08/08/2024 10:08

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 10:58

Conclusos para despacho
26/07/2024 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 25/07/2024 23:59.
27/06/2024 00:16

Decorrido prazo de WASHINGTON WILLEM MENDES DE SANTANA em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 00:15

Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 00:15

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 00:15

Decorrido prazo de ANDRE RODRIGUES PARENTE em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 00:15

Decorrido prazo de RUBENS FERREIRA STUDART FILHO em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 00:14

Decorrido prazo de ELVIS CLAY DA SILVA CARVALHO em 26/06/2024 23:59.
05/06/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 05/06/2024. Documento: 79781722
05/06/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 05/06/2024. Documento: 79781722
05/06/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 05/06/2024. Documento: 79781722
05/06/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 05/06/2024. Documento: 79781722
05/06/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 05/06/2024. Documento: 79781722
05/06/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 05/06/2024. Documento: 79781722
04/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024 Documento: 79781722
04/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024 Documento: 79781722
04/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024 Documento: 79781722
04/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024 Documento: 79781722
04/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024 Documento: 79781722
04/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024 Documento: 79781722
04/06/2024 00:00

Intimação

PROCESSO: 0101693-55.2018.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Eletrônico] POLO ATIVO: COOSAUDE - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA LTDA POLO PASSIVO: ESTADO DO CEARA e outros SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Ação Ordinária C/ Pedido de Tutela de Urgência Antecipada, ajuizada por COOSAÚDE - Cooperativa dos Trabalhadores e Profissionais de Saúde do Estado do Ceará LTDA em face do Estado do Ceará e da Cooperativa de Trabalho de Atendimento Pré-Hospitalar - COAPH, objetivando provimento jurisdicional no sentido de declarada a desclassificação/inabilitação da COAPH no Pregão Eletrônico nº 20170612 - SESA (processo licitatório nº 1440650/2017), anulando-se os atos jurídicos posteriores à arrematação, inclusive o contrato administrativo eventualmente firmado, dando-se regular prosseguimento ao referido certame, com a análise da proposta da licitante seguinte, com a condenação das promovidas nos ônus sucumbenciais (despesas processuais e honorários advocatícios). Em ID de nº 37742286 a autora relata "que se esvaiu o interesse da parte promovente quanto à continuidade do presente feito judicial", e requer o deferimento da justiça gratuita. A requerida (Cooperativa de Trabalho de Atendimento Pré - Hospitalar - COAPH) manifestou-se, no ID de nº 70475782, solicitando a extinção do processo sem resolução de mérito. O despacho de ID 65303345 determinou a intimação dos requeridos para se manifestarem sobre o pedido de desistência.

Conforme certidão de ID 72727465, nada foi apresentado ou requerido.

A requerente juntou, nos ID's de nº 70513981, 70513982, 70513984, 70513986 e 70513987, documentação buscando comprovar a hipossuficiência e requereu o deferimento da justiça gratuita. Breve relato.

Decido. Inicialmente defiro a solicitação de justiça gratuita. Como já mencionado no relatório, a parte autora declarou, no ID nº 37742286, que não possui mais interesse na ação mencionada, e a parte requerida concorda com a extinção do processo. Assim, percebe-se claramente a evidente intenção da parte que move a ação de formalizar o pedido de desistência, ao passo que os Demandados estão de acordo com essa decisão. Dessa forma, considerando a expressa manifestação das partes no sentido de formalizar o pedido de desistência da ação, cumpre-me, somente, homologá-lo. Nesse contexto, homologo o requerimento em apreço a fim de que surta os seus jurídicos e legais efeitos, e, por via de consequência, declaro EXTINTO o processo sem resolução do mérito, o que faço com base no inciso VIII do art. 485 do Código de Processo Civil. Em face da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais arbitro em 10 % (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, em observância ao estatuído nos artigos 90 e 85, § 2º do Código de Processo Civil, observando, contudo, o lustro isencional estatuído no artigo 98, § 3º de tal diploma normativo. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito
03/06/2024 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79781722
03/06/2024 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79781722
03/06/2024 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79781722
03/06/2024 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79781722
03/06/2024 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79781722
03/06/2024 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79781722
03/06/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 16:28

Extinto o processo por desistência
29/11/2023 11:49

Conclusos para despacho
28/10/2023 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/10/2023 23:59.
11/10/2023 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 04:07

Decorrido prazo de WASHINGTON WILLEM MENDES DE SANTANA em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 04:07

Decorrido prazo de ELVIS CLAY DA SILVA CARVALHO em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 04:06

Decorrido prazo de RUBENS FERREIRA STUDART FILHO em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 04:06

Decorrido prazo de ANDRE RODRIGUES PARENTE em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 04:06

Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 10/10/2023 23:59.
10/10/2023 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 03/10/2023. Documento: 69807561
03/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 03/10/2023. Documento: 69807559
02/10/2023 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0101693-55.2018.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Eletrônico] POLO ATIVO: AUTOR: COOSAUDE - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA LTDAPOLO PASSIVO: REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros (2) DESPACHO Vistos etc. À SEJUD, para atualizar os dados cadastrais dos casuísticos, conforme requerido nos petitórios de ID 37744199, 37744200 e 41026372. Empós, intimem-se os demandados para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre a petição de ID 37742286, onde a autora, em atenção ao despacho de ID 37744063, afirma expressamente "que se esvaiu o interesse da parte promovente quanto à continuidade do presente feito judicial". Tendo em vista o longínquo lapso temporal entre o presente pronunciamento judicial e a data de protocolo da petição de ID 37744037 e documentos de ID 37744030 a 37744039, intime-se a demandante para, no prazo de 05 (cinco) dias, colacionar elementos comprobatórios atualizados de sua hipossuficiência, para fins de análise do pedido de gratuidade da justiça. Certificar decurso de prazo referente à certidão de ID 37744026. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora indicados na assinatura digital. Demetrio Saker Neto Juiz de Direito
02/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023 Documento: 65303345
02/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023 Documento: 65303345
01/10/2023 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 65303345
01/10/2023 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 65303345
01/10/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 21:02

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 16:54

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 17:32

Conclusos para despacho
22/10/2022 21:29

Mov. [119] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
05/10/2022 13:25

Mov. [118] - Concluso para Despacho
22/09/2022 15:36

Mov. [117] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02393291-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/09/2022 15:24
14/07/2022 11:04

Mov. [116] - Concluso para Decisão Interlocutória
20/04/2022 10:53

Mov. [115] - Concluso para Despacho
20/04/2022 09:58

Mov. [114] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
20/04/2022 09:57

Mov. [113] - Decurso de Prazo: FP - Certidão de Decurso de Prazo
13/04/2022 15:24

Mov. [112] - Mero expediente: Certificar decurso de prazo quanto à certidão de página 543.
13/04/2022 14:11

Mov. [111] - Concluso para Despacho
10/03/2022 01:47

Mov. [110] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
25/02/2022 00:18

Mov. [109] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
25/02/2022 00:18

Mov. [108] - Documento Analisado
21/02/2022 09:45

Mov. [107] - Mero expediente: Intimar o ESTADO DO CEARÁ para em 05 dias se manifestar sobre o pedido de gratuidade da promovente de págs.330/334. Fortaleza, 21 de fevereiro de 2022. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito
17/12/2021 15:40

Mov. [106] - Petição
07/06/2021 18:30

Mov. [105] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02100763-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/06/2021 18:14
06/05/2021 11:16

Mov. [104] - Concluso para Despacho
06/05/2021 09:41

Mov. [103] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02034983-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/05/2021 09:11
05/05/2021 15:54

Mov. [102] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02033500-9 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 05/05/2021 15:27
27/04/2021 11:16

Mov. [101] - Concluso para Decisão Interlocutória
21/10/2020 11:57

Mov. [100] - Encerrar análise
21/10/2020 10:55

Mov. [99] - Encerrar documento - restrição
21/10/2020 10:55

Mov. [98] - Encerrar documento - restrição
21/10/2020 10:51

Mov. [97] - Encerrar documento - restrição
21/10/2020 10:51

Mov. [96] - Encerrar documento - restrição
21/10/2020 10:51

Mov. [95] - Encerrar documento - restrição
21/10/2020 10:50

Mov. [94] - Encerrar documento - restrição
21/10/2020 10:50

Mov. [93] - Encerrar documento - restrição
21/10/2020 10:50

Mov. [92] - Encerrar documento - restrição
20/10/2020 16:08

Mov. [91] - Concluso para Despacho
16/10/2020 14:40

Mov. [90] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01504075-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/10/2020 12:56
07/10/2020 01:25

Mov. [89] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0577/2020 Data da Publicação: 07/10/2020 Número do Diário: 2474
07/10/2020 01:25

Mov. [88] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0577/2020 Data da Publicação: 07/10/2020 Número do Diário: 2474
03/10/2020 10:57

Mov. [87] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/10/2020 16:58

Mov. [86] - Documento Analisado
30/09/2020 14:33

Mov. [85] - Mero expediente: Visto em Inspeção Interna. Intimar o promovente para em 05 dias para juntar aos autos prova de sua hipossuficiência. Fortaleza, 04 de setembro de 2020. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito
02/07/2020 14:37

Mov. [84] - Concluso para Despacho
02/07/2020 13:14

Mov. [83] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01305777-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/07/2020 13:04
18/06/2020 09:54

Mov. [82] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0390/2020 Data da Publicação: 18/06/2020 Número do Diário: 2396
16/06/2020 08:42

Mov. [81] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/06/2020 13:58

Mov. [80] - Julgamento em Diligência: Defiro pedido da Requerente de página 326, no sentido de conceder a dilação do prazo por mais 10 (dez) dias, visando cumprir a intimação do despacho de página 321.
12/06/2020 18:32

Mov. [79] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01265666-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/06/2020 18:07
01/06/2020 01:19

Mov. [78] - Certidão emitida
15/05/2020 15:40

Mov. [77] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0280/2020 Data da Publicação: 21/05/2020 Número do Diário: 2373
12/05/2020 09:05

Mov. [76] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/05/2020 18:50

Mov. [75] - Certidão emitida
11/05/2020 13:57

Mov. [74] - Mero expediente: Intime-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do interesse no prosseguimento do feito sob pena de extinção do mesmo.
11/05/2020 12:00

Mov. [73] - Concluso para Despacho
15/10/2019 11:21

Mov. [72] - Concluso para Sentença
09/10/2019 11:55

Mov. [71] - Decurso de Prazo
29/09/2019 22:21

Mov. [70] - Encerrar documento - restrição
25/07/2019 11:24

Mov. [69] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0221/2019 Data da Disponibilização: 24/07/2019 Data da Publicação: 25/07/2019 Número do Diário: 2188 Página: 662/665
23/07/2019 11:55

Mov. [68] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0221/2019 Teor do ato: Anuncio o julgamento antecipado da lide, a teor do art 355, inciso I, do CPC, face a desnecessidade de produção de provas. Expedientes necessários. Advogados(s): Washi
14/07/2019 09:04

Mov. [67] - Certidão emitida
03/07/2019 14:41

Mov. [66] - Certidão emitida
03/07/2019 13:53

Mov. [65] - Outras Decisões: Anuncio o julgamento antecipado da lide, a teor do art 355, inciso I, do CPC, face a desnecessidade de produção de provas. Expedientes necessários.
14/06/2019 09:51

Mov. [64] - Encerrar documento - restrição
03/06/2019 23:07

Mov. [63] - Encerrar documento - restrição
14/05/2019 16:06

Mov. [62] - Encerrar documento - restrição
14/05/2019 15:27

Mov. [61] - Encerrar documento - restrição
22/04/2019 16:43

Mov. [60] - Certidão emitida
22/04/2019 14:47

Mov. [59] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0138/2019 Data da Disponibilização: 05/04/2019 Data da Publicação: 08/04/2019 Número do Diário: 2114 Página: 354/355
16/04/2019 08:31

Mov. [58] - Concluso para Despacho
15/04/2019 14:03

Mov. [57] - Mero expediente: Ciente da petição de fls. 309/310, A Secretaria Única para atualização do causídico.
15/04/2019 08:01

Mov. [56] - Concluso para Despacho
14/04/2019 08:27

Mov. [55] - Certidão emitida
12/04/2019 16:22

Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01206806-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/04/2019 15:52
04/04/2019 07:34

Mov. [53] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/04/2019 09:51

Mov. [52] - Certidão emitida
03/04/2019 09:21

Mov. [51] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se as partes para, no lapso temporal de 05(cinco) dias, informarem se pretendem produzir outras modalidades de novas provas, além das documentais já acarreadas nos autos, especificando-as, em caso afirma
03/04/2019 09:07

Mov. [50] - Concluso para Despacho
27/03/2019 19:25

Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00619888-9 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 27/03/2019 18:37
26/03/2019 14:51

Mov. [48] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
26/03/2019 13:45

Mov. [47] - Certidão emitida
26/03/2019 13:44

Mov. [46] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intima-se , por meio eletrônico, o membro do Parquet para a emissão do seu Parecer. Expedientes necessários.
26/03/2019 08:39

Mov. [45] - Concluso para Despacho
22/03/2019 15:15

Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01163018-1 Tipo da Petição: Réplica Data: 22/03/2019 14:42
14/03/2019 09:38

Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0096/2019 Data da Disponibilização: 13/03/2019 Data da Publicação: 14/03/2019 Número do Diário: 2099 Página: 503
12/03/2019 10:06

Mov. [42] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0096/2019 Teor do ato: Intime-se o requerente para, querendo, se manifestar acerca da contestação apresentada pelo Estado do Ceará ás fls. 249/261 bem como documentação às fls. 262/265, no p
11/03/2019 22:19

Mov. [41] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
11/03/2019 14:16

Mov. [40] - Mero expediente: Intime-se o requerente para, querendo, se manifestar acerca da contestação apresentada pelo Estado do Ceará ás fls. 249/261 bem como documentação às fls. 262/265, no prazo legal.
11/03/2019 12:10

Mov. [39] - Concluso para Despacho
11/03/2019 11:48

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01137400-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/03/2019 11:11
01/02/2019 18:27

Mov. [37] - Certidão emitida
18/01/2019 20:10

Mov. [36] - Certidão emitida
18/01/2019 13:11

Mov. [35] - Expedição de Carta
17/01/2019 14:17

Mov. [34] - Certidão emitida
17/01/2019 14:13

Mov. [33] - Certidão emitida
08/01/2019 09:55

Mov. [32] - Decurso de Prazo
08/01/2019 09:51

Mov. [31] - Certidão emitida
10/12/2018 13:57

Mov. [30] - Mero expediente: Certificar se houve decurso de prazo relativo a decisão de fls.213/215.
10/12/2018 10:45

Mov. [29] - Conclusão
10/12/2018 10:44

Mov. [28] - Documento
10/12/2018 10:44

Mov. [27] - Documento
24/10/2018 11:49

Mov. [26] - Certidão emitida
24/10/2018 11:49

Mov. [25] - Aviso de Recebimento (AR)
21/09/2018 14:24

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0413/2018 Data da Disponibilização: 20/09/2018 Data da Publicação: 21/09/2018 Número do Diário: 1992 Página: 1324
20/09/2018 09:51

Mov. [23] - Certidão emitida
20/09/2018 08:21

Mov. [22] - Expedição de Carta
20/09/2018 08:21

Mov. [21] - Expedição de Carta
19/09/2018 13:13

Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/09/2018 13:05

Mov. [19] - Certidão emitida
19/09/2018 13:02

Mov. [18] - Certidão emitida
14/09/2018 13:31

Mov. [17] - Antecipação de tutela: Desse modo, não vislumbro de pronto a razoabilidade da tese jurídica invocada - a chamada probabilidade de direito - daí porque indefiro o pedido de antecipação de tutela de urgência nesta fase liminar. Cite-se o promovi
17/07/2018 13:58

Mov. [16] - Concluso para Decisão Interlocutória
17/07/2018 13:31

Mov. [15] - Processo Redistribuído por Sorteio: PORTARIA 563/18
17/07/2018 13:31

Mov. [14] - Redistribuição de processo - saída: PORTARIA 563/18
16/07/2018 23:23

Mov. [13] - Certidão emitida
10/07/2018 20:12

Mov. [12] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/07/2018 13:23

Mov. [11] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/02/2018 09:38

Mov. [10] - Concluso para Decisão Interlocutória
06/02/2018 19:01

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10060861-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/02/2018 15:59
25/01/2018 21:52

Mov. [8] - Certidão emitida
25/01/2018 21:52

Mov. [7] - Documento
25/01/2018 21:07

Mov. [6] - Documento
18/01/2018 16:36

Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/009285-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/01/2018 Local: Oficial de justiça - Raimundo Nonato Gurgel Santos Dias
17/01/2018 16:47

Mov. [4] - Certidão emitida
15/01/2018 14:10

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/01/2018 17:31

Mov. [2] - Conclusão
10/01/2018 17:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2018

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

EMENTA • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

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