TJCE - 0185353-44.2018.8.06.0001
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/01/2024 10:05
Conclusos para despacho
-
13/11/2023 12:17
Cancelada a movimentação processual
-
11/11/2023 02:19
Decorrido prazo de ALEXANDRE AROEIRA SALLES em 08/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 02:54
Decorrido prazo de CAMILA ANDRESSA LACERDA DEL VIGNA em 08/11/2023 23:59.
-
06/11/2023 20:31
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2023 14:10
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
16/10/2023 00:00
Publicado Intimação em 16/10/2023. Documento: 68736925
-
16/10/2023 00:00
Publicado Intimação em 16/10/2023. Documento: 68736925
-
16/10/2023 00:00
Publicado Intimação em 16/10/2023. Documento: 68736925
-
11/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023 Documento: 68736925
-
11/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023 Documento: 68736925
-
11/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023 Documento: 68736925
-
11/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8878, Fortaleza -CE - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº 0185353-44.2018.8.06.0001 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [Equilíbrio Financeiro] AUTOR: CONSORCIO CONSTRUCAP - FERREIRA GUEDES - TONIOLO, BUSNELLO - AMBIENTAL REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros Feito a ordem.
Tem em vista o noticiado em petição de id:68733506, vislumbra-se que a intimação determinada em ID 64709357, não observou o prazo correto de 15 dias conforme disposto no art. 465, §1° do CPC/15, desta forma, renove-se a intimação dos integrantes da lide para especificarem os quesitos e o tipo específico de perícia que objetivam realizar, tendo por base o pedido genérico já feito na inicial e contestação e reforçado na réplica apresentada, no prazo de 15 dias. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Elizabete Silva Pinheiro Juíza de Direito -
10/10/2023 16:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68736925
-
10/10/2023 16:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68736925
-
10/10/2023 16:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68736925
-
02/10/2023 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2023 00:46
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 18/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 01:24
Decorrido prazo de MARINA HERMETO CORREA em 12/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 01:24
Decorrido prazo de ALEXANDRE AROEIRA SALLES em 12/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 01:24
Decorrido prazo de CAMILA ANDRESSA LACERDA DEL VIGNA em 12/09/2023 23:59.
-
11/09/2023 10:23
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2023 16:50
Conclusos para despacho
-
06/09/2023 16:25
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2023 00:00
Publicado Intimação em 01/09/2023. Documento: 64709357
-
01/09/2023 00:00
Publicado Intimação em 01/09/2023. Documento: 64709357
-
01/09/2023 00:00
Publicado Intimação em 01/09/2023. Documento: 64709357
-
31/08/2023 03:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
31/08/2023 03:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
31/08/2023 03:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
31/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8878, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº 0185353-44.2018.8.06.0001 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [Equilíbrio Financeiro] AUTOR: CONSORCIO CONSTRUCAP - FERREIRA GUEDES - TONIOLO, BUSNELLO - AMBIENTAL REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros Trata-se de ação ordinária de cobrança ajuizada pelo Consórcio Construcap/Ferreira Guedes/Toniolo, Busnello e Ambiental em face do Estado do Ceará, visando a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato n. 017/SRH/CE/2008, em razão de alegados custos extraordinários e imprevistos incorridos pelo autor durante a execução das obras, por fatos de responsabilidade do Estado.
Em análise dos autos consta petição da parte autora de id:64153916, requerendo o julgamento antecipado do mérito, contudo hei por bem, neste momento, indeferir tal pleito, uma vez que existem pendências a serem sanadas e provas a serem produzidas, tais como efetivação de prova pericial e manifestação do Ministério Público, tudo com base no art. 355, inc.
I CPC/15.
Pelo exposto, determino a intimação dos integrantes da lide para especificarem os quesitos e o tipo específico de perícia que objetivam realizar, tendo por base o pedido genérico já feito na inicial e contestação e reforçado na réplica apresentada. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Elizabete Silva Pinheiro Juíza de Direito -
31/08/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023 Documento: 64709357
-
31/08/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023 Documento: 64709357
-
31/08/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023 Documento: 64709357
-
31/08/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023 Documento: 64709357
-
31/08/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023 Documento: 64709357
-
31/08/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023 Documento: 64709357
-
31/08/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023 Documento: 64709357
-
30/08/2023 10:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64709357
-
30/08/2023 10:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64709357
-
30/08/2023 08:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/08/2023 08:03
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2023 14:06
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2023 15:36
Juntada de Petição de substabelecimento
-
04/04/2023 19:51
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2023 15:37
Juntada de Petição de substabelecimento
-
13/12/2022 14:50
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2022 15:37
Conclusos para despacho
-
06/12/2022 02:21
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/12/2022 23:59.
-
24/11/2022 11:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/11/2022 11:21
Juntada de Petição de certidão (outras)
-
23/11/2022 14:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/11/2022 14:22
Expedição de Mandado.
-
23/11/2022 10:08
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2022 10:53
Conclusos para despacho
-
24/10/2022 01:23
Mov. [66] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
17/10/2022 17:14
Mov. [65] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02446165-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/10/2022 16:51
-
07/04/2022 13:33
Mov. [64] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02006882-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/04/2022 13:19
-
09/11/2021 10:04
Mov. [63] - Concluso para Despacho
-
30/09/2021 22:35
Mov. [62] - Documento Analisado
-
22/09/2021 12:44
Mov. [61] - Mero expediente: Providenciar, neste feito, a atualização do cadastro das partes e dos representantes legais destas (conforme de pág. 8255/8256), com a devida certificação nos autos, nos termos da Portaria 1.44/2019/PRESTJCE, disponibilizado n
-
20/01/2021 22:07
Mov. [60] - Encerrar documento - restrição
-
21/10/2020 18:30
Mov. [59] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01515948-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/10/2020 18:00
-
20/07/2020 15:09
Mov. [58] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01338348-5 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 20/07/2020 14:54
-
09/07/2020 10:45
Mov. [57] - Certidão emitida
-
09/07/2020 10:41
Mov. [56] - Decurso de Prazo
-
20/05/2020 19:42
Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01225426-6 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato Data: 20/05/2020 19:08
-
23/04/2020 13:20
Mov. [54] - Encerrar documento - restrição
-
29/02/2020 10:28
Mov. [53] - Certidão emitida
-
19/02/2020 18:58
Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01091156-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/02/2020 18:37
-
18/02/2020 21:28
Mov. [51] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0103/2020 Data da Publicação: 19/02/2020 Número do Diário: 2322
-
18/02/2020 12:53
Mov. [50] - Certidão emitida
-
17/02/2020 12:58
Mov. [49] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/02/2020 10:29
Mov. [48] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/02/2020 15:50
Mov. [47] - Concluso para Despacho
-
14/01/2020 16:06
Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01014214-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/01/2020 15:53
-
23/12/2019 08:50
Mov. [45] - Certidão emitida
-
12/12/2019 12:10
Mov. [44] - Certidão emitida
-
04/12/2019 16:23
Mov. [43] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/12/2019 12:17
Mov. [42] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01715065-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/12/2019 10:43
-
30/09/2019 21:20
Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00712939-2 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 30/09/2019 19:00
-
03/09/2019 13:19
Mov. [40] - Concluso para Despacho
-
03/09/2019 13:18
Mov. [39] - Decurso de Prazo
-
16/07/2019 23:26
Mov. [38] - Encerrar documento - restrição
-
22/05/2019 11:07
Mov. [37] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
-
14/05/2019 16:06
Mov. [36] - Encerrar documento - restrição
-
13/05/2019 11:58
Mov. [35] - Certidão emitida
-
13/05/2019 11:44
Mov. [34] - Mero expediente: Vistos, em inspeção interna. Abra-se vista dos autos ao representante do Ministério Público.
-
13/05/2019 09:35
Mov. [33] - Concluso para Despacho
-
10/05/2019 16:30
Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01261773-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/05/2019 16:07
-
17/04/2019 08:38
Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0110/2019 Data da Disponibilização: 16/04/2019 Data da Publicação: 17/04/2019 Número do Diário: 2121 Página: 482/483
-
15/04/2019 12:37
Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/04/2019 15:37
Mov. [29] - Mero expediente: Vistos, em despacho. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 8165/ 8186, no prazo legal. Expedientes e intimações necessárias.
-
12/04/2019 14:00
Mov. [28] - Concluso para Despacho
-
20/03/2019 12:56
Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01156837-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/03/2019 12:18
-
12/03/2019 01:19
Mov. [26] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
-
01/02/2019 20:36
Mov. [25] - Certidão emitida
-
18/01/2019 19:29
Mov. [24] - Certidão emitida
-
08/01/2019 10:50
Mov. [23] - Expedição de Carta
-
07/01/2019 09:15
Mov. [22] - Certidão emitida
-
20/12/2018 16:29
Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10763070-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 20/12/2018 16:05
-
19/12/2018 18:44
Mov. [20] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/12/2018 18:03
Mov. [19] - Custas Processuais Pagas: Custas Iniciais paga em 19/12/2018 através da guia nº 001.1039054-56 no valor de 7.889,22
-
13/12/2018 18:11
Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10747823-1 Tipo da Petição: Pedido de Desentranhamento Data: 13/12/2018 17:57
-
12/12/2018 19:17
Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10744828-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 12/12/2018 18:48
-
12/12/2018 19:16
Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10744813-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 12/12/2018 18:36
-
12/12/2018 18:44
Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10744787-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 12/12/2018 18:25
-
12/12/2018 18:43
Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10744768-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 12/12/2018 18:18
-
12/12/2018 18:41
Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10744748-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 12/12/2018 18:09
-
12/12/2018 17:06
Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10744381-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 12/12/2018 16:38
-
12/12/2018 17:01
Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10744331-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 12/12/2018 16:28
-
12/12/2018 16:56
Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10744274-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 12/12/2018 16:14
-
12/12/2018 16:31
Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10744223-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 12/12/2018 16:04
-
12/12/2018 15:55
Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10743906-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 12/12/2018 15:19
-
12/12/2018 15:46
Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10743828-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 12/12/2018 15:08
-
12/12/2018 15:22
Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10743738-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 12/12/2018 14:58
-
12/12/2018 15:12
Mov. [5] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10743608-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 12/12/2018 14:34
-
12/12/2018 14:43
Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10743520-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 12/12/2018 14:15
-
12/12/2018 10:09
Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1039054-56 - Custas Iniciais
-
11/12/2018 15:38
Mov. [2] - Conclusão
-
11/12/2018 15:38
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2018
Ultima Atualização
11/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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