TJCE - 3000918-75.2023.8.06.0010

1ª instância - 17ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza

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Polo Ativo

Partes

BRUNO BATISTA FREIRE

CPF *12.***.*51-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ: 09.296.295/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/10/2023 20:46

    Arquivado Definitivamente

  • 20/10/2023 20:46

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 20:46

    Transitado em Julgado em 20/10/2023

  • 20/10/2023 00:00

    Publicado Intimação em 20/10/2023. Documento: 70685309

  • 19/10/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023 Documento: 70685309

  • 19/10/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA   Processo: 3000918-75.2023.8.06.0010  AUTOR: BRUNO BATISTA FREIRE REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

    Prezado(a) Advogado(a) GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA e PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE e PROMOVIDA, respectivamente, acerca da sentença, constante do ID de nº. 70609561.

    TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: As partes celebraram acordo, consoante se vê nos autos, requerendo a sua homologação.  As partes são capazes, e foram observadas as formalidades exigidas para a validade e eficácia do ato. Destarte, homologo, por sentença irrecorrível (art. 41, da Lei 9.099/95), para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o acordo a que chegaram as partes, e, por consequência, declaro extinto o presente feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, b, do CPC. Levando em consideração que a presente sentença é irrecorrível, nos termos do art. 41, da Lei 9.099/95, em função da sua natureza meramente homologatória, dispenso a intimação das partes, para fins de recurso, determinando a imediata certificação do trânsito em julgado e o consequente arquivamento dos autos Sem custas finais, por se tratar de feito da competência do Juizado Especial (art. 54 da Lei n.º 9.099/95).    

  • 18/10/2023 05:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70685309

  • 18/10/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023 Documento: 70685309

  • 18/10/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA   Processo: 3000918-75.2023.8.06.0010  AUTOR: BRUNO BATISTA FREIRE REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

    Prezado(a) Advogado(a) GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA e PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE e PROMOVIDA, respectivamente, acerca da sentença, constante do ID de nº. 70609561.

    TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: As partes celebraram acordo, consoante se vê nos autos, requerendo a sua homologação.  As partes são capazes, e foram observadas as formalidades exigidas para a validade e eficácia do ato. Destarte, homologo, por sentença irrecorrível (art. 41, da Lei 9.099/95), para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o acordo a que chegaram as partes, e, por consequência, declaro extinto o presente feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, b, do CPC. Levando em consideração que a presente sentença é irrecorrível, nos termos do art. 41, da Lei 9.099/95, em função da sua natureza meramente homologatória, dispenso a intimação das partes, para fins de recurso, determinando a imediata certificação do trânsito em julgado e o consequente arquivamento dos autos Sem custas finais, por se tratar de feito da competência do Juizado Especial (art. 54 da Lei n.º 9.099/95).    

  • 17/10/2023 19:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70685309

  • 17/10/2023 15:05

    Homologada a Transação

  • 12/10/2023 18:55

    Conclusos para julgamento

  • 10/10/2023 08:34

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 09/10/2023 10:34

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 21/09/2023 08:53

    Conclusos para julgamento

  • 21/09/2023 08:53

    Audiência Conciliação cancelada para 21/09/2023 14:00 17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

  • 20/09/2023 18:17

    Juntada de Petição de petição

  • 07/09/2023 05:41

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA    Processo: 3000918-75.2023.8.06.0010  AUTOR: BRUNO BATISTA FREIRE REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

    Prezado(a) Advogado(s) do reclamante: GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, por si e pela parte que representa, conforme poderes conferidos por procuração, acerca da audiência de CONCILIAÇÃO designada para o dia 21/09/2023 14:00, que acontecerá na modalidade videoconferência, pela plataforma Microsoft Teams, com link de acesso disponível em certidão de id. 67477801 FORTALEZA/CE, na data de assinatura digital.

  • 25/08/2023 09:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/08/2023 09:30

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/08/2023 09:28

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2023 01:26

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2023 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2023 22:50

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2023 22:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 22:50

    Audiência Conciliação designada para 21/09/2023 14:00 17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

  • 16/06/2023 22:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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