11/07/2025 03:24

Decorrido prazo de FRANCISCO VIEIRA FILHO em 10/07/2025 23:59.
24/06/2025 01:21

Confirmada a comunicação eletrônica
17/06/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 17/06/2025. Documento: 159272368
16/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025 Documento: 159272368
13/06/2025 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2025 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159272368
12/06/2025 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/03/2025 10:20

Conclusos para despacho
22/03/2025 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARTINOPOLE em 21/03/2025 23:59.
24/01/2025 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 07:30

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2024 16:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/09/2024 13:35

Conclusos para despacho
12/09/2024 13:34

Juntada de Certidão
11/09/2024 00:36

Decorrido prazo de JOE HALLYSON AGUIAR SILVA em 10/09/2024 23:59.
20/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/08/2024. Documento: 90261351
19/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024 Documento: 90261351
19/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIOVARA ÚNICA DA COMARCA DE URUOCA e COMARCA AGREGADA DE MARTINÓPOLERua João Rodrigues, s/nº, Centro, CEP 62460-000Telefone (85) 3108 2525 E-mail: [email protected] Despacho: Vistos em Inspeção - Portaria 00016/2024 Evolua-se a classe para Cumprimento de Sentença Fazenda Pública.

Intime-se o advogado da parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos da planilha de cálculos referentes ao ID 77815814, nos moldes dos arts. 524 e 534 do CPC e da Resolução n.º 14/2023 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, devendo ser observado no referido memorial de cálculos a individualização das colunas do crédito principal e juros, com a evolução mês a mês dos valores, a devida a discriminação do índice de correção monetária adotado; dos juros aplicados e das respectivas taxas; o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; a especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados e submissão à tributação (RRA, se aplicável ao caso), conforme art. 21, inciso V, VII, XII e art. 22, inciso IX da Resolução nº 14/2023 do Órgão Especial do Tribu-nal de Justiça do Estado do Ceará, podendo fazer uso, caso queira, da Calculadora Eletrônica disponível gratuitamente no site deste Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (www.tjce.jus.br).

Uruoca/CE, data da assinatura eletrônica.

Frederico Augusto Costa Juiz de Direito
16/08/2024 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90261351
16/08/2024 16:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
15/08/2024 21:58

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2024 13:34

Conclusos para despacho
03/07/2024 14:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/06/2024. Documento: 88293096
20/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/06/2024. Documento: 88293096
19/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024 Documento: 88293096
19/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIOVARA ÚNICA DA COMARCA DE URUOCA e COMARCA AGREGADA DE MARTINÓPOLERua João Rodrigues, s/nº, Centro, CEP 62460-000Telefone (85) 3108 2525 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0000388-50.2017.8.06.0199 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO VIEIRA FILHO REU: MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, MUNICIPIO DE MARTINOPOLE ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. URUOCA/CE, 18 de junho de 2024. MICAELE MATOS DE OLIVEIRAServidor(a) da Secretariaassina de ordem
18/06/2024 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88293096
18/06/2024 10:15

Juntada de ato ordinatório
18/06/2024 10:14

Juntada de Certidão
18/06/2024 01:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARTINOPOLE em 17/06/2024 23:59.
11/06/2024 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARTINOPOLE em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 00:13

Decorrido prazo de Município de Martinópole em 10/06/2024 23:59.
03/06/2024 00:00

Publicado Despacho em 03/06/2024. Documento: 87453431
31/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2024 Documento: 87453431
31/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA URUOCA Rua João Rodrigues, 219 - Centro, CEP 62.460-000, Uruoca/CE Balcão Virtual: https://link.tjce.jus.br/064b13 | Telefone: (88) 3663-1384 PROCESSO: 0000388-50.2017.8.06.0199 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Assistência Judiciária Gratuita, Custas, Citação, Pagamento Atrasado / Correção Monetária] REQUERENTE: FRANCISCO VIEIRA FILHO REQUERIDO: Município de Martinópole e outros

Vistos. Intime-se novamente o executado para, no prazo de 05 (cinco) dias juntar as fichas financeiras da parte exequente, nos termos do despacho de ID 8449780 Após, decorrido o prazo com ou sem manifestação, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Uruoca-CE, data da assinatura eletrônica.

RODRIGO CAMPELO DIÓGENES Juiz Substituto - em respondência
30/05/2024 05:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87453431
30/05/2024 05:45

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 05:45

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 11:07

Conclusos para despacho
29/05/2024 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARTINOPOLE em 28/05/2024 23:59.
17/04/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 15:50

Juntada de Petição de pedido (outros)
25/03/2024 22:12

Conclusos para decisão
12/03/2024 00:52

Decorrido prazo de FRANCISCO VIEIRA FILHO em 11/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARTINOPOLE em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARTINOPOLE em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:54

Decorrido prazo de Município de Martinópole em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:54

Decorrido prazo de FRANCISCO VIEIRA FILHO em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARTINOPOLE em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARTINOPOLE em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:49

Decorrido prazo de Município de Martinópole em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:49

Decorrido prazo de FRANCISCO VIEIRA FILHO em 07/03/2024 23:59.
15/02/2024 00:00

Publicado Despacho em 15/02/2024. Documento: 79506741
12/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024 Documento: 79506741
09/02/2024 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79506741
09/02/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 11:49

Conclusos para despacho
14/09/2023 04:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARTINOPOLE em 13/09/2023 23:59.
05/09/2023 03:47

Decorrido prazo de JOE HALLYSON AGUIAR SILVA em 04/09/2023 23:59.
28/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 28/08/2023. Documento: 67468958
25/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUOCA Rua João Rodrigues, 219, Centro, Uruoca-CE, CEP 62.460-000 - Fone: (088) 3648-1153 - E-mail: [email protected] CERTIFICO que em razão da migração dos presentes autos do Sistema de Automação da Justiça - SAJ ao PJe, faço este caderno processual eletrônico CONCLUSO ao M.M.

Juiz para despacho.

O referido é verdade, dou fé.

Uruóca - CE, em 24/08/2023. FRANCISCO BEBÉ OLIVEIRA JÚNIOR TÉCNICO JUDICIÁRIO - 881
25/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023 Documento: 67468958
24/08/2023 22:48

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 22:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/08/2023 22:45

Juntada de Certidão
23/08/2023 13:29

Mov. [57] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
20/03/2023 11:11

Mov. [56] - Certidão emitida
15/02/2023 14:51

Mov. [55] - Mero expediente: Vistos, etc. Migrem-se os autos para o PJE. Intimem-se as partes a fim de manifestarem-se acerca do disposto a fl.124, devendo, portanto, juntar as fichas financeiras relativas aos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016. Empos, retor
08/12/2022 08:30

Mov. [54] - Concluso para Despacho
08/12/2022 08:28

Mov. [53] - Petição juntada ao processo
07/12/2022 15:58

Mov. [52] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: DEVOLVO O PROCESSO, POIS FALTAM FICHAS FINANCEIRAS. SEGUE EM ANEXO O OFICIO.
07/12/2022 15:57

Mov. [51] - Ofício
24/10/2022 10:34

Mov. [50] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria
24/10/2022 10:30

Mov. [49] - Certidão emitida
23/10/2022 09:52

Mov. [48] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/10/2022 14:23

Mov. [47] - Desarquivamento
20/10/2022 14:23

Mov. [46] - Concluso para Despacho
20/10/2022 14:22

Mov. [45] - Decurso de Prazo
22/08/2022 00:13

Mov. [44] - Certidão emitida
11/08/2022 12:01

Mov. [43] - Certidão emitida
09/08/2022 11:05

Mov. [42] - Mero expediente: INTIME-SE a Fazenda Publica do Municipio de Martinopole-CE, na pessoa do seu representante judicial, para, querendo, impugnar execucao no prazo de 30(trinta) dias, com fulcro no art.535 do codigo de processo Civil. Expedientes
14/07/2022 09:20

Mov. [41] - Concluso para Despacho
13/07/2022 16:47

Mov. [40] - Petição: N Protocolo: WURU.22.01801399-8Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de SentencaData: 13/07/2022 16:45
02/07/2021 12:46

Mov. [39] - Definitivo
02/07/2021 12:45

Mov. [38] - Certidão emitida
02/07/2021 12:45

Mov. [37] - Trânsito em julgado
20/05/2021 12:40

Mov. [36] - Documento
14/05/2021 15:29

Mov. [35] - Expedição de Mandado: Mandado n: 179.2021/000561-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 17/05/2023 Local: Oficial de justica -
22/02/2021 23:45

Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0071/2021Data da Publicacao: 23/02/2021Numero do Diario: 2556
19/02/2021 03:13

Mov. [33] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/02/2021 13:34

Mov. [32] - Certidão emitida
18/02/2021 13:33

Mov. [31] - Informação
12/02/2021 11:35

Mov. [30] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/11/2020 13:07

Mov. [29] - Concluso para Despacho
05/11/2020 16:12

Mov. [28] - Petição: N Protocolo: WURU.20.00167078-6Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 05/11/2020 16:01
22/10/2020 09:33

Mov. [27] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida
10/06/2020 15:09

Mov. [26] - Expedição de Mandado: Mandado n: 179.2020/000790-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 22/10/2020 Local: Oficial de justica -
10/06/2020 14:52

Mov. [25] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposicao expressa no Provimento n 01/2019, publicado as fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, para que possa imprimir andamento ao processo:
03/06/2020 09:47

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0105/2020Data da Disponibilizacao: 02/06/2020Data da Publicacao: 08/06/2020Numero do Diario: 2385Pagina: 1473/1474
01/06/2020 13:49

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/12/2019 16:13

Mov. [22] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/11/2019 12:45

Mov. [21] - Ofício: Juntada a peticao diversa - Tipo: Oficio em Procedimento Comum - Numero: 80000 - Protocolo: PSAN19000110710
15/06/2018 16:00

Mov. [20] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUOCA
15/06/2018 15:57

Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES REPLICA A CONTESTACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUOCA
12/06/2018 14:05

Mov. [18] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 12/06/2018DATA FINAL DO PRAZO: 03/07/2018 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUOCA
07/06/2018 15:38

Mov. [17] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUOCA
06/06/2018 15:48

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUOCA
28/03/2018 11:11

Mov. [15] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: COMARCA DE MARTINOPOLEPROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUOCA
22/03/2018 13:45

Mov. [14] - Redistribuição por encaminhamento: REDISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO REDISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETENCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE URUOCA
22/03/2018 13:42

Mov. [13] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE URUOCA
29/09/2017 14:41

Mov. [12] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
29/09/2017 14:39

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES CONTESTACAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
24/08/2017 11:11

Mov. [10] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA PRAZO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
22/08/2017 09:44

Mov. [9] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: FRANCISCO MARCELO SOARES DE PAIVA AG. DEV. MANDADO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
27/07/2017 14:11

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO AG. OFICIAL RECEBER PARA CUMPRIR - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
29/06/2017 11:11

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
27/06/2017 14:01

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
27/06/2017 14:01

Mov. [5] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
27/06/2017 13:50

Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE MARTINOPOLE
27/06/2017 13:50

Mov. [3] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE MARTINOPOLE
27/06/2017 13:50

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE MARTINOPOLE
27/06/2017 13:42

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE MARTINOPOLE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2017

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo