TJCE - 0904937-95.2014.8.06.0001

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ISRAEL PEREIRA VIEIRA

MARIA ZULEIDE BARBOSA PEREIRA VIEIRA

CPF *17.***.*65-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ: 05.065.337/0001-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2025 19:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/07/2025 19:46

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 09/07/2025 19:46

    Juntada de Petição de certidão (outras)

  • 09/07/2025 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 09/07/2025 09:33

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2025 00:00

    Publicado Intimação em 04/07/2025. Documento: 161430138

  • 03/07/2025 11:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/07/2025 08:17

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 03/07/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025 Documento: 161430138

  • 02/07/2025 18:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161430138

  • 02/07/2025 18:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/07/2025 18:10

    Expedição de Mandado.

  • 24/06/2025 12:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2025 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2025 10:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2025 15:27

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2025 15:26

    Juntada de pedido (outros)

  • 26/02/2025 08:21

    Juntada de documento de comprovação

  • 26/02/2025 08:18

    Juntada de documento de comprovação

  • 30/01/2025 13:31

    Expedição de Ofício.

  • 30/01/2025 13:30

    Expedição de Ofício.

  • 28/01/2025 13:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2025 16:54

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2024 14:30

    Juntada de documento de comprovação

  • 28/11/2024 14:25

    Juntada de documento de comprovação

  • 08/11/2024 10:57

    Expedição de Ofício.

  • 08/11/2024 10:57

    Expedição de Ofício.

  • 25/10/2024 13:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2024 14:23

    Conclusos para despacho

  • 07/09/2024 02:17

    Decorrido prazo de MARILIA FAÇANHA RODRIGUES ALMEIDA - Perita em 06/09/2024 23:59.

  • 03/09/2024 00:43

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 02/09/2024 23:59.

  • 01/09/2024 14:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2024 14:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/08/2024 00:25

    Decorrido prazo de MILENA PINHEIRO LIMA em 28/08/2024 23:59.

  • 27/08/2024 18:47

    Juntada de Petição de petição

  • 06/08/2024 00:00

    Publicado Intimação em 06/08/2024. Documento: 89968798

  • 05/08/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024 Documento: 89968798

  • 05/08/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024 Documento: 89968798

  • 05/08/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO  TRIBUNAL DE JUSTIÇA  5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA       Processo nº:   0904937-95.2014.8.06.0001 Classe:           PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto:         [Indenização por Dano Material] Requerente:   AUTOR: MARIA ZULEIDE BARBOSA PEREIRA VIEIRA e outros Requerido:      REU: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM DESPACHO  Em razão da certidão de ID 69807413, revogo a nomeação do perito  LUIZ FELICIO DE OLIVEIRA NETO.  Outrossim, nomeio novo perito médico geral, Dra.

    Marilia Façanha Rodrigues Almeida, e-mail: [email protected], residente na Rua Cônego Braveza, nº  936, bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza,-CE, CEP nº 60.822-815.  Empós, intime-se as partes para, no lapso temporal de 15 (quinze) dias, com fulcro no art. 465,§1º do Código de Processo Civil, arguir impedimento ou suspeição do perito, indicar assistente técnico e apresentar os quesitos.  Expedientes necessários:  Intimar perito nomeado.  Intimar as partes.

    Fortaleza/CE, data da assinatura digital.

    RICARDO DE ARAÚJO BARRETO   Juiz de Direito  

  • 02/08/2024 13:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2024 13:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89968798

  • 02/08/2024 13:26

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2024 11:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2024 12:12

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2023 11:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/10/2023 11:52

    Juntada de Petição de certidão (outras)

  • 27/09/2023 02:48

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 25/09/2023 23:59.

  • 21/09/2023 00:59

    Decorrido prazo de MILENA PINHEIRO LIMA em 20/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 16:03

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2023 00:00

    Publicado Intimação em 28/08/2023. Documento: 64975270

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO  TRIBUNAL DE JUSTIÇA  5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº:   0904937-95.2014.8.06.0001 Classe:           PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto:         [Indenização por Dano Material] Requerente:   AUTOR: MARIA ZULEIDE BARBOSA PEREIRA VIEIRA e outros Requerido:      REU: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM DESPACHO Recebidos hoje.

    Nomeio novo perito médico geral, Sr.

    LUIZ FELICIO DE OLIVEIRA NETO, e-mail: [email protected], Rua Dona Leopoldina, n°1045, Bairro: centro, CEP nº 60.110-000, Fortaleza/CE.

    Empós, intime-se as partes para, no lapso temporal de 15 (quinze) dias, com fulcro no art. 465,§1º do Código de Processo Civil, arguir impedimento ou suspeição do perito, indicar assistente técnico e apresentar os quesitos.

    Expedientes necessários: Intimar perito nomeado.

    Intimar as partes.              Fortaleza/CE, data da assinatura digital.

    RICARDO DE ARAÚJO BARRETO  Juiz de Direito

  • 25/08/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023 Documento: 64975270

  • 24/08/2023 09:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/08/2023 07:52

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2023 07:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/08/2023 07:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 09:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2023 16:15

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2022 09:26

    Mov. [48] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

  • 11/10/2022 11:46

    Mov. [47] - Petição juntada ao processo

  • 30/08/2022 17:01

    Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02338441-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/08/2022 16:47

  • 01/08/2022 15:46

    Mov. [45] - Encerrar análise

  • 16/05/2022 10:57

    Mov. [44] - Encerrar análise

  • 19/04/2022 14:10

    Mov. [43] - Encerrar documento - restrição

  • 10/01/2022 16:54

    Mov. [42] - Concluso para Despacho

  • 05/01/2022 17:11

    Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01803398-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/01/2022 16:50

  • 03/12/2021 19:26

    Mov. [40] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0571/2021 Data da Publicação: 06/12/2021 Número do Diário: 2748

  • 01/12/2021 14:41

    Mov. [39] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 01/12/2021 14:03

    Mov. [38] - Documento Analisado

  • 30/11/2021 16:59

    Mov. [37] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 22/04/2021 16:58

    Mov. [36] - Concluso para Decisão Interlocutória

  • 22/04/2021 11:02

    Mov. [35] - Encerrar documento - restrição

  • 22/04/2021 10:58

    Mov. [34] - Certidão emitida

  • 22/04/2021 10:58

    Mov. [33] - Decurso de Prazo

  • 02/09/2020 10:22

    Mov. [32] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

  • 26/08/2020 13:45

    Mov. [31] - Certidão emitida

  • 26/08/2020 11:44

    Mov. [30] - Documento Analisado

  • 25/08/2020 12:44

    Mov. [29] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 10/07/2018 09:49

    Mov. [28] - Conclusão

  • 09/07/2018 17:36

    Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10379900-9 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 09/07/2018 17:00

  • 27/03/2018 16:50

    Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10157200-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/03/2018 15:23

  • 19/09/2017 11:50

    Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10482725-0 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 19/09/2017 10:55

  • 01/09/2017 13:16

    Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10449635-1 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 01/09/2017 11:05

  • 15/02/2016 14:22

    Mov. [23] - Concluso para Decisão Interlocutória

  • 01/02/2016 18:46

    Mov. [22] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.16.10043532-2 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 01/02/2016 16:27

  • 29/01/2016 10:01

    Mov. [21] - Certidão emitida

  • 29/01/2016 08:13

    Mov. [20] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua: Vistas ao MP. Intimação digital.

  • 29/01/2016 08:11

    Mov. [19] - Decurso de Prazo

  • 09/11/2015 10:57

    Mov. [18] - Petição juntada ao processo

  • 09/11/2015 10:15

    Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10460397-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/11/2015 09:31

  • 28/10/2015 14:11

    Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0377/2015 Data da Disponibilização: 27/10/2015 Data da Publicação: 28/10/2015 Número do Diário: 1317 Página: 324/327

  • 26/10/2015 08:24

    Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 19/10/2015 11:21

    Mov. [14] - Mero expediente: Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, dizerem se têm interesse em produzir provas, justificando a sua pertinência. Decorrido o prazo, dê-se vista ao douto representante do Ministério Público. Exp. Nec.

  • 18/08/2015 10:19

    Mov. [13] - Concluso para Decisão Interlocutória

  • 18/08/2015 04:10

    Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10327776-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 17/08/2015 20:18

  • 05/08/2015 09:01

    Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0249/2015 Data da Disponibilização: 04/08/2015 Data da Publicação: 05/08/2015 Número do Diário: 1260 Página: 345

  • 03/08/2015 07:03

    Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0249/2015 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, replicar a contestação. Exp. Nec. Advogados(s): Milena Pinheiro Lima (OAB 19224/CE)

  • 30/07/2015 11:26

    Mov. [9] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, replicar a contestação. Exp. Nec.

  • 20/02/2015 14:14

    Mov. [8] - Concluso para Despacho

  • 11/02/2015 00:00

    Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10045199-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/02/2015 23:41

  • 25/11/2014 10:55

    Mov. [6] - Certidão emitida

  • 25/11/2014 10:55

    Mov. [5] - Mandado

  • 04/11/2014 11:29

    Mov. [4] - Expedição de Mandado

  • 03/11/2014 16:29

    Mov. [3] - Mero expediente: Recebo a exordial em seu plano formal e defiro a gratuidade judicial. Cite-se o Promovido para os devidos fins.

  • 31/10/2014 16:23

    Mov. [2] - Conclusão

  • 31/10/2014 16:23

    Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2014

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000017-90.2018.8.06.0137

Condominio Moradas dos Buques

Edlane Silva Matias

Advogado: Herbet de Carvalho Cunha

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 07/01/2021 11:14

Exibir Processo

Processo nº 0627999-31.2023.8.06.0000

Oseias Rodrigues Martins

Presidente do Conselho Estadual de Educa...

Advogado: Andressa Silveira Goncalves

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 02/06/2023 18:00

Exibir Processo

Processo nº 3001149-23.2023.8.06.0004

Mario Vasconcelos Gomes de Carvalho

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 16/08/2023 23:00

Exibir Processo

Processo nº 0205559-74.2021.8.06.0001

Leandro Teixeira Santiago

Estado do Ceara

Advogado: Kleidson Lucena Cavalcante

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 28/01/2021 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0198065-42.2013.8.06.0001

Francisco Raimundo Chagas de Sousa

Agencia de Defesa Agropecuaria do Estado...

Advogado: Rafael Fernandes de Alcantara

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 30/09/2013 15:41

Exibir Processo