24/05/2024 12:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/02/2024 10:43

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 10:43

Juntada de Certidão
27/02/2024 10:43

Transitado em Julgado em 23/01/2024
23/01/2024 01:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 22/01/2024 23:59.
22/11/2023 02:48

Decorrido prazo de CRISTIANO FERREIRA DA COSTA em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 02:48

Decorrido prazo de SARAH SOUZA NAKASU em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 02:48

Decorrido prazo de JULLY MAIANNE DE MEDEIROS em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 02:48

Decorrido prazo de CLAUDIO HENRIQUE BRAUN AGUIAR FILHO em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 02:48

Decorrido prazo de ARISA PAULA DA FONSECA REGIS em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 02:48

Decorrido prazo de DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 02:48

Decorrido prazo de JOAO VITOR MACEDO GONCALVES FECHINE em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 00:15

Decorrido prazo de FABIANA MARQUES DE MESQUITA em 21/11/2023 23:59.
29/10/2023 22:00

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/10/2023. Documento: 71036221
26/10/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/10/2023. Documento: 71036219
26/10/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/10/2023. Documento: 71036218
26/10/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/10/2023. Documento: 71036217
26/10/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/10/2023. Documento: 71036216
26/10/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/10/2023. Documento: 71036215
26/10/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/10/2023. Documento: 71036214
26/10/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/10/2023. Documento: 71036212
25/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023 Documento: 71036221
25/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023 Documento: 71036219
25/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023 Documento: 71036218
25/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023 Documento: 71036217
25/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023 Documento: 71036216
25/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023 Documento: 71036215
25/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023 Documento: 71036214
25/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023 Documento: 71036212
25/10/2023 00:00

Intimação

SENTENÇA Processo nº: 0180017-25.2019.8.06.0001 Apensos: Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer Requerente: Instituto Nordeste Cidadania - Inec Requerido: Glauko Grey Cunha de Moura e outrosGlauko Grey Cunha de Moura e outros "Face o exposto, homologo o pedido de desistência e, de consequência, deixo de resolver o mérito da demanda (art. 485, VIII, CPC).

Custas pela parte autora, que resta também condenada ao pagamento de honorários de sucumbência em prol da parte ré, arbitrado em R$ 1.000,00, considerada a ausência de estimativa do proveito econômico visado na presente demanda junto à inicial e o regramento do artigo 85, §§ 2º e 8º, do CPC. (1) Intimem-se. (2) Havendo recurso de apelação, intime-se a parte contrária para resposta. (3) Certificado o decurso do prazo para recursos voluntários, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, caso não haja pedido de execução nos 5 dias posteriores à certificação.

Fortaleza/CE, 05 de abril de 2022." Francisco Eduardo Fontenele Batista Juiz
24/10/2023 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71036221
24/10/2023 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71036219
24/10/2023 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71036218
24/10/2023 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71036217
24/10/2023 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71036216
24/10/2023 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71036215
24/10/2023 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71036214
24/10/2023 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71036212
23/10/2023 08:27

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 08:27

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 04:13

Decorrido prazo de DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS em 10/10/2023 23:59.
19/09/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 19/09/2023. Documento: 65660509
18/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8878, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº 0180017-25.2019.8.06.0001 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros (3) À SEJUD que providencie a atualização do cadastro dos advogados que se deu ao longo do curso processual, nos termos do art. 1º, inciso X da Portaria 1.044/2019/PRESTJCE, disponibilizada no DJe do dia 1º de julho de 2019, às fls. 15/20, conforme requerimento de id. 37966085.

Após, intime-se da sentença de id. 38385690, reabrindo-se prazo para eventual apresentação de recurso.

Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Elizabete Silva Pinheiro Juíza de Direito
18/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023 Documento: 65660509
15/09/2023 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 65660509
17/08/2023 10:23

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 15:18

Conclusos para despacho
26/10/2022 01:42

Mov. [62] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
24/10/2022 11:03

Mov. [61] - Retificação de Classe Processual: Corrigida a classe de Procedimento Comum Infância e Juventude para Procedimento Comum Cível.
23/10/2022 03:37

Mov. [60] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
19/10/2022 18:49

Mov. [59] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02453571-2 Tipo da Petição: Chamamento ao Processo Data: 19/10/2022 18:31
18/10/2022 13:01

Mov. [58] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
11/10/2022 17:41

Mov. [57] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
11/10/2022 17:41

Mov. [56] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
11/10/2022 17:41

Mov. [55] - Documento Analisado
11/10/2022 17:40

Mov. [54] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235 - Certidão de Registro de Sentença
11/10/2022 17:39

Mov. [53] - Informação
10/10/2022 10:54

Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02431649-2 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 10/10/2022 10:30
10/10/2022 10:54

Mov. [51] - Entranhado: Entranhado o processo 0180017-25.2019.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Infância e Juventude - Assunto principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
10/10/2022 10:54

Mov. [50] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível
06/10/2022 15:31

Mov. [49] - Desistência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/10/2022 15:41

Mov. [48] - Concluso para Sentença
10/05/2022 11:54

Mov. [47] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
10/05/2022 11:53

Mov. [46] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
10/05/2022 11:51

Mov. [45] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
19/04/2022 14:37

Mov. [44] - Encerrar documento - restrição
25/01/2022 02:00

Mov. [43] - Certidão emitida
14/12/2021 20:53

Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0680/2021 Data da Publicação: 15/12/2021 Número do Diário: 2754
13/12/2021 10:33

Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0680/2021 Teor do ato: Em atenção à petição de pág. 161, intimem-se os requeridos, por meio de publicação no DJ-e e pelo portal eletrônico, para que se manifestem nos termos do art. 485, §4º
13/12/2021 10:32

Mov. [40] - Certidão emitida
13/12/2021 10:31

Mov. [39] - Documento Analisado
09/12/2021 21:22

Mov. [38] - Mero expediente: Em atenção à petição de pág. 161, intimem-se os requeridos, por meio de publicação no DJ-e e pelo portal eletrônico, para que se manifestem nos termos do art. 485, §4º do CPC/2015.
12/11/2021 07:33

Mov. [37] - Concluso para Despacho
01/10/2021 14:11

Mov. [36] - Certidão emitida
01/10/2021 14:09

Mov. [35] - Encerrar documento - restrição
01/06/2021 17:18

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02090776-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/06/2021 16:47
13/05/2021 00:38

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0164/2021 Data da Publicação: 13/05/2021 Número do Diário: 2608
11/05/2021 11:44

Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0164/2021 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 131/132 no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se Publique-se Advogados(s): Daniel Carlos Mariz S
11/05/2021 07:37

Mov. [31] - Documento Analisado
10/05/2021 20:22

Mov. [30] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 131/132 no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se Publique-se
10/05/2021 18:36

Mov. [29] - Concluso para Despacho
08/03/2021 12:47

Mov. [28] - Certidão emitida
08/03/2021 12:39

Mov. [27] - Carta Precatória: Rogatória
24/02/2021 15:37

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01896339-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/02/2021 15:11
10/11/2020 13:35

Mov. [25] - Certidão emitida
10/11/2020 13:35

Mov. [24] - Aviso de Recebimento (AR)
12/08/2020 11:21

Mov. [23] - Certidão emitida
12/08/2020 09:02

Mov. [22] - Expedição de Ofício
24/07/2020 13:13

Mov. [21] - Certidão emitida
23/07/2020 20:44

Mov. [20] - Mero expediente: Vistos, em inspeção interna. Oficie-se o juízo deprecado para devolver a carta precatória de pág. 106, cuja finalidade é a citação de GLAUKO GREY CUNHA DE MOURA de todo o conteúdo da petição, para compor a lide e querendo, con
23/07/2020 18:23

Mov. [19] - Certidão emitida
23/07/2020 18:23

Mov. [18] - Petição juntada ao processo
09/07/2020 10:59

Mov. [17] - Decurso de Prazo
23/04/2020 13:19

Mov. [16] - Encerrar documento - restrição
16/04/2020 17:54

Mov. [15] - Documento
19/02/2020 21:59

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0127/2020 Data da Publicação: 20/02/2020 Número do Diário: 2323
18/02/2020 10:46

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/01/2020 18:23

Mov. [12] - Petição [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/01/2020 09:32

Mov. [11] - Expedição de Carta Precatória
16/12/2019 19:05

Mov. [10] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
12/12/2019 13:27

Mov. [9] - Certidão emitida
11/12/2019 15:55

Mov. [8] - Expedição de Carta
11/12/2019 15:16

Mov. [7] - Certidão emitida
02/12/2019 18:03

Mov. [6] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/12/2019 17:44

Mov. [5] - Concluso para Decisão Interlocutória
26/11/2019 22:04

Mov. [4] - Custas Processuais Pagas: Custas Iniciais paga em 26/11/2019 através da guia nº 001.1105698-30 no valor de 438,81
08/11/2019 14:50

Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1105698-30 - Custas Iniciais
14/10/2019 14:42

Mov. [2] - Conclusão
14/10/2019 14:42

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2019

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (OUTRAS) • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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