12/08/2025 14:52

Nomeado perito
12/08/2025 13:15

Conclusos para despacho
24/07/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 01:13

Confirmada a comunicação eletrônica
11/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/07/2025. Documento: 163945171
10/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025 Documento: 163945171
10/07/2025 00:00

Intimação

13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 0270619-91.2021.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Visto autoinspeção Ante da ausência de Médicos Infectologistas disponíveis pela justiça gratuita no sistema SIPER, intimem-se as partes para que, em 10 dias, informem se existe interesse em custear os honorários periciais.

Fortaleza/CE, 7 de julho de 2025 JOÃO EVERARDO MATOS BIERMANN Juiz de Direito
09/07/2025 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163945171
09/07/2025 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 14:13

Conclusos para despacho
27/06/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/06/2025. Documento: 155891127
03/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025 Documento: 155891127
02/06/2025 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155891127
23/05/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 07:22

Conclusos para despacho
23/05/2025 05:30

Decorrido prazo de MARINALVA COSTA BEZERRA FARIAS em 22/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 08/05/2025. Documento: 152970058
07/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025 Documento: 152970058
07/05/2025 00:00

Intimação

13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 0270619-91.2021.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Intime-se a parte autora para, em 10 dias, apresentar manifestação acerca da certidão de id. 152968109.

Fortaleza/CE, 2 de abril de 2025 JOÃO EVERARDO MATOS BIERMANN Juiz de Direito
06/05/2025 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152970058
02/05/2025 23:51

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 11:40

Juntada de Certidão
20/03/2025 13:22

Conclusos para despacho
05/03/2025 15:38

Juntada de Certidão
18/02/2025 13:58

Juntada de documento de comprovação
16/01/2025 13:01

Expedição de Ofício.
06/01/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 14:09

Conclusos para despacho
25/11/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 00:21

Decorrido prazo de EMANUELLA PRISCILA DE LIMA ANDRADE em 19/11/2024 23:59.
17/10/2024 13:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2024 13:47

Juntada de Petição de diligência
16/10/2024 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/10/2024 15:10

Expedição de Mandado.
15/10/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2024 00:34

Nomeado perito
01/10/2024 14:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/10/2024 14:52

Juntada de Petição de diligência
04/09/2024 18:32

Conclusos para despacho
22/08/2024 20:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/08/2024 09:29

Expedição de Mandado.
11/08/2024 00:59

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 01:36

Decorrido prazo de Perito: FC ENGENHARIA DIAGNÓSTICA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 01:34

Decorrido prazo de Perito: FC ENGENHARIA DIAGNÓSTICA em 25/07/2024 23:59.
23/07/2024 12:34

Juntada de petição
19/07/2024 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2024 08:52

Juntada de Petição de diligência
17/07/2024 17:31

Conclusos para despacho
08/07/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0270619-91.2021.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARINALVA COSTA BEZERRA FARIAS POLO PASSIVO: INSTITUTO DR.

JOSÉ FROTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da inércia do perito nomeado e do prazo vencido, substituo-o, nomeando o Perito Engenheiro Civil credenciado no TJCE, FC ENGENHARIA DIAGNÓSTICA (Inscrição n° 0764/2024), mediante sorteio no sistema SIPER - Sistema de Peritos, nos termos do número de nomeação 135248, com e-mail [email protected], contato: (85)99225-4242, como perito do Juízo, devendo ser INTIMADO, preferencialmente, por meio telefone ou e-mail, com endereço profissional na Rua Barbosa de Freitas, 1741, Sala 04, Aldeota, CEP: 60.170-021, para dizer, em 05 dias, se aceita o encargo de atuar como perito no presente feito. Outrossim, por economia processual, intimem-se as partes para, caso queiram, nomearem assistentes técnicos e formularem quesitos. Fortaleza/CE, 1º de julho de 2024. João Everardo Matos Biermann Juiz
05/07/2024 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88567564
03/07/2024 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/07/2024 09:26

Expedição de Mandado.
02/07/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 12:02

Nomeado perito
18/06/2024 01:43

Decorrido prazo de Perito: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE MENDONÇA JÚNIOR em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 01:38

Decorrido prazo de Perito: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE MENDONÇA JÚNIOR em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 12:41

Conclusos para despacho
17/06/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 21:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2024 21:21

Juntada de Petição de diligência
08/06/2024 00:06

Decorrido prazo de EMANUELLA PRISCILA DE LIMA ANDRADE em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:06

Decorrido prazo de EMANUELLA PRISCILA DE LIMA ANDRADE em 07/06/2024 23:59.
31/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/05/2024. Documento: 86445890
30/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024 Documento: 86445890
30/05/2024 00:00

Intimação

13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Tel: (85)3492-8001/(85)3492-8003 0270619-91.2021.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) D E S P A C H O Diante da inércia da perita anteriormente nomeada, Isabela Fernandes Coutinho, substituo-a, nomeando o perito Engenheiro Civil credenciado no TJCE, FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE MENDONÇA JÚNIOR (Inscrição n° 0641/2022), mediante sorteio através no SIPER - Sistema de Peritos, nos termos do número de nomeação 130805, com e-mail [email protected], contato: (85)99694-2592, como perito deste Juízo, devendo ser INTIMADO, preferencialmente, por telefone ou e-mail, com endereço profissional na Avenida Zezé Diogo, 6280, AP 802 Sul, Vicente Pizon, CEP: 60.182-026, para dizer, em 05 dias, se aceita o encargo para atuar como perito no presente feito.

Outrossim, por economia processual, intimem-se as partes para, no mesmo prazo, caso queiram, nomearem assistentes técnicos e formularem quesitos. Fortaleza/CE, 27 de maio de 2024. João Everardo Matos Biermann Juiz
29/05/2024 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/05/2024 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86445890
29/05/2024 12:20

Expedição de Mandado.
29/05/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 00:18

Nomeado perito
02/05/2024 14:44

Conclusos para despacho
02/05/2024 14:44

Juntada de Certidão
01/05/2024 20:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2024 00:28

Decorrido prazo de ISABELA FERNANDES COUTINHO em 30/04/2024 23:59.
26/04/2024 00:31

Decorrido prazo de EMANUELLA PRISCILA DE LIMA ANDRADE em 25/04/2024 23:59.
23/04/2024 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 09:02

Juntada de Petição de diligência
18/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/04/2024. Documento: 80610587
17/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024 Documento: 80610587
17/04/2024 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0270619-91.2021.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: MARINALVA COSTA BEZERRA FARIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: EMANUELLA PRISCILA DE LIMA ANDRADE - CE41973 POLO PASSIVO: INSTITUTO DR.JOSÉ FROTA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SÍLVIA MARIA PIRES DE SOUZA - CE5127 D E S P A C H O Nomeio a Médica ISABELA FERNANDES COUTINHO, e-mail: [email protected], contato: (85)98799-4849, com endereço na Rua Silva Jatahy, CEP: 60.165-070, para dizer, em 05 dias, se aceita o encargo de atuar como perito no presente feito, juntando cronograma da perícia ser realizada.

Por economia processual, intimem-se as partes para, no mesmo prazo, caso queiram, nomearem assistentes técnicos e formularem quesitos. Fortaleza/CE, 29 de março de 2024. João Everardo Matos Biermann Juiz
16/04/2024 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/04/2024 07:05

Expedição de Mandado.
16/04/2024 07:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80610587
16/04/2024 07:03

Expedição de Outros documentos.
29/03/2024 21:15

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 14:48

Conclusos para despacho
27/10/2023 04:29

Decorrido prazo de ANDREIA BRAGA MOTA em 24/10/2023 23:59.
17/10/2023 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2023 10:03

Juntada de Petição de certidão (outras)
11/09/2023 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 17:23

Juntada de Petição de pedido (outros)
29/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 29/08/2023. Documento: 64766508
28/08/2023 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0270619-91.2021.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: MARINALVA COSTA BEZERRA FARIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: EMANUELLA PRISCILA DE LIMA ANDRADE - CE41973 POLO PASSIVO:INSTITUTO DR.

JOSÉ FROTA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SÍLVIA MARIA PIRES DE SOUZA - CE5127 D E S P A C H O Verifico que a requerente, na petição de fl. 101, postulou a realização de perícia.

Desta feita, tendo em vista a necessidade de produção de prova pericial para o deslinde da questão, nomeio a Médica credenciada no TJCE, ANDREIA BRAGA MOTA (Inscrição: 0273/2021, 17º Termo de Homologação), [email protected], contato: (85) 99220-6721, credenciada no TJCE, como perita do juízo, a fim de sanar os pontos controvertidos objetos deste processo, através dos dados técnicos necessários, devendo ser intimada na Rua José Vilar, n°180, apto. 100, Bairro Meireles, CEP: 60.125-000, para dizer se aceita o encargo de atuar como perita no presente feito, em 05 dias, sendo remunerada conforme a tabela do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Outrossim, por economia processual, intimem-se as partes para, no mesmo prazo, caso queiram, nomearem assistentes técnicos e formularem quesitos. Informe senha de acesso ao perito nomeado. Expedientes necessários. Fortaleza(CE), 25 de julho de 2023. JOÃO EVERARDO MATOS BIERMANN JUIZ
28/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023 Documento: 64766508
25/08/2023 14:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/08/2023 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2023 14:09

Expedição de Mandado.
25/08/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 12:56

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 08:11

Conclusos para decisão
04/11/2022 05:21

Mov. [45] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
24/08/2022 07:53

Mov. [44] - Encerrar análise
16/08/2022 16:58

Mov. [43] - Concluso para Despacho
13/06/2022 13:03

Mov. [42] - Encerrar documento - restrição
13/06/2022 13:03

Mov. [41] - Encerrar documento - restrição
17/05/2022 17:10

Mov. [40] - Certidão emitida: FP - Certidão Genérica
16/05/2022 16:42

Mov. [39] - Encerrar documento - restrição
16/05/2022 16:38

Mov. [38] - Encerrar documento - restrição
02/05/2022 16:50

Mov. [37] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática Fila de Requisitório Precatório
21/04/2022 17:26

Mov. [36] - Encerrar documento - restrição
08/04/2022 16:19

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02010434-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/04/2022 16:00
05/04/2022 11:36

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02000241-8 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 05/04/2022 10:56
05/04/2022 11:02

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02000198-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/04/2022 10:50
01/04/2022 21:38

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0240/2022 Data da Publicação: 04/04/2022 Número do Diário: 2816
31/03/2022 13:37

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0240/2022 Teor do ato: R.H. Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, informarem qual tipo de perícia desejam realizar. Expediente necessários. Advogados(s): Emanuella Priscila
31/03/2022 13:06

Mov. [30] - Documento Analisado
30/03/2022 09:58

Mov. [29] - Mero expediente: R.H. Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, informarem qual tipo de perícia desejam realizar. Expediente necessários.
22/03/2022 14:56

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01968742-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/03/2022 14:49
21/03/2022 13:32

Mov. [27] - Concluso para Despacho
18/03/2022 13:59

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01960934-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/03/2022 13:39
10/03/2022 22:10

Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0162/2022 Data da Publicação: 11/03/2022 Número do Diário: 2802
09/03/2022 18:00

Mov. [24] - Encerrar documento - restrição
09/03/2022 12:46

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/03/2022 12:42

Mov. [22] - Documento Analisado
08/03/2022 17:32

Mov. [21] - Mero expediente: R. H. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se pretendem produzir outras modalidades de provas, além do acervo documental já carreado aos autos, especificando-as. Expedientes necessários.
07/03/2022 16:18

Mov. [20] - Concluso para Despacho
02/03/2022 13:52

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01918928-3 Tipo da Petição: Réplica Data: 02/03/2022 13:37
21/02/2022 23:33

Mov. [18] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 02/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados
08/02/2022 21:39

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0065/2022 Data da Publicação: 09/02/2022 Número do Diário: 2780
07/02/2022 12:44

Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/02/2022 12:21

Mov. [15] - Documento Analisado
01/02/2022 19:30

Mov. [14] - Mero expediente: R. H. INTIME-SE a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica a contestação de fls. 510/1041, nos termos do art. 350 do CPC. Expedientes necessários. Fortaleza, 31 de janeiro de 2022.
24/01/2022 10:13

Mov. [13] - Concluso para Despacho
15/12/2021 09:42

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02502444-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/12/2021 09:17
11/11/2021 03:57

Mov. [11] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados
02/11/2021 20:35

Mov. [10] - Certidão emitida
02/11/2021 20:34

Mov. [9] - Documento
02/11/2021 20:33

Mov. [8] - Documento
19/10/2021 21:02

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0477/2021 Data da Publicação: 20/10/2021 Número do Diário: 2719
18/10/2021 01:45

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/10/2021 18:48

Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/185662-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/11/2021 Local: Oficial de justiça - Rhamanita De Macedo Pereira
17/10/2021 18:47

Mov. [4] - Documento Analisado
14/10/2021 16:08

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/10/2021 13:01

Mov. [2] - Conclusão
13/10/2021 13:01

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2021

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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