TJCE - 0105822-06.2018.8.06.0001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 29/04/2025. Documento: 150477861
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28/04/2025 15:21
Conclusos para despacho
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28/04/2025 12:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025 Documento: 150477861
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25/04/2025 16:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150477861
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25/04/2025 16:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/04/2025 16:24
Expedição de Mandado.
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15/04/2025 11:45
Juntada de Petição de petição
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14/04/2025 11:54
Nomeado perito
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14/04/2025 09:42
Conclusos para despacho
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14/04/2025 09:41
Juntada de Certidão
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11/04/2025 15:03
Proferido despacho de mero expediente
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11/04/2025 03:31
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 10/04/2025 23:59.
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11/04/2025 03:31
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 10/04/2025 23:59.
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04/04/2025 14:38
Juntada de Petição de petição
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03/04/2025 01:28
Decorrido prazo de SABRINA DE OLIVEIRA LINHARES - Perita em 01/04/2025 23:59.
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29/03/2025 00:37
Decorrido prazo de REGINALDO VILAR FONTENELE DE ALBUQUERQUE em 28/03/2025 23:59.
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29/03/2025 00:37
Decorrido prazo de FABIO RICARDO MORELLI em 28/03/2025 23:59.
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25/03/2025 09:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/03/2025 09:47
Juntada de Petição de certidão (outras)
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21/03/2025 07:44
Conclusos para despacho
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21/03/2025 07:42
Juntada de Certidão
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20/03/2025 00:00
Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 138404976
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18/03/2025 11:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
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18/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025 Documento: 138404976
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17/03/2025 19:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138404976
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17/03/2025 18:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/03/2025 18:18
Expedição de Mandado.
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12/03/2025 22:44
Nomeado perito
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12/03/2025 07:42
Conclusos para despacho
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12/03/2025 07:40
Juntada de Certidão
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10/03/2025 18:19
Proferido despacho de mero expediente
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12/02/2025 11:04
Conclusos para despacho
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20/12/2024 17:41
Decorrido prazo de ALBERTO MATOS FEITOZA FILHO em 16/12/2024 23:59.
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20/12/2024 17:41
Decorrido prazo de ALBERTO MATOS FEITOZA FILHO em 16/12/2024 23:59.
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11/12/2024 10:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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11/12/2024 10:40
Juntada de Petição de certidão (outras)
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09/12/2024 14:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/12/2024 14:43
Juntada de Petição de diligência
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21/11/2024 11:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
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19/11/2024 20:55
Expedição de Mandado.
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11/11/2024 11:13
Proferido despacho de mero expediente
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11/09/2024 12:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
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30/07/2024 16:55
Conclusos para despacho
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12/07/2024 00:26
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/07/2024 23:59.
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18/06/2024 10:37
Juntada de Petição de petição
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15/06/2024 00:04
Decorrido prazo de FABIO RICARDO MORELLI em 14/06/2024 23:59.
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15/06/2024 00:04
Decorrido prazo de FABIO RICARDO MORELLI em 14/06/2024 23:59.
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12/06/2024 11:12
Juntada de Petição de petição
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31/05/2024 00:00
Publicado Intimação em 31/05/2024. Documento: 86560737
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29/05/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024 Documento: 86560737
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29/05/2024 00:00
Intimação
3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] PROCESSO : 0105822-06.2018.8.06.0001 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO : [Exame de Saúde e/ou Aptidão Física] POLO ATIVO : ANTONIO JOSE DE VASCONCELOS SILVA POLO PASSIVO : ESTADO DO CEARA e outros (2) D E S P A C H O I.
Propulsão. À par da certidão id. 86558633, determino a realização de prova técnico-pericial.
Nomeio perito deste Juízo o Dr. ALBERTO MATOS FEITOZA FILHO, [email protected], médico, residente e domiciliado RUA TIBURCIO CAVALCANTE 2777 AP 1002, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA/CE, com área de atuação em MEDICINA, com especialidade ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, o qual deverá ser intimado por mandado, para vir apresentar, em 5 (cinco) dias, a sua proposta de honorários profissionais.
Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e a formulação de quesitos, no prazo comum de 10 (dez) dias. Exp.
Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC). II.
Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.
Cooperação.
Núcleo De Apoio Administrativo.
SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( x ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir Data da assinatura digital. Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente) -
28/05/2024 13:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
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28/05/2024 12:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86560737
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28/05/2024 12:31
Expedição de Mandado.
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28/05/2024 12:31
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2024 12:18
Proferido despacho de mero expediente
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22/05/2024 11:57
Conclusos para despacho
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22/05/2024 11:46
Juntada de Certidão
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24/04/2024 15:37
Proferido despacho de mero expediente
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24/04/2024 11:18
Conclusos para despacho
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11/04/2024 18:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/04/2024 18:29
Juntada de Petição de diligência
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15/02/2024 14:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
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15/02/2024 13:46
Expedição de Mandado.
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15/02/2024 13:41
Juntada de Certidão
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09/02/2024 08:10
Proferido despacho de mero expediente
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19/12/2023 13:53
Conclusos para despacho
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03/12/2023 00:15
Decorrido prazo de Rômulo Correia Ferrer Filho em 01/12/2023 23:59.
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17/11/2023 15:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/11/2023 15:06
Juntada de Petição de diligência
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20/10/2023 12:32
Juntada de Petição de petição
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19/10/2023 15:09
Juntada de Petição de petição
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18/10/2023 19:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/10/2023 00:00
Publicado Intimação em 04/10/2023. Documento: 69818943
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04/10/2023 00:00
Publicado Intimação em 04/10/2023. Documento: 69818942
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03/10/2023 00:00
Intimação
3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] PROCESSO : 0105822-06.2018.8.06.0001 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO : [Exame de Saúde e/ou Aptidão Física] POLO ATIVO : ANTONIO JOSE DE VASCONCELOS SILVA POLO PASSIVO : ESTADO DO CEARA e outros (2) D E S P A C H O VISTOS EM INSPEÇÃO ANUAL, DE 14 A 29 DE SETEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº 001/2023 I.
Propulsão. Nomeio Perito deste Juízo o Sr.
Rômulo Correia Ferrer Filho, médico / ortopedista, com especialidade em ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, E-mail:[email protected], residente e domiciliado na Rua Israel Bezerra, 1033, aptº 301, Dionisio Torres, CEP:60.135-460, FORTALEZA, o qual deverá ser intimado por mandado, para ciência.
Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e a formulação de quesitos, no prazo comum de 10 (dez) dias. Exp.
Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC). II.
Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.
Cooperação.
Núcleo De Apoio Administrativo.
SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( X ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir Data da assinatura digital. Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente) -
03/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023 Documento: 69314597
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03/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023 Documento: 69314597
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02/10/2023 15:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69314597
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02/10/2023 15:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69314597
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02/10/2023 13:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
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02/10/2023 09:48
Expedição de Mandado.
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02/10/2023 09:48
Expedição de Outros documentos.
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21/09/2023 09:55
Proferido despacho de mero expediente
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01/03/2023 19:10
Conclusos para despacho
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01/03/2023 19:08
Juntada de Certidão
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23/10/2022 04:55
Mov. [74] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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20/10/2022 19:25
Mov. [73] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0556/2022 Data da Publicação: 21/10/2022 Número do Diário: 2952
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19/10/2022 06:34
Mov. [72] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0556/2022 Teor do ato: Intimem-se. Exp. Nec. Advogados(s): Reginaldo Vilar Fontenele de Albuquerque (OAB 17980/CE), Fabio Ricardo Morelli (OAB 31310/PR)
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18/10/2022 17:00
Mov. [71] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
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18/10/2022 17:00
Mov. [70] - Documento Analisado
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11/10/2022 10:22
Mov. [69] - Mero expediente: Intimem-se. Exp. Nec.
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07/10/2022 11:46
Mov. [68] - Certidão emitida: FP - 50235 - Certidão Genérica
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06/10/2022 15:47
Mov. [67] - Certidão emitida: FP - 50235 - Certidão Genérica
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14/07/2022 13:49
Mov. [66] - Encerrar documento - restrição
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14/07/2022 13:49
Mov. [65] - Encerrar documento - restrição
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01/07/2022 12:37
Mov. [64] - Concluso para Despacho
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10/06/2022 10:40
Mov. [63] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02154840-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/06/2022 10:30
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30/05/2022 02:55
Mov. [62] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
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20/05/2022 19:53
Mov. [61] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0319/2022 Data da Publicação: 23/05/2022 Número do Diário: 2848
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19/05/2022 13:32
Mov. [60] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/05/2022 12:51
Mov. [59] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
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19/05/2022 12:51
Mov. [58] - Documento Analisado
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18/05/2022 17:44
Mov. [57] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/04/2021 17:18
Mov. [56] - Certidão emitida
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04/07/2019 23:00
Mov. [55] - Encerrar documento - restrição
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14/05/2019 11:28
Mov. [54] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0095/2019 Data da Disponibilização: 06/05/2019 Data da Publicação: 07/05/2019 Número do Diário: 2132 Página: 664/667
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13/05/2019 08:25
Mov. [53] - Certidão emitida
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09/05/2019 15:50
Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01258661-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 09/05/2019 15:20
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09/05/2019 08:56
Mov. [51] - Concluso para Despacho
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08/05/2019 15:53
Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01255696-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/05/2019 15:29
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03/05/2019 07:58
Mov. [49] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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02/05/2019 11:31
Mov. [48] - Certidão emitida
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30/04/2019 19:58
Mov. [47] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/04/2019 17:56
Mov. [46] - Concluso para Despacho
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06/02/2019 11:01
Mov. [45] - Certidão emitida: CERTIFICA, face às prerrogativas por lei conferidas, que: Em cumprimento ao DESPACHO de fls. 713/715, foi promovida a CONFERÊNCIA de DADOS, referente ao presente feito, sendo efetivado o seguinte:
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31/07/2018 10:10
Mov. [44] - Encerrar análise
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31/07/2018 09:12
Mov. [43] - Mero expediente: Em resultado da conferência retro determinada, que se faça a devida CERTIFICAÇÃO de constatações e diligências de retificações acaso procedidas, encaminhando-se os autos para FLUXO DE TRABALHO - FILA - "Conclusos - Informações
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30/07/2018 17:31
Mov. [42] - Concluso para Despacho
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18/07/2018 16:21
Mov. [41] - Redistribuição de processo - saída: portaria 563/2018
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18/07/2018 16:21
Mov. [40] - Processo Redistribuído por Sorteio: portaria 563/2018
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11/07/2018 18:29
Mov. [39] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/06/2018 18:25
Mov. [38] - Concluso para Despacho
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19/06/2018 17:50
Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10338046-6 Tipo da Petição: Réplica Data: 19/06/2018 17:26
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19/06/2018 10:26
Mov. [36] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0183/2018 Data da Disponibilização: 15/06/2018 Data da Publicação: 18/06/2018 Número do Diário: 1926 Página: 339/343
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14/06/2018 13:57
Mov. [35] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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12/06/2018 22:47
Mov. [34] - Encerrar análise
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05/06/2018 16:00
Mov. [33] - Mero expediente: Intime-se a parte autora, por seu advogado, via DJe, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifestar-se sobre a contestação do Instituto AOCP, nos termos do Art. 350 do CPC/2015. Exp. Nec.Fortaleza, 04 de junho de 2018. J
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30/05/2018 17:09
Mov. [32] - Certidão emitida
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30/05/2018 17:09
Mov. [31] - Aviso de Recebimento (AR)
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18/05/2018 18:01
Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10268705-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/05/2018 16:20
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02/05/2018 17:26
Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0138/2018 Data da Disponibilização: 30/04/2018 Data da Publicação: 02/05/2018 Número do Diário: 1894 Página: 555/558
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02/05/2018 14:00
Mov. [28] - Concluso para Despacho
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30/04/2018 18:08
Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10229943-6 Tipo da Petição: Réplica Data: 30/04/2018 17:44
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27/04/2018 12:07
Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/04/2018 11:02
Mov. [25] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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12/03/2018 15:21
Mov. [24] - Concluso para Despacho
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12/03/2018 15:19
Mov. [23] - Conclusão
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12/03/2018 14:55
Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10123817-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 12/03/2018 12:07
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09/02/2018 14:09
Mov. [21] - Certidão emitida
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09/02/2018 14:09
Mov. [20] - Documento
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09/02/2018 14:07
Mov. [19] - Documento
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08/02/2018 10:53
Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0052/2018 Data da Disponibilização: 07/02/2018 Data da Publicação: 08/02/2018 Número do Diário: 1841 Página: 396/397
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06/02/2018 14:52
Mov. [17] - Expedição de Carta
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06/02/2018 14:51
Mov. [16] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/025044-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/02/2018 Local: Oficial de justiça - Rosana Maria de Almeida Oliveira
-
06/02/2018 11:00
Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/02/2018 08:55
Mov. [14] - Certidão emitida
-
06/02/2018 08:54
Mov. [13] - Certidão emitida
-
05/02/2018 18:14
Mov. [12] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/02/2018 09:41
Mov. [11] - Conclusão
-
02/02/2018 18:42
Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10054149-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 02/02/2018 14:38
-
31/01/2018 15:30
Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/01/2018 11:47
Mov. [8] - Conclusão
-
30/01/2018 11:47
Mov. [7] - Redistribuição de processo - saída: Decisão de fls. 351-359
-
30/01/2018 11:47
Mov. [6] - Processo Redistribuído por Sorteio: Decisão de fls. 351-359
-
30/01/2018 08:53
Mov. [5] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
-
30/01/2018 08:53
Mov. [4] - Certidão emitida
-
26/01/2018 17:02
Mov. [3] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/01/2018 12:33
Mov. [2] - Concluso para Despacho
-
26/01/2018 12:33
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2018
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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