TJCE - 3000228-44.2020.8.06.0174

1ª instância - Juizado Especial da Comarca de Tiangua

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDMILSON CUNHA FONTENELE DE MACEDO

DOMINGOS CUNHA FONTENELE FILHO

CPF *42.***.*74-00

HENRIQUE DE MACEDO FONTENELE

Advogados

FRANCISCO TOMAZ FERREIRA

OAB: 39208/CE

CPF *46.***.*74-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2023 11:20

    Arquivado Definitivamente

  • 22/11/2023 11:20

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2023 11:20

    Transitado em Julgado em 13/11/2023

  • 31/10/2023 09:44

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2023 09:23

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2023 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 15:41

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 25/10/2023 15:15

    Audiência Instrução e Julgamento Criminal realizada para 19/05/2022 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá.

  • 23/10/2023 11:40

    Juntada de documento de comprovação

  • 23/10/2023 11:36

    Juntada de documento de comprovação

  • 25/09/2023 00:00

    Publicado Intimação em 25/09/2023. Documento: 69446604

  • 22/09/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 -  Bairro Seminário - Tianguá/CE CEP 62.320-069 - Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671 (WhatsApp) e-mail: [email protected]   Processo nº: 3000228-44.2020.8.06.0174 Ilmo(a).

    Sr(a).

    Advogado (a),           Fica V.

    S.ª intimado da Audiência de advertência designada para a data 25 DE OUTUBRO DE 2023, as 13h30min, conforme certidão de ID 69442262.  Ademais, conforme disposição expressa do Provimento nº 01/2019, publicado às fls.12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo e de ordem do MM.

    Juiz de Direito, considerando o disposto no art. 3º da Resolução nº 354/2020 do CNJ, com a redação dada pela Resolução nº 481/2022, e os princípios da eficiência procedimental e da cooperação processual, através desta fica V.

    S. ª intimada a, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre a forma de realização da audiência (remota ou presencial), ficando advertida de que, em caso de inércia, o ato será realizado na modalidade presencial.      

  • 22/09/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023 Documento: 69446604

  • 21/09/2023 13:48

    Juntada de documento de comprovação

  • 21/09/2023 13:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/09/2023 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 12:48

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2023 11:37

    Juntada de documento de comprovação

  • 19/09/2023 08:59

    Juntada de documento de comprovação

  • 19/09/2023 08:47

    Juntada de documento de comprovação

  • 19/09/2023 08:34

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 18/09/2023 11:00

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2023 02:26

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 04/09/2023 23:59.

  • 23/08/2023 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 10:59

    Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

  • 06/08/2023 10:20

    Conclusos para julgamento

  • 06/08/2023 10:20

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/06/2023 11:53

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2023 12:05

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2023 12:05

    Transitado em Julgado em 19/05/2023

  • 01/06/2023 14:37

    Juntada de documento de comprovação

  • 29/05/2023 09:47

    Juntada de documento de comprovação

  • 19/05/2023 02:24

    Decorrido prazo de FRANCISCO TOMAZ FERREIRA em 18/05/2023 23:59.

  • 09/05/2023 03:54

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 08/05/2023 23:59.

  • 09/05/2023 03:54

    Decorrido prazo de DOMINGOS CUNHA FONTENELE FILHO em 08/05/2023 23:59.

  • 04/05/2023 13:51

    Juntada de Certidão

  • 01/05/2023 18:30

    Juntada de Petição de petição

  • 01/05/2023 17:42

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2023 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 12:40

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 12:18

    Juntada de documento de comprovação

  • 27/04/2023 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 08:21

    Juntada de documento de comprovação

  • 16/03/2023 10:49

    Julgado procedente o pedido

  • 29/09/2022 15:07

    Conclusos para julgamento

  • 27/09/2022 15:33

    Juntada de documento de comprovação

  • 27/09/2022 15:24

    Juntada de documento de comprovação

  • 16/09/2022 16:52

    Juntada de documento de comprovação

  • 14/09/2022 14:47

    Juntada de mandado

  • 14/09/2022 14:44

    Juntada de mandado

  • 16/08/2022 09:52

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2022 04:02

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2022 06:33

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 27/07/2022 08:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2022 03:05

    Decorrido prazo de FRANCISCO TOMAZ FERREIRA em 25/07/2022 23:59.

  • 12/07/2022 01:38

    Decorrido prazo de EDMILSON CUNHA FONTENELE DE MACEDO em 11/07/2022 23:59.

  • 12/07/2022 01:38

    Decorrido prazo de HENRIQUE DE MACEDO FONTENELE em 11/07/2022 23:59.

  • 11/07/2022 14:10

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2022 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2022 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2022 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 21:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2022 12:50

    Juntada de Ofício

  • 27/05/2022 10:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2022 09:42

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2022 15:10

    Juntada de Ofício

  • 23/05/2022 10:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2022 13:08

    Audiência Preliminar realizada para 31/03/2020 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Tianguá.

  • 18/05/2022 08:29

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2022 13:08

    Juntada de intimação

  • 26/04/2022 14:29

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 17:00

    Juntada de documento de comprovação

  • 13/04/2022 14:59

    Juntada de documento de comprovação

  • 13/04/2022 10:04

    Juntada de intimação

  • 12/04/2022 13:05

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2022 11:16

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2022 10:54

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2022 21:54

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2022 16:02

    Juntada de documento de comprovação

  • 29/03/2022 14:53

    Expedição de Carta precatória.

  • 29/03/2022 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 14:26

    Audiência Instrução e Julgamento Criminal redesignada para 19/05/2022 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Tianguá.

  • 09/03/2022 10:59

    Juntada de intimação

  • 02/03/2022 11:00

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2022 14:16

    Juntada de intimação

  • 26/01/2022 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2022 13:33

    Juntada de documento de comprovação

  • 26/01/2022 11:45

    Juntada de documento de comprovação

  • 14/01/2022 09:07

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2022 16:32

    Juntada de Petição de petição

  • 04/01/2022 08:36

    Juntada de intimação

  • 04/01/2022 08:34

    Juntada de documento de comprovação

  • 04/01/2022 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/01/2022 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/12/2021 12:46

    Juntada de Certidão

  • 20/12/2021 12:43

    Audiência Instrução e Julgamento Criminal redesignada para 10/03/2022 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Tianguá.

  • 02/09/2021 14:44

    Audiência Preliminar redesignada para 10/03/2022 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Tianguá.

  • 05/07/2021 15:12

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2021 23:59

    Juntada de Petição de rol de testemunhas

  • 17/05/2021 08:46

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2021 08:45

    Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

  • 17/05/2021 08:45

    Recebida a denúncia contra #Não preenchido#

  • 11/05/2021 14:43

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2021 11:37

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2021 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2021 10:27

    Juntada de intimação

  • 29/04/2021 12:12

    Juntada de Petição de parecer

  • 22/04/2021 20:27

    Juntada de documento de comprovação

  • 22/04/2021 20:26

    Juntada de documento de comprovação

  • 15/04/2021 16:34

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2021 14:04

    Expedição de Mandado.

  • 13/04/2021 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2021 12:59

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2021 15:56

    Audiência Preliminar redesignada para 13/05/2021 16:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Tianguá.

  • 11/01/2021 12:59

    Audiência Preliminar designada para 11/05/2021 16:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Tianguá.

  • 18/12/2020 18:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2020 09:40

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2020 10:44

    Juntada de documento de comprovação

  • 01/09/2020 23:06

    Juntada de Petição de denúncia

  • 30/08/2020 13:30

    Juntada de Petição de parecer

  • 19/08/2020 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2020 15:12

    Juntada de documento de comprovação

  • 19/08/2020 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2020 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2020 14:59

    Realizada Transação Penal

  • 13/08/2020 07:36

    Juntada de Petição de procuração

  • 12/08/2020 14:04

    Audiência Preliminar realizada para 12/08/2020 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Tianguá.

  • 12/08/2020 08:34

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2020 08:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2020 09:31

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2020 09:12

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2020 11:59

    Juntada de documento de comprovação

  • 03/08/2020 17:39

    Juntada de Petição de parecer

  • 29/07/2020 10:08

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/07/2020 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2020 12:43

    Audiência Preliminar designada para 12/08/2020 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Tianguá.

  • 28/07/2020 12:40

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2020 19:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2020 10:15

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2020 12:20

    Audiência Preliminar designada para 31/03/2020 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Tianguá.

  • 27/02/2020 12:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2020

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA/DECISÃO • Arquivo

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CERTIDÃO • Arquivo

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