TJCE - 0000263-40.2018.8.06.0137
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Pacatuba
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2025 00:00
Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2025. Documento: 154871864
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16/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025 Documento: 154871864
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15/05/2025 17:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154871864
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28/01/2025 05:13
Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 27/01/2025 23:59.
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27/01/2025 19:45
Juntada de Petição de apelação
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22/01/2025 02:05
Decorrido prazo de FRANCISCO REGINALDO FERREIRA PINHEIRO em 21/01/2025 23:59.
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25/11/2024 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/11/2024 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/11/2024 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2024 18:00
Julgado procedente o pedido
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06/11/2024 16:04
Conclusos para julgamento
-
06/11/2024 16:04
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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19/06/2024 11:26
Juntada de Petição de petição
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14/06/2024 10:25
Juntada de Certidão
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12/06/2024 00:04
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 11/06/2024 23:59.
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18/04/2024 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2024 00:41
Proferido despacho de mero expediente
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12/12/2023 13:28
Conclusos para despacho
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09/10/2023 04:09
Decorrido prazo de FRANCISCO REGINALDO FERREIRA PINHEIRO em 06/10/2023 23:59.
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03/10/2023 04:45
Juntada de Petição de petição
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15/09/2023 00:00
Publicado Intimação em 15/09/2023. Documento: 68869963
-
14/09/2023 00:00
Intimação
Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0000263-40.2018.8.06.0137 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65)POLO ATIVO: ASS DOS PROFESSORES DE ESTABELECIMENTOS OFICIAIS CEARAPOLO PASSIVO:MUNICIPIO DE PACATUBA Destinatários: FRANCISCO REGINALDO FERREIRA PINHEIRO - CE18450 e ITALO SERGIO ALVES BEZERRA - CE23487-A FINALIDADE: Intimar a parte autora acerca do despacho proferido nos autos do processo em epígrafe sob ID nº 68305536. Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
PACATUBA, 13 de setembro de 2023. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Pacatuba -
14/09/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023 Documento: 68869963
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13/09/2023 09:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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02/09/2023 12:05
Mov. [109] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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30/08/2023 13:41
Mov. [108] - Certidão emitida
-
21/08/2023 12:38
Mov. [107] - Mero expediente: Conclusos. Forte no contraditorio, intime-se a parte autora, via Dje, para no prazo de 15(quinze)dias, se manifestar sobre peticao e documentos de pags. 179/3777.
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07/07/2023 16:57
Mov. [106] - Concluso para Despacho
-
20/04/2023 14:05
Mov. [105] - Petição juntada ao processo
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19/04/2023 21:57
Mov. [104] - Petição: N Protocolo: WPTB.23.01300822-9Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio PublicoData: 19/04/2023 21:49
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06/03/2023 00:57
Mov. [103] - Certidão emitida
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23/02/2023 10:12
Mov. [102] - Certidão emitida
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23/02/2023 10:12
Mov. [101] - Mero expediente: Vistos. Considerando os documentos apresentados pelo Municipio, novas vistas ao Ministerio Publico. Exp. Nec.
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10/02/2023 11:03
Mov. [100] - Petição juntada ao processo
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06/02/2023 15:03
Mov. [99] - Petição: N Protocolo: WPTB.23.01800879-0Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de DocumentoData: 06/02/2023 14:47
-
11/01/2023 16:37
Mov. [98] - Decurso de Prazo
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04/11/2022 01:01
Mov. [97] - Certidão emitida
-
04/11/2022 01:01
Mov. [96] - Certidão emitida
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24/10/2022 14:09
Mov. [95] - Certidão emitida
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24/10/2022 14:09
Mov. [94] - Certidão emitida
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24/10/2022 14:08
Mov. [93] - Certidão emitida
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24/10/2022 14:05
Mov. [92] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/08/2022 17:30
Mov. [91] - Mero expediente: Vistos em inspecao anual interna. Ante a certidao de pag. 165, renove-se a intimacao nos termos solicitados pela promocao do MP de pag. 170. Exp. Nec. Pacatuba (CE), 09 de agosto de 2022. Giancarlo Antoniazzi Achutti Juiz de D
-
29/07/2022 09:09
Mov. [90] - Concluso para Decisão Interlocutória
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29/07/2022 09:07
Mov. [89] - Petição juntada ao processo
-
28/07/2022 12:43
Mov. [88] - Petição: N Protocolo: WPTB.22.01301423-6Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio PublicoData: 28/07/2022 12:01
-
23/06/2022 00:42
Mov. [87] - Certidão emitida
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10/06/2022 16:01
Mov. [86] - Certidão emitida
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10/06/2022 15:50
Mov. [85] - Certidão emitida
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25/04/2022 15:02
Mov. [84] - Mero expediente: Recebi hoje. Vista ao Ministerio Publico. Expedientes necessarios.
-
25/04/2022 13:14
Mov. [83] - Concluso para Despacho
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25/04/2022 13:12
Mov. [82] - Decurso de Prazo
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23/02/2022 23:08
Mov. [81] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 28/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriados
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13/02/2022 19:14
Mov. [80] - Certidão emitida
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01/02/2022 13:55
Mov. [79] - Certidão emitida
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01/02/2022 13:36
Mov. [78] - Certidão emitida
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17/01/2022 17:33
Mov. [77] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
25/08/2021 13:42
Mov. [76] - Concluso para Despacho
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25/08/2021 13:41
Mov. [75] - Petição juntada ao processo
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18/08/2021 23:06
Mov. [74] - Petição: N Protocolo: WPTB.21.00396498-2Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio PublicoData: 18/08/2021 21:56
-
17/07/2021 07:33
Mov. [73] - Certidão emitida
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08/07/2021 18:12
Mov. [72] - Petição juntada ao processo
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08/07/2021 09:42
Mov. [71] - Petição: N Protocolo: WPTB.21.00168021-9Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 08/07/2021 09:17
-
07/07/2021 11:26
Mov. [70] - Certidão emitida
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07/07/2021 11:25
Mov. [69] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposicao expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara, para que possa imp
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07/07/2021 11:24
Mov. [68] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido pela parte autora.
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20/05/2021 07:35
Mov. [67] - Certidão emitida
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07/05/2021 08:37
Mov. [66] - Certidão emitida
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07/05/2021 08:34
Mov. [65] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/05/2021 08:08
Mov. [64] - Concluso para Despacho
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06/05/2021 00:51
Mov. [63] - Petição: N Protocolo: WPTB.21.00166596-1Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 05/05/2021 22:46
-
04/05/2021 22:56
Mov. [62] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0140/2021Data da Publicacao: 05/05/2021Numero do Diario: 2602
-
04/05/2021 22:56
Mov. [61] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0140/2021Data da Publicacao: 05/05/2021Numero do Diario: 2602
-
03/05/2021 02:20
Mov. [60] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/04/2021 09:30
Mov. [59] - Mero expediente: Vistos. Ante a certidao de pag. 144, intime-se o requerente, atraves de seu advogado, para manifestar interesse no feito e, em caso positivo, para os fins dos arts. 350 e 351, do CPC. Apos, voltem conclusos. Exp. Nec. Pacatuba
-
29/04/2021 14:46
Mov. [58] - Concluso para Despacho
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29/04/2021 14:43
Mov. [57] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido pela parte autora.
-
17/03/2021 15:27
Mov. [56] - Concluso para Despacho
-
16/03/2021 17:04
Mov. [55] - Mero expediente: Vistos. Certifique a Secretaria eventual decurso do prazo concedido ao requerente. Apos, conclusos. Exp. Nec. Pacatuba (CE), 16 de marco de 2021. Giancarlo Antoniazzi Achutti Juiz de Direito
-
16/03/2021 17:02
Mov. [54] - Concluso para Despacho
-
20/01/2021 17:13
Mov. [53] - Conclusão
-
18/01/2021 20:55
Mov. [52] - Concluso para Despacho
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18/01/2021 19:01
Mov. [51] - Conclusão
-
18/01/2021 19:01
Mov. [50] - Redistribuição de processo - saída: RESOLUCAO 07/2020 e PORTARIA 1724/2020
-
18/01/2021 19:01
Mov. [49] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: RESOLUCAO 07/2020 e PORTARIA 1724/2020
-
18/01/2021 17:24
Mov. [48] - Aviso de Recebimento (AR)
-
09/01/2021 15:31
Mov. [47] - Conclusão
-
09/01/2021 15:31
Mov. [46] - Documento
-
09/01/2021 15:31
Mov. [45] - Documento
-
09/01/2021 15:31
Mov. [44] - Documento
-
09/01/2021 15:31
Mov. [43] - Documento
-
09/01/2021 15:31
Mov. [42] - Documento
-
09/01/2021 15:31
Mov. [41] - Documento
-
09/01/2021 15:31
Mov. [40] - Petição
-
09/01/2021 15:31
Mov. [39] - Documento
-
09/01/2021 15:31
Mov. [38] - Mandado
-
09/01/2021 15:31
Mov. [37] - Documento
-
09/01/2021 15:31
Mov. [36] - Documento
-
09/01/2021 15:31
Mov. [35] - Documento
-
09/01/2021 15:31
Mov. [34] - Documento
-
09/01/2021 15:31
Mov. [33] - Documento
-
09/01/2021 15:31
Mov. [32] - Documento
-
09/01/2021 15:31
Mov. [31] - Documento
-
09/01/2021 15:31
Mov. [30] - Documento
-
04/09/2020 11:55
Mov. [29] - Documento: CERTIDAO
-
21/08/2020 13:44
Mov. [28] - Expedição de Carta
-
06/07/2020 09:53
Mov. [27] - Documento: JUNTADA DO DESPACHO
-
06/07/2020 09:51
Mov. [26] - Informações: RECEBIDO OS AUTOS DA JUIZA
-
06/07/2020 09:49
Mov. [25] - Remessa: Tipo de local de destino: CartorioEspecificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara da Comarca de Pacatuba
-
06/07/2020 09:49
Mov. [24] - Recebimento
-
18/06/2020 15:32
Mov. [23] - Mero expediente: Intime-se, pessoalmente, a parte autora para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao. Caso positivo, diga sobre a contestacao. Exp. nec.
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19/11/2019 18:16
Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0034/2019Data da Publicacao: 26/03/2019Numero do Diario: 2105
-
07/05/2019 14:25
Mov. [21] - Documento: CONTESTACAO
-
23/04/2019 16:47
Mov. [20] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: JuizEspecificacao do local de destino: Fabricia Ferreira de Freitas
-
10/04/2019 08:54
Mov. [19] - Documento: JUNTADA DO TERMO
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09/04/2019 15:47
Mov. [18] - Expedição de Termo de Audiência
-
28/03/2019 13:19
Mov. [17] - Documento: PUBLICACAO DO DJ
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28/03/2019 13:03
Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
28/03/2019 12:59
Mov. [15] - Mandado
-
21/03/2019 13:55
Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0034/2019Teor do ato: Certidao de Designacao de AudienciaDIA: 09/04/2019HORARIO: 11:00hsSALA DE AUDIENCIASAdvogados(s): Italo Sergio Alves Bezerra (OAB 23487/CE)
-
20/03/2019 17:42
Mov. [13] - Documento: MANDADO ENTEGUE AO OFICIAL
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06/12/2018 14:15
Mov. [12] - Expedição de Mandado: Mandado n: 137.2018/001333-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 16/08/2023 Local: Oficial de justica -
-
04/12/2018 13:23
Mov. [11] - Documento: CERTIDAO
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03/12/2018 11:28
Mov. [10] - Audiência Designada: Certidao de Designacao de AudienciaDIA: 09/04/2019HORARIO: 11:00hsSALA DE AUDIENCIAS
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03/12/2018 10:25
Mov. [9] - Documento: RELATORIO - MARCACAO AUDIENCIA
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03/12/2018 09:29
Mov. [8] - Audiência Designada: ConciliacaoData: 09/04/2019 Hora 11:00Local: Sala de AudienciaSituacao: Nao Realizada
-
16/10/2018 13:00
Mov. [7] - Documento: DECISAO
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16/10/2018 13:00
Mov. [6] - Informações: RECEBIDO OS AUTOS DA JUIZA
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15/10/2018 11:28
Mov. [5] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/09/2018 10:30
Mov. [4] - Concluso para Despacho
-
17/09/2018 08:34
Mov. [3] - Recebimento
-
12/09/2018 11:40
Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: CartorioEspecificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara da Comarca de Pacatuba
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12/09/2018 09:41
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2018
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Anexo de movimentação • Arquivo
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