TJCE - 0010269-40.2021.8.06.0028

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Acarau

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Polo Ativo

Partes

JOSE REGINALDO DE OLIVEIRA

CPF *38.***.*13-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GOL LINHAS AEREAS S/A

CNPJ: 07.575.651/0001-59

Advogados

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB: 41287/CE

CPF *20.***.*91-48

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2024 16:41

    Arquivado Definitivamente

  • 15/04/2024 16:39

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2024 15:15

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 09/04/2024 00:37

    Decorrido prazo de JOSE REGINALDO DE OLIVEIRA em 08/04/2024 23:59.

  • 20/03/2024 20:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2024 20:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/03/2024 00:21

    Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 05/03/2024 23:59.

  • 04/03/2024 09:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/02/2024 12:12

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 00:00

    Publicado Intimação em 20/02/2024. Documento: 79796713

  • 19/02/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024 Documento: 79796713

  • 16/02/2024 14:40

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2024 14:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79796713

  • 16/02/2024 14:24

    Juntada de documento de comprovação

  • 15/02/2024 12:07

    Expedição de Alvará.

  • 08/01/2024 20:18

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 21/11/2023 16:48

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2023 16:48

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/11/2023 16:47

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/11/2023 16:47

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/11/2023 09:48

    Juntada de petição

  • 07/11/2023 04:09

    Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 06/11/2023 23:59.

  • 30/10/2023 10:17

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2023 00:00

    Publicado Intimação em 10/10/2023. Documento: 70322129

  • 09/10/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023 Documento: 70322129

  • 09/10/2023 00:00

    Intimação

    Comarca de Acaraú  1ª Vara da Comarca de Acaraú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0010269-40.2021.8.06.0028 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)POLO ATIVO: JOSE REGINALDO DE OLIVEIRA POLO PASSIVO: GOL LINHAS AEREAS S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - CE41287-S Destinatários:GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - CE41287-S FINALIDADE: Intime-se a parte executada, por seu advogado, para que efetue o adimplemento integral do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cumprimento forçado e aplicação de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% previstos no art. 523, §1º do CPC. Ressalte-se que, transcorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, inicia-se novo prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do art. 525 do CPC. Prazo: 15 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    ACARAÚ, 6 de outubro de 2023.   (assinado digitalmente)   1ª Vara da Comarca de Acaraú     

  • 06/10/2023 12:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70322129

  • 06/10/2023 12:52

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 06/10/2023 10:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2023 15:59

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2023 10:43

    Juntada de petição

  • 21/09/2023 09:55

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2023 09:00

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 20/09/2023 00:44

    Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 19/09/2023 23:59.

  • 01/09/2023 00:00

    Publicado Intimação da Sentença em 01/09/2023. Documento: 67656174

  • 31/08/2023 00:00

    Intimação

    Comarca de Acaraú  1ª Vara da Comarca de Acaraú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0010269-40.2021.8.06.0028 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)POLO ATIVO: JOSE REGINALDO DE OLIVEIRA POLO PASSIVO:GOL LINHAS AEREAS S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - CE41287-S Destinatários:GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - CE41287-S FINALIDADE: Intimar acerca da sentença ID 67377313 proferida nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. "Ex positis , com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para CONDENAR o requerido ao pagamento de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de Danos Morais, acrescidos de juros de mora na razão de 1% ao mês, a incidir desde o evento danoso, corrigindo-se este valor pelo INPC/IBGE, desde a data de seu arbitramento, constante nesta sentença, nos termos da súmula 362 do STJ." OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    ACARAÚ, 30 de agosto de 2023.   (assinado digitalmente)   1ª Vara da Comarca de Acaraú     

  • 31/08/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023 Documento: 67656174

  • 30/08/2023 13:42

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 13:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/08/2023 17:56

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 08/09/2022 16:55

    Conclusos para julgamento

  • 08/09/2022 16:55

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/09/2022 16:54

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2021 10:23

    Mov. [31] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

  • 09/11/2021 15:18

    Mov. [30] - Encerrar análise

  • 09/11/2021 15:18

    Mov. [29] - Petição juntada ao processo

  • 09/11/2021 14:33

    Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WARU.21.00171987-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/11/2021 12:15

  • 08/11/2021 13:37

    Mov. [27] - Concluso para Despacho

  • 08/11/2021 13:15

    Mov. [26] - Petição

  • 04/11/2021 13:36

    Mov. [25] - Certidão emitida

  • 04/11/2021 13:36

    Mov. [24] - Documento

  • 04/11/2021 13:31

    Mov. [23] - Documento

  • 03/11/2021 21:07

    Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0726/2021 Data da Publicação: 04/11/2021 Número do Diário: 2728

  • 29/10/2021 14:54

    Mov. [21] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 028.2021/002576-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/11/2021 Local: Oficial de justiça - José Alvino Dias

  • 29/10/2021 12:44

    Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 28/10/2021 13:12

    Mov. [19] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 22/10/2021 13:43

    Mov. [18] - Concluso para Despacho

  • 19/10/2021 13:29

    Mov. [17] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

  • 19/10/2021 13:28

    Mov. [16] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

  • 19/10/2021 13:27

    Mov. [15] - Documento

  • 19/10/2021 13:26

    Mov. [14] - Expedição de Termo de Audiência

  • 18/10/2021 13:58

    Mov. [13] - Petição juntada ao processo

  • 18/10/2021 13:14

    Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WARU.21.00171416-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/10/2021 11:47

  • 01/10/2021 14:17

    Mov. [11] - Certidão emitida

  • 01/10/2021 14:17

    Mov. [10] - Documento

  • 01/10/2021 14:14

    Mov. [9] - Documento

  • 22/09/2021 14:50

    Mov. [8] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 028.2021/002083-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/10/2021 Local: Oficial de justiça - Paulo Cesar Rocha

  • 22/09/2021 14:17

    Mov. [7] - Certidão emitida

  • 20/09/2021 10:22

    Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 20/09/2021 08:47

    Mov. [5] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 13/09/2021 11:16

    Mov. [4] - Audiência Designada: Conciliação Data: 19/10/2021 Hora 10:30 Local: Sala do CEJUSC Situacão: Realizada

  • 03/09/2021 17:43

    Mov. [3] - Mero expediente

  • 15/07/2021 10:28

    Mov. [2] - Conclusão

  • 15/07/2021 10:28

    Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2021

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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