15/03/2024 11:22

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 20/03/2024 11:00 18ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
15/03/2024 11:20

Audiência Instrução e Julgamento Cível não-realizada para 15/03/2024 11:00 18ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
14/03/2024 12:06

Juntada de Petição de substabelecimento
12/03/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 02:00

Decorrido prazo de RAFAEL XAVIER NEVES em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:51

Decorrido prazo de LEAL TADEU DE QUEIROZ em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:50

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.
11/02/2024 02:27

Decorrido prazo de OI S.A. em 08/02/2024 23:59.
05/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/02/2024. Documento: 78978642
05/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/02/2024. Documento: 78978640
02/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024 Documento: 78978642
02/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024 Documento: 78978640
01/02/2024 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78978642
01/02/2024 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78978640
31/01/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 16:29

Juntada de Certidão
31/01/2024 16:16

Audiência Instrução e Julgamento Cível redesignada para 15/03/2024 11:00 18ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
18/12/2023 22:12

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 10:22

Conclusos para despacho
03/09/2023 01:13

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 28/08/2023 23:59.
03/09/2023 01:13

Decorrido prazo de LEAL TADEU DE QUEIROZ em 28/08/2023 23:59.
03/09/2023 01:13

Decorrido prazo de RAFAEL XAVIER NEVES em 28/08/2023 23:59.
26/08/2023 01:50

Decorrido prazo de OI S.A. em 25/08/2023 23:59.
21/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 21/08/2023. Documento: 66878128
21/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 21/08/2023. Documento: 66878126
18/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE FORTALEZA 18º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.

K, 130, 1ª Etapa, José Walter, Fortaleza-CE - CEP 60.750-100 - Telefones: *(85) 3433-4960* whatsapp e (85)3492.8373, de 11 às 18 h.

INTIMAÇÃO VIA PJE - (AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO) PROCESSO: 3000324-92.2022.8.06.0011 PROMOVENTE(S): RAFAEL XAVIER NEVESPROMOVIDO(A)(S): OI S.A. Pela presente, fica Vossa Senhoria, RAFAEL XAVIER NEVES, via Sistema PJE, por seu advogado, INTIMADO(S), para comparecer(em) à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO no dia 07/03/2024, às 11:00 horas, a se realizar por meio de VIDEOCONFERÊNCIA(plataforma Microsoft Teams), conforme LINK de acesso abaixo transcrito, relativa a ação nº 3000324-92.2022.8.06.0011, conforme determinado pelo MM.

Juiz de Direito desta Unidade, nos autos do processo retro mencionado. 11:00 horas, link: https://link.tjce.jus.br/445808 ou aponte a câmera para o código QR, que se vê nos autos Fica, cientificada ainda a parte de que terá que comparecer, virtualmente (conforme acima), podendo ser assistido(a) por advogado, ou, em sendo pessoa jurídica, poderá ser representado por preposto credenciado (art. 9º, caput e seus parágrafos, Lei nº 9.099/95).

O não comparecimento à referida audiência, no caso do(a) promovente, importará em extinção da presente reclamação, sem julgamento de mérito (art. 51, I, Lei nº. 9.099/95); no caso do(a) promovido(a), importará na decretação de sua revelia, reputando-se como verdadeiros os fatos articulados na peça inaugural, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (arts. 20 e 23, Lei nº. 9.099/95 e arts. 319 e 330, II, do CPC vigente).

Não será enviado link para emails, pois o mesmo já consta dos autos.

Fica, ainda, ciente que poderá, querendo, apresentar, no máximo, três (03) testemunhas, independentemente de intimação deste juízo, nos termos do artigo 34 da Lei nº 9.099/95, combinado com o artigo 455 do Código de Processo Civil. Na audiência as partes deverão apresentar todas as provas que julgarem necessárias à comprovação de suas alegações, a teor do artigo 373, incisos I e II, do Código de Processo Civil.

Este processo é eletrônico(Lei Nº 11.419, de 19 dezembro de 2006) e tramita através do sistema computacional E-CNJ (PJE), cujo endereço na INTERNET é https://pje.tjce.jus.br, no item, Consulta ao andamento processual.

Para se cadastrar no sistema siga as orientações constantes na página informações..

As partes comunicarão eventual mudança de endereço que ocorra no curso do processo, reputando-se válidas as intimações enviadas ao endereço anterior, na ausência de aviso..

DADA AS CONDIÇÕES DE PÓS-PANDEMIA NO PAÍS: Observe-se que o Sistema PJE encontra-se em funcionamento, bem como este 18º Juizado está disponibilizando telefones: (85)3433-4960 *(whatsapp, via texto, das 11 às 18 horas) ou presencialmente, no mesmo horário, para possibilitar contato e manifestação nos autos, evitando-se contratempos maiores e perda de prazos, ou informes no BALCÃO VIRTUAL de Link, https://vdc.tjce.jus.br/18UNIDADEDEJUIZADOESPECIALCIVELDACOMARCADEFORTALEZA, evitando-se contratempos maiores e/ou perda de prazos.

Fortaleza-CE, 17 de agosto de 2023.

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA Assinado digitalmente, de ordem do MM Juiz JOSÉ CLEBER MOURA DO NASCIMENTO
18/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023 Documento: 66878128
18/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023 Documento: 66878126
17/08/2023 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2023 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 14:21

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 07/03/2024 11:00 18ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
08/11/2022 15:58

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 13:40

Conclusos para despacho
25/05/2022 02:14

Decorrido prazo de OI S.A. em 24/05/2022 23:59:59.
25/05/2022 00:26

Decorrido prazo de OI S.A. em 24/05/2022 23:59:59.
23/05/2022 19:41

Juntada de Certidão
09/05/2022 18:17

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 11:57

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 02:20

Decorrido prazo de OI S.A. em 03/05/2022 23:59:59.
04/05/2022 02:20

Decorrido prazo de OI S.A. em 03/05/2022 23:59:59.
29/04/2022 12:38

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 12:38

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 22:55

Decisão Interlocutória de Mérito
25/04/2022 20:31

Conclusos para decisão
25/04/2022 18:28

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 18:24

Audiência Conciliação realizada para 25/04/2022 14:30 18ª Unidade do Juizado Especial Cível.
25/04/2022 12:45

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 18:27

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 09:48

Juntada de Petição de contestação
29/03/2022 15:48

Juntada de Petição de resposta
12/03/2022 15:50

Juntada de Certidão
11/03/2022 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 09:55

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 11:00

Juntada de Petição de resposta
04/03/2022 12:44

Conclusos para decisão
04/03/2022 12:44

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 12:44

Audiência Conciliação designada para 25/04/2022 14:30 18ª Unidade do Juizado Especial Cível.
04/03/2022 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2022

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Ata de audiência com sentença/decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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