TJCE - 0200618-51.2022.8.06.0032
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Amontada
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/02/2025 13:45
Conclusos para decisão
-
17/02/2025 17:06
Juntada de Petição de apelação
-
19/12/2024 08:34
Decorrido prazo de ROSEMEIRE CARNEIRO DOS SANTOS em 16/12/2024 23:59.
-
25/11/2024 10:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126103601
-
25/11/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 10:58
Declarada decadência ou prescrição
-
03/10/2024 17:06
Conclusos para despacho
-
03/10/2024 16:36
Juntada de Petição de resposta
-
01/10/2024 01:09
Decorrido prazo de MARCOS FABIO PIRES LIMA em 30/09/2024 23:59.
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16/09/2024 00:00
Publicado Intimação em 16/09/2024. Documento: 104224899
-
13/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024 Documento: 104224899
-
13/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de AmontadaVara Única da Comarca de AmontadaRua Martins Teixeira, 1310, Centro - CEP 62540-000, Fone: (88) 3636-1280, Amontada-CE E-mail:[email protected] Processo: 0200618-51.2022.8.06.0032 DESPACHO Vistos em autoinspeção Intime-se o executado para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo exequente, ID 69472355, no prazo de 10 (dez) dias, como determinado na parte final do despacho anterior, ID 67498337.
Amontada/CE, data da assinatura eletrônica.
VALDIR VIEIRA JÚNIOR Juiz de Direito Substituto -
12/09/2024 12:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104224899
-
12/09/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/09/2024 01:54
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2023 11:28
Conclusos para despacho
-
26/10/2023 11:28
Juntada de Certidão
-
26/10/2023 04:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMONTADA em 25/10/2023 23:59.
-
22/09/2023 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2023 14:30
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 00:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/08/2023 00:00
Publicado Despacho em 30/08/2023. Documento: 67498337
-
29/08/2023 00:00
Intimação
Comarca de AmontadaVara Única da Comarca de Amontada PROCESSO: 0200618-51.2022.8.06.0032 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)POLO ATIVO: ROSEMEIRE CARNEIRO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: TERESINHA ALVES DE ASSIS - CE35719 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE AMONTADA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS FABIO PIRES LIMA - CE7879 D E S P A C H O Sobre a impugnação apresentada pelo executado, ouça-se a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias.
Ademais, observa-se que na planilha de ID 43159382, a exequente cobra valores a partir de 30/01/2007, sendo que o Mandado de Segurança foi ajuizado em 26/12/2007.
E ainda, que aplica juros de 1% ao mês, o que destoa do determinado no art. 1º-F da Lei 9.494/97, que assegura que, nas condenações impostas à Fazenda Pública, os juros devem ser fixados à razão de 6% (seis por cento) ao ano, contados a partir da citação válida. Assim, no mesmo prazo para impugnação, deve a autora se manifestar sobre tais questões.
Com a resposta nos autos, intime-se o executado para, querendo, se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias.
Expedientes necessários. AMONTADA, data da assinatura digital. José Arnaldo dos Santos Soares Juiz de Direito -
29/08/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023 Documento: 67498337
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28/08/2023 10:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/08/2023 10:54
Proferido despacho de mero expediente
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03/03/2023 13:12
Conclusos para decisão
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24/01/2023 15:54
Juntada de Petição de contestação
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19/11/2022 18:54
Mov. [9] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
19/09/2022 12:15
Mov. [8] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
19/09/2022 11:27
Mov. [7] - Decurso de Prazo
-
05/08/2022 00:29
Mov. [6] - Certidão emitida
-
25/07/2022 09:55
Mov. [5] - Certidão emitida
-
25/07/2022 09:54
Mov. [4] - Certidão emitida
-
06/07/2022 17:43
Mov. [3] - Outras Decisões: Defiro a gratuidade de justiça. Cite-se o requerido para se manifestar no prazo de 30 (trinta dias). Expedientes necessários.
-
01/07/2022 20:49
Mov. [2] - Conclusão
-
01/07/2022 20:49
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2022
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
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