TJCE - 0000183-51.2018.8.06.0210

20/11/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024 09:52

Conclusos para despacho

06/08/2024 10:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

05/08/2024 07:41

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

08/04/2024 14:00

Juntada de Petição de petição

23/02/2024 08:17

Conclusos para despacho

09/11/2023 02:54

Decorrido prazo de ALLAN DE QUEIROZ FREIRE em 08/11/2023 23:59.

16/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 16/10/2023. Documento: 68776197

11/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023 Documento: 68776197

11/10/2023 00:00

Intimação

10/10/2023 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68776197

10/10/2023 01:01

Decorrido prazo de ALLAN DE QUEIROZ FREIRE em 09/10/2023 23:59.

18/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 18/09/2023. Documento: 68776197

15/09/2023 00:00

Intimação

15/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023 Documento: 68776197

14/09/2023 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68776197

12/09/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023 18:17

Conclusos para decisão

01/09/2023 11:08

Juntada de Petição de petição

14/07/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022 03:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2022 10:55

Conclusos para despacho

28/01/2022 19:41

Mov. [123] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

28/10/2021 10:10

Mov. [122] - Concluso para Despacho

27/08/2021 23:04

Mov. [121] - Mero expediente

05/05/2021 14:19

Mov. [120] - Concluso para Despacho

16/09/2020 13:05

Mov. [119] - Documento

16/09/2020 13:05

Mov. [118] - Conclusão

16/09/2020 13:05

Mov. [117] - Documento

16/09/2020 13:05

Mov. [116] - Petição

16/09/2020 13:05

Mov. [115] - Documento

16/09/2020 13:05

Mov. [114] - Documento

16/09/2020 13:05

Mov. [113] - Documento

16/09/2020 13:05

Mov. [112] - Petição

16/09/2020 13:05

Mov. [111] - Petição

16/09/2020 13:05

Mov. [110] - Documento

16/09/2020 13:05

Mov. [109] - Documento

16/09/2020 13:05

Mov. [108] - Documento

16/09/2020 13:05

Mov. [107] - Documento

16/09/2020 13:05

Mov. [106] - Petição

16/09/2020 13:05

Mov. [105] - Documento

16/09/2020 13:05

Mov. [104] - Documento

16/09/2020 13:05

Mov. [103] - Documento

16/09/2020 13:05

Mov. [102] - Petição

16/09/2020 13:05

Mov. [101] - Documento

16/09/2020 13:05

Mov. [100] - Petição

16/09/2020 13:05

Mov. [99] - Documento

16/09/2020 13:05

Mov. [98] - Documento

16/09/2020 13:05

Mov. [97] - Petição

16/09/2020 13:05

Mov. [96] - Documento

16/09/2020 13:05

Mov. [95] - Ofício

16/09/2020 13:05

Mov. [94] - Documento

16/09/2020 13:05

Mov. [93] - Petição

16/09/2020 13:05

Mov. [92] - Petição

16/09/2020 13:05

Mov. [91] - Documento

16/09/2020 13:05

Mov. [90] - Documento

16/09/2020 13:05

Mov. [89] - Documento

16/09/2020 13:05

Mov. [88] - Petição

16/09/2020 13:05

Mov. [87] - Documento

16/09/2020 13:05

Mov. [86] - Documento

16/09/2020 13:05

Mov. [85] - Documento

16/09/2020 13:05

Mov. [84] - Documento

16/09/2020 13:05

Mov. [83] - Documento

16/09/2020 13:05

Mov. [82] - Documento

16/09/2020 13:05

Mov. [81] - Documento

12/03/2020 17:41

Mov. [80] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0021/2020 Data da Disponibilização: 11/03/2020 Data da Publicação: 12/03/2020 Número do Diário: 2336 Página: 652/653

10/03/2020 13:38

Mov. [79] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/02/2020 11:26

Mov. [78] - Trânsito em julgado: CERTIFICO, ainda que, em atendimento ao Despacho de fls.85 e Decisão de fls.79, para todos fins e efeitos legais, mantida a decisão de fls. 74/75, a Sentença TRANSITOU EM JULGADO em 03 de setembro de 2019.

14/01/2020 17:16

Mov. [77] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/12/2019 10:27

Mov. [76] - Conclusão: REf., ao Requerimento de Desconsideração de Acordo celebrado entrte as partes.

16/12/2019 10:24

Mov. [75] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Procedimento do Juizado Especial Cível - Número: 80005 - Protocolo: PAST19000009571

12/12/2019 13:29

Mov. [74] - Concluso para Sentença

12/12/2019 13:28

Mov. [73] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Homologação de Acordo em Procedimento do Juizado Especial Cível - Número: 80004 - Protocolo: PAST19000009564

12/12/2019 13:23

Mov. [72] - Recebimento

12/12/2019 13:23

Mov. [71] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única de Alto Santo

12/12/2019 10:24

Mov. [70] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Fazenda Pública Municipal Especificação do local de destino: Fazenda Pública Municipal

12/12/2019 10:24

Mov. [69] - Recebimento

12/12/2019 10:07

Mov. [68] - Informações: CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE RELAÇÃO

02/12/2019 14:42

Mov. [67] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0096/2019 Data da Disponibilização: 29/11/2019 Data da Publicação: 02/12/2019 Número do Diário: 2277 Página: 703/705

28/11/2019 08:53

Mov. [66] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0096/2019 Teor do ato: Assim sendo, MANTENHO a decisão de fls. 74/75 por seus próprios fundamentos. Advogados(s): Allan de Queiroz Freire (OAB 37629-0/CE)

26/11/2019 16:10

Mov. [65] - Outras Decisões: Assim sendo, MANTENHO a decisão de fls. 74/75 por seus próprios fundamentos.

02/10/2019 14:47

Mov. [64] - Conclusão

02/10/2019 14:47

Mov. [63] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Procedimento do Juizado Especial Cível - Número: 80003 - Protocolo: PAST19000008932

02/10/2019 14:46

Mov. [62] - Recebimento: AO PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA

02/10/2019 14:46

Mov. [61] - Remessa: AO PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única de Alto Santo

19/09/2019 09:05

Mov. [60] - Entrega em carga: vista/AO PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA Tipo de local de destino: Fazenda Pública Municipal Especificação do local de destino: Fazenda Pública Municipal

19/09/2019 09:04

Mov. [59] - Recebimento: AO PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA

11/09/2019 09:20

Mov. [58] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0061/2019 Data da Disponibilização: 10/09/2019 Data da Publicação: 11/09/2019 Número do Diário: 2221 Página: 478-482

09/09/2019 09:48

Mov. [57] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/09/2019 12:10

Mov. [56] - Outras Decisões: Isto posto, considerando que entre o conhecimento da sentença pela parte promovida e a apresentação do recurso inominado, transcorreram-se mais de 10 (dez) dias, restando caracterizada, sobejamente, a superação do prazo recurs

23/08/2019 09:25

Mov. [55] - Concluso para Despacho

23/08/2019 09:25

Mov. [54] - Petição

23/08/2019 09:25

Mov. [53] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única de Alto Santo

23/08/2019 09:25

Mov. [52] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

21/08/2019 16:08

Mov. [51] - Recebidos os Autos pelo Advogado

21/08/2019 16:08

Mov. [50] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Fernando Antonio Bezerra Freire

20/08/2019 08:48

Mov. [49] - Mero expediente: Recebo o presente recurso Inominado, pois estão presentes todos os pressupostos recursais genéricos e especiais, bem como objetivos e subjetivos do referido recurso, recebendo-o apenas no efeito devolutivo (lei n. 9.099/95, ar

07/08/2019 09:22

Mov. [48] - Conclusão

07/08/2019 09:21

Mov. [47] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso Inominado em Procedimento do Juizado Especial Cível - Número: 80002 - Protocolo: PAST19000008310

07/08/2019 09:07

Mov. [46] - Recebimento

07/08/2019 09:07

Mov. [45] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única de Alto Santo

11/07/2019 11:15

Mov. [44] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Fazenda Pública Municipal Especificação do local de destino: Fazenda Pública Municipal

11/07/2019 11:15

Mov. [43] - Recebimento

28/05/2019 09:29

Mov. [42] - Documento: CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

27/05/2019 09:59

Mov. [41] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0023/2019 Data da Disponibilização: 24/05/2019 Data da Publicação: 27/05/2019 Número do Diário: 2146 Página: 751-755

23/05/2019 13:44

Mov. [40] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/04/2019 16:09

Mov. [39] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/03/2019 14:27

Mov. [38] - Concluso para Despacho

06/03/2019 14:22

Mov. [37] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Procedimento do Juizado Especial Cível - Número: 80001 - Protocolo: PAST19000005780

06/03/2019 13:57

Mov. [36] - Recebimento

06/03/2019 13:57

Mov. [35] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única de Alto Santo

21/02/2019 09:32

Mov. [34] - Recebimento

21/02/2019 09:32

Mov. [33] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Fazenda Pública Municipal Especificação do local de destino: Fazenda Pública Municipal

29/01/2019 10:40

Mov. [32] - Petição

24/01/2019 09:23

Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0003/2019 Data da Disponibilização: 23/01/2019 Data da Publicação: 24/01/2019 Número do Diário: 2066 Página: 865/869

22/01/2019 13:52

Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0003/2019 Teor do ato: Pela presente fica V. Sa. intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se pretende produzir outras provas, definindo os motivos de tal produção, sob pena de precl

22/01/2019 10:38

Mov. [29] - Informações: Pela presente fica V. Sa. intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se pretende produzir outras provas, definindo os motivos de tal produção, sob pena de preclusão.

17/12/2018 14:56

Mov. [28] - Documento: CERTIDAO DE PUBLICACAO

13/12/2018 13:06

Mov. [27] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

13/12/2018 13:06

Mov. [26] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única de Alto Santo

12/12/2018 16:00

Mov. [25] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Fernando Antonio Bezerra Freire

12/12/2018 16:00

Mov. [24] - Recebidos os Autos pelo Advogado

11/12/2018 11:52

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0039/2018 Data da Disponibilização: 10/12/2018 Data da Publicação: 11/12/2018 Número do Diário: 2046 Página: 577-578

07/12/2018 13:34

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0039/2018 Teor do ato: Pela presente publicação fica V.Sa intimada para, no prazo de 15 (quinze)dias, apresentar réplica. Advogados(s): Allan de Queiroz Freire (OAB 37629-0/CE)

06/12/2018 17:18

Mov. [21] - Informações: Pela presente publicação fica V.Sa intimada para, no prazo de 15 (quinze)dias, apresentar réplica.

29/11/2018 08:47

Mov. [20] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento do Juizado Especial Cível - Número: 80000 - Protocolo: PAST18000022000

29/11/2018 08:46

Mov. [19] - Recebimento: PROCURADOR DO MUNICÍPIO

29/11/2018 08:46

Mov. [18] - Remessa: PROCURADOR DO MUNICÍPIO Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única de Alto Santo

17/10/2018 11:04

Mov. [17] - Entrega em carga: vista/PROCURADOR DO MUNICÍPIO Tipo de local de destino: Fazenda Pública Municipal Especificação do local de destino: Fazenda Pública Municipal

17/10/2018 11:04

Mov. [16] - Recebimento: PROCURADOR DO MUNICÍPIO

18/07/2018 15:18

Mov. [15] - Recebimento

18/07/2018 14:49

Mov. [14] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única de Alto Santo

18/07/2018 14:49

Mov. [13] - Redistribuição de processo - saída

18/07/2018 14:49

Mov. [12] - Processo Redistribuído por Sorteio: VINCULADA

18/07/2018 14:49

Mov. [11] - Processo recebido de outro Foro

18/07/2018 14:18

Mov. [10] - Remessa a outro Foro: VINCULADA Foro destino: Alto Santo

18/07/2018 14:14

Mov. [9] - Recebimento

18/07/2018 14:14

Mov. [8] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição

18/07/2018 13:34

Mov. [7] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/06/2018 13:48

Mov. [6] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: VARA UNICA VINCULADA DE POTIRETAMA

29/06/2018 13:48

Mov. [5] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: VARA UNICA VINCULADA DE POTIRETAMA

29/06/2018 13:48

Mov. [4] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE POTIRETAMA

29/06/2018 13:48

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE POTIRETAMA

29/06/2018 13:48

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE POTIRETAMA

29/06/2018 11:25

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE POTIRETAMA