05/10/2023 15:03

Arquivado Definitivamente
05/10/2023 08:19

Juntada de Certidão
05/10/2023 08:19

Transitado em Julgado em 02/10/2023
04/10/2023 02:47

Decorrido prazo de NATHANIEL DA SILVEIRA BRITO NETO em 02/10/2023 23:59.
04/10/2023 02:47

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 02/10/2023 23:59.
18/09/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 18/09/2023. Documento: 67695884
18/09/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 18/09/2023. Documento: 67695884
15/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CHAVAL Vara Única da Comarca de Chaval RUA MAJOR FIEL, Nº299, CENTRO - CEP 62420-000, Fone: (88) 3625-1635, Chaval-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 3000143-20.2022.8.06.0067 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)[Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] Autor/Promovente: AUTOR: MARIA MARQUES FONTENELE Réu/Promovido: REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA Maria Marques Fontenele ajuizou "ação anulatória c/c indenizatória" em face de Banco Santander S/A, pedindo nulificação de contrato, restituição em dobro de valores indevidamente debitados de seus proventos e a condenação da demandada ao pagamento de valor como forma de compensar dano extrapatrimonial.

Relatório dispensado na forma do artigo 38, in fine, da Lei 9.099/1995.

Fundamento e decido.

Considerando a manifestação autoral de extinção processual meramente terminativa (ID 67589966), bem como a desnecessidade de aquiescência da parte demandada em caso de desistência da ação, conforme enunciado nº 90 do FONAJE, extingo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, incisos IV e VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, de acordo com o disposto nos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após, observadas as cautelas de estilo, arquivem-se os autos. Chaval,31 de agosto de 2023. ALLAN AUGUSTO DO NASCIMENTO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
15/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023 Documento: 67695884
15/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023 Documento: 67695884
14/09/2023 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 67695884
14/09/2023 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 67695884
31/08/2023 09:32

Extinto o processo por desistência
29/08/2023 13:14

Conclusos para julgamento
29/08/2023 13:13

Juntada de ata de audiência de conciliação
29/08/2023 09:07

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
29/08/2023 01:17

Juntada de Petição de contestação
28/08/2023 14:59

Juntada de Petição de pedido (outros)
28/08/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 15:38

Juntada de ato ordinatório
31/07/2023 08:05

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 08:05

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 08:01

Audiência Conciliação designada para 29/08/2023 13:00 Vara Única da Comarca de Chaval.
17/07/2023 20:42

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 03:52

Conclusos para despacho
23/02/2023 03:50

Juntada de Certidão
10/11/2022 02:28

Decorrido prazo de NATHANIEL DA SILVEIRA BRITO NETO em 09/11/2022 23:59.
11/10/2022 10:15

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/10/2022 17:13

Expedição de Outros documentos.
24/09/2022 11:46

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 16:55

Conclusos para despacho
19/05/2022 16:54

Audiência Conciliação cancelada para 04/08/2022 13:00 Vara Única da Comarca de Chaval.
19/05/2022 11:23

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 11:23

Audiência Conciliação designada para 04/08/2022 13:00 Vara Única da Comarca de Chaval.
19/05/2022 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2022

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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