25/07/2025 06:28

Decorrido prazo de MIKAELI LIMA CRUZ em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 04:43

Decorrido prazo de FRANCISCA RENATA FONSECA COELHO em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 04:43

Decorrido prazo de Maria Gorete Ferreira de Sousa em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 04:43

Decorrido prazo de MARLIETE SANTOS PAZ em 24/07/2025 23:59.
18/07/2025 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2025 16:48

Confirmada a comunicação eletrônica
18/07/2025 16:48

Juntada de Petição de certidão (outras)
18/07/2025 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2025 16:36

Confirmada a comunicação eletrônica
18/07/2025 16:36

Juntada de Petição de certidão (outras)
18/07/2025 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2025 16:19

Confirmada a comunicação eletrônica
18/07/2025 16:19

Juntada de Petição de certidão (outras)
17/07/2025 05:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 16/07/2025 23:59.
15/07/2025 10:10

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 01:33

Confirmada a comunicação eletrônica
14/07/2025 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 17:42

Confirmada a comunicação eletrônica
14/07/2025 17:41

Juntada de Petição de certidão (outras)
14/07/2025 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 17:13

Confirmada a comunicação eletrônica
14/07/2025 17:13

Juntada de Petição de certidão (outras)
14/07/2025 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 16:58

Confirmada a comunicação eletrônica
14/07/2025 16:58

Juntada de Petição de certidão (outras)
11/07/2025 04:43

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 10/07/2025 23:59.
07/07/2025 09:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/07/2025 14:39

Expedição de Mandado.
04/07/2025 11:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/07/2025 11:07

Expedição de Mandado.
04/07/2025 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/07/2025 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/07/2025 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/07/2025 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/07/2025 10:27

Expedição de Mandado.
04/07/2025 10:27

Expedição de Mandado.
04/07/2025 10:27

Expedição de Mandado.
04/07/2025 10:27

Expedição de Mandado.
04/07/2025 09:57

Confirmada a comunicação eletrônica
03/07/2025 15:51

Confirmada a comunicação eletrônica
03/07/2025 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 08:35

Confirmada a comunicação eletrônica
27/06/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 03:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 24/03/2025 23:59.
11/03/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 17:59

Conclusos para despacho
21/11/2024 17:58

Audiência Preliminar designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/08/2025 09:30, Vara Única Criminal da Comarca de Canindé.
22/10/2024 01:06

Decorrido prazo de ANTONIA VALDENIRA FIRMINO DA SILVA em 21/10/2024 23:59.
17/10/2024 10:38

Audiência Preliminar cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/10/2024 09:00, Vara Única Criminal da Comarca de Canindé.
17/10/2024 10:37

Juntada de Certidão (outras)
16/10/2024 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 11:37

Juntada de Petição de certidão (outras)
15/10/2024 00:35

Decorrido prazo de MARIA LAUDIENE ALMEIDA PAULO em 14/10/2024 23:59.
11/10/2024 01:32

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA em 10/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:52

Decorrido prazo de MIKAELI LIMA CRUZ em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:52

Decorrido prazo de MIKAELI LIMA CRUZ em 07/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:42

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEIÇAO DA SILVA FIRMINO em 04/10/2024 23:59.
03/10/2024 03:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 02/10/2024 23:59.
02/10/2024 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2024 17:03

Juntada de Petição de certidão (outras)
25/09/2024 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 18:14

Juntada de Petição de certidão (outras)
25/09/2024 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 12:57

Juntada de Petição de diligência
24/09/2024 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/09/2024 07:51

Expedição de Mandado.
23/09/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/09/2024. Documento: 104264789
21/09/2024 08:39

Expedição de Mandado.
20/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024 Documento: 104264789
20/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOVara Única Criminal da Comarca de CanindéJuizado Especial CriminalRua Doutor Gerôncio Brígido Neto, 266, Bela Vista, CEP 62700-000, Fone/WhatsApp: (88) 3343-5151, Canindé-CE - E-mail: [email protected] Processo nº:3000357-47.2022.8.06.0055Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)Assunto: [Leve]Parte Polo Ativo: AUTORIDADE: DELEGACIA REGIONAL DE CANINDÉ MP / OFENDIDO: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICAParte Polo Passivo: AUTOR DO FATO: MARIA DA CONCEIÇAO DA SILVA FIRMINO, ANTONIA VALDENIRA FIRMINO DA SILVA.

DESPACHO Vistos, etc.

Designo a realização da audiência de Instrução e Julgamento para a data de 17/10/2024, às 09h00min, a ser realizada de forma presencial, ressaltando-se que, excepcionalmente, réus presos, PMs; partes e testemunhas que residam em outra Comarca, poderão participar da audiência por videoconferência, através do link:https://link.tjce.jus.br/33d034 (Microsoft Teams).

Providências nos sistemas eletrônicos e intimações necessárias, devendo a Secretaria com urgência e prioridade, ultimar os expedientes ordenados na(s) decisão(ões) respectiva(s) lançada(s) nos autos.

Intime-se.

Cite-se o (a) Acusado (a) pessoalmente para comparecer ao ato devidamente acompanhado de advogado, sob pena de nomeação da Defensoria Pública para patrocínio da sua defesa.

A resposta à acusação será apresentada logo após a abertura da audiência, nos termos do art. 81 da Lei nº 9.099/95, quando então haverá o recebimento ou não da denúncia.

Igualmente, advirta-se o (a) Acusado (a) de que deverá trazer suas testemunhas ou apresentar requerimento para intimação, na forma do art. 78,§ 1º, da Lei nº 9.099/95).

Expedientes necessários.

Canindé/CE, data da assinatura eletrônica.

Rhaila Carvalho SaidJuíza de Direito
19/09/2024 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/09/2024 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/09/2024 10:38

Expedição de Mandado.
19/09/2024 10:38

Expedição de Mandado.
19/09/2024 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104264789
19/09/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 08:06

Audiência Preliminar redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/10/2024 09:00, Vara Única Criminal da Comarca de Canindé.
09/09/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 12:35

Conclusos para despacho
09/09/2024 12:35

Audiência Preliminar designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/10/2024 08:30, Vara Única Criminal da Comarca de Canindé.
15/02/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 05:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 05/02/2024 23:59.
01/02/2024 12:00

Conclusos para decisão
01/02/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 07:35

Audiência Preliminar realizada para 26/10/2023 08:40 Vara Única Criminal da Comarca de Canindé.
27/10/2023 04:38

Decorrido prazo de DANIELE FIRMINO DA SILVA em 25/10/2023 23:59.
27/10/2023 04:38

Decorrido prazo de ANTONIA VALDENIRA FIRMINO DA SILVA em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 04:34

Decorrido prazo de MARIA SUIANY ALMEIDA DE PAULA em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 04:34

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEIÇAO DA SILVA FIRMINO em 25/10/2023 23:59.
23/10/2023 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2023 11:24

Juntada de Petição de certidão (outras)
23/10/2023 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2023 11:17

Juntada de Petição de certidão (outras)
23/10/2023 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2023 11:10

Juntada de Petição de certidão (outras)
23/10/2023 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2023 11:02

Juntada de Petição de certidão (outras)
17/10/2023 04:56

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA em 16/10/2023 23:59.
10/10/2023 03:18

Decorrido prazo de FRANCISCA RENATA FONSECA COELHO em 06/10/2023 23:59.
10/10/2023 00:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 09/10/2023 23:59.
02/10/2023 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/10/2023 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/10/2023 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/10/2023 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 26/09/2023. Documento: 67433705
25/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOVara Única Criminal da Comarca de CanindéJuizado Especial CriminalRua Doutor Gerôncio Brígido Neto, 266, Bela Vista, CEP 62700-000, Fone/WhatsApp: (88) 3343-5151, Canindé-CE - E-mail: [email protected] Processo nº:3000357-47.2022.8.06.0055Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)Assunto: [Leve]Parte Polo Ativo: AUTORIDADE: DELEGACIA REGIONAL DE CANINDÉ MP / OFENDIDO: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA Parte Polo Passivo: AUTOR DO FATO: MARIA DA CONCEIÇAO DA SILVA FIRMINO, ANTONIA VALDENIRA FIRMINO DA SILVA, DANIELE FIRMINO DA SILVA DESPACHO Vistos em Inspeção Interna Anual, conforme Portaria 03/2023 deste Juízo.

Designo a realização da audiência preliminar de proposta de transação penal/composição para a data de 26/10/2023, às 08h40min, a ser realizada de forma presencial, ressaltando-se que, excepcionalmente, réus presos, PMs; partes e testemunhas que residam em outra Comarca, poderão participar da audiência por videoconferência, através do link:https://link.tjce.jus.br/33d034 (Microsoft Teams).

Providências nos sistemas eletrônicos e intimações necessárias, devendo a Secretaria com urgência e prioridade, ultimar os expedientes ordenados na(s) decisão(ões) respectiva(s) lançada(s) nos autos.

Intime-se o Ministério Público e a Defesa.

Expedientes necessários. Canindé/CE, data da assinatura eletrônica. FRANCISCO HILTON DOMINGOS DE LUNA FILHOJuiz
25/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023 Documento: 67433705
24/09/2023 09:57

Juntada de Certidão de antecedentes penais
22/09/2023 07:48

Expedição de Mandado.
22/09/2023 07:48

Expedição de Mandado.
22/09/2023 07:48

Expedição de Mandado.
22/09/2023 07:48

Expedição de Mandado.
22/09/2023 07:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2023 07:47

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 07:47

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 12:12

Conclusos para despacho
24/08/2023 12:12

Audiência Preliminar designada para 26/10/2023 08:40 Vara Única Criminal da Comarca de Canindé.
12/07/2023 14:55

Audiência Preliminar não-realizada para 30/05/2023 10:10 Vara Única Criminal da Comarca de Canindé.
29/05/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
28/05/2023 20:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2023 20:41

Juntada de Petição de certidão (outras)
22/05/2023 22:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2023 22:12

Juntada de Petição de certidão (outras)
22/05/2023 22:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2023 22:06

Juntada de Petição de certidão (outras)
22/05/2023 21:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2023 21:59

Juntada de Petição de certidão (outras)
09/05/2023 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/05/2023 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/05/2023 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/05/2023 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/04/2023 02:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 00:18

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA em 24/04/2023 23:59.
02/04/2023 19:10

Expedição de Mandado.
02/04/2023 19:10

Expedição de Mandado.
02/04/2023 19:10

Expedição de Mandado.
02/04/2023 19:10

Expedição de Mandado.
02/04/2023 19:10

Expedição de Outros documentos.
02/04/2023 19:10

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 09:03

Juntada de Certidão de antecedentes penais
23/02/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 08:14

Conclusos para despacho
17/02/2023 08:13

Audiência Preliminar designada para 30/05/2023 10:10 Vara Única Criminal da Comarca de Canindé.
03/02/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 09:33

Conclusos para despacho
21/11/2022 14:03

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 01:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 17/11/2022 23:59.
28/10/2022 07:17

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 07:16

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 07:13

Juntada de Certidão de antecedentes penais
26/10/2022 10:07

Distribuído por sorteio
26/10/2022 10:07

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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