06/06/2025 03:40

Decorrido prazo de ITALO FARIAS BRAGA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:12

Decorrido prazo de WLADIMIR ALBUQUERQUE D ALVA em 05/06/2025 23:59.
24/05/2025 01:09

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 15/05/2025. Documento: 153575047
14/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025 Documento: 153575047
13/05/2025 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153575047
13/05/2025 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2025 15:57

Julgado improcedente o pedido
19/09/2024 15:17

Conclusos para julgamento
19/09/2024 15:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
03/02/2024 00:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 02/02/2024 23:59.
20/11/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 12:42

Conclusos para despacho
24/10/2023 08:10

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 14:12

Conclusos para despacho
10/10/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 03:08

Decorrido prazo de AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO CEARA - ADAGRI em 05/10/2023 23:59.
29/09/2023 01:21

Decorrido prazo de WLADIMIR ALBUQUERQUE D ALVA em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 01:21

Decorrido prazo de ITALO FARIAS BRAGA em 28/09/2023 23:59.
21/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 21/09/2023. Documento: 67653442
20/09/2023 00:00

Intimação

   3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] PROCESSO : 0143183-57.2018.8.06.0001 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO : [Piso Salarial] POLO ATIVO : IGOR GURGEL IBIAPINA POLO PASSIVO : AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO CEARA - ADAGRI    D E S P A C H O          I.

Propulsão. Com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intimem-se   Exp.

Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC).    II.

Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.

Cooperação.

Núcleo De Apoio Administrativo.

SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( x ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir       Data da assinatura digital.     Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
20/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023 Documento: 67653442
19/09/2023 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 67653442
18/09/2023 20:02

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 07:54

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 09:10

Conclusos para despacho
23/10/2022 02:38

Mov. [33] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
21/10/2022 13:29

Mov. [32] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
21/10/2022 12:25

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01424449-9 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 21/10/2022 12:22
14/10/2022 19:42

Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0548/2022 Data da Publicação: 17/10/2022 Número do Diário: 2948
12/10/2022 01:35

Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/10/2022 15:00

Mov. [28] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
11/10/2022 15:00

Mov. [27] - Documento Analisado
11/10/2022 09:20

Mov. [26] - Outras Decisões: Entendendo ser a matéria versada nos autos unicamente de direito e as provas até o momento carreadas suficientes para a apreciação do pedido técnico, anuncio o julgamento antecipado da lide, nos termos do Art. 355, I, do CPC.
20/04/2022 15:39

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02032133-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/04/2022 15:28
01/04/2022 13:40

Mov. [24] - Conclusão
17/03/2022 15:59

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01958331-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/03/2022 15:46
10/03/2022 22:27

Mov. [22] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
10/03/2022 22:27

Mov. [21] - Documento: OFICIAL DE JUSTIÇA - Certidão Genérica
10/03/2022 22:22

Mov. [20] - Documento
08/03/2022 15:44

Mov. [19] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/046872-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/03/2022 Local: Oficial de justiça - Antonio Carlos Pompeu Barbosa
08/03/2022 15:38

Mov. [18] - Documento Analisado
02/03/2022 09:02

Mov. [17] - Mero expediente: Diante do teor da certidão de fl. 126, faça-se cumprir citação à AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, nos termos do despacho de fl. 123.
10/08/2021 12:55

Mov. [16] - Concluso para Despacho
21/04/2020 10:19

Mov. [15] - Certidão emitida
21/04/2020 10:19

Mov. [14] - Documento
16/04/2020 17:03

Mov. [13] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/076062-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 21/04/2020 Local: Oficial de justiça - Antonio Carlos Farias Castro
16/04/2020 13:07

Mov. [12] - Certidão emitida
14/04/2020 07:53

Mov. [11] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/12/2019 07:24

Mov. [10] - Candidato a Vinculação a Tema de Precedente: STF RG 19
16/10/2019 11:45

Mov. [9] - Conclusão
08/03/2019 07:26

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01132366-1 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 07/03/2019 16:22
29/10/2018 09:09

Mov. [7] - Concluso para Decisão Interlocutória
29/10/2018 09:09

Mov. [6] - Decurso de Prazo
01/10/2018 10:43

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0265/2018 Data da Disponibilização: 28/09/2018 Data da Publicação: 01/10/2018 Número do Diário: 1998 Página: 550
27/09/2018 08:20

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/09/2018 15:54

Mov. [3] - Mero expediente: INTIME-SE a parte Autora, para EMENDAR exordial - prazo 15 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito, indicando: 1) a opção do autor pela realização ou não de audiência de conciliação ou de mediação (Art;319, VII, CPC)
28/06/2018 16:19

Mov. [2] - Conclusão
28/06/2018 16:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2018

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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