20/03/2024 11:05

Arquivado Definitivamente
20/03/2024 11:05

Juntada de Certidão
20/03/2024 11:05

Transitado em Julgado em 20/03/2024
19/03/2024 01:42

Decorrido prazo de FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 01:42

Decorrido prazo de JOAO VICTOR BARREIRA CAVALCANTI em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 01:42

Decorrido prazo de FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 01:42

Decorrido prazo de JOAO VICTOR BARREIRA CAVALCANTI em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 01:42

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR GUEDES FILHO em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 01:42

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR GUEDES FILHO em 18/03/2024 23:59.
04/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/03/2024. Documento: 79958914
01/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024 Documento: 79958914
29/02/2024 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79958914
29/02/2024 14:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/02/2024 10:45

Conclusos para julgamento
08/02/2024 09:46

Juntada de resposta
06/02/2024 13:41

Juntada de documento de comprovação
02/02/2024 14:28

Juntada de Certidão
31/01/2024 16:58

Expedição de Ofício.
31/01/2024 16:57

Expedição de Ofício.
31/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/01/2024. Documento: 72845865
30/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024 Documento: 72845865
29/01/2024 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72845865
28/01/2024 20:29

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
23/11/2023 09:16

Conclusos para julgamento
23/11/2023 00:27

Decorrido prazo de JOAO VICTOR BARREIRA CAVALCANTI em 22/11/2023 23:59.
07/11/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 14:11

Audiência Conciliação realizada para 07/11/2023 14:00 21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
06/11/2023 16:11

Juntada de Petição de contestação
30/10/2023 04:13

Juntada de entregue (ecarta)
29/10/2023 03:22

Juntada de entregue (ecarta)
20/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 20/10/2023. Documento: 70609666
19/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023 Documento: 70609666
19/10/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE FORTALEZA 21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza Rua Osório Palmella, 260, Varjota, FORTALEZA - CE - CEP: 60150-200 Telefone: (85) 3486.9121 / WhatsApp: (85) 98172-8405 / E-mail: [email protected] Processo nº 3000908-13.2023.8.06.0016 Polo Ativo: DOMINGOS PAES DIOGENES NOGUEIRA FILHO Polo Passivo: TELEFONICA BRASIL SA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO Fica intimado(a) AUTOR: DOMINGOS PAES DIOGENES NOGUEIRA FILHO para comparecer à audiência de conciliação, na modalidade virtual, a ser realizada em 07/11/2023 14:00H, por intermédio de videoconferência pela plataforma MICROSOFT TEAMS, nos termos da Portaria nº 668/2020 do TJCE.

Fica a parte intimada da de cisão do ID70600621, bem como para, até o dia da audiência conciliatória, documento atualizado, emitido pelo SERASA e SPC, com a informação da data de sua emissão, que comprove a negativação alegada na inicial, devendo constar o nome completo do autor, nº do CPF, data da inclusão, número do contrato e valor questionado.

Para participar da audiência virtual, deverá a parte e o advogado acessarem a sala virtual de conciliação pelo link: https://link.tjce.jus.br/270210 É possível acessá-lo por computador/celular/tablet, bastando clicar no link que irá direcionar para a plataforma virtual MICROSOFT TEAMS, em seguida, deverá indicar o nome do participante para ingressar na sala, aguardando o acesso à sala virtual pelo organizador da audiência.

Em caso de impossibilidade, deverá ser observado o artigo 6º da Portaria nº 668/2020 do TJCE: "Art. 6º Em caso de manifestação motivada da parte e/ou advogado quanto à impossibilidade de participação no ato virtual, apresentada até o momento de abertura, a autoridade judiciária poderá determinar a realização por meio presencial." As partes deverão observar a disposição do artigo 4º da Portaria nº 668/2020 do TJCE: "Art. 4º Na abertura do ato, o conciliador verificará se as partes e advogados estão devidamente cadastrados e habilitados no sistema processual respectivo, inclusive, e sendo o caso, com juntada de carta de preposto, exigindo a exibição dos documentos pessoais de identificação dos participantes." OBSERVAÇÃO: Insta salientar que a presente intimação abrange a parte e o seu advogado, assim, cabendo a todos realizarem as diligências necessárias para a concretização do ato processual.

Informamos ainda que o dispositivo a ser utilizado nas audiências virtuais será a plataforma da MICROSOFT TEAMS.

DATA DA AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO: 07/11/2023 14:00H Link para acessar a sala virtual da audiência de conciliação: https://link.tjce.jus.br/270210 QrCode: FORTALEZA, CE, 16 de outubro de 2023 NATÁLIA CRISTINA MORAIS OLIVEIRA DIRETORA DE SECRETARIA
18/10/2023 05:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70609666
18/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023 Documento: 70609666
18/10/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE FORTALEZA 21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza Rua Osório Palmella, 260, Varjota, FORTALEZA - CE - CEP: 60150-200 Telefone: (85) 3486.9121 / WhatsApp: (85) 98172-8405 / E-mail: [email protected] Processo nº 3000908-13.2023.8.06.0016 Polo Ativo: DOMINGOS PAES DIOGENES NOGUEIRA FILHO Polo Passivo: TELEFONICA BRASIL SA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO Fica intimado(a) AUTOR: DOMINGOS PAES DIOGENES NOGUEIRA FILHO para comparecer à audiência de conciliação, na modalidade virtual, a ser realizada em 07/11/2023 14:00H, por intermédio de videoconferência pela plataforma MICROSOFT TEAMS, nos termos da Portaria nº 668/2020 do TJCE.

Fica a parte intimada da de cisão do ID70600621, bem como para, até o dia da audiência conciliatória, documento atualizado, emitido pelo SERASA e SPC, com a informação da data de sua emissão, que comprove a negativação alegada na inicial, devendo constar o nome completo do autor, nº do CPF, data da inclusão, número do contrato e valor questionado.

Para participar da audiência virtual, deverá a parte e o advogado acessarem a sala virtual de conciliação pelo link: https://link.tjce.jus.br/270210 É possível acessá-lo por computador/celular/tablet, bastando clicar no link que irá direcionar para a plataforma virtual MICROSOFT TEAMS, em seguida, deverá indicar o nome do participante para ingressar na sala, aguardando o acesso à sala virtual pelo organizador da audiência.

Em caso de impossibilidade, deverá ser observado o artigo 6º da Portaria nº 668/2020 do TJCE: "Art. 6º Em caso de manifestação motivada da parte e/ou advogado quanto à impossibilidade de participação no ato virtual, apresentada até o momento de abertura, a autoridade judiciária poderá determinar a realização por meio presencial." As partes deverão observar a disposição do artigo 4º da Portaria nº 668/2020 do TJCE: "Art. 4º Na abertura do ato, o conciliador verificará se as partes e advogados estão devidamente cadastrados e habilitados no sistema processual respectivo, inclusive, e sendo o caso, com juntada de carta de preposto, exigindo a exibição dos documentos pessoais de identificação dos participantes." OBSERVAÇÃO: Insta salientar que a presente intimação abrange a parte e o seu advogado, assim, cabendo a todos realizarem as diligências necessárias para a concretização do ato processual.

Informamos ainda que o dispositivo a ser utilizado nas audiências virtuais será a plataforma da MICROSOFT TEAMS.

DATA DA AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO: 07/11/2023 14:00H Link para acessar a sala virtual da audiência de conciliação: https://link.tjce.jus.br/270210 QrCode: FORTALEZA, CE, 16 de outubro de 2023 NATÁLIA CRISTINA MORAIS OLIVEIRA DIRETORA DE SECRETARIA
17/10/2023 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2023 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70609666
17/10/2023 04:21

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR GUEDES FILHO em 16/10/2023 23:59.
16/10/2023 14:11

Desentranhado o documento
16/10/2023 14:11

Cancelada a movimentação processual
16/10/2023 12:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/10/2023 11:28

Conclusos para decisão
13/10/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 21/09/2023. Documento: 69253452
20/09/2023 00:18

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR GUEDES FILHO em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023 Documento: 69253452
20/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023 Documento: 69253452
20/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023 Documento: 69253452
19/09/2023 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69253452
19/09/2023 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69253452
19/09/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 17:33

Conclusos para despacho
18/09/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 25/08/2023. Documento: 67364485
24/08/2023 00:00

Intimação

R.h.

O autor alega, em síntese, que teve seu nome indevidamente incluído nos cadastros dos órgãos de restrição ao crédito, por supostos débitos, em novembro de 2021 (no valor de R$ 121,10), fevereiro de 2022 (no montante de R$ 1.956,99) e abril de 2023 (na quantia de R$ 1.171,41), respectivamente, relativos aos contratos de nºs. 0417373036, 0430037890 e 0351566953, junto à empresa demandada, os quais são de seu total desconhecimento, por não tê-los realizado, visto que não possui qualquer vínculo com a referida operadora de telefonia, há vários anos, bem como não recebeu nenhuma notificação ou cobrança prévia.

Assevera que, em contato com a "central" da VIVO, com o fito de averiguar o motivo de tais inscrições, foi informado de que ele não possuía qualquer débito "em aberto", e que seu nome estava "limpo" no sistema VIVO.

Relata, por fim, que, inobstante as tentativas de solucionar a questão, a demandada se manteve inerte.

Requer, em sede de tutela antecipada, seja determinado à TELEFONIA BRASIL S/A que retire, imediatamente, o nome do autor dos órgãos de proteção crédito.

Os documentos virtuais da alegada negativação, anexados à inicial, não tem valor probante.

Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder às seguintes diligências, sob pena de indeferimento da inicial: a) trazer aos autos documento atualizado, emitido pelo SERASA e SPC, com a informação da data de sua emissão, que comprove a negativação alegada na inicial, devendo constar o nome completo do autor, nº do CPF, data da inclusão, número do contrato e o valor questionado, sob pena de restar prejudicado o pedido da tutela antecipada; b) informar se é ou já foi cliente da empresa demandada, que, em caso positivo, indicar e comprovar o período em manteve o contrato com a mesma.

Insta salientar que tais procedimentos são essenciais para a análise da medida pleiteada, bem como para o julgamento da ação.

Cumpridas as diligências supra, retornem os autos conclusos para apreciação da tutela requerida.

Fortaleza, 23 de agosto de 2023.

ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito
24/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023 Documento: 67364485
23/08/2023 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 67364485
23/08/2023 10:49

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 18:16

Conclusos para decisão
22/08/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 18:16

Audiência Conciliação designada para 07/11/2023 14:00 21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
22/08/2023 18:16

Distribuído por sorteio
22/08/2023 18:16

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/08/2023 18:15

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/08/2023 18:15

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/08/2023 18:14

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/08/2023 18:14

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/08/2023 18:14

Juntada de Petição de documento de identificação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0013633-80.2014.8.06.0055

Maria Claudiana Maciel da Silva

Municipio de Caninde

Advogado: Jonathan dos Santos Sousa

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 11/11/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 3929146-31.2011.8.06.0018

Jose Vanques Machado Araujo

Jose Nilson Pontes Neto

Advogado: Daniele de Moraes Lopes

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 05/09/2011 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0178308-23.2017.8.06.0001

Restoque Comercio e Confeccoes de Roupas...

Procurador Chefe da Procuradoria Fiscal ...

Advogado: Vanessa Nasr

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 18/10/2017 21:28

Exibir Processo

Processo nº 0008801-03.2018.8.06.0107

Daniely Pereira Lopes de Lima

Sociedade de Ensino Superior de Patos De...

Advogado: Francisco Jerry Lima da Silva

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 09/01/2024 09:30

Exibir Processo

Processo nº 0056792-02.2021.8.06.0064

Superintendencia de Obras Publicas - Sop

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Fernando Mario Siqueira Braga

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 23/12/2021 11:52

Exibir Processo