04/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/09/2025. Documento: 171037173
04/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/09/2025. Documento: 171037173
04/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/09/2025. Documento: 171037173
03/09/2025 00:00

Intimação

1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110 Telefone: (85) 3368-8705 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 masn/sma e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 3003170-83.2023.8.06.0064 EXEQUENTE: CONDOMINIO VILLAGE DA PRAIA DO ICARAI EXECUTADO: ANTONIO JOSE MATIAS CONDE SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA formulado por, CONDOMINIO VILLAGE DA PRAIA DO ICARAI, em face de, ANTONIO JOSE MATIAS CONDE, já tendo sido as partes qualificadas nos autos. Aplico o art. 38, da Lei nº 9.099/95, dispensando o relatório da sentença. No caso em tela, as partes litigantes obtiveram uma composição amigável, apresentando Minuta de Acordo Extrajudicial, a fim de que seja homologada por este Juízo, conforme se vê no documento contido no Id. 170722668. As partes acima nominadas, anuíram expressamente a todos os termos da avença. O art. 57 da Lei nº 9.099/95 estabelece que o acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial. Destarte, com fulcro no mencionado art. 57 da Lei nº 9.099/95, homologo o acordo celebrado pelas partes, nos termos contidos do documento acostado ao ID nº 170722668 e, por conseguinte, extingo o presente feito. Sem custas, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Caucaia, data da assinatura digital. Luiz Augusto de Vasconcelos Juiz de Direito
03/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025 Documento: 171037173
03/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025 Documento: 171037173
03/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025 Documento: 171037173
02/09/2025 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171037173
02/09/2025 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171037173
02/09/2025 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171037173
02/09/2025 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2025 09:35

Confirmada a comunicação eletrônica
29/08/2025 07:09

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
29/08/2025 01:53

Juntada de entregue (ecarta)
28/08/2025 09:23

Conclusos para julgamento
27/08/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2025 14:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
04/08/2025 15:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/08/2025 06:45

Conclusos para despacho
04/08/2025 06:45

Processo Reativado
01/08/2025 16:34

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
31/03/2024 23:36

Arquivado Definitivamente
31/03/2024 23:36

Juntada de Certidão
31/03/2024 23:36

Transitado em Julgado em 01/03/2024
14/03/2024 00:17

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE MATIAS CONDE em 13/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:57

Decorrido prazo de JOSE OSMAR DE GOIS em 06/03/2024 23:59.
24/02/2024 05:59

Juntada de entregue (ecarta)
24/02/2024 01:00

Decorrido prazo de DEBORA ALVES OLIVEIRA em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 04:52

Decorrido prazo de PAULO ANDRE PEDROZA DE LIMA em 21/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/02/2024. Documento: 73178902
02/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/02/2024. Documento: 73178902
01/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024 Documento: 73178902
01/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024 Documento: 73178902
31/01/2024 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73178902
31/01/2024 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73178902
31/01/2024 10:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2024 10:29

Audiência Conciliação cancelada para 25/01/2024 10:20 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.
14/12/2023 04:53

Juntada de entregue (ecarta)
07/12/2023 16:06

Homologada a Transação
07/12/2023 08:57

Conclusos para julgamento
07/12/2023 04:35

Decorrido prazo de PAULO ANDRE PEDROZA DE LIMA em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 04:35

Decorrido prazo de DEBORA ALVES OLIVEIRA em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 04:34

Decorrido prazo de FRANCISCO NIVALDO DE MORAES PESSOA em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:27

Decorrido prazo de DEBORA ALVES OLIVEIRA em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:27

Decorrido prazo de PAULO ANDRE PEDROZA DE LIMA em 06/12/2023 23:59.
06/12/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 04/12/2023. Documento: 72863096
04/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 04/12/2023. Documento: 72863095
04/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 04/12/2023. Documento: 72863094
01/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023 Documento: 72863096
01/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023 Documento: 72863095
01/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023 Documento: 72863094
01/12/2023 00:00

Intimação

1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia/CE, CEP: 61.600-110.

Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 e-mail: [email protected] Processo nº 3003170-83.2023.8.06.0064 CERTIDÃO - INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA ADVOGADO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE HÍBRIDA Em atendimento as determinações constantes no despacho retro, foi designado dia e horário para realização de audiência de conciliação na modalidade híbrida, podendo a parte promovida, caso queira, comparecer fisicamente na sede deste Juizado (1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Caucaia, localizado na Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia/CE).

Possuindo meios de acesso à sala virtual, deverá comparecer ao ato por meio de videoconferência, através da ferramenta disponibilizada pelo TJCE - MICROSOFT TEAMS, no dia e horário designados.

Sendo assim, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da audiência de CONCILIAÇÃO, designada para o dia 25/01/2024 às 10:20 horas.

Link de acesso à Sala de Audiência através da Plataforma MICROSOFT TEAMS: Link Calendário: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OGIxOTJjMGQtOGU0Mi00OWFiLWI2MmItNGM1NjRlOTg0Yjhi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%222c5e7db1-5b3a-4f40-bde4-4ef1bf34d000%22%7d Fica cientificada a parte demandante/ demandada de que não comparecendo presencialmente nesta Unidade Judiciária e ocorrendo relatos de intercorrências/falhas na conexão de internet, justificadas em momento posterior a realização do ato, não serão acatadas por este Juízo como condições para remarcação da audiência, em virtude da faculdade de escolha da própria parte de comparecimento à sessão conciliatória na modalidade virtual, ficando a análise de remarcação condicionada somente aos casos de ausências que decorrerem por motivo de força maior, com a devida comprovação nos autos até a abertura da audiência.

A parte demandante/demandada fica advertida que em caso de recusa de participar do ato audiencial, sem justificativa plausível, serão aplicadas as sanções previstas em lei nº 9.099/95, ou seja, o não comparecimento da parte autora importará na extinção do feito sem resolução do mérito, além de condenação em custas (art. 51, § 2º).

Já ausência da parte ré importará em revelia, reputando-se como verdadeiras as alegações iniciais da autora, salvo se o contrário resultar da convicção deste Juízo, proferindo-se o julgamento de plano, se for o caso (arts. 20 e 23, ambos da Lei n° 9.099/95 c/c arts. 344 e 355, II, ambos do CPC).

As partes ficam ainda cientificadas sobre a responsabilidade por baixar o aplicativo "MICROSOFT TEAMS" em suas estações remotas de trabalho (celular, notebook, computador, tablet, etc), bem como a necessidade de ingressar na reunião no dia e horário marcados.

ORIENTAÇÕES TÉCNICAS Possuir smartphone ou tablet conectado à internet; Baixar na AppStore (iOS) ou PlayStore (Android) do seu celular o aplicativo MICROSOFT TEAMS; Clicar no link convite recebido e em seguida, através do aplicativo, clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo.

Em seguida, clique em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; Ative a câmera e o microfone do aplicativo.

Em seguida, você deverá aguardar para seja admitida sua entrada na sala de audiências; Pronto, basta aguardar as instruções da conciliadora e ou do magistrado.

Possuir notebook ou desktop conectado à internet; Clicar no link convite recebido e em seguida, selecione como deseja ingressar na reunião do MICROSOFT TEAMS, se baixando o aplicativo para o Windows, se através do próprio navegador; Clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo.

Em seguida, clique em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; Ative a câmera e o microfone do aplicativo.

Em seguida, você deverá aguardar para seja admitida sua entrada na sala de audiências; Pronto, basta aguardar as instruções da conciliadora e ou do magistrado.

Disponibilizamos o e-mail institucional da Unidade: [email protected], bem como o número de telefone, para ser utilizado por meio da ferramenta WhatsApp: (85) 9.8151-7600, onde o atendimento será realizado no horário de expediente - em dias úteis - no horário compreendido de 8h às 18h.

Por fim, cientifique a parte demandada que, não havendo composição amigável entre os litigantes em audiência e caso a peça contestatória ainda não tenha sido apresentada, fica a parte ré intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da realização da sessão de conciliação virtual, anexar a defesa nos autos, sob pena de ser decretada a sua revelia, conforme preceitua o Enunciado nº 8, dos Sistemas dos Juizados Especiais do TJCE, in verbis: ENUNCIADO 8 - Não sendo o caso de audiência una e desde que conste no respectivo mandado de citação e intimação, a parte promovida terá o prazo de 15 (quinze) dias contados da sessão de conciliação para apresentar contestação, sob pena de revelia (art. 335, inc.

I, e art. 344 do CPC/15).

Caucaia/CE, 30 de novembro de 2023.

Maria Lidiana da Rocha Sales Mat.: 43532
30/11/2023 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72863096
30/11/2023 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72863095
30/11/2023 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72863094
30/11/2023 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2023 10:02

Juntada de Certidão
30/11/2023 10:01

Audiência Conciliação designada para 25/01/2024 10:20 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.
29/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 29/11/2023. Documento: 72365985
29/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 29/11/2023. Documento: 72365985
29/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 29/11/2023. Documento: 72365985
29/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 29/11/2023. Documento: 72365985
28/11/2023 22:07

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 13:09

Conclusos para despacho
28/11/2023 12:09

Juntada de Petição de pedido (outros)
28/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023 Documento: 72365985
28/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023 Documento: 72365985
28/11/2023 00:00

Intimação

1º UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110.

Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 jbt e-mail: [email protected] Processo nº 3003170-83.2023.8.06.0064 AUTOR: CONDOMINIO VILLAGE DA PRAIA DO ICARAI REU: JOSE OSMAR DE GOIS, JESSICA MAIARY ROCHA CONDE DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se, novamente, a parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, informar o endereço do réu JOSE OSMAR DE GOIS ou o que entender de direito, sob pena de extinção do feito, em relação a este reclamado e prosseguimento da demanda em desfavor de Jessica Maiary Rocha Conde. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e retorne os autos conclusos. Expedientes necessários.

Caucaia, data da assinatura digital.

Luiz Augusto de Vasconcelos Juiz de Direito
27/11/2023 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72365985
27/11/2023 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72365985
22/11/2023 07:17

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 09:08

Conclusos para despacho
20/11/2023 08:32

Juntada de Certidão
17/11/2023 01:39

Decorrido prazo de FRANCISCO NIVALDO DE MORAES PESSOA em 13/11/2023 23:59.
17/11/2023 01:39

Decorrido prazo de DEBORA ALVES OLIVEIRA em 13/11/2023 23:59.
17/11/2023 01:39

Decorrido prazo de PAULO ANDRE PEDROZA DE LIMA em 13/11/2023 23:59.
06/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 06/11/2023. Documento: 71252771
06/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 06/11/2023. Documento: 71252771
06/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 06/11/2023. Documento: 71252771
02/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023 Documento: 71252771
02/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023 Documento: 71252771
02/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023 Documento: 71252771
02/11/2023 00:00

Intimação

1º UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110.

Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 jbt e-mail: [email protected] Processo nº 3003170-83.2023.8.06.0064 AUTOR: CONDOMINIO VILLAGE DA PRAIA DO ICARAI REU: JOSE OSMAR DE GOIS, JESSICA MAIARY ROCHA CONDE DESPACHO Vistos, etc.

Verifica-se que a parte reclamada Jessica Maiary Rocha Conde comunicou a este juízo que acessou a sala virtual na data e horário da sessão, mas não foi aceito da sala de espera lobby, conforme contato com a Secretaria e prints da sala anexados a petição de ID nº 71232294.

Realizada a audiência de conciliação compareceu a parte autora, requerendo a decretação da revelia da ré Jessica Maiary Rocha Conde e prazo para apresentar novo endereço do réu José Osmar de Gois, como se pode ver da ata de ID nº 71229235.

Assim, acolho a justificativa da demandada Jessica Maiary Rocha Conde para a ausência a audiência de conciliação designada, deixando de aplicar, neste momento, a decretação de sua revelia. Por fim, aguarde-se o decurso do prazo estabelecido no termo de audiência para a parte autora apresentar o endereço do réu José Osmar de Gois ou o que entender de direito, sob pena de extinção em relação a este reclamado. Decorrido o prazo, sem manifestação, certifique-se e retorne os autos conclusos. Cumprida a diligência, designe-se nova audiência de conciliação virtual, para data próxima e desimpedida. Expedientes necessários.

Caucaia, data da assinatura digital.

Luiz Augusto de Vasconcelos Juiz de Direito
01/11/2023 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71252771
01/11/2023 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71252771
01/11/2023 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71252771
30/10/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 11:24

Juntada de Petição de pedido (outros)
26/10/2023 11:01

Juntada de Certidão
26/10/2023 10:43

Conclusos para despacho
26/10/2023 10:41

Audiência Conciliação realizada para 26/10/2023 10:20 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.
26/10/2023 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2023 10:32

Juntada de Petição de diligência
25/10/2023 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2023 10:17

Juntada de Petição de diligência
24/10/2023 16:33

Juntada de Certidão
24/10/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 00:09

Decorrido prazo de PAULO ANDRE PEDROZA DE LIMA em 20/09/2023 23:59.
20/09/2023 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2023 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 18/09/2023. Documento: 68953261
15/09/2023 00:00

Intimação

1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia/CE, CEP: 61.600-110.

Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 e-mail: [email protected] Processo nº 3003170-83.2023.8.06.0064 CERTIDÃO - INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA ADVOGADO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE HÍBRIDA Em atendimento as determinações constantes no despacho retro, foi designado dia e horário para realização de audiência de conciliação na modalidade híbrida, podendo a parte promovida, caso queira, comparecer fisicamente na sede deste Juizado (1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Caucaia, localizado na Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia/CE).

Possuindo meios de acesso à sala virtual, deverá comparecer ao ato por meio de videoconferência, através da ferramenta disponibilizada pelo TJCE - MICROSOFT TEAMS, no dia e horário designados.

Sendo assim, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da audiência de CONCILIAÇÃO, designada para o dia 26/10/2023 às 10:20 horas.

Link de acesso à Sala de Audiência através da Plataforma MICROSOFT TEAMS: Link: 1ª opção https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3apR-uLsM5T9S0AE4xdJKQJx9rwmNPJW6ELtRIFX5Nnjw1%40thread.tacv2/1627669285969?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%222c5e7db1-5b3a-4f40-bde4-4ef1bf34d000%22%7d Link: 2ª opção https://link.tjce.jus.br/9c9ec1 Fica cientificada a parte demandante/ demandada de que não comparecendo presencialmente nesta Unidade Judiciária e ocorrendo relatos de intercorrências/falhas na conexão de internet, justificadas em momento posterior a realização do ato, não serão acatadas por este Juízo como condições para remarcação da audiência, em virtude da faculdade de escolha da própria parte de comparecimento à sessão conciliatória na modalidade virtual, ficando a análise de remarcação condicionada somente aos casos de ausências que decorrerem por motivo de força maior, com a devida comprovação nos autos até a abertura da audiência.

A parte demandante/demandada fica advertida que em caso de recusa de participar do ato audiencial, sem justificativa plausível, serão aplicadas as sanções previstas em lei nº 9.099/95, ou seja, o não comparecimento da parte autora importará na extinção do feito sem resolução do mérito, além de condenação em custas (art. 51, § 2º).

Já ausência da parte ré importará em revelia, reputando-se como verdadeiras as alegações iniciais da autora, salvo se o contrário resultar da convicção deste Juízo, proferindo-se o julgamento de plano, se for o caso (arts. 20 e 23, ambos da Lei n° 9.099/95 c/c arts. 344 e 355, II, ambos do CPC).

As partes ficam ainda cientificadas sobre a responsabilidade por baixar o aplicativo "MICROSOFT TEAMS" em suas estações remotas de trabalho (celular, notebook, computador, tablet, etc), bem como a necessidade de ingressar na reunião no dia e horário marcados.

ORIENTAÇÕES TÉCNICAS Possuir smartphone ou tablet conectado à internet; Baixar na AppStore (iOS) ou PlayStore (Android) do seu celular o aplicativo MICROSOFT TEAMS; Clicar no link convite recebido e em seguida, através do aplicativo, clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo.

Em seguida, clique em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; Ative a câmera e o microfone do aplicativo.

Em seguida, você deverá aguardar para seja admitida sua entrada na sala de audiências; Pronto, basta aguardar as instruções da conciliadora e ou do magistrado.

Possuir notebook ou desktop conectado à internet; Clicar no link convite recebido e em seguida, selecione como deseja ingressar na reunião do MICROSOFT TEAMS, se baixando o aplicativo para o Windows, se através do próprio navegador; Clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo.

Em seguida, clique em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; Ative a câmera e o microfone do aplicativo.

Em seguida, você deverá aguardar para seja admitida sua entrada na sala de audiências; Pronto, basta aguardar as instruções da conciliadora e ou do magistrado.

Disponibilizamos o e-mail institucional da Unidade: [email protected], bem como o número de telefone, para ser utilizado por meio da ferramenta WhatsApp: (85) 9.8151-7600, onde o atendimento será realizado no horário de expediente - em dias úteis - no horário compreendido de 8h às 18h.

Por fim, cientifique a parte demandada que, não havendo composição amigável entre os litigantes em audiência e caso a peça contestatória ainda não tenha sido apresentada, fica a parte ré intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da realização da sessão de conciliação virtual, anexar a defesa nos autos, sob pena de ser decretada a sua revelia, conforme preceitua o Enunciado nº 8, dos Sistemas dos Juizados Especiais do TJCE, in verbis: ENUNCIADO 8 - Não sendo o caso de audiência una e desde que conste no respectivo mandado de citação e intimação, a parte promovida terá o prazo de 15 (quinze) dias contados da sessão de conciliação para apresentar contestação, sob pena de revelia (art. 335, inc.

I, e art. 344 do CPC/15).

Caucaia/CE, 14 de setembro de 2023.

Maria Lidiana da Rocha Sales Matrícula: 43532
15/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023 Documento: 68953261
14/09/2023 14:40

Expedição de Mandado.
14/09/2023 14:38

Expedição de Mandado.
14/09/2023 14:01

Expedição de Mandado.
14/09/2023 14:01

Expedição de Mandado.
14/09/2023 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/09/2023 13:47

Audiência Conciliação redesignada para 26/10/2023 10:20 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.
10/09/2023 21:53

Autorizada Saída Temporária
07/09/2023 17:27

Juntada de Certidão
05/09/2023 11:39

Conclusos para decisão
05/09/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 11:39

Audiência Conciliação designada para 14/11/2023 09:00 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.
05/09/2023 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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