20/05/2025 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/05/2025 13:08

Alterado o assunto processual
20/05/2025 12:56

Expedição de Ofício.
20/05/2025 03:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
16/04/2025 04:40

Decorrido prazo de ANDERSON BARROSO DE FARIAS em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 04:40

Decorrido prazo de IVENS SA DE CASTRO SOUSA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 04:11

Decorrido prazo de ANDERSON BARROSO DE FARIAS em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 04:11

Decorrido prazo de IVENS SA DE CASTRO SOUSA em 15/04/2025 23:59.
20/03/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 10:41

Juntada de Petição de apelação
14/03/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 14/03/2025. Documento: 138500440
13/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025 Documento: 138500440
12/03/2025 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138500440
12/03/2025 16:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/05/2024 09:55

Conclusos para decisão
21/05/2024 00:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 20/05/2024 23:59.
09/04/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 11:53

Conclusos para decisão
25/03/2024 11:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
21/02/2024 00:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 20/02/2024 23:59.
27/01/2024 03:03

Decorrido prazo de ARMANDO BARROSO DE FARIAS em 23/01/2024 23:59.
27/01/2024 00:45

Decorrido prazo de ANDERSON BARROSO DE FARIAS em 23/01/2024 23:59.
16/12/2023 03:12

Decorrido prazo de ANDERSON BARROSO DE FARIAS em 15/12/2023 23:59.
29/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 29/11/2023. Documento: 72719519
28/11/2023 13:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023 Documento: 72719519
28/11/2023 00:00

Intimação

Comarca de Itapipoca 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0070067-72.2019.8.06.0101 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: ANTONIO VALDEMIR SOARES FERREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARMANDO BARROSO DE FARIAS - CE15123-A e ANDERSON BARROSO DE FARIAS - CE19623-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: IVENS SA DE CASTRO SOUSA - CE15796 Destinatários:ARMANDO BARROSO DE FARIAS - CE15123-A e ANDERSON BARROSO DE FARIAS - CE19623-A FINALIDADE: Intimar a parte requerente acerca do ato ordinatório ID 72709239 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe, para que apresente a este Juízo contrarrazões ao recurso ID 72704891, no prazo de 15 (quinze) dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ITAPIPOCA, 27 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca
27/11/2023 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72719519
27/11/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 08:43

Juntada de Petição de apelação
23/11/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/11/2023. Documento: 72405291
22/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023 Documento: 72405291
22/11/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO 0070067-72.2019.8.06.0101 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO VALDEMIR SOARES FERREIRA, JOAO PAULO DO NASCIMENTO FERREIRA, ANTONIO CLAUDEMIR ALVES FERREIRA, ANTONIO VAGNER DO NASCIMENTO FERREIRA, MARIA CLAUDENICE ALVES FERREIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: ARMANDO BARROSO DE FARIAS, ANDERSON BARROSO DE FARIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PROCURADORIA-GERAL FEDERAL Destinatários:ARMANDO BARROSO DE FARIAS- OAB CE15123-A e ANDERSON BARROSO DE FARIAS - OAB CE19623-A FINALIDADE: Intimar o requerente acerca da sentença ID 72396862 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias.

TEOR DO ATO: "(...)Ante o exposto, extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do Art. 487, inciso I, do CPC, julgando PROCEDENTE a pretensão autoral para condenar o Requerido ao pagamento de auxílio-acidente, desde a data em que se encerrou o pagamento o do auxílio-doença que o Autor recebia até a data da morte do Requerente, acrescidos de juros a partir da citação (Súmula nº 204 do STJ), segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança (art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei n. 11.960/2009) e correção monetária a partir do vencimento de cada prestação (Súmula nº 148 do STJ) pelo INPC.

Revogo a liminar concedida na decisão de ID 45088481.

Diante da sucumbência, condeno o Requerido ao pagamento de honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da condenação, nos termos do Art. 85, §3º, inciso I, do CPC.

Sem custas (Art. 5, inciso I, Lei Estadual nº 16.132/16).

Processo não sujeito ao duplo grau de jurisdição obrigatório (Art. 496, §3º, inciso I, do CPC).

Decorrido o prazo legal sem interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se os autos, em seguida, com baixa na distribuição.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ITAPIPOCA, 21 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca
21/11/2023 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72405291
21/11/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 09:15

Julgado procedente o pedido
21/11/2023 00:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
20/11/2023 21:40

Conclusos para julgamento
22/10/2023 02:59

Decorrido prazo de ANDERSON BARROSO DE FARIAS em 18/10/2023 23:59.
26/09/2023 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 17:04

Juntada de Petição de pedido (outros)
25/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 25/09/2023. Documento: 69430577
22/09/2023 00:00

Intimação

Comarca de Itapipoca 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0070067-72.2019.8.06.0101 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: ANTONIO VALDEMIR SOARES FERREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARMANDO BARROSO DE FARIAS - CE15123-A e ANDERSON BARROSO DE FARIAS - CE19623-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros Destinatários:ARMANDO BARROSO DE FARIAS - CE15123-A e ANDERSON BARROSO DE FARIAS - CE19623-A FINALIDADE: Intimar o requerente acerca da decisão ID 69345116 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ITAPIPOCA, 21 de setembro de 2023. (assinado digitalmente) 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca
22/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023 Documento: 69430577
21/09/2023 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/09/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 18:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/06/2023 07:27

Conclusos para despacho
08/06/2023 00:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 06/06/2023 23:59.
11/05/2023 03:40

Decorrido prazo de ANDERSON BARROSO DE FARIAS em 10/05/2023 23:59.
27/04/2023 12:45

Juntada de Petição de pedido (outros)
17/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 17/04/2023.
14/04/2023 12:55

Juntada de Petição de pedido (outros)
14/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/04/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 17:17

Decisão Interlocutória de Mérito
25/11/2022 08:48

Conclusos para despacho
24/11/2022 17:00

Mov. [75] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
11/11/2022 07:55

Mov. [74] - Concluso para Despacho
10/11/2022 18:27

Mov. [73] - Petição: Nº Protocolo: WITC.22.01819273-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/11/2022 17:57
04/11/2022 22:53

Mov. [72] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0504/2022 Data da Publicação: 07/11/2022 Número do Diário: 2961
03/11/2022 12:05

Mov. [71] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/10/2022 19:12

Mov. [70] - Mero expediente: R.h Diante do falecimento do autor, conforme registro de óbito de fls.150, intime-se o patrono da parte autora para habilitar herdeiros no processo, no prazo de quinze dias. Expedientes necessários.
27/10/2022 14:54

Mov. [69] - Concluso para Despacho
24/10/2022 14:00

Mov. [68] - Laudo Pericial
17/10/2022 21:43

Mov. [67] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0473/2022 Data da Publicação: 18/10/2022 Número do Diário: 2949
14/10/2022 02:24

Mov. [66] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/10/2022 16:37

Mov. [65] - Mero expediente: R.h Tendo em vista pleito de fl. 149, concedo a parte autora o prazo de 15 (quinze) dias, para poder habilitar herdeiros e requerer o que entender de direito. Expedientes necessários.
15/09/2022 14:20

Mov. [64] - Concluso para Despacho
30/08/2022 08:05

Mov. [63] - Petição juntada ao processo
29/08/2022 17:53

Mov. [62] - Petição: Nº Protocolo: WITC.22.01813758-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/08/2022 17:46
29/08/2022 17:51

Mov. [61] - Petição: Nº Protocolo: WITC.22.01813756-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/08/2022 17:35
29/08/2022 00:43

Mov. [60] - Certidão emitida
19/08/2022 23:37

Mov. [59] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0382/2022 Data da Publicação: 22/08/2022 Número do Diário: 2910
18/08/2022 12:02

Mov. [58] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/08/2022 08:06

Mov. [57] - Certidão emitida
17/08/2022 16:58

Mov. [56] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/02/2022 02:51

Mov. [55] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados
18/02/2022 07:35

Mov. [54] - Petição juntada ao processo
17/02/2022 13:13

Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WITC.22.01802380-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/02/2022 12:49
16/02/2022 19:05

Mov. [52] - Documento
10/09/2021 14:08

Mov. [51] - Documento
09/09/2021 08:41

Mov. [50] - Petição juntada ao processo
08/09/2021 12:38

Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WITC.21.00178077-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/09/2021 12:10
05/09/2021 00:16

Mov. [48] - Certidão emitida
27/08/2021 21:03

Mov. [47] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0401/2021 Data da Publicação: 30/08/2021 Número do Diário: 2684
25/08/2021 17:51

Mov. [46] - Expedição de Ofício
25/08/2021 12:57

Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/08/2021 12:07

Mov. [44] - Certidão emitida
25/08/2021 10:37

Mov. [43] - Petição juntada ao processo
25/08/2021 08:44

Mov. [42] - Ofício
23/08/2021 13:54

Mov. [41] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/07/2021 23:07

Mov. [40] - Concluso para Decisão Interlocutória
09/06/2021 09:13

Mov. [39] - Concluso para Despacho
09/06/2021 09:12

Mov. [38] - Decurso de Prazo
20/05/2021 07:23

Mov. [37] - Certidão emitida
07/05/2021 17:53

Mov. [36] - Certidão emitida
07/05/2021 08:27

Mov. [35] - Mero expediente: Intime-se a parte embargada, através de seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre fls. 117/119, conforme § 2º do artigo 1.023, do CPC.
22/02/2021 10:59

Mov. [34] - Certidão emitida
20/02/2021 07:51

Mov. [33] - Certidão emitida
17/02/2021 11:44

Mov. [32] - Concluso para Despacho
17/02/2021 11:33

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WITC.21.00166359-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/02/2021 11:23
17/02/2021 11:32

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WITC.21.00166354-3 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 17/02/2021 11:13
17/02/2021 11:32

Mov. [29] - Entranhado: Entranhado o processo 0070067-72.2019.8.06.0101/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Auxílio-Doença Acidentário
17/02/2021 11:32

Mov. [28] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível
11/02/2021 22:29

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0043/2021 Data da Publicação: 12/02/2021 Número do Diário: 2549
10/02/2021 03:01

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/02/2021 12:32

Mov. [25] - Certidão emitida
09/02/2021 10:27

Mov. [24] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/02/2021 11:33

Mov. [23] - Concluso para Despacho
02/02/2021 10:54

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WITC.21.00165629-6 Tipo da Petição: Réplica Data: 02/02/2021 10:27
22/01/2021 21:45

Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0005/2021 Data da Publicação: 25/01/2021 Número do Diário: 2535
21/01/2021 12:53

Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0005/2021 Teor do ato: Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Anderson Barroso de Farias (OAB 19623/CE)
19/01/2021 09:49

Mov. [19] - Mero expediente: Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias.
18/01/2021 13:46

Mov. [18] - Conclusão
18/01/2021 13:46

Mov. [17] - Processo Redistribuído por Sorteio: REDISTRIBUIÇÃO
18/01/2021 13:46

Mov. [16] - Redistribuição de processo - saída: REDISTRIBUIÇÃO
15/01/2021 13:44

Mov. [15] - Certidão emitida
07/04/2020 10:05

Mov. [14] - Petição juntada ao processo
07/04/2020 08:16

Mov. [13] - Ofício
07/04/2020 04:23

Mov. [12] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
24/03/2020 13:38

Mov. [11] - Petição juntada ao processo
21/03/2020 13:10

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WITC.20.00166975-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/03/2020 12:43
21/03/2020 13:10

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WITC.20.00166974-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/03/2020 12:38
28/02/2020 11:57

Mov. [8] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0114/2020 Data da Disponibilização: 14/02/2020 Data da Publicação: 17/02/2020 Número do Diário: 2320 Página: 742
27/02/2020 13:12

Mov. [7] - Certidão emitida
14/02/2020 11:23

Mov. [6] - Certidão emitida
13/02/2020 15:02

Mov. [5] - Expedição de Ofício
13/02/2020 12:40

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/11/2019 19:02

Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/11/2019 17:49

Mov. [2] - Conclusão
11/11/2019 17:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2019

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Requisição/Solicitação Judicial • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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