TJCE - 0046691-57.2005.8.06.0001

28/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/05/2025. Documento: 155192543

27/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025 Documento: 155192543

26/05/2025 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155192543

19/05/2025 13:25

Decisão Interlocutória de Mérito

13/05/2025 04:08

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/05/2025 23:59.

05/05/2025 12:23

Conclusos para despacho

28/04/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 25/04/2025. Documento: 150658806

24/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025 Documento: 150658806

23/04/2025 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150658806

15/04/2025 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2025 10:52

Conclusos para despacho

13/03/2025 15:17

Erro ou recusa na comunicação

12/03/2025 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2025 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/02/2025 23:59.

18/02/2025 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025 11:28

Conclusos para decisão

05/02/2025 13:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

02/01/2025 20:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 03/12/2024. Documento: 127753321

02/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024 Documento: 127753321

29/11/2024 10:54

Juntada de Certidão

29/11/2024 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127753321

29/11/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024 13:44

Conclusos para decisão

28/11/2024 13:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

28/11/2024 13:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

24/10/2024 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024 20:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/07/2024. Documento: 89608789

24/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024 Documento: 89608789

24/07/2024 00:00

Intimação

23/07/2024 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89608789

17/07/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024 08:33

Conclusos para despacho

02/07/2024 20:05

Juntada de Petição de petição

27/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/06/2024. Documento: 88421928

26/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024 Documento: 88421928

26/06/2024 00:00

Intimação

25/06/2024 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88421928

24/06/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024 14:30

Conclusos para despacho

21/05/2024 14:30

Juntada de Certidão

14/05/2024 08:49

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024 12:01

Conclusos para despacho

26/04/2024 15:30

Realizado Cálculo de Liquidação

09/04/2024 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

08/04/2024 08:45

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024 20:45

Juntada de Petição de petição

05/11/2023 09:03

Juntada de Petição de certidão (outras)

09/10/2023 18:54

Juntada de Petição de pedido (outros)

05/10/2023 17:49

Conclusos para despacho

21/09/2023 01:27

Decorrido prazo de ANCO MARCIO DE AZEVEDO DAMASCENO em 20/09/2023 23:59.

08/09/2023 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 04/09/2023. Documento: 64649899

01/09/2023 00:00

Intimação

01/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023 Documento: 64649899

31/08/2023 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/08/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023 18:20

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023 14:11

Conclusos para despacho

22/06/2023 11:36

Juntada de Petição de petição

18/06/2023 02:19

Mov. [119] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

07/06/2023 15:32

Mov. [118] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2023/105756-4 Situação: Aguardando Cumprimento em 15/06/2023 Local: Oficial de justiça - Ricardo Saraiva Martins

31/05/2023 17:37

Mov. [117] - Mero expediente: Dessa forma, intime-se o herdeiro para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se há inventário deflagrado, bem como se o presente crédito foi objeto de partilha/arrolamento/inventário, devendo habilitar o espólio ou carre

05/05/2023 16:06

Mov. [116] - Concluso para Despacho

01/03/2023 14:22

Mov. [115] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01904946-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/03/2023 14:00

02/02/2023 18:28

Mov. [114] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

12/01/2023 15:07

Mov. [113] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

12/01/2023 15:07

Mov. [112] - Documento Analisado

12/01/2023 14:48

Mov. [111] - Mero expediente: Intime-se Estado do Ceará, no prazo de 5 dias, para se manifestar sobre o pedido de habilitação de herdeiros de fls. 149/156. Exp. Nec.

23/05/2022 18:25

Mov. [110] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02108985-1 Tipo da Petição: Chamamento ao Processo Data: 23/05/2022 18:20

25/08/2017 09:52

Mov. [109] - Conclusão

04/04/2017 09:05

Mov. [108] - Certidão emitida

15/03/2017 11:42

Mov. [107] - Concluso para Despacho

14/03/2017 15:59

Mov. [106] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10107124-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/03/2017 10:31

23/02/2017 10:39

Mov. [105] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0033/2017 Data da Disponibilização: 22/02/2017 Data da Publicação: 23/02/2017 Número do Diário: 1619 Página: 414/415

21/02/2017 10:19

Mov. [104] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/02/2017 18:28

Mov. [103] - Mero expediente: Venha o advogado da parte autora promover a habilitação dos herdeiros de JOSÉ VALDIR MATOS DE AZEVEDO nos termos dos artigos 687 e seguintes do CPC, bem como informar os dados bancários dos beneficiários do precatório, no pra

12/08/2016 12:44

Mov. [102] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10369459-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/08/2016 08:02

21/06/2016 14:35

Mov. [101] - Certidão emitida

21/06/2016 12:59

Mov. [100] - Conclusão

31/05/2016 11:50

Mov. [99] - Mero expediente: Tendo sido feita a atualização a que se refere o art. 1º, § 1º da Resolução 10/2011, do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, expeça-se o precatório requisitório de pagamento.Expediente necessário.

08/04/2016 16:40

Mov. [98] - Concluso para Despacho

23/03/2016 15:28

Mov. [97] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem

23/03/2016 15:26

Mov. [96] - Documento

14/03/2016 15:41

Mov. [95] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria

09/03/2016 15:02

Mov. [94] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/03/2016 13:48

Mov. [93] - Conclusão

01/03/2016 13:45

Mov. [92] - Certidão emitida

04/11/2015 18:24

Mov. [91] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/06/2015 13:50

Mov. [90] - Concluso para Despacho

22/06/2015 13:50

Mov. [89] - Decurso de Prazo

12/05/2015 09:18

Mov. [88] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0139/2015 Data da Disponibilização: 11/05/2015 Data da Publicação: 12/05/2015 Número do Diário: 1200 Página: 302

08/05/2015 07:57

Mov. [87] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0139/2015 Teor do ato: Em decorrência do caráter infringencial dos embargos de declaração de fls. 129/131 e em razão do contraditório, diga a parte autora sobre os mesmos, no prazo legal. In

06/05/2015 17:26

Mov. [86] - Mero expediente: Em decorrência do caráter infringencial dos embargos de declaração de fls. 129/131 e em razão do contraditório, diga a parte autora sobre os mesmos, no prazo legal. Intime-se. Exp.Nec.

29/04/2015 13:35

Mov. [85] - Encerrar análise

15/04/2015 10:07

Mov. [84] - Concluso para Sentença

10/04/2015 17:03

Mov. [83] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10122829-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/04/2015 14:46

01/04/2015 13:29

Mov. [82] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0070/2015 Data da Disponibilização: 31/03/2015 Data da Publicação: 01/04/2015 Número do Diário: 1176 Página: 316

30/03/2015 09:28

Mov. [81] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/03/2015 14:53

Mov. [80] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/03/2015 08:45

Mov. [79] - Conclusão

27/02/2015 15:02

Mov. [78] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10065211-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/02/2015 14:36

23/02/2015 13:57

Mov. [77] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0026/2015 Data da Disponibilização: 20/02/2015 Data da Publicação: 23/02/2015 Número do Diário: 1151 Página: 368/369

19/02/2015 09:59

Mov. [76] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0026/2015 Teor do ato: Digam as partes sobre os cálculos do Setor de Contadoria de fls. 116/119, no prazo comum de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Anco Marcio de Azevedo Damasceno (OAB 10831/

12/02/2015 16:24

Mov. [75] - Mero expediente: Digam as partes sobre os cálculos do Setor de Contadoria de fls. 116/119, no prazo comum de 05 (cinco) dias.

04/11/2014 13:41

Mov. [74] - Concluso para Despacho

30/10/2014 15:21

Mov. [73] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem

30/10/2014 15:20

Mov. [72] - Documento

09/09/2014 17:24

Mov. [71] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria

26/08/2014 09:48

Mov. [70] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0309/2014 Data da Disponibilização: 20/08/2014 Data da Publicação: 21/08/2014 Número do Diário: 1027 Página: 536

19/08/2014 08:51

Mov. [69] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/07/2014 15:51

Mov. [68] - Concluso para Despacho

28/07/2014 14:50

Mov. [67] - Mero expediente: Assim sendo, com a ressalva acima referida, determino a remessa dos autos a contadoria do foro para a atual dos valores devidos pelo ente desapropriante. Intime-se. Exp.Nec.

23/07/2014 08:06

Mov. [66] - Conclusão

22/07/2014 19:03

Mov. [65] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71453459-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 22/07/2014 18:50

17/07/2014 16:03

Mov. [64] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0234/2014 Data da Disponibilização: 17/07/2014 Data da Publicação: 18/07/2014 Número do Diário: 1004 Página: 388/389

16/07/2014 08:22

Mov. [63] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0234/2014 Teor do ato: R.h. Defiro o pedido de fls. 107, concedendo ao autor o prazo de 30 dias para vir promover a execução de sentença. Intime-se. Advogados(s): Anco Marcio de Azevedo Dama

27/06/2014 17:12

Mov. [62] - Mero expediente: R.h. Defiro o pedido de fls. 107, concedendo ao autor o prazo de 30 dias para vir promover a execução de sentença. Intime-se.

15/05/2014 11:26

Mov. [61] - Concluso para Despacho

06/05/2014 16:14

Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71369038-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 06/05/2014 15:46

25/04/2014 12:00

Mov. [59] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0110/2014 Data da Disponibilização: 24/04/2014 Data da Publicação: 25/04/2014 Número do Diário: 949 Página: 179/181

23/04/2014 12:00

Mov. [58] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0110/2014 Teor do ato: Cumpra-se o Venerando Acórdão. Intime-se através do Diário da Justiça. Fortaleza, 22 de abril de 2014. Advogados(s): Anco Marcio de Azevedo Damasceno (OAB 10831/CE), P

22/04/2014 12:00

Mov. [57] - Mero expediente: Cumpra-se o Venerando Acórdão. Intime-se através do Diário da Justiça. Fortaleza, 22 de abril de 2014.

11/03/2014 12:00

Mov. [56] - Trânsito em julgado: conforme certidão de fls.102

11/03/2014 12:00

Mov. [55] - Conclusão

27/02/2014 12:00

Mov. [54] - Documento

27/02/2014 12:00

Mov. [53] - Documento

27/02/2014 12:00

Mov. [52] - Documento

27/02/2014 12:00

Mov. [51] - Documento

27/02/2014 12:00

Mov. [50] - Documento

27/02/2014 12:00

Mov. [49] - Certidão com o Recebimento da Intimação Pessoal do MP

27/02/2014 12:00

Mov. [48] - Documento

27/02/2014 12:00

Mov. [47] - Documento

27/02/2014 12:00

Mov. [46] - Documento

27/02/2014 12:00

Mov. [45] - Petição

27/02/2014 12:00

Mov. [44] - Documento

27/02/2014 12:00

Mov. [43] - Documento

27/02/2014 12:00

Mov. [42] - Documento

27/02/2014 12:00

Mov. [41] - Parecer do Ministério Público

27/02/2014 12:00

Mov. [40] - Documento

27/02/2014 12:00

Mov. [39] - Documento

26/02/2014 12:00

Mov. [38] - Remessa dos autos à Vara de Origem

26/02/2014 12:00

Mov. [37] - Processo Recebido do TJCE

26/10/2012 12:00

Mov. [36] - Processo Recebido pelo TJCE

24/10/2012 12:00

Mov. [35] - Petição

24/10/2012 12:00

Mov. [34] - Remessa dos Autos ao TJ: CE (em grau de recurso)

24/10/2012 12:00

Mov. [33] - Certidão emitida

11/09/2012 12:00

Mov. [32] - Mero expediente: Dê-se ciência dos termos da sentença nestes autos prolatada ao representante do Ministério Público. Após, subam os autos, com as cautelas de estilo.

10/09/2012 12:00

Mov. [31] - Decurso de Prazo

18/11/2011 12:00

Mov. [30] - Concluso para Despacho

27/10/2011 12:00

Mov. [29] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/01/1900 devido à alteração da tabela de feriados

31/03/2010 10:06

Mov. [28] - Despacho publicado no diário da justiça: DESPACHO PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DATA DA PUBLICAÇÃO: 29/03/2010 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

18/03/2010 14:15

Mov. [27] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

14/01/2010 09:04

Mov. [26] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

29/12/2009 15:08

Mov. [25] - Sentença publicada no diário da justiça: SENTENÇA PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DATA DA PUBLICAÇÃO: 27/11/2009 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

29/12/2009 15:08

Mov. [24] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGE PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

04/12/2009 11:13

Mov. [23] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do estado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO ESTADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR.LEONARDO G. SANTANA FUNCIONARIO: FLAVIO NO. DAS FOLHAS: 54 DATA INICIAL DO PRAZO: 18/11/2009 DATA FINAL

17/11/2009 11:48

Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RELATÓRIO PROCEDENTE, EM PARTE, ESTA AÇÃO TRAZIDA AO MUNDO JURÍDICO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

28/10/2009 16:30

Mov. [21] - Procedência: JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

13/08/2009 13:01

Mov. [20] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: JULGAMENTO GABINETE - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

16/06/2008 16:24

Mov. [19] - Concluso: CONCLUSO PARA SENTENÇA 16.01.08 (A-2) - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

16/01/2008 13:59

Mov. [18] - Concluso: CONCLUSO para sentença. - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

24/10/2007 12:03

Mov. [17] - Vista ao ministério público: VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

23/10/2007 14:15

Mov. [16] - Concluso: CONCLUSO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

03/04/2007 13:42

Mov. [15] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO COMUM DE CINCO (05) DIAS - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

26/03/2007 15:04

Mov. [14] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO EXP. 19 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

09/05/2006 14:08

Mov. [13] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J PARA FAZER - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

28/04/2006 10:55

Mov. [12] - Concluso: CONCLUSO COM PETIÇÃO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

26/04/2006 14:54

Mov. [11] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

26/04/2006 14:53

Mov. [10] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR

16/09/2005 16:07

Mov. [9] - Vista à procuradoria geral do estado: VISTA À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

13/09/2005 10:32

Mov. [8] - Aguardando: AGUARDANDO PRAZO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

22/08/2005 17:08

Mov. [7] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

18/08/2005 13:11

Mov. [6] - Expedição do mandado de citação: EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

16/08/2005 15:55

Mov. [5] - Concluso: CONCLUSO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

10/08/2005 14:46

Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

10/08/2005 14:46

Mov. [3] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

10/08/2005 14:46

Mov. [2] - Distribuição automática: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

01/08/2005 15:29

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA