12/06/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/06/2025. Documento: 149932221
11/06/2025 11:47

Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025 Documento: 149932221
10/06/2025 19:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 19:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149932221
10/06/2025 19:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 09:52

Julgado procedente em parte do pedido
10/09/2024 12:36

Conclusos para julgamento
24/08/2024 01:34

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 23/08/2024 23:59.
08/08/2024 01:21

Decorrido prazo de JANSUER RIBEIRO DA COSTA em 07/08/2024 23:59.
31/07/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/07/2024. Documento: 89683784
30/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024 Documento: 89683784
30/07/2024 00:00

Intimação

   3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] PROCESSO : 0267996-20.2022.8.06.0001 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO : [Serviços de Saúde] AUTOR: IVAN ALVES DA SILVA REU: ESTADO DO CEARA   DECISÃO          I.

Propulsão. Instadas as partes para se manifestar se pretendiam produzir novas provas e levantar demais questões de fato e de direito, conforme certidão de ID 83981173,ambas as partes deixaram o prazo transcorrer in albis. Partes legítimas e bem representadas.

Assim sendo anuncio o julgamento antecipado do mérito nos termos do art. 355, inciso I do CPC/15.

Abre-se vista ao Ministério Público, após, voltar conclusos para sentença.

Intime-se.

Exp.

Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC).    II.

Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.

Cooperação.

Núcleo De Apoio Administrativo.

SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( X ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir       Data da assinatura digital.     Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
29/07/2024 07:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89683784
29/07/2024 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 08:20

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 15:12

Conclusos para decisão
06/04/2024 01:34

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 01:34

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/04/2024 23:59.
19/03/2024 01:12

Decorrido prazo de JANSUER RIBEIRO DA COSTA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 01:11

Decorrido prazo de JANSUER RIBEIRO DA COSTA em 18/03/2024 23:59.
11/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/03/2024. Documento: 80525679
08/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024 Documento: 80525679
07/03/2024 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80525679
07/03/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2023 15:53

Conclusos para decisão
15/10/2023 19:51

Juntada de Petição de pedido (outros)
28/09/2023 03:55

Decorrido prazo de JANSUER RIBEIRO DA COSTA em 27/09/2023 23:59.
04/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 04/09/2023. Documento: 64403414
01/09/2023 00:00

Intimação

   3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] PROCESSO : 0267996-20.2022.8.06.0001 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO : [Erro Médico] POLO ATIVO : IVAN ALVES DA SILVA POLO PASSIVO : ESTADO DO CEARA    D E S P A C H O          Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação ID 54472883 e os documentos a ela acostados.    Prazo: 15 (quinze) dias     Exp.

Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC).    Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.

Cooperação.

Núcleo De Apoio Administrativo.

SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( X ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir       Data da assinatura digital.     Lia Sammia Souza Moreira Juíza de Direito Auxiliar - em respondência (Assinado Eletronicamente)
01/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023 Documento: 64403414
31/08/2023 07:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/07/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 17:43

Conclusos para despacho
31/01/2023 09:48

Juntada de Petição de contestação
11/01/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 13:13

Conclusos para despacho
29/10/2022 20:13

Juntada de Petição de pedido (outros)
23/10/2022 16:46

Mov. [9] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
10/10/2022 13:18

Mov. [8] - Conclusão
13/09/2022 11:21

Mov. [7] - Encerrar análise
12/09/2022 16:05

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02366223-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/09/2022 15:40
12/09/2022 14:08

Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/09/2022 01:14

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02349697-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/09/2022 01:06
31/08/2022 10:56

Mov. [3] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02340162-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 31/08/2022 10:31
31/08/2022 05:00

Mov. [2] - Conclusão
31/08/2022 05:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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