TJCE - 0021284-49.2005.8.06.0001

28/05/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025 15:41

Conclusos para despacho

19/05/2025 15:54

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

19/05/2025 15:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/05/2025 13:03

Declarada incompetência

11/03/2025 15:48

Conclusos para despacho

19/02/2025 14:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

19/02/2025 14:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

24/05/2024 15:08

Juntada de Petição de pedido (outros)

24/05/2024 01:18

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024 00:09

Decorrido prazo de MARIA DE GUADALUPE REBOUCAS MOREIRA em 22/05/2024 23:59.

15/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/05/2024. Documento: 85879194

14/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024 Documento: 85879194

13/05/2024 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85879194

10/05/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024 12:07

Conclusos para despacho

13/03/2024 00:22

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024 00:22

Decorrido prazo de MARIA DE GUADALUPE REBOUCAS MOREIRA em 12/03/2024 23:59.

08/03/2024 11:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/03/2024 11:29

Juntada de Petição de diligência

05/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/03/2024. Documento: 80305908

04/03/2024 09:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024 Documento: 80305908

01/03/2024 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80305908

01/03/2024 16:36

Expedição de Mandado.

28/02/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023 11:51

Conclusos para despacho

19/10/2023 04:03

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 18/10/2023 23:59.

27/09/2023 01:31

Decorrido prazo de MARIA DE GUADALUPE REBOUCAS MOREIRA em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023 01:31

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 25/09/2023 23:59.

11/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 11/09/2023. Documento: 64791777

07/09/2023 00:00

Intimação

07/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023 Documento: 64791777

06/09/2023 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023 14:29

Conclusos para despacho

19/06/2023 05:06

Mov. [115] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

23/05/2023 15:57

Mov. [114] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

23/05/2023 15:57

Mov. [113] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: Devolução dos autos com planilhas de cálculos.

23/05/2023 15:57

Mov. [112] - Documento

23/05/2023 15:57

Mov. [111] - Documento

23/05/2023 15:56

Mov. [110] - Documento

26/04/2023 16:27

Mov. [109] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria: TODOS - Certidão de Remessa à Contadoria

26/04/2023 16:23

Mov. [108] - Documento Analisado

25/04/2023 15:29

Mov. [107] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/04/2023 17:27

Mov. [106] - Conclusão

11/12/2022 02:01

Mov. [105] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

01/12/2022 20:54

Mov. [104] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0651/2022 Data da Publicação: 02/12/2022 Número do Diário: 2979

30/11/2022 11:43

Mov. [103] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/11/2022 10:20

Mov. [102] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

30/11/2022 10:20

Mov. [101] - Documento Analisado

28/11/2022 12:38

Mov. [100] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/11/2022 15:47

Mov. [99] - Conclusão

18/11/2022 15:37

Mov. [98] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02511913-5 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 18/11/2022 15:29

17/11/2022 20:06

Mov. [97] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0635/2022 Data da Publicação: 18/11/2022 Número do Diário: 2969

16/11/2022 11:41

Mov. [96] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/11/2022 10:57

Mov. [95] - Documento Analisado

16/11/2022 10:54

Mov. [94] - Mero expediente: Cls. Intime-se a advogada do espólio de José Nunes Rodrigues, Maria de Guadalupe Rebouças Moreira - OAB/CE 29.183 para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar a procuração judicial aos autos. Empós, voltem-me os autos conclusos.

14/11/2022 14:12

Mov. [93] - Conclusão

29/08/2022 11:35

Mov. [92] - Encerrar análise

26/08/2022 16:42

Mov. [91] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

26/08/2022 16:41

Mov. [90] - Decurso de Prazo: FP - Certidão de Decurso de Prazo

05/08/2022 11:25

Mov. [89] - Encerrar documento - restrição

19/05/2022 23:18

Mov. [88] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0387/2022 Data da Publicação: 20/05/2022 Número do Diário: 2847

18/05/2022 01:49

Mov. [87] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/05/2022 19:45

Mov. [86] - Documento Analisado

17/05/2022 19:43

Mov. [85] - Certidão emitida: FP - Certidão Genérica

17/05/2022 19:34

Mov. [84] - Documento

17/05/2022 19:34

Mov. [83] - Documento

09/05/2022 17:49

Mov. [82] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/11/2021 11:13

Mov. [81] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02461107-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/11/2021 10:56

02/07/2019 09:26

Mov. [80] - Certidão emitida

04/06/2018 09:22

Mov. [79] - Concluso para Despacho

04/06/2018 09:21

Mov. [78] - Decurso de Prazo

09/04/2018 14:29

Mov. [77] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0085/2018 Data da Disponibilização: 26/03/2018 Data da Publicação: 27/03/2018 Número do Diário: 1871 Página: 389

23/03/2018 12:25

Mov. [76] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/03/2018 20:16

Mov. [75] - Mero expediente: Intime-se a advogada do espólio de José Nunes Rodrigues, Dra. Maria de Guadalupe Rebouças Moreira - OAB/CE 29.183 para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar a procuração judicial aos autos, sob pena de indeferimento do pedido.

13/03/2017 11:33

Mov. [74] - Conclusão

10/03/2017 15:37

Mov. [73] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10100065-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/03/2017 10:22

02/03/2017 18:55

Mov. [72] - Certidão emitida

02/03/2017 18:55

Mov. [71] - Documento

02/03/2017 18:54

Mov. [70] - Documento

23/02/2017 14:16

Mov. [69] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/032241-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/03/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 353 - Daniel Melo de Cordeiro

20/02/2017 13:26

Mov. [68] - Mero expediente: Em virtude do pedido de habilitação (fls. 179/186), determino a citação do Estado do Ceará, para se pronunciar, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme art. 690 do Código de Processo Civil/2015.Exp. Necessários.

09/12/2016 10:00

Mov. [67] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10572574-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/12/2016 07:27

04/05/2015 13:24

Mov. [66] - Conclusão

07/10/2014 15:08

Mov. [65] - Concluso para Despacho

21/05/2014 16:15

Mov. [64] - Certidão emitida

21/05/2014 16:13

Mov. [63] - Mandado

08/05/2014 09:47

Mov. [62] - Apensado: Apenso o processo 0855815-16.2014.8.06.0001 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Contribuições Previdenciárias

24/03/2014 12:00

Mov. [61] - Mero expediente: Cite-se o Executado para oferecer embargos no prazo de 30 (trinta) dias em conformidade com o art. 730 do Código de Processo Civil.

24/03/2014 12:00

Mov. [60] - Expedição de Mandado

26/02/2014 12:00

Mov. [59] - Conclusão

23/01/2014 12:00

Mov. [58] - Entranhado: Entranhado o processo 0021284-49.2005.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de sentença em Procedimento Ordinário - Assunto principal:

23/01/2014 12:00

Mov. [57] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de sentença

14/01/2014 12:00

Mov. [56] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0007/2014 Data da Disponibilização: 13/01/2014 Data da Publicação: 14/01/2014 Número do Diário: 883 Página: 212/214

10/01/2014 12:00

Mov. [55] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0007/2014 Teor do ato: Faço vista dos presentes autos à(s) parte(s) AUTORA para que se manifeste(m) sobre o respeitável acórdão/decisão (fls. 142/149 ) no que de direito for, no prazo de 10

17/12/2013 12:00

Mov. [54] - Mero expediente: Faço vista dos presentes autos à(s) parte(s) AUTORA para que se manifeste(m) sobre o respeitável acórdão/decisão (fls. 142/149 ) no que de direito for, no prazo de 10 (dez) dias. Exp. Cabíveis.

17/12/2013 12:00

Mov. [53] - Trânsito em julgado: Certidão à fl. 153.

25/10/2013 12:00

Mov. [52] - Concluso para Despacho

24/10/2013 12:00

Mov. [51] - Documento

24/10/2013 12:00

Mov. [50] - Documento

24/10/2013 12:00

Mov. [49] - Documento

24/10/2013 12:00

Mov. [48] - Documento

24/10/2013 12:00

Mov. [47] - Documento

24/10/2013 12:00

Mov. [46] - Documento

24/10/2013 12:00

Mov. [45] - Documento

24/10/2013 12:00

Mov. [44] - Documento

24/10/2013 12:00

Mov. [43] - Documento

24/10/2013 12:00

Mov. [42] - Documento

24/10/2013 12:00

Mov. [41] - Documento

24/10/2013 12:00

Mov. [40] - Petição

23/10/2013 12:00

Mov. [39] - Remessa dos autos à Vara de Origem

23/10/2013 12:00

Mov. [38] - Processo Recebido do TJCE

06/05/2013 12:00

Mov. [37] - Processo Recebido pelo TJCE

23/04/2013 12:00

Mov. [36] - Certidão emitida

23/04/2013 12:00

Mov. [35] - Remessa dos Autos ao TJ: CE (em grau de recurso)

09/04/2013 12:00

Mov. [34] - Petição juntada ao processo

08/02/2013 12:00

Mov. [33] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 13/02/2013 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 13/02/2013 devido à alteração da tabela de feriados

29/01/2013 12:00

Mov. [32] - Petição

25/01/2013 12:00

Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0006/2013 Data da Disponibilização: 24/01/2013 Data da Publicação: 25/01/2013 Número do Diário: 648 Página: 279/282

23/01/2013 12:00

Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/04/2012 12:00

Mov. [29] - Com efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/04/2012 12:00

Mov. [28] - Concluso para Despacho

27/10/2011 12:00

Mov. [27] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/01/1900 devido à alteração da tabela de feriados

18/11/2010 12:00

Mov. [26] - Petição

06/07/2010 09:54

Mov. [25] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR

13/05/2010 11:21

Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO FAZER DJ DA SENTENÇA - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

09/04/2010 14:00

Mov. [23] - Procedência: JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO REG. A SENTENÇA - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

08/04/2010 13:56

Mov. [22] - Concluso ao presidente do órgão julgador: CONCLUSO AO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR TIPO DE CONCLUSÃO: JULGAMENTO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

08/04/2010 13:43

Mov. [21] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MP PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

19/02/2010 12:50

Mov. [20] - Autos entregues com carga: vista ao ministério público/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO NOME DO DESTINATÁRIO: VISTA AO MP FUNCIONARIO: SILLA CASTRO NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 03/03/2010 VISTA AO MP DE FLS.73

10/06/2009 13:44

Mov. [19] - Despacho publicado no diário da justiça: DESPACHO PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DATA DA PUBLICAÇÃO: 05/06/2009 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

22/09/2008 11:41

Mov. [18] - Expediente: EXPEDIENTE FAZER DJ JULG.ANTECIPADO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

17/09/2008 17:53

Mov. [17] - Concluso: CONCLUSO CONTESTAÇÃO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

05/09/2008 11:35

Mov. [16] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO P/AUTOR - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

28/08/2008 16:02

Mov. [15] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO NUMERO DO EXPEDIENTE: 525 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

15/05/2008 13:55

Mov. [14] - Expediente: EXPEDIENTE DJ CONTESTAÇÃO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

04/03/2008 16:29

Mov. [13] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR

21/02/2008 10:56

Mov. [12] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

18/02/2008 12:42

Mov. [11] - Expediente: EXPEDIENTE SELO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

23/11/2007 13:12

Mov. [10] - Concluso: CONCLUSO EMENDA A INICIAL - VI - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

09/07/2007 12:32

Mov. [9] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARC

05/07/2007 12:50

Mov. [8] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO PROMOVENTE - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

29/06/2007 10:08

Mov. [7] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO EXP. 144. - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

22/07/2005 15:14

Mov. [6] - Expediente: EXPEDIENTE DJ - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

15/07/2005 12:20

Mov. [5] - Concluso: CONCLUSO PARA DESPACHAR A INICIAL. - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

25/04/2005 15:16

Mov. [4] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

25/04/2005 15:16

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

25/04/2005 15:16

Mov. [2] - Distribuição automática: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

20/04/2005 18:38

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA