TJCE - 0000604-69.2005.8.06.0154
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2025 17:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140685659
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22/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 140685659
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17/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025 Documento: 140685659
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16/04/2025 18:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140685659
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16/04/2025 09:48
Extinta a punibilidade por prescrição
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16/01/2025 13:35
Conclusos para despacho
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15/01/2025 11:57
Juntada de Petição de petição
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02/12/2024 15:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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02/12/2024 15:02
Proferido despacho de mero expediente
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29/11/2024 08:59
Juntada de Petição de petição
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13/11/2024 10:08
Conclusos para despacho
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13/11/2024 09:12
Juntada de Certidão
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13/11/2024 04:16
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/11/2024 23:59.
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17/10/2024 08:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/10/2024 14:48
Proferido despacho de mero expediente
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19/09/2024 09:39
Conclusos para despacho
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17/09/2024 08:04
Juntada de Petição de petição
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17/09/2024 03:45
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/09/2024 23:59.
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17/09/2024 03:45
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/09/2024 23:59.
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14/08/2024 16:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/08/2024 16:04
Proferido despacho de mero expediente
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08/08/2024 06:46
Conclusos para despacho
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07/08/2024 17:19
Juntada de Certidão
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07/08/2024 11:44
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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07/08/2024 11:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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06/08/2024 15:08
Juntada de Certidão
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22/07/2024 15:32
Juntada de Certidão
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22/07/2024 14:41
Juntada de Certidão
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11/07/2024 08:37
Juntada de comunicação
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23/02/2024 20:32
Determinado o bloqueio/penhora on line
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21/02/2024 18:41
Conclusos para despacho
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20/02/2024 17:43
Juntada de Certidão
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20/02/2024 08:32
Decorrido prazo de Antonio Evandi de Souza em 05/02/2024 23:59.
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06/02/2024 11:42
Juntada de entregue (ecarta)
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06/02/2024 08:32
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/02/2024 23:59.
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31/01/2024 03:06
Decorrido prazo de THIAGO ANTONIO DE ALMEIDA RODRIGUES em 29/01/2024 23:59.
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25/01/2024 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/01/2024 23:59
Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 73132603
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19/01/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024 Documento: 73132603
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18/01/2024 16:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73132603
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18/01/2024 15:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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18/01/2024 15:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/01/2024 14:08
Juntada de Certidão
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07/12/2023 11:15
Juntada de Certidão
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06/12/2023 16:29
Proferido despacho de mero expediente
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06/12/2023 16:16
Conclusos para despacho
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06/12/2023 16:03
Juntada de Certidão
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16/10/2023 16:53
Determinada a quebra do sigilo fiscal
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22/09/2023 14:03
Conclusos para despacho
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05/09/2023 15:45
Juntada de Petição de petição
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30/08/2023 08:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/08/2023 15:56
Proferido despacho de mero expediente
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28/08/2023 11:43
Conclusos para despacho
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23/08/2023 08:13
Juntada de Certidão
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23/08/2023 04:48
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/08/2023 23:59.
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23/08/2023 04:48
Decorrido prazo de THIAGO ANTONIO DE ALMEIDA RODRIGUES em 22/08/2023 23:59.
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21/08/2023 00:00
Publicado Intimação em 21/08/2023. Documento: 65258251
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18/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Quixeramobim 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim Av.
Dr Joaquim Fernandes, 670, Centro - CEP 63800-000, Fone: (88) 3441-1216, Quixeramobim-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0000604-69.2005.8.06.0154 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Requerente: ESTADO DO CEARA Requerido: Antonio Evandi de Souza DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo ESTADO DO CEARA em face de ANTONIO EVANDI DE SOUZA, ambos devidamente qualificados nos autos. Em decisão interlocutória ID 49423811 este Juízo decretou o bloqueio online nas contas da executada por meio do sistema SISBAJUD. Detalhamento da ordem judicial de bloqueio de valores ID 49425275 cujo valor total bloqueado é de R$ 2.178,54 (dois mil cento e setenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). É o relatório.
Fundamento e decido. Da análise dos autos, verifica-se que o valor do crédito exequendo atualmente alcança o montante de R$ 2.328.512,36 (dois milhões trezentos e vinte e oito mil, quinhentos e doze reais e trinta e seis centavos), ao passo que foi penhorada, em conta da parte executada, a quantia de R$ 2.178,54 (dois mil cento e setenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), menos de 1% do valor da dívida executada. O valor bloqueado é muito inferior ao valor da execução, não se prestando para satisfazer sequer parte mínima da dívida cobrada, evidenciando-se, incapaz de alcançar a finalidade do processo executivo. O art. 836 do CPC dispõe que "não se levará a efeito a penhora quando ficar evidente que o produto da execução dos bens encontrados será totalmente absorvido pelo pagamento das custas da execução." Dessa forma, fundado no princípio da menor onerosidade da execução bem como da razoabilidade e proporcionalidade, considerando que no caso em exame o bloqueio de tal valor revela onerosidade excessiva e indevida para a parte executada, enquanto a satisfação da exequente, seria mínima, tenho que, o bloqueio deve ser levantado. A penhora visa a satisfação da dívida, devendo ser realizada de modo a satisfazer, senão por completo, ao menos de forma substancial o crédito executado, não se admitindo que seja de forma irrisória, incidindo sobre quantia que será absorvida pelo pagamento das custas ou satisfará parte mínima da prestação pretendida. Sobre o tema, assim dispõe a jurisprudência: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MONITÓRIA - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - BACENJUD - BLOQUEIO DE VALORES - VALOR IRRISÓRIO - IMPOSSIBILIDADE.
A teor do disposto no caput do art. 836 do CPC, a penhora não deve se efetivar, quando for evidente que a quantia será totalmente absorvida pelo pagamento das custas da execução ou se prestar para satisfazer parte irrisória do valor executado. (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0000.21.067076-6/001, Relator(a): Des.(a) Saldanha da Fonseca , 12ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 03/03/2022, publicação da súmula em 09/03/2022) ADMINISTRATIVO.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
AGRAVO INTERNO.
SISBAJUD.
DESBLOQUEIO DE VALOR ÍNFIMO.
I.
Esta Corte já reconheceu a possibilidade de liberação de ativo financeiro bloqueado, via Bacenjud, quando o valor for irrisório (p.ex. inferior a 1% (um por cento) do crédito exequendo).
II.
Considerando que o valor constrito é ínfimo em face do total da dívida, é de ser mantida a decisão agravada na sua integralidade. (TRF-4 - AG: 50327776620214040000 5032777-66.2021.4.04.0000, Relator: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA, Data de Julgamento: 08/10/2021, QUARTA TURMA) Impende registrar que o objetivo da execução, ou cumprimento de sentença, é, em suma, satisfazer o crédito exequendo, não servindo como forma de castigo ou punição para a parte executada.
Desta forma, a execução deve prestigiar somente atos que se revelem efetivamente úteis ao adimplemento do crédito, sendo que tais atos devem ocorrer da forma menos gravosa ao executado. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de conversão da indisponibilidade em penhora e DETERMINO O IMEDIATO DESBLOQUEIO do valor de R$ 2.178,54 (dois mil cento e setenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos) tornado indisponível por determinação deste Juízo em ID 49425275. Cumpra-se por meio do SISBAJUD, com urgência. Intimem-se. No mais, aguarde-se a realização do leilão informado em petição ID 65226516 previsto para 03/08/2023. Expedientes necessários. Quixeramobim/CE, 4 de agosto de 2023. Rogaciano Bezerra Leite Neto Juiz de Direito -
18/08/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023 Documento: 65258251
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17/08/2023 14:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/08/2023 14:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/08/2023 16:55
Juntada de Certidão
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04/08/2023 17:33
Proferidas outras decisões não especificadas
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04/08/2023 12:32
Conclusos para decisão
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03/08/2023 18:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/08/2023 10:13
Juntada de Certidão
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07/07/2023 18:00
Proferido despacho de mero expediente
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05/07/2023 14:10
Conclusos para despacho
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27/06/2023 19:04
Juntada de pedido (outros)
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06/05/2023 01:00
Decorrido prazo de Antonio Evandi de Souza em 05/05/2023 23:59.
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03/05/2023 21:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/05/2023 21:46
Juntada de Petição de certidão (outras)
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06/03/2023 17:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
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07/12/2022 17:43
Mov. [177] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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24/10/2022 16:17
Mov. [176] - Documento
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14/10/2022 15:19
Mov. [175] - Documento
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18/08/2022 20:20
Mov. [174] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/06/2022 00:55
Mov. [173] - Certidão emitida
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31/05/2022 00:12
Mov. [172] - Concluso para Despacho
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30/05/2022 10:54
Mov. [171] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.22.01302540-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/05/2022 10:27
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26/05/2022 11:18
Mov. [170] - Certidão emitida
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19/05/2022 15:56
Mov. [169] - Mero expediente: Intime-se a parte exequente para ciência da resposta do ofício expedido e juntado aos autos (págs. 211/220), requerendo o que entende de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários.
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10/05/2022 12:53
Mov. [168] - Concluso para Despacho
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09/05/2022 18:57
Mov. [167] - Documento
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09/05/2022 18:57
Mov. [166] - Documento
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09/05/2022 18:57
Mov. [165] - Ofício
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09/05/2022 11:18
Mov. [164] - Documento
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06/05/2022 19:24
Mov. [163] - Expedição de Ofício
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04/02/2022 18:57
Mov. [162] - Mero expediente: Oficie-se o Cartório de 2º Ofício de Registro de Imóveis solicitando a certidão de inteiro teor dos imóveis averbados em nome de Antônio Evandi de Sousa (CPF nº *44.***.*91-00), conforme informado no ofício de págs. 204. Expe
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13/08/2021 11:47
Mov. [161] - Concluso para Despacho
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15/01/2021 11:00
Mov. [160] - Conclusão
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14/01/2021 09:42
Mov. [159] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria 1724/2020
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14/01/2021 09:42
Mov. [158] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 1724/2020
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09/12/2020 11:23
Mov. [157] - Concluso para Despacho
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09/12/2020 10:13
Mov. [156] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.20.00400134-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/12/2020 10:03
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03/12/2020 18:12
Mov. [155] - Certidão emitida
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02/12/2020 17:25
Mov. [154] - Mero expediente: Plantão Extraordinário Pandemia Covid-19 (Resolução 313/2020 do CNJ). Em face da informação de pág. 204, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de cinco dias. Expedientes necessários.
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27/11/2020 15:28
Mov. [153] - Documento
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27/11/2020 13:19
Mov. [152] - Concluso para Despacho
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24/11/2020 15:37
Mov. [151] - Documento
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10/11/2020 19:10
Mov. [150] - Expedição de Ofício
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28/10/2020 19:54
Mov. [149] - Mero expediente: Plantão Extraordinário Pandemia Covid-19 (Resolução 313/2020 do CNJ). Em face da certidão de pág. 199, renove-se o expediente ao Cartório Queiroz Rocha de Quixeramobim, salientando-se a reiteração e fixando o prazo de dez dia
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20/08/2020 16:22
Mov. [148] - Concluso para Despacho
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22/07/2020 18:56
Mov. [147] - Decurso de Prazo
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12/03/2020 16:17
Mov. [146] - Conclusão
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12/11/2019 14:49
Mov. [145] - Remessa: Remessa para digitalização
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27/08/2019 15:10
Mov. [144] - Ofício
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20/07/2019 12:45
Mov. [143] - Expedição de Ofício
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11/03/2019 09:31
Mov. [142] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara de Quixeramobim
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11/03/2019 09:31
Mov. [141] - Recebimento
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08/03/2019 13:23
Mov. [140] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/03/2019 12:18
Mov. [139] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Kathleen Nicola Kilian
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28/02/2019 14:57
Mov. [138] - Conclusão
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28/02/2019 14:55
Mov. [137] - Documento: PETIÇÃO
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06/02/2019 09:30
Mov. [136] - Remessa
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31/01/2019 18:24
Mov. [135] - Expedição de Ofício
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18/01/2019 13:25
Mov. [134] - Mero expediente: R. h Em face das informações de fls. 119/123, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias. Expedientes necessários.
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10/01/2019 19:07
Mov. [133] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Rogaciano Bezerra Leite Neto
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13/12/2018 10:21
Mov. [132] - Conclusão
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13/12/2018 10:16
Mov. [131] - Informações: INFORMAÇÕES DO RENAJUD
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09/08/2017 16:45
Mov. [130] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CUMPRIR EXPEDIENTES - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
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01/08/2017 11:50
Mov. [129] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
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01/08/2017 11:47
Mov. [128] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
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29/06/2017 13:51
Mov. [127] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (PGE) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
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08/06/2017 16:21
Mov. [126] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO CUMPRIR EXPEDIENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
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18/10/2016 09:33
Mov. [125] - Processo suspenso por convenção das partes: PROCESSO SUSPENSO POR CONVENÇÃO DAS PARTES - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
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12/09/2016 11:11
Mov. [124] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CUMPRIR EXPEDIENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
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01/09/2016 13:46
Mov. [123] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO ANALISAR PETIÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
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01/09/2016 13:45
Mov. [122] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
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16/08/2016 16:04
Mov. [121] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
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09/08/2016 08:28
Mov. [120] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS DO DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES - CUMPRIR IN TOTUM A DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
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26/10/2015 16:08
Mov. [119] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CUMPRIR EXPEDIENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
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06/10/2015 11:40
Mov. [118] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
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06/10/2015 11:40
Mov. [117] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
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05/10/2015 11:39
Mov. [116] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: FAZENDA ESTADUAL PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
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18/09/2015 16:59
Mov. [115] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA (PGJ) REMETIDO Á PROCURADORIA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
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18/09/2015 16:13
Mov. [114] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
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14/09/2015 09:57
Mov. [113] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS DO RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIOS DE VALORES CUMPRIR (IN TOTUM O DESPACHO DE FLS. 99/100) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
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10/08/2015 11:56
Mov. [112] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CUMPRIR EXPEDIENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
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03/08/2015 10:11
Mov. [111] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO ANALISAR PETIÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
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27/07/2015 10:11
Mov. [110] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
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19/06/2015 18:00
Mov. [109] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) REMETIDO Á FAZ.ESTADUAL - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
10/06/2015 15:13
Mov. [108] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CUMPRIR EXPEDIENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
02/06/2015 15:37
Mov. [107] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
02/06/2015 15:36
Mov. [106] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS AUTO DE PRAÇA NEGATIVO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
11/05/2015 09:26
Mov. [105] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE HASTA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
04/05/2015 11:37
Mov. [104] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL DE HASTA PUBLICA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
30/04/2015 11:37
Mov. [103] - Edital enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico: EDITAL ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
30/04/2015 11:36
Mov. [102] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE INTIMAÇÃO DO DR. THIAGO AGUARDANDO AR - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
28/04/2015 11:35
Mov. [101] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
23/04/2015 11:34
Mov. [100] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO PARA O DR. THIAGO E PARA O PROCURADOR DA FAZ. PÚBLICA ESTADUAL AGUARDANDO AR E RECIBADO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
23/04/2015 11:33
Mov. [99] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: CENTRAL DE MANDADO AGUARDANDO DEV. DE MANDADO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
26/02/2015 11:33
Mov. [98] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CUMPRIR OS EXPEDIENTES DE HASTA PÚBLICA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
25/02/2015 11:30
Mov. [97] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO PARA CORREIÇÃO INTERNA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
30/09/2014 16:00
Mov. [96] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO CUMPRIR EXPEDIENTE HASTA PUBLICA AGENDADA PARA 14/05/2015 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
09/09/2014 16:56
Mov. [95] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO agendar hasta publica - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
04/09/2014 15:16
Mov. [94] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
04/09/2014 15:15
Mov. [93] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
19/08/2014 16:59
Mov. [92] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CERTIFICAR - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
12/08/2014 10:13
Mov. [91] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
12/08/2014 10:13
Mov. [90] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
23/07/2014 17:17
Mov. [89] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) REMETIDO Á FAZ.ESTADUAL - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
10/06/2014 09:43
Mov. [88] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CUMPRIR EXPEDIENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
16/05/2014 15:40
Mov. [87] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) REMETIDO Á FAZ.NACIONAL - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
02/04/2014 10:40
Mov. [86] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA DECORRENDO PRAZO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
10/09/2013 10:53
Mov. [85] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO CERTIFICANDO QUE O PROCESSO EM TELA ENCONTRA-SE AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
07/03/2013 13:59
Mov. [84] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: CENTRAL DE MANDADOS AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
05/03/2013 14:28
Mov. [83] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CUMPRIR EXPEDIENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
08/11/2011 14:40
Mov. [82] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO cumprir expediente - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
04/11/2011 14:03
Mov. [81] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO diretor de secretaria certificar - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
05/07/2010 09:06
Mov. [80] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CUMPRIR EXPEDIENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
17/06/2010 09:03
Mov. [79] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO PARA RECEBER PETIÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
29/04/2010 09:00
Mov. [78] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CUMPRIR EXPEDIENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
02/12/2009 08:33
Mov. [77] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
25/08/2009 18:05
Mov. [76] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: PARA O PROCURADOR DA FAZENDA ESTADUAL PARA O PROCURADOR DA FAZENDA ESTADUAL COMO PROCEDIMENTO DE INTIMAÇÃO PESSOAL - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
28/07/2009 13:04
Mov. [75] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: ENVIAR CARTA AO CORREIO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
05/06/2009 08:50
Mov. [74] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: CUMPRIR - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
29/05/2009 08:51
Mov. [73] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO petição - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
18/05/2009 09:14
Mov. [72] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR DECORRENDO PRAZO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
27/04/2009 09:16
Mov. [71] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO PARA O PROCURADOR DA FAZENDA ESTADUAL - AGUARDANDO AR - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
30/03/2009 08:32
Mov. [70] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: enviar carta ao correio - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
22/10/2008 09:43
Mov. [69] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO INTIMAR O EXEQÜENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 44/48, 54 E 57, NO PRAZO DE 05 DIAS. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
15/10/2008 09:06
Mov. [68] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO COM PETIÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
13/10/2008 08:40
Mov. [67] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO CARTÓRIO - INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DO OFÍCIO DE FLS. 39 - AGUARDANDO RESPOSTA. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
09/10/2008 10:57
Mov. [66] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO PARA OFICIAL DO REGISTRO DE IMÓVEIS - AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE OFÍCIO RECIBADO. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
25/06/2008 12:03
Mov. [65] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
07/04/2008 10:24
Mov. [64] - Aguardando resposta de ofício: AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
31/03/2008 12:37
Mov. [63] - Petição para o juiz: PETIÇÃO PARA O JUIZ - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
28/03/2008 13:33
Mov. [62] - Aguardando resposta de ofício: AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
26/03/2008 09:31
Mov. [61] - Aguardando documentos: AGUARDANDO DOCUMENTOS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
24/03/2008 12:52
Mov. [60] - Providenciar: PROVIDENCIAR SELAR - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
23/01/2008 13:21
Mov. [59] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
23/01/2008 13:15
Mov. [58] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
21/01/2008 15:30
Mov. [57] - Concluso: CONCLUSO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
09/01/2008 10:52
Mov. [56] - Aguardando resposta de ofício: AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
05/12/2007 16:36
Mov. [55] - Petição para o juiz: PETIÇÃO PARA O JUIZ - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
03/12/2007 15:39
Mov. [54] - Aguardando resposta de ofício: AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
28/11/2007 15:17
Mov. [53] - Petição para o juiz: PETIÇÃO PARA O JUIZ - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
05/10/2007 09:47
Mov. [52] - Aguardando resposta de ofício: AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
27/09/2007 15:06
Mov. [51] - Petição para o juiz: PETIÇÃO PARA O JUIZ - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
30/08/2007 16:03
Mov. [50] - Aguardando resposta de ofício: AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
24/08/2007 14:44
Mov. [49] - Aguardando documentos: AGUARDANDO DOCUMENTOS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
16/08/2007 10:29
Mov. [48] - Enviar ofícios: ENVIAR OFÍCIOS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
10/08/2007 09:37
Mov. [47] - Aguard secretaria fazer remessa de carta ao correio: AGUARD SECRETARIA FAZER REMESSA DE CARTA AO CORREIO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
07/08/2007 14:45
Mov. [46] - Providenciar: PROVIDENCIAR Selar. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
11/05/2007 09:46
Mov. [45] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
03/05/2007 15:52
Mov. [44] - Concluso: CONCLUSO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
26/04/2007 11:15
Mov. [43] - Petição para o juiz: PETIÇÃO PARA O JUIZ - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
10/04/2007 09:47
Mov. [42] - Carga ao procurador da fazenda: CARGA AO PROCURADOR DA FAZENDA SRA. EUNICE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
15/03/2007 08:55
Mov. [41] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
08/03/2007 09:35
Mov. [40] - Petição para o juiz: PETIÇÃO PARA O JUIZ - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
05/03/2007 10:01
Mov. [39] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
16/02/2007 08:11
Mov. [38] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
06/02/2007 10:58
Mov. [37] - Aguardando devolução de a.r.: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE A.R. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
05/02/2007 14:40
Mov. [36] - Aguard secretaria fazer remessa de carta ao correio: AGUARD SECRETARIA FAZER REMESSA DE CARTA AO CORREIO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
31/01/2007 18:53
Mov. [35] - Providenciar: PROVIDENCIAR SELAR - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
30/10/2006 19:09
Mov. [34] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE PILHA 06 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
26/10/2006 08:41
Mov. [33] - Concluso: CONCLUSO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
24/10/2006 15:03
Mov. [32] - Certidão: CERTIDÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
21/10/2006 08:33
Mov. [31] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
01/08/2006 14:53
Mov. [30] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
25/07/2006 17:40
Mov. [29] - Aguardando recebimento de mandado pelo oficial: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE MANDADO PELO OFICIAL - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
25/07/2006 13:53
Mov. [28] - Providenciar: PROVIDENCIAR selar - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
14/07/2006 16:43
Mov. [27] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
11/07/2006 15:06
Mov. [26] - Concluso: CONCLUSO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
07/07/2006 17:25
Mov. [25] - Petição para o juiz: PETIÇÃO PARA O JUIZ - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
08/06/2006 07:15
Mov. [24] - Carga ao procurador da fazenda: CARGA AO PROCURADOR DA FAZENDA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
01/06/2006 14:07
Mov. [23] - Aguardando devolução de a.r.: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE A.R. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
30/05/2006 15:36
Mov. [22] - Aguard secretaria fazer remessa de carta ao correio: AGUARD SECRETARIA FAZER REMESSA DE CARTA AO CORREIO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
25/05/2006 15:17
Mov. [21] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
23/05/2006 17:28
Mov. [20] - Petição para o juiz: PETIÇÃO PARA O JUIZ - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
19/04/2006 17:39
Mov. [19] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
07/04/2006 14:05
Mov. [18] - Aguardando devolução de a.r.: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE A.R. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
04/04/2006 13:32
Mov. [17] - Aguard secretaria fazer remessa de carta ao correio: AGUARD SECRETARIA FAZER REMESSA DE CARTA AO CORREIO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
03/04/2006 16:05
Mov. [16] - Providenciar: PROVIDENCIAR Selar - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
10/11/2005 19:05
Mov. [15] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE cumprir - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
01/11/2005 17:56
Mov. [14] - Concluso: CONCLUSO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
20/10/2005 16:44
Mov. [13] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
20/10/2005 09:51
Mov. [12] - Citação: intimação realizada/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO REALIZADA NOME DA PARTE: CITAÇÃO DO EXECUTADO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
13/10/2005 17:00
Mov. [11] - Aguardando devolução de a.r.: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE A.R. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
07/10/2005 16:18
Mov. [10] - Providenciar: PROVIDENCIAR CORREIO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
05/10/2005 13:01
Mov. [9] - Providenciar: PROVIDENCIAR SELAR - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
01/09/2005 10:54
Mov. [8] - Providências da secretaria: PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA Cumprir. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
26/08/2005 14:43
Mov. [7] - Concluso: CONCLUSO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
23/08/2005 12:27
Mov. [6] - Providenciar: PROVIDENCIAR imprimir e fazer capa - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
23/08/2005 12:23
Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
17/08/2005 16:31
Mov. [4] - Distribuição automática: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
17/08/2005 14:02
Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
17/08/2005 14:02
Mov. [2] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
-
17/08/2005 09:30
Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2005
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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