14/04/2024 22:52

Arquivado Definitivamente
14/04/2024 22:51

Juntada de Certidão
01/04/2024 22:24

Expedição de Alvará.
25/01/2024 16:58

Juntada de Certidão
25/01/2024 16:37

Processo Desarquivado
23/11/2023 16:26

Arquivado Definitivamente
23/11/2023 16:26

Juntada de Certidão
23/11/2023 16:26

Transitado em Julgado em 22/11/2023
22/11/2023 01:17

Decorrido prazo de RODOLFO BORGES TELES em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 01:17

Decorrido prazo de RAFAEL BORGES DE SOUZA em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 01:17

Decorrido prazo de ROMULO DE OLIVEIRA ROCHA em 21/11/2023 23:59.
06/11/2023 00:00

Publicado Sentença em 06/11/2023. Documento: 71430422
01/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023 Documento: 71430422
01/11/2023 00:00

Intimação

Processo nº 3000325-58.2019.8.06.0019 Vistos, etc.

Homologo, por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o acordo firmado entre as partes na forma constante no termo de composição acostado aos autos (ID 71426992); o que faço em conformidade com as disposições do artigo 57 da Lei nº 9.099/95.

Expeça-se alvará para transferência do valor bloqueado, nos termos requeridos.

Isento as partes do pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da citada lei.

Arquive-se, após observância das formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Fortaleza, 31 de outubro de 2023.

Valéria Márcia de Santana Barros LealJuíza de Direito
31/10/2023 22:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71430422
31/10/2023 22:34

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
31/10/2023 15:23

Conclusos para julgamento
31/10/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 01:09

Decorrido prazo de RODOLFO BORGES TELES em 11/09/2023 23:59.
31/08/2023 00:00

Publicado Despacho em 31/08/2023. Documento: 67226718
30/08/2023 00:00

Intimação

Processo nº 3000325-58.2019.8.06.0019 Intime-se o executado Rodolfo Borges Teles para, no prazo de 5 (cinco) dias, falar sobre o bloqueio de recursos financeiros efetivado, nos termos do art. 854, § 2º, do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo acima referido, sem manifestação, transfira-se o valor bloqueado para conta judicial, convertendo-se a indisponibilidade em penhora (art. 854, §5º, CPC).

Após, intime-se a parte executada para, no prazo de quinze (15) dias, opor embargos à execução, conforme dispõe o art. 52, inciso IX, da Lei nº 9.099/95.

Expedientes necessários. Fortaleza, na data da assinatura no sistema. Valéria Barros Leal Juíza de Direito
30/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023 Documento: 67226718
29/08/2023 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2023 00:25

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 22:10

Conclusos para despacho
22/08/2023 22:09

Juntada de resposta da ordem de bloqueio
18/04/2023 14:04

Juntada de Certidão
27/03/2023 20:51

Expedição de Alvará.
02/02/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 06:24

Conclusos para despacho
23/01/2023 06:23

Juntada de Certidão
19/01/2023 17:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/09/2022 13:56

Desentranhado o documento
12/09/2022 13:56

Cancelada a movimentação processual
12/09/2022 13:56

Juntada de Certidão
08/09/2022 20:42

Expedição de Alvará.
02/08/2022 01:15

Decorrido prazo de NATHALIA FREITAS SILVEIRA em 01/08/2022 23:59.
21/07/2022 23:40

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 13:16

Conclusos para despacho
18/07/2022 12:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/07/2022 21:34

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 14:53

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 12:23

Conclusos para despacho
04/05/2022 01:06

Decorrido prazo de JOSE RENATO ALVES CORDEIRO em 03/05/2022 23:59:59.
15/04/2022 00:55

Decorrido prazo de ROMULO DE OLIVEIRA ROCHA em 14/04/2022 23:59:59.
15/04/2022 00:55

Decorrido prazo de ROMULO DE OLIVEIRA ROCHA em 14/04/2022 23:59:59.
30/03/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 13:15

Juntada de Certidão
28/03/2022 14:30

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 14:14

Conclusos para despacho
28/03/2022 12:31

Juntada de Petição de pedido (outros)
25/03/2022 13:09

Decorrido prazo de RODOLFO BORGES TELES em 28/01/2022 23:59:59.
25/03/2022 02:43

Decorrido prazo de RAFAEL BORGES DE SOUZA em 28/01/2022 23:59:59.
21/03/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 14:27

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 11:57

Conclusos para despacho
09/12/2021 14:49

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 14:49

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 14:32

Conclusos para despacho
09/12/2021 14:31

Juntada de resposta da ordem de bloqueio
15/06/2021 00:15

Decorrido prazo de NATHALIA FREITAS SILVEIRA em 14/06/2021 23:59:59.
19/05/2021 22:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/05/2021 21:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/05/2021 19:58

Conclusos para despacho
19/05/2021 16:22

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 14:31

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 12:22

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 11:06

Conclusos para despacho
18/05/2021 00:17

Decorrido prazo de JOSE RENATO ALVES CORDEIRO em 17/05/2021 23:59:59.
16/04/2021 14:40

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 14:09

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 13:06

Conclusos para despacho
22/03/2021 13:06

Transitado em Julgado em 05/02/2021
22/03/2021 13:03

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/02/2021 00:13

Decorrido prazo de JOSE RENATO ALVES CORDEIRO em 15/02/2021 23:59:59.
20/01/2021 17:52

Juntada de Certidão
20/01/2021 17:33

Expedição de Outros documentos.
11/12/2020 18:58

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2020 18:57

Conclusos para despacho
11/12/2020 16:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/11/2020 00:15

Decorrido prazo de NATHALIA FREITAS SILVEIRA em 04/11/2020 23:59:59.
07/10/2020 17:02

Expedição de Outros documentos.
07/10/2020 17:02

Expedição de Intimação.
13/05/2020 17:07

Expedição de Outros documentos.
13/05/2020 17:07

Expedição de Intimação.
13/05/2020 17:07

Expedição de Intimação.
03/04/2020 21:57

Julgado procedente o pedido
24/09/2019 10:39

Conclusos para julgamento
24/09/2019 10:39

Juntada de Certidão
29/08/2019 16:49

Juntada de Petição de petição
16/06/2019 00:26

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2019 16:18

Juntada de Petição de petição
31/05/2019 16:23

Conclusos para despacho
31/05/2019 16:22

Audiência conciliação realizada para 31/05/2019 10:40 05ª Unidade do Juizado Especial Cível.
29/05/2019 15:25

Juntada de Certidão
28/05/2019 16:38

Juntada de Certidão
25/04/2019 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2019 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2019 09:17

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2019 15:23

Conclusos para decisão
18/04/2019 15:23

Expedição de Outros documentos.
18/04/2019 15:23

Audiência conciliação designada para 31/05/2019 10:40 05ª Unidade do Juizado Especial Cível.
18/04/2019 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2019

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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