TJCE - 3022027-75.2023.8.06.0001
1ª instância - 14ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/03/2025 15:11
Conclusos para julgamento
-
01/03/2025 01:22
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 28/02/2025 23:59.
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20/01/2025 13:40
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2024 20:37
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2024 04:41
Juntada de Petição de petição
-
08/12/2024 21:11
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2024 18:04
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2024 12:01
Juntada de Petição de memoriais
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13/11/2024 12:39
Juntada de Petição de memoriais
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13/11/2024 05:33
Decorrido prazo de MARIA ANDREZA DE SOUSA SILVA em 12/11/2024 23:59.
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29/10/2024 00:00
Publicado Intimação em 29/10/2024. Documento: 112021422
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28/10/2024 19:08
Juntada de Petição de procuração
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25/10/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024 Documento: 112021422
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25/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz CEP 60811-690, Fortaleza-CE.
E-mail: [email protected] Telefone: (85)3108-2053 Processo: 3022027-75.2023.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Serviços de Saúde] Parte Autora: RAIMUNDA ANTONIA SANTOS DE SOUSA e outros (2) Parte Ré: INSTITUTO DR JOSE FROTA e outros Valor da Causa: RR$ 500.000,00 Processo Dependente: [] ATA DE AUDIÊNCIA Aos 24/10/2024, por volta de 15:00h, nesta Capital Fortaleza, Estado do Ceará, na sala de audiência virtual (Microsoft Teams) da 14ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD I), onde presente se encontrava o(a) Dr(a).
Ana Cleyde Viana de Souza, Juíza de Direito, compareceram 1) os autores Raimunda Antônia Santos de Sousa, Renan da Silva Sousa e T.
D.
S.
S. (menor), essa última representada pela genitora Maria Erneide da Silva Sousa; 2) a advogada autoral Dra.
Andreza Sousa (OAB/CE 45.771); 3) o Estado do Ceará representado pelo Procurador Dr.
Paulo de Tarso Asfor Junior; e 4) as testemunhas Sra.
Simone Maria Pinheiro Meireles; Dra.
Natália Nogueira Firmino, Dra.
Liliane Nogueira Granjeiro (arroladas na petição de id 72533013).
Ausentes os representantes do Instituto Dr.
José Frota e do Ministério Público.
Aberta a audiência, na forma da lei, a MM Juíza ouviu as testemunhas arroladas pelo Estado do Ceará, Sra.
Simone Maria Pinheiro Meireles e Dra.
Natália Nogueira Firmino, conforme vídeos que seguem juntos aos autos.
Pelo Procurador do Estado foi requerido a dispensa da testemunha Dra.Liliane Nogueira Granjeiro, sem objeção da advogada dos autores, motivo pelo qual a MM Juíza deferiu o pedido.
Pela advogada autoral foi requerida a análise da petição de id89155872 para a inclusão no polo ativo de Ana Rebeca da Silva Sousa (menor) representada pela genitora Maria Erneide da Silva Sousa, tendo em vista ser também uma das filhas do Sr.
Raimundo Renato de Souza.
A MM juíza indagou ao Procurador do Estado acerca do pedido de inclusão e este não se opôs ao deferimento, tendo a MM Juíza deferido a inclusão da menor acima mencionada.
Em relação ao autor Renan da Silva Souza, uma vez que atingiu a maioridade durante o curso desta ação, a advogada autoral requereu prazo para juntar procuração nos autos, a fim de regularizar a sua representação.
A MM Juíza deferiu o pedido, concedendo o prazo de 10(dez) dias para a juntada da procuração aludida.
Em seguida a MM Juíza encerrou a instrução, concedendo o prazo de 30(trinta) dias para apresentação de memoriais pelo Estado do Ceará e pelo Instituto Dr.
José Frota, bem como de 15(quinze) dias para apresentação de memoriais pela parte autora.
Ficando os presentes intimados e devendo ser realizada a intimação do IJF.
Após apresentação dos memoriais, sigam com vistas ao representante ministerial pelo prazo de 30(trinta) dias.
Findo todos esses atos, retornem conclusos para julgamento.
Dispensadas as assinaturas digitais do procurador do estado e da advogada autoral.
Nada mais a constar, encerra-se o presente termo.
Ana Cleyde Viana de Souza Juíza de Direito da 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE -
24/10/2024 17:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112021422
-
24/10/2024 16:39
Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2024 15:00, 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.
-
30/07/2024 11:52
Juntada de Petição de certidão
-
16/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE.
E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 8035 Processo: 3022027-75.2023.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Serviços de Saúde] Parte Autora: RAIMUNDA ANTONIA SANTOS DE SOUSA e outros (2) Parte Ré: INSTITUTO DR JOSE FROTA e outros Valor da Causa: R$500,000.00 Processo Dependente: [] DESPACHO Designo audiência de Instrução para 24/10/2024 às 15:00h a ser realizada por meio da Plataforma MICROSOFT TEAMS, devendo a secretaria proceder com os seguintes expedientes: 1 - intimação dos autores por meio do advogado habilitado (pelo DJe); 2 - intimação do Estado do Ceará, por meio do portal digital (PGE); 3 - intimação do Instituto Dr.
Jose Frota (IJF), por meio do portal digital; 4 - expedição de ofício para o Diretor do Hospital São José de Doenças Infecciosas do Estado do Ceará, requisitando o comparecimento das testemunhas arroladas na petição de ID 72533013, conforme o art. 455, § 4º, II, do Código de Processo Civil. 5 - intimação do representante do Ministério Público, por meio do portal digital.
ORIENTAÇÕES PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL De acordo as orientações da Resolução nº 465 de 22 de junho de 2022 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, a audiência designada se dará de forma virtual, não havendo necessidade das partes se deslocarem ao fórum.
Basta seguir o passo a passo abaixo.
Seu LINK-CONVITE de acesso à Sala de Audiências através da Plataforma MICROSOFT TEAMS é: LINK LINK REDUZIDO *Caso precise digitar: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YzZlYjUwOWQtN2I5Ni00ZGMwLThkOTEtODhkMWY5YjZjNThm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2239c60132-39be-42aa-a3ea-9dbcb19e955a%22%7d https://link.tjce.jus.br/c7200a PARTICIPAR COM CELULAR PARTICIPAR COM COMPUTADOR 1.
Possuir smartphone ou tablet conectado à internet; 2.
Baixar na AppStore (iOS) ou PlayStore (Android) do seu celular o aplicativo MICROSOFT TEAMS; 3.
Clicar/digitar no/o link convite recebido e em seguida, através do aplicativo, clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO" 4.
Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo.
Em seguida, clique em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; 5.
Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.
Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; 6.
Ative a câmera e o microfone do aplicativo.
Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; 7.
Pronto, basta aguardar as instruções do juiz.
Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo. 1.
Possuir notebook ou desktop conectado à internet; 2.
Clicar/digitar no/o link convite recebido e em seguida, selecione como deseja ingressar na reunião do MICROSOFT TEAMS, se baixando o aplicativo para o Windows, se através do próprio navegador; 3.
Clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; 4.
Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo.
Em seguida, clique em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; 5.
Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.
Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; 6.
Ative a câmera e o microfone do aplicativo.
Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; 7.
Pronto, basta aguardar as instruções do juiz.
Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo; Fortaleza 2024-07-12 Ana Cleyde Viana de Souza Juíza de Direito titular da 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE -
15/07/2024 12:10
Expedição de Ofício.
-
15/07/2024 10:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89402019
-
15/07/2024 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2024 17:01
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2024 15:11
Conclusos para despacho
-
12/07/2024 15:10
Audiência Instrução designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/10/2024 15:00, 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.
-
12/07/2024 15:09
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
08/07/2024 10:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2024 02:12
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/03/2024 23:59.
-
21/02/2024 09:49
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2024 14:45
Juntada de Petição de ciência
-
19/02/2024 18:51
Juntada de Petição de resposta
-
19/02/2024 16:23
Juntada de Petição de resposta
-
19/02/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024 Documento: 79623115
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16/02/2024 14:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79623115
-
16/02/2024 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2024 18:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/12/2023 13:28
Conclusos para despacho
-
06/12/2023 22:47
Decorrido prazo de MARIA ANDREZA DE SOUSA SILVA em 05/12/2023 23:59.
-
01/12/2023 00:27
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 29/11/2023 23:59.
-
23/11/2023 14:09
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2023 10:08
Juntada de Petição de petição
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13/11/2023 00:00
Publicado Intimação em 13/11/2023. Documento: 71619375
-
10/11/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023 Documento: 71619375
-
10/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE.
E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 8035 Processo: 3022027-75.2023.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Erro Médico] Parte Autora: RAIMUNDA ANTONIA SANTOS DE SOUSA e outros (2) Parte Ré: INSTITUTO DR JOSE FROTA e outros (2) Valor da Causa: RR$ 500.000,00 Processo Dependente: [] DESPACHO Intimem-se as partes para que manifestem interesse na produção de novas provas, no prazo de 15 (quinze) dias, especificando-as em caso afirmativo.
Inexistindo novas provas a produzir, sejam os autos conclusos para sentença.
Expedientes SEJUD: Intimação do advogado da parte autora por meio do DJe; Intimação do Estado (portal).
Fortaleza 2023-11-07 Ana Cleyde Viana de Souza Juíza de Direito Titular da 14ª Vara da Fazenda Pública -
09/11/2023 16:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71619375
-
09/11/2023 16:40
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2023 17:35
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2023 08:59
Conclusos para despacho
-
07/11/2023 08:26
Juntada de Petição de parecer
-
10/10/2023 15:09
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2023 16:18
Conclusos para despacho
-
05/10/2023 16:15
Juntada de Petição de réplica
-
02/10/2023 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2023 16:28
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2023 14:38
Conclusos para despacho
-
14/09/2023 00:00
Publicado Intimação em 14/09/2023. Documento: 65324559
-
13/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE.
E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 8035 Processo: 3022027-75.2023.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Erro Médico] Parte Autora: RAIMUNDA ANTONIA SANTOS DE SOUSA e outros (2) Parte Ré: INSTITUTO DR JOSE FROTA e outros (2) Valor da Causa: R$500,000.00 Processo Dependente: [] DESPACHO Em atenção ao princípio do contraditório, intime-se a parte autora para, no prazo legal de 15 (quinze) dias, apresentar réplica acerca da contestação de ID 65323409.
Após, dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público (por meio do portal digital), pelo prazo legal de 30 (trinta) dias.
Expediente SEJUD: Intimação do advogado da parte autora por meio do DJe; após, remessa ao MP (portal).
Hora da Assinatura Digital: 12:21:43 Data da Assinatura Digital: 2023-08-07 FORTALEZA Ana Cleyde Viana de Souza Juíza de Direito Titular da 14ª Vara da Fazenda Pública -
13/09/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023 Documento: 65324559
-
12/09/2023 15:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 65324559
-
19/08/2023 00:20
Decorrido prazo de HOSPITAL SÃO JOSÉ em 18/08/2023 23:59.
-
07/08/2023 16:11
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2023 12:19
Conclusos para despacho
-
07/08/2023 12:15
Juntada de Petição de contestação
-
07/08/2023 10:51
Juntada de Petição de contestação
-
07/07/2023 18:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/07/2023 18:17
Juntada de Petição de certidão (outras)
-
28/06/2023 08:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/06/2023 17:24
Juntada de Petição de diligência
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15/06/2023 11:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
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14/06/2023 16:43
Expedição de Mandado.
-
14/06/2023 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2023 18:24
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2023 17:12
Conclusos para despacho
-
05/06/2023 20:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2023
Ultima Atualização
25/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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